Oi pessoal, como vocês estão? A despeito de compromissos que me impedem a dedicação neste espaço como antes, sinto-me fazendo das tripas coração para ter motivação de vir aqui escrever. Esses últimos tempos têm me atingido desde as tripas – penso que por aí também, então, em um momento futuro quero vir aqui escrever sobre a queda, não livre, de minha desmotivação para estar aqui e nas redes sociais. Já adianto que não começou em 2018. Estou programando e estimando que consigo aparecer mais vezes por aqui em fevereiro, já que o blog fará aniversário de 13 anos.
Vamos ao texto….
“DAS TRIPAS CORAÇÃO” – Humberto Gessinger[…]
águas passadas não movem moinhos
águas paradas também não
longo caminho da água pro vinho
guerra e paz, inverno e verão
mas vem, sempre vem
a transformação
O objetivo do texto de hoje é problematizar as reiteradas “largadas” do SUAS/Assistência Social. Eu tenho um jargão que é; o SUAS já nasceu velho. É certo que o cerne das provocações que já realizei foram mais direcionadas às práticas como já escrevi em Velhas práticas no SUAS: uma crítica a partir da divulgação dos fazeres nas redes sociais e já falei em comunicações públicas como na live no SUAS Conversas da Ana Pincolini, O NOVO e o VELHO no SUAS, mas sinto que é o momento de refletir de maneira mais global sobre o sistema, pois, desconfio que esse eterno retorno explica uma insistência em falar de uma certa realidade almejando, em outra ponta, o que será, um dia, o SUAS – “Passa-se a assistência social esperando que disso resulte uma assistência social”.
Começo demonstrando que desde 2010 o slogan que destaco no título desse texto tem servido como máxima, relembrem:
- “O CRAS que temos e o CRAS que queremos” – caderno 2010/2011 – Metas de desenvolvimento do CRAS (a PSB sempre a mais desbaratada!);
- X Conferência Nacional de Assistência Social de 2015 “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026” e no lema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”;
- E agora, em 2023, na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social o lema volta como tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Esse discurso retórico com um eterno retorno a um estado de busca a um ideal me parece demasiadamente cansativo. Minha sensação é a de que há sempre alguém queimando a largada. Mas quem? Perguntar por isso agora a resposta é certa: Governo do Jair Messias. Mas, e o Michel Temer? E o que antecedeu a crise política de 2014 que se desenrolou com o golpe de 2016? E a Emenda Constitucional nº 95 que impõe o novo regime fiscal que atinge violentamente as políticas sociais? E o contexto histórico-cultural que fundou e disseminou o que seria assistência social? A implantação do SUAS é suficiente para que ele e a assistência social resistam a esse conjunto de ataques?
Por isso, a crítica é por acreditar que a retórica do discurso de consolidação estaciona o cansaço, banaliza análises de conjuntura, além de dificultar a travessia das crises. Toda crise, como a da redução sem precedentes no repasse e no financiamento que resultou em quase absoluto desmonte do SUAS, não deveria ser motivo para recuperar e repetir os mesmos lemas – a realidade não é mais a mesma de 15, 8, 4 anos atrás -, mas, poderia ser um disparador para se lançar um SUAS que saiba ler a conjuntura em direção a novas estratégias de tensionamentos e consolidação. Evitando, assim, circular pelos mesmos discursos áridos – permanecendo um novo velho.
Resguardando o peso que toda essa crise da assistência social (e de outras políticas sociais) significa, pontuo que é possível dar visibilidade à potência do SUAS, precisamente, em meio a um turbilhão de acontecimentos políticos, econômicos, e de crise humanitária/genocídio como o que ocorre há anos na comunidade indígena yanomami e em outras comunidades indígenas que lutam por demarcação de terras – se intensificou como genocídio deliberado nos últimos 4 anos; e dos milhões que passam fome, o SUAS tem condição de lançar respostas mais assertivas e diretas. O SUAS, através dos serviços socioassistenciais é um dispositivo que impediu, durante a pandemia, que a tragédia fosse maior e que tivesse ainda mais pessoas em desproteção social Brasil à fora. Quando a educação não funcionou, quando a saúde mental também não funcionou, foram os serviços dos CRAS, dos Centros POP, dos CREAS, e das unidades de acolhimentos que acolheram as pessoas.
Assim, a problemática do discurso do eterno vir a ser da assistência social, de um SUAS que existe lá no horizonte, acaba tendo efeito rebote, atrapalhando a consolidação cultural e social da Política Nacional e Assistência Social (PNAS), fato que reverbera em um cotidiano de trabalho em que trabalhadoras(es) engajadas(os) (a custo de muito cansaço) fazem das tripas coração para manejar os atendimentos e gestão. Não é coincidência que trabalhadoras(es) do SUAS não foram contemplados com a vacina contra a Covid-19 no início da fase de imunização e nem agora quando o SUS anunciou que a vacina entrará regularmente no calendário de vacinação do governo e que será destinada apenas à alguns grupos de pessoas.
Nesse sentido, defendo que já temos O SUAS. O que queremos é que governos cumpram as leis, cumpram as normativas que regem a PNAS; que governos municipais e estaduais estabeleçam o compromisso de manter equipes suficientes para atender as demandas e necessidades de proteção social; que secretários municipais e estaduais estabeleçam pactos de articulação para que não fique à cargo das analistas socioassistenciais a tarefa hercúlea de promover acesso a direitos sociais de diferentes naturezas – tarefa que quando feita de maneira solitária e não institucionalizada certamente falha e falhará, deixando um rastro de frustração e sofrimento nessas profissionais e nas pessoas que precisam do acesso aos direitos. E é evidente, que queremos que o governo federal anterior seja punido pelo desmonte criminoso do SUAS, do SUS, da Educação, dos Direitos Humanos e de outras áreas.
Por tudo isso, não é normal que trabalhadoras façam das tripas coração para operacionalizar o SUAS, por isso, é urgente que aprendamos a reivindicar, a não tolerar cortes de gastos como a EC 95, que seja inaceitável que uma equipe de CRAS seja responsável pelos três serviços da Proteção Social Básica e que ainda façam serviços de proteção especial; é impossível que uma equipe do PAEFI seja responsável por todos os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e que muitas vezes ainda responde pela Alta Complexidade. Que seja inaceitável que uma dupla de profissionais seja responsável por todas as modalidades de acolhimento institucional.
Por fim, minha chuva de ideias sobre o tema da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social direciona para temas como adversidades e potencialidades do SUAS no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e outras calamidades; sua tarefa no enfrentamento da fome – que tem a ver com o aumento das desigualdades sociais em tempos pandêmicos e com medidas de austeridade. Tudo isso, conectado com um discurso firme e estratégico de efetivação do plano decenal.
Ah, e tem o lema, né?
Todos esses que aí estavam
Atravancando o nosso caminho,
Eles pagarão…
O SUAS avança, nem que seja devagarinho!
Psicologia no SUAS 
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