2020-06-05T19:00:00

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Sextas Básicas #7

Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho

Estamos na segunda metade da nossa temporada do Sextas Básicas “SUAS e a pandemia” – você pode conferir as demais edições clicando aqui. Já traçamos um caminho onde a comunicação sobre o que estamos fazendo e o que fazeremos na assistência social se mostra necessária, uma vez que as lacunas quanto a reflexão e proposição têm comprometido a consolidação do SUAS.

Assim, entendemos que a cada edição dos encontros estamos contribuindo para uma maior visibilidade quanto aos desafios a serem enfrentados no SUAS. A avaliação compõe estes cenários de desafios, e por isso, elegemos este tema para o nosso encontro virtual #7 que será realizado nesta sexta-feira, (05/06), às 19h no canal do Blog Psicologia no SUAS no Youtube, com as convidadas Renata Ferreira e Renata Bichir.

Avaliação é considera ação ou resultado de avaliar. Avaliar considera-se como julgar e atribuir valor para algo em relação a algum parâmetro, porque nada vale por si mesmo, mas sim para alguma coisa, sua finalidade e seu destino. A avaliação está presente em diversas práticas humanas e em todas, mais ou menos, não escapa a polêmicas nem deixa de mobilizar expectativas e afetos como medo e ansiedade, bem euforia e entusiasmo. Isso é compreensível, porque, apesar de comumente estar associada a conhecimento pretensamente exato e neutro, é recheada de escolhas que refletem a perspectiva de quem está avaliando, tanto que muito se fala sobre a avaliação revelar mais sobre quem ou o que avalia do que ou quem está sob avaliação.

A gestão das políticas públicas comumente deveria ser composta por um processo integrado, contínuo e cíclico de planejamento, monitoramento e avaliação. Na prática, nem sempre se encontra este processo tão bem desenhado funcionando. O que, como, quando, por quem, para que são algumas das questões de ordens técnicas, conceituais, éticas e políticas impostas para a avaliação e que nem sempre são respondidas, e quando são respondidas nem sempre satisfazem. Mas, quando o processo de avaliação da gestão consegue ser realizado com credibilidade e boa aplicabilidade para as instâncias de tomada de decisão, tem sido fundamentais para fortalecer práticas e reflexões que sustentam a continuidade geralmente aprimorada das ações ou mesmo o devido redirecionamento dos finitos recursos humanos, financeiros, materiais e cognitivos à disposição ou a pleitear para novas práticas possivelmente mais oportunas e que também devem ser submetidas a outros processos de gestão com avaliação.

Na Política de Assistência Social, embora esteja prevista discretamente no ordenamento normativo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como parte da vigilância socioassistencial, a avaliação como prática de uma cultura organizacional avançou ainda menos do que seria necessário para colaborar em todas as instâncias de funcionamento de decisão, transparência e prestação de contas em diversos sentidos, sejam as voltadas para o âmbito interno, subsidiando o controle social e a gestão colegiada do trabalho para uma melhor compreensão com a almeja participação direta das pessoas usuárias do Suas com suas opiniões e o acolhimento do conhecimento em serviço de trabalhadoras e trabalhadores sociais também das unidades serviço, seja tanto quanto ou mais para o âmbito externo, subsidiando o controle social e a gestão colegiada do trabalho para uma melhor compreensão do que se faz ou não faz, com a almejada participação direta das opiniões de pessoas usuárias do Suas o acolhimento do conhecimento em serviço de trabalhadoras e trabalhadores sociais também das unidades serviço, seja tanto quanto ou mais para o âmbito externo, subsidiando debates sobre reconhecimento das transformações sociais proporcionadas pelas ofertas socioassistenciais que foram estruturadas muito em função da compreensão e do compromisso de seus atores com a política, não necessariamente pela situação de abundância ou restrição de recursos, por porte ou por região, e mesmo também para contribuir com a disputa do orçamento público, condição sem a qual a política pública não sobrevive.

A pandemia tem agravado estes desafios de avaliação para a gestão da Política de Assistência Social em todos os sentidos, sendo evidente a dificuldade do próprio planejamento das ações temporárias ou permanentes daqui por diante, num cenário de inseguranças, desconhecimentos e conflitos, apesar do empenho e da acelerada tentativa de compensar rapidamente as dificuldades que já existiam e estavam sendo ampliadas com as restrições orçamentárias e desconfiguração da estrutura de governança, pelo menos idealmente, sob corresponsabilidade e cofinanciamento. Estrategicamente, a despeito de se passar, talvez, pelo momento de maior dificuldade para a avaliação no Suas ou de toda a assistência social como política pública de direito, pode ser o momento em que ela seja importante como jamais fora para a sustentação e sobrevivência da proteção social pública capaz de acolher a nova demanda, em termos qualitativos e quantitativos, e de se ajustar dinamicamente às intempéries dos cenários de vulnerabilidades sociais de se pronunciam daqui por diante.

Sobre as convidadas e os coorganizadores do Sextas Básicas

Convidadas:

Renata Ferreira

Assistente Social, mestranda em Gestão e Políticas Públicas pela FGV e Consultora em Proteção Social do Banco Mundial. Foi Diretora Nacional de Proteção Social Básica e atuou na implementação do SUAS na prefeitura e estado de São Paulo. Dedica-se a estudos e pesquisas sobre políticas públicas adaptativas no contexto de emergência e pós emergência.

Renata Bichir

Doutora em Ciência Política, professora nos cursos de graduação e pós graduação em Gestão de Políticas Públicas na USP Leste e pesquisadora no Centro de Estudos da Metrópole, onde coordena pesquisa sobre governança multinível da assistência social

Mediador

Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas.

Anfitriã

 Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS.

Este é o link https://www.youtube.com/watch?v=qyHCUx9UgWk para você participar ao VIVO do Sextas Básicas #7

Esperamos vocês para o nosso encontro virtual #7

Sobre o autor Rozana Fonseca

Psicóloga - CRP03/6262, especialista em Gestão Social:Políticas Públicas,redes e defesa de direitos. Autora do Blog Psicologia no SUAS, palestrante, supervisora técnica e consultora acerca da execução de políticas públicas como Assistência Social, criança e adolescente, idosos, mulheres e sobre a atuação do profissional de psicologia nas políticas públicas em geral.

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