Afirmação e negação da assistência social como política pública – Sextas Básicas #10
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Nos aproximando do final desta primeira proposta de encontros virtuais do Blog Psicologia no SUAS, os quais denominamos Sextas Básicas por considerar que há muitos temas que deveriam ser tratados com maior primazia na assistência social, apresentamos a proposta da nossa pauta para o debate desta sexta, 03/07, às 19h, com o tema Afirmação e negação da assistência social como política pública. É resultado de mobilização social de base popular, compromissos ético-profissionais e determinação política, a assistência social atual afirmada como política pública de direito de cidadania previsto na Constituição Federal, detalhado na Lei Orgânica da Assistência Social e executado na forma do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Mas, esta forma de relação social pretensamente universal é expressão de um conjunto de forças dinâmico e determinado por antagonismos e conflitos tanto internos quanto externos da área, que vão moldando-o ao longo do tempo também em confronto com o que ele nega e o é negado por ele. Assim, o que chamamos de assistência social não existe do nada e nada garante que continue existindo, o que pode e deve ser determinado pelo que se afirma e nega em relação a ela no contexto das relações sociais e políticas vividas na realidade. Para superar uma primeira década de estagnação da Loas ou uma evolução lenta como serviço público, após uma história de país inteira de negação e mais uma negação governamental vexatória, indignante e negadora do direito por parte do mesmo governo que confiscou a poupança da população, a história mais recente já com a edificação do SUAS foi marcada por um projeto generalizado e acelerado para afirmá-la em ações, recursos, normas, controle social e proatividade intersetorial. Essa afirmação variou e foi mais exitosa em algumas esferas do que em outras, mas o conjunto da assistência social foi notadamente avançando e, como isso, a capacidade estatal de gestão, coordenação e oferta do direito num campo já bastante ocupado por uma miscelânea de organizações da sociedade civil dos mais diversos matizes, a qual vem se reconfigurando com maior ou menor sucesso e adequação como parceiros no atendimento à população sob as mesmas condições e preceitos básicos de controle sobre a ação da administração pública. Mesmo assim, já nos anos mais recentes, o que coincide relativamente com o período em que passaria a incidir o II Plano Decenal da Assistência Social “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as” (2016-2026), junto com a crescente crise econômica, social e política do país, a afirmação da assistência social como expressão de um projeto de cidadania foi sendo relativizado e até passou a ser negado e substituído por novas e antigas formas de agenciamento e confinamento da chamada questão social no país, como o ressurgimento do protagonismo do primeiro-daminismo, a exploração do voluntariado oficial em substituição da ação profissional da ação pública e reinstrumentalização conceitual na centralidade da caridade e da moldagem moral dos modelos de famílias como tarefa funcional e estritamente facultativa do poder público em uma sociedade que se autorregula pela desregulamentação dos direitos das relações e um patrulhamento de comportamentos. A pandemia chegou imperativamente e convocou a assistência social – e quem ainda a compõe nas várias esferas – como expressão remanescente essencial de política de direito imprescindível para promover e sustentar ações que promovessem a proteção social à população em situação de vulnerabilidade por causa do risco da pandemia e por causa do agravamento das consequências econômicas e relacionais de seu enfrentamento. Isso tem exigido respostas operacionais, técnicas, gerenciais, participativas e políticas tanto em relação à contingência da pandemia quanto, simultânea e intrinsecamente, sobre a reversão da desconstrução de sua estrutura de governança, de execução e financiamento e controle social. Esse processo não é homogêneo em todos os lugares e níveis de governo. Além disso, ele tem também suscitado buscar determinandamente a antecipação de resoluções de problemas que estavam até então adiados, como a cooperação regional, a integração efetiva entre áreas de políticas sociais do governo, a melhoria da comunicação e da visibilidade da percepção da área como serviço público efetivo e a fonte de recursos sustentação de médio e longo prazos para consumar a efetivação de ações socioassistenciais que cujo resultado só se pode alcançar em tempo considerado prolongado e até entre gerações. O que está em jogo na arena social não é senão o básico para a afirmação ou negação da assistência social como política pública. Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui Com o tema Afirmação e negação da assistência social como política pública, vamos realizar um Sextas Básicas especial onde teremos como convidada, Márcia Lopes e o convidado, Rudá Ricci. Conheça um pouco sobre quem fará esta edição dez do Sextas Básicas: Márcia Lopes Assistente Social, com especialização na área da Criança e Adolescente e Mestrado em Serviço Social pela PUC/SP. Foi Professora do Curso de Serviço Social da UEL por de 30 anos, onde se aposentou. Foi Secretária de Assistência Social de Londrina, de 1999 a 1996. Foi Vereadora em Londrina de 2000 à 2004. Foi Secretária Nacional de Assistência Social e Secretária Executiva do MDS, de 2004 à 2007. Presidiu a Rede de Pobreza e Proteção Social dos países da América Latina e Caribe, pelo BID, em 2007. Coordenou o Grupo de Trabalho (13 Ministérios) do FOME ZERO por 5 anos. Foi Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010. Consultora Nacional e Internacional por organismos internacionais do sistema ONU – FAO, UNICEF, PNUD, União Europeia e BID, em países da África e América Latina e Caribe. Compõe a Coordenação da Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social. Rudá Ricci Sociólogo, doutor em ciências sociais, ex-consultor da ONU e presidente do Instituto Cultiva. Membro das coordenações da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e do Pacto Educativo Global no Brasil. Coorganizadores do encontro virtual: Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano –
Indicações de filmes, livros, música e poesia para ajudar nas lutas antirracistas no SUAS
Este post é um desdobramento do oitavo encontro virtual do BPS, o Sextas Básicas #08, onde discutimos O preço social da pandemia para a população negra e a periferia, com o conteúdo decorrente da pergunta surpresa, que é uma seção do Sextas Básicas, criada em tempo real pelo mediador Joari. Nesta edição, foi lançado o pedido para que as convidadas e participantes deixassem recomendações de textos, livros, filmes, poemas ou músicas que foram significativos para cada uma, dos quais outros colegas pudessem se valer para iniciar ou continuar com força na luta antirracista no SUAS e no enfrentamento das desigualdades sociais. Além das indicações realizadas ao VIVO, lancei a possibilidade para quem não conseguiu fazer as sugestões durante a transmissão e assim surgiu este texto com as indicações também vindas pelos comentários nas redes do @psicologianosuas (Facebook e Instagram). Indicações de filmes, livros, música e poesia para ajudar nas lutas antirracistas no SUAS Indicações por: Convidadas e organizadores do Sextas Básicas #8 Ana Bock Dóris Soares Joari Carvalho Rozana Fonseca Participantes que colaboraram com este Post Alice Freitas Abigail Torres Alexandre Angelo Alice Gambardella Ellen Coleraus Geccats Franca Hivana Fonseca Igor Guadalupe Karoline Barros Kézia Naara Lívia de Paula Marcelo Vilhanueva Nupsi Vale Do Jauru Rafaela Rocha Mafra Freitas Ricardo Gasolla Stela Ferreira Vanessa Fiorini Clique nas imagens para saber mais sobre cada obra e referências Filmes, Série e documentário Livros Pesquisador/Professor – conceito de humilhação social Prof. José Moura Gonçalves Filho Músicas Poesia Ryane Leão Sérgio Vaz Referência técnica – Sistema Conselhos de Psicologia Muito obrigada a todas e todos que dividiram um pouquinho de cada uma com as pessoas interessadas em uma construção com mais sentido, para quem faz e para quem recebe os serviços 🙂 .
Perspectivas teóricas e práticas participativas para a assistência social após a pandemia
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Situações de calamidades públicas requerem ações emergenciais de cobertura imediatas correspondentes e proporcionais ao efeito da ameaça como forma de redução desastres com seus danos e prejuízos. A assistência social prevê estrategicamente benefícios eventuais em calamidades como parte dessas respostas nas primeiras ações, como o direito uma proteção social da(o) cidadã(o) e de sua família, que estejam vivenciando situação de vulnerabilidade e/ou risco social que impedem autoprovisões essenciais para a sobrevivência. Mas, com exceções que merecem ainda mais reconhecimento no contexto sombrio, o que temos vivenciado nas principais respostas iniciais à demanda de proteção social foi repetidamente sua limitação à distribuição em massa de cestas básicas com metodologias propositalmente improvisadas, muitas vezes inseguras, duvidosas e autoritárias, deixando a interrogação sobre se o assistencialismo de fato esteve em declínio com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS ou se alguns atores e organismos governamentais e não governamentais saudosos do efeito de concentração de poder e visibilidade política de tais práticas aproveitaram o momento para avançarem o projeto de retrocesso e redução da capacidade estatal. Visto que, desmontar institucionalmente, pelo SUAS, a politicalha na execução da oferta de direitos sociais que são amparados por legislação, ainda não foi capaz de trazer à luz a autonomia política dos sujeitos e dos territórios quanto aos objetivos da Política de Assistência Social, abre-se o grande precedente da necessidade inadiável de avaliar o trabalho teórico-prático na assistência social. É uma obrigação indagar por que parece não ter tido a devida relevância a proteção social profissionalizada, para tomadores e tomadoras de decisão dos governos e para grande parte dos corpos técnicos, administrativos, operacionais e de controle social da própria assistência social, mesmo após quase duas décadas da implantação de um sistema que tem por objetivo profissionalizar as ações. Quais referenciais teóricos e quais práticas na proteção social na assistência social seriam mais aliadas na consolidação da rede socioassistencial, com em relação à participação social, que fica inviabilizada com o retrocesso das práticas assistencialistas? A articulação entre gestores, operadores e destinatários da rede é fundamental, mas antes disso há necessidade de recapitular ou repactuar um projeto em que os consensos necessários sejam maiores que os dissensos no que se refere ao trabalho interdisciplinar e integral com a comunidade e com as demais políticas públicas. Um dos eixos estruturantes do SUAS, a matricialidade sociofamiliar, tem sobressaído com um corpo prático-metodológico remanescente ainda da perspectiva familista como um conceito prático conservador e estratificado de família que sustenta ações mais de patrulhamento das pessoas do que de promoção da emancipação, revelando uma hierarquia nas ações do trabalho social com famílias. Com o foco nas famílias, a territorialização e os demais eixos matriciais do SUAS ficam desencontrados, tendo um marco legal que reflete em grande medida reivindicações democráticas, de justiça social e dignidade, mas culminando com práticas unilaterais, comumente embasadas no senso comum mais moralista do que profissional, pouco eficientes em termos de defesa de direitos, com baixa capacidade de conhecer as potências da comunidade. Assim, sobretudo diante deste cenário assustadoramente contraditório que a pandemia agravou e revelou sobre a assistência social, profissionais de categorias de referência do Suas, pesquisadores, gestores, conselheiros, ativistas, movimentos sociais e outros atores sociais precisam abrir espaço para práticas participativas e para um SUAS mais (com)validado, efetivo e presente no cotidiano. Com este tema Perspectivas teóricas e práticas participativas para a assistência social após a pandemia, vamos realizar um Sextas Básicas especial onde teremos três convidas, Luane Santos, Lídia Lira e Marina Leandrini. Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui Luane Santos – Psicóloga e mestre em Psicologia pela (UFBA), Doutora em Educação: Psicologia da Educação pela (PUC-SP), integrante do grupo de pesquisa “A Dimensão Subjetiva da Desigualdade Social: suas diversas expressões” e autora do livro “A Psicologia na assistência social: convivendo com a desigualdade” (Editora Cortez). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Lídia Lira – Pedagoga, atua na Educação, Assistência social e Saúde, consultora do COEGEMAS PE, assessora da Rede Estadual de Enfrentamento a violência Sexual contra Crianças e adolescentes – PE, Ativista de Direitos humanos. Marina Leandrini de Oliveira. Terapeuta Ocupacional, professora na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Dedicou seu doutorado, pelo PPGTO/UFSCar, no estudo das práticas de terapeutas ocupacional no SUAS. Coorganizadores do encontro virtual: Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas e mediador dos encontros virtuais. Rozana Fonseca, criadora do Blog Psicologia no SUAS O ponto de encontro para quem constrói o SUAS, é a anfitriá e tem a honra de materialziar o lema deste espaço que é agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Link para assistir ao Sextas Básicas #9 Canal do BPS no Youtube ou clique no vídeo abaixo. Assista também aos últimos Sextas Básicas Lista completa com os vídeos dos encontros virtuais já realizados: Sextas Básicas #1 – Contribuições e desafios de profissionais do Suas para a proteção social Sextas Básicas #2 – Planos de Contingência da Assistência Social Sextas Básicas #3 – Segurança e saúde do trabalhador e da trabalhadora do Suas durante e depois da pandemia Sextas Básicas #4 – Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica Sextas Básicas #5 – A contribuição da gestão integral para a redução de riscos de desastres na política de assistência social Sextas Básicas #6 – Violação de direitos e proteção social de povos e comunidades tradicionais Sextas Básicas #7 – Avaliação da Assistência Social na situação de contingência como instrumento de afirmação do SUAS Sextas Básicas #8 – O preço social da pandemia para a população negra e a periferia
O preço social da pandemia para a população negra e a periferia – Sextas Básicas #8
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Para a edição #8 do Sextas Básicas – encontros on-line do Blog Psicologia no SUAS, elegemos o tema O preço social da pandemia para a população negra e a periferia com o propósito de construir um debate sobre estes dois assuntos uma vez que a população negra e os moradores das periferias são quem mais usam os serviços da Assistência Social, entendendo que ainda há uma lacuna significativa quanto a formação e a atuação crítica com práticas emancipatórias e reconhecedoras das potências e lutas históricas da população negra e da periferia. Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui Um desastre afeta desigualmente os desiguais. Quem vive em situação mais vulnerável ao tipo de ameaça a que tem de se expor arca com mais danos e prejuízos. O Brasil interrompeu sua lenta trajetória de redução das desigualdades de renda, escolaridade, alimentar, entre outras, muito atravessadas pelo preconceito racial contra população negra e a quase estratificação social sistêmica que mantém a maioria da população em condições de pobreza e miséria, sem perspectiva de mobilidade social ou melhor acesso a bens e serviços que reduzissem ou contornam o abismo. Embora fenômenos sociais reais específicos em suas formas de produção e reprodução, manifestam-se interligados na realidade, o que exige atenção redobrada de quem analisa, como trabalhadores, gestores, conselheiros, pesquisadores e cidadãos que usam direitos de assistência social, para não cometer omissões. A pandemia sanitária recapitulou que a saúde se trata de bem estar físico, social e mental, e não só dos corpos comuns desconectados de onde e como se vive, trabalha, estuda e tem suas realizações sociais. Os considerados determinantes sociais da saúde no Brasil colocaram em xeque estratégias importadas de outros contextos de convivência em meio a menores desigualdades. Enquanto se tenta combater a epidemia, em meio a desencontros e oportunismos entre autoridades e tomadores de decisão, o impacto da doença vai revelando seus efeitos mais drásticos sobre as populações negras e das regiões periféricas, enquanto com mais ou menos auto-organização e atendimento de assistência social as pessoas e as comunidades vão tendo de participar da formulação das medidas de quarentena possível no contexto prático. A Política de Assistência Social, ainda que sua base de sustentação legal não tem expressado o desafio em relação ao enfrentamento da desigualdade racial, o que pode ter sido reservado para diplomas próprios, tangenciou pela diretriz de descentralização política e administrativa de suas ofertas com sua a desigualdade associada com a estratificação populacional inscrita pela lógica gentrificadora dos territórios urbanos, cada vez mais perpetuando a forma de organização da vida social. Entretanto, a Assistência Social se reencontra com o enfrentamento de efeitos de ambas desigualdades às quais ambos grupos em separado ou conjunto são condicionados pelos sistema político, econômico e, porque não, subjetivo vigente, quando se trata do enfrentamento da pobreza como pressuposto de seus objetivos na forma de assegurar autonomia de renda. É preciso então desfazer as omissões para se resgatar o caráter interdependente entre as dimensões da questão racial e periférica, ainda que não se reduzam a única problemática. Tema: “O preço social da pandemia para a população negra e a periferia” Quando: sexta-feira (19/06)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube Para este debate, as nossas convidadas são: Ana Bock e Dóris Soares Sobre as convidadas e coorganizadores do encontro virtual: Ana Bock – Psicóloga, nº 2771 – Professora na PUC/SP e presidente do Instituto Silvia lane. Doris Adriana Pinto Soares– CRP 07/13890Mãe da Emanoela e Benjamin, mulher, preta, psicóloga e escritora. Servidora pública do município de Porto Alegre-RS, trabalhadora da Política de Assistência Social, atualmente atua no acolhimento institucional para população adulta. Experiência de 15 anos na Assistência Social, nas diferentes complexidades, destaco a vivência na coordenação de CRAS (5anos), Supervisão e nas medidas socioeducativas. Componho como colaboradora a Comissão de Políticas públicas e a Comissão de Relações Étnico Raciais do Conselho Regional de Psicologia do RS. Experiência enquanto conselheira no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Estadual de Assistência Social (2019-2021) enquanto representante do Fórum estadual de trabalhadoras e trabalhadores do SUAS RS. Atinuke- Coletivo de Mulheres Negras A mediação é de Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. A anfitriã é Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Link para assistir ao Sextas Básicas #8 Canal do BPS no Youtube ou clique no vídeo abaixo. Esperamos vocês para o nosso encontro virtual #8. Lista com todos os vídeos das edições já realizadas Sextas Básicas #1 Sextas Básicas #2 Sextas Básicas #3 Sextas Básicas #4 Sextas Básicas #5 Sextas Básicas #6 Sextas Básicas #7 Sextas Básicas #8
Atendimento/plantão psicológico na Assistência Social – descaracterização do SUAS
Slide com os Cards de divulgação dos atendimento/plantão psicológico pela assistência social Passe para o lado para ver todas as imagens Devido ao problema com o áudio de um trecho do vídeo (disponível abaixo), realizei a edição e assim perdi a demonstração dos dados coletados nas redes sociais dos municípios que estão divulgando atendimento/plantão psicológico pela assistência social. Contudo, não irei deixar de apresentar para vocês o trabalho de pesquisa que realizei, porque pauto as minhas discussões no vídeo a partir desses conteúdos coletados e nas colaborações recebidas pelas colegas/seguidoras no @psicologinanosuas (Instagram e facebook). Obrigada a cada uma que deixou uma contribuição a respeito desse assunto! Este é o vídeo editado, por isso, espero que sua experência com ele seja a melhor possível!
Sem luta anticapitalista e antirracista, o combate ao Trabalho infantil será uma constante mitigação do agravamento da pobreza
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil É muito cedo, É muito triste e Muito covarde Cortar infâncias pela metade. “Qualquer criança menor de 14 anos que for encontrada mendigando fora da paróquia onde habita […] será enviada à escola de trabalho mais próxima, será fortemente açoitada e trabalhará até o pôr do sol […] Devem ser instaladas escolas de trabalho em todas as paróquias, e as crianças [pobres] entre 3 e 14 anos […] devem ser obrigadas a ir [para torná-las pessoas] […] sóbrias e industriosas [e, graças a seu trabalho,] o ensino e a manutenção de tais crianças durante o período não custará nada à paróquia. John Locke – Political Wrítings citado por : Várnagy, Tomás. O pensamento político de John Locke e o surgimento do liberalismo. Referência completa clique aqui Pensando aqui na campanha 2020 do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e sabe o que é muito triste? É saber que John Locke, considerado o pai do liberalismo, defendia trabalho infantil como educação e como formação de caráter, isso lá no século XVII e ainda hoje as políticas neoliberais e as medidas de austeridade defendem, perversamente, a mesma situação e este destino para as crianças e adolescentes pobres quando aprovaram as reformas trabalhista e previdenciária e quando vigorou a EC 95 (2016). Sabe-se que foram aprovações de projetos em disputa desde os anos 90. Na década seguinte o pacto federativo e social ganhou um fôlego e impôs avanços, mas o Locke mostra que a violência estrutural institucional é muito mais antiga e persistente. Então não se engane, o liberalismo de hoje sabe que o trabalho infantil é o destino para as crianças e adolescentes pobres, só que com roupagem humanizada. A lógica é certa, quanto mais desemprego, mais as crianças e adolescentes são e serão expostos a situações graves de trabalho precoce, assim como a várias outras violências e riscos. E quem são essas crianças e adolescentes? A maioria são as pretas. Trabalho infantil é mais uma violência, resultado do projeto de branquitude do País. É triste. É triste saber que trabalhadoras e trabalhadores da assistência social e de outras políticas sociais, acabam como agentes enxugadores de gelo ao atuar em programas e serviços que visam normatizar e manter essa roupagem humanizada do suposto cuidado pelo sistema violento. Não dá para enfrentar o trabalho infantil sem enfrentar o capitalismo e suas políticas neoliberais. Ou atuaremos para uma transformação dessa sociedade que já não dava certo muito antes da pandemia ou seguiremos sendo agentes pacificadores e distribuidores de falsas promessas esperanças. Lutar contra o trabalho infantil é lutar pela Revogação imediata da Emenda Constitucional 95 que congela os investimentos públicos por 20 anos. A pergunta que eu deixo aqui é: seremos parceiros de lutas pela mitigação dos efeitos do trabalho infantil ou seremos agentes de combate a esta violência estrutural? O caminho é com transformação social, sendo anticapitalista, antirracista e antifascista. Para começar a subverter, a campanha do Blog Psicologia no SUAS contra o trabalho infantil será essa: Acompanhe o BPS nas redes sociais (https://linktr.ee/psicologianosuas) Leia mais
Inovações metodológicas para o trabalho social com famílias
Com este blog sempre tive a alegria potente de dividir os materiais com os quais esbarrava nos percursos de minhas pesquisas e etudos. Penso que conhecimento é para ser dividido e não escondido para pertencer a poucas pessoas. Quanto mais divido, mais eu aprendo! E quando um material tem uma contribuição minha? A felicidade é dobrada! O texto é uma revisão e reedição em parceria com a Janice Merigo, do texto originalmente publicado aqui no Blog. Então, este, especialmente, pode não trazer tanta novidade para quem é leitor assíduo aqui, mas, trata-se de um caderno de textos com as demais formadoras do Projeto Inovações metodológicas para o trabalho social com famílias – Edição Litoral Norte Paulista* e portanto, garanto que vale muito a pena a leitura! Obrigada especial à Janice Merigo por fazer o texto ganhar tantas escutas no projeto, levando-o à consolidação neste caderno. Também agradeço ao NECA, na pessoa da Ângela Maricondi por ser tão acolhedora e permitir que meu texto e meu trabalho chegue a mais pessoas contribuindo com o aprimoramento do trabalho social com famílias. *Uma realização do NECA/Associação de Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, com patrocínio do Programa Petrobrás Socioambiental e em parceria com a SEDS/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo e as SecretariasMunicipais de Assistência Social de Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião. Boa leitura e bons estudos!
Avaliação da assistência social na situação de contingência como instrumento de afirmação do SUAS – Sextas Básicas #7
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Estamos na segunda metade da nossa temporada do Sextas Básicas “SUAS e a pandemia” – você pode conferir as demais edições clicando aqui. Já traçamos um caminho onde a comunicação sobre o que estamos fazendo e o que fazeremos na assistência social se mostra necessária, uma vez que as lacunas quanto a reflexão e proposição têm comprometido a consolidação do SUAS. Assim, entendemos que a cada edição dos encontros estamos contribuindo para uma maior visibilidade quanto aos desafios a serem enfrentados no SUAS. A avaliação compõe estes cenários de desafios, e por isso, elegemos este tema para o nosso encontro virtual #7 que será realizado nesta sexta-feira, (05/06), às 19h no canal do Blog Psicologia no SUAS no Youtube, com as convidadas Renata Ferreira e Renata Bichir. Avaliação é considera ação ou resultado de avaliar. Avaliar considera-se como julgar e atribuir valor para algo em relação a algum parâmetro, porque nada vale por si mesmo, mas sim para alguma coisa, sua finalidade e seu destino. A avaliação está presente em diversas práticas humanas e em todas, mais ou menos, não escapa a polêmicas nem deixa de mobilizar expectativas e afetos como medo e ansiedade, bem euforia e entusiasmo. Isso é compreensível, porque, apesar de comumente estar associada a conhecimento pretensamente exato e neutro, é recheada de escolhas que refletem a perspectiva de quem está avaliando, tanto que muito se fala sobre a avaliação revelar mais sobre quem ou o que avalia do que ou quem está sob avaliação. A gestão das políticas públicas comumente deveria ser composta por um processo integrado, contínuo e cíclico de planejamento, monitoramento e avaliação. Na prática, nem sempre se encontra este processo tão bem desenhado funcionando. O que, como, quando, por quem, para que são algumas das questões de ordens técnicas, conceituais, éticas e políticas impostas para a avaliação e que nem sempre são respondidas, e quando são respondidas nem sempre satisfazem. Mas, quando o processo de avaliação da gestão consegue ser realizado com credibilidade e boa aplicabilidade para as instâncias de tomada de decisão, tem sido fundamentais para fortalecer práticas e reflexões que sustentam a continuidade geralmente aprimorada das ações ou mesmo o devido redirecionamento dos finitos recursos humanos, financeiros, materiais e cognitivos à disposição ou a pleitear para novas práticas possivelmente mais oportunas e que também devem ser submetidas a outros processos de gestão com avaliação. Na Política de Assistência Social, embora esteja prevista discretamente no ordenamento normativo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como parte da vigilância socioassistencial, a avaliação como prática de uma cultura organizacional avançou ainda menos do que seria necessário para colaborar em todas as instâncias de funcionamento de decisão, transparência e prestação de contas em diversos sentidos, sejam as voltadas para o âmbito interno, subsidiando o controle social e a gestão colegiada do trabalho para uma melhor compreensão com a almeja participação direta das pessoas usuárias do Suas com suas opiniões e o acolhimento do conhecimento em serviço de trabalhadoras e trabalhadores sociais também das unidades serviço, seja tanto quanto ou mais para o âmbito externo, subsidiando o controle social e a gestão colegiada do trabalho para uma melhor compreensão do que se faz ou não faz, com a almejada participação direta das opiniões de pessoas usuárias do Suas o acolhimento do conhecimento em serviço de trabalhadoras e trabalhadores sociais também das unidades serviço, seja tanto quanto ou mais para o âmbito externo, subsidiando debates sobre reconhecimento das transformações sociais proporcionadas pelas ofertas socioassistenciais que foram estruturadas muito em função da compreensão e do compromisso de seus atores com a política, não necessariamente pela situação de abundância ou restrição de recursos, por porte ou por região, e mesmo também para contribuir com a disputa do orçamento público, condição sem a qual a política pública não sobrevive. A pandemia tem agravado estes desafios de avaliação para a gestão da Política de Assistência Social em todos os sentidos, sendo evidente a dificuldade do próprio planejamento das ações temporárias ou permanentes daqui por diante, num cenário de inseguranças, desconhecimentos e conflitos, apesar do empenho e da acelerada tentativa de compensar rapidamente as dificuldades que já existiam e estavam sendo ampliadas com as restrições orçamentárias e desconfiguração da estrutura de governança, pelo menos idealmente, sob corresponsabilidade e cofinanciamento. Estrategicamente, a despeito de se passar, talvez, pelo momento de maior dificuldade para a avaliação no Suas ou de toda a assistência social como política pública de direito, pode ser o momento em que ela seja importante como jamais fora para a sustentação e sobrevivência da proteção social pública capaz de acolher a nova demanda, em termos qualitativos e quantitativos, e de se ajustar dinamicamente às intempéries dos cenários de vulnerabilidades sociais de se pronunciam daqui por diante. Sobre as convidadas e os coorganizadores do Sextas Básicas Convidadas: Renata Ferreira Assistente Social, mestranda em Gestão e Políticas Públicas pela FGV e Consultora em Proteção Social do Banco Mundial. Foi Diretora Nacional de Proteção Social Básica e atuou na implementação do SUAS na prefeitura e estado de São Paulo. Dedica-se a estudos e pesquisas sobre políticas públicas adaptativas no contexto de emergência e pós emergência. Renata Bichir Doutora em Ciência Política, professora nos cursos de graduação e pós graduação em Gestão de Políticas Públicas na USP Leste e pesquisadora no Centro de Estudos da Metrópole, onde coordena pesquisa sobre governança multinível da assistência social Mediador Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. Anfitriã Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Este é o link https://www.youtube.com/watch?v=qyHCUx9UgWk para você participar ao VIVO do Sextas Básicas #7 Esperamos vocês para o