Como compor as equipes de referência dos CRAS, CREAS e alta complexidade.
“A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade.As diretrizes da NOB-RH/SUAS orientam a ação de gestores das três esferas de governo, trabalhadores e representantes das entidades de assistência social que, cotidianamente, lidam com os desafios para a implantação do SUAS“ Em tempo de composição das equipes dos CRAS, CREAS e demais serviços, programas e benefícios, vale conferir e colocar em prática o que preconiza a NOB-RH/SUAS a fim de cumprir as determinações de consolidação do SUAS pelo MDS e das deliberações das últimas Conferências de Assistência Social. Neste momento, a Gestão do SUAS, deve primar pela organização e ou reorganização do Sistema, dento em vista a importância da oferta ininterrupta dos serviços socioassistenciais e da oferta dos programas e benefícios que estão implantados e em andamento em cada Município. Relendo a NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA, gostaria de reforçar e tecer alguns pontos e comentários acerca do Capítulo IV – Equipes de Referência. 1 – O que é equipe de Referência? São os profissionais, de nível médio e superior – EFETIVOS, que irão executar o SUAS no Município. Atenção para a palavra EFETIVO, pois se consideramos a realidade dos Munícipios, percebemos o quão longe estamos de atingir as metas referente a Gestão do Trabalho e consequentemente as Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT. Sobre equipe de referência: “O Sistema Único de Assistência Social, inspirado nos conhecimentos já produzidos no âmbito do SUS, adota o modelo de equipes de referência. Isso significa que cada unidade de assistência social organiza equipes com características e objetivos adequados aos serviços que realizam, de acordo com a realidade do território em que atuam e dos recursos que dispõem” este trecho extraído da NOB-RH, nos chama a atenção quanto a formação da equipe considerando a demanda e números de famílias a serem referenciadas e atendidas efetivamente. A atenção a este ponto é válida ao observar que a composição da equipe não é algo engessado, ou seja, uma equipe de CRAS não é necessariamente composta por: 2 assistentes sociais, 1 psicólogo, 1 pedagogo e 4 agentes sociais – vejam o tópico 2 a seguir. 2 – Quais os profissionais compõem a equipe de referência? A equipe será composta de acordo com as diretrizes da NOB-RH, e o quantitativo dos profissionais devem ser definidos segundo o reconhecimento da situação local e vulnerabilidades sociais a serem combatidas e erradicadas. Além da quantidade, deve-se pensar na inserção de profissionais com formação em áreas que irão responder às diversidades e complexidades de demandas. Sobre isso, deve-se recorrer à Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – os Fóruns dos Trabalhadores do SUAS, têm lutado e demonstrado que esta relação deverá crescer, considerando que a questão da desigualdade social, da exclusão, da precariedade no acesso a profissionalização, ao trabalho, e das relações conflituosas e excludentes da globalização e do capitalismo, são objetos de estudos, pesquisas e intervenção de diversas áreas do saber que ainda não compõem as equipes do SUAS, as quais têm como desafio mudar minimamente este cenário. Art. 2º Em atendimento às requisições específicas dos serviços socioassistenciais, as categorias profissionais de nível superior reconhecidas por esta Resolução poderão integrar as equipes de referência, observando as exigências do art. 1º desta Resolução. (…)§3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:Antropólogo;Economista Doméstico; Pedagogo; Sociólogo; Terapeuta ocupacional; Musicoterapeuta. Art. 3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:Assistente Social PsicólogoAdvogadoAdministradorAntropólogo Contador Economista Economista Doméstico Pedagogo Sociólogo Terapeuta ocupacional 3 – O profissional formado em psicologia é PREFERENCIAL OU OBRIGATÓRIO? Vejam que neste documento NOB-RH/SUAS anotada e comentada (de 2006 e reimpressa em 2011) o quadro com a distribuição de profissionais segundo o Porte do Município, não contempla as atualizações ocorridas com a Resolução nº 17 – CNAS. Por isso, é importante enfatizar que devemos usar os documentos de referência do MDS, atentando para as atualizações dos mesmos, através de Resoluções, Notas Técnicas e outros. Uma vez que a implementação desta política, exige atualizações constantes. A seguir, quadro com as categorias que compõem a equipe de referência dos CRAS (sem atualização da RESOLUÇÃO Nº 17, 20/07 de 2011). Sobre as equipes do CREAS, vale atentar para o fato de que não é a mesma equipe que irá atender a alta complexidade, conforme o quadro acima. As equipes volantes também devem ser consideradas na expansão dos serviços socioassistenciais em territórios com extensão geográfica fora do alcance da equipe formada em casa unidade. Clique no link para informações das EQUIPES VOLANTES Materiais citados neste texto e disponíveis para download: 1 – Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS -Anotada e Comentada, revisada e reimpressa em 2011 – Clique para baixar: NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA 2 – Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – Clique para baixar: Resolução nº 17 – CNAS 4 – Resolução nº 33, de 12 de Dezembro de 2012 que Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS – : Clique para baixar: Nova NOB-SUAS CNAS 5 – Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT – Acesse o link do texto no Site do MDS: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/cit-define-prioridades-e-metas-municipais-para-o-periodo-2014-2017 5 – CREAS – Recursos Humanos – Como deve ser a composição da equipe de referência do CREAS? link:http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/pse-protecao-social-especial/creas-centro-de-referencia-especializado-de-assistencia-social/creas-profissionais 6 – CRAS – Quais são os profissionais necessários no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social? Link: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-basica/cras-centro-de-referencias-de-assistencia-social/cras-profissionais 7 – A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – SLIDE – Denise Colin – (NOB–RH/SUAS) frente às demandas dos trabalhadores do SUAS Espero ter contribuído e provocado a releitura destes materiais, não sou ingênua de
Agradecimentos para começar 2014
Oi pessoal! Estou de volta! Eu sei que para alguns já está chato falar do ano passado e dar boas vindas ao novo ano, mas como não pude fazer antes, me permitam fazer uma breve retrospectiva e agradecer pela companhia e reconhecimento de vocês. O Blog em 2013 tomou mais notoriedade diante da participação dos trabalhadores do SUAS e dos números de acesso e visualizações. São mais de 415,000 visualizações e 6.220 seguidores (Blog e Fan Page) – para mim isso não são apenas números, refletiu a seriedade que trato este espaço e claro, aumentam em muito minha responsabilidade com que escrevo e comento aqui. E diante de convites para falar sobre meu trabalho, sobre o SUAS e através das supervisões realizadas, fui obrigada a parar e pensar sobre o Blog que começou de forma totalmente despretensiosa, apenas como um local para falar e dividir as experiências da minha atuação no SUAS e promover espaços de troca entre outros profissionais, além de criar um espaço onde todo trabalhador do SUAS pudesse acessar e ficar atualizado com os documentos relacionados às políticas públicas de Assistência Social. Com o feedback de centenas de leitores e colegas de trabalho Brasil afora, pude saber o quão relevante se tornou este espaço. Não, não sou ingênua para dizer que não sei porque o blog se tornou referência para os trabalhadores do SUAS, além de poucos espaços na internet para discutir esta área de atuação, sei que o que é feito com compromisso, responsabilidade e dedicação tem tudo pra dar certo e colher bons frutos. Os frutos vieram a partir da participação dos leitores que demonstraram confiabilidade e gratidão pelo meu trabalho – dedico mais de 10 horas semanais e não é suficiente para mantê-lo como gostaria, isso sem contar as horas com supervisão. O reconhecimento do meu trabalho veio de profissionais que já lutam pela consolidação do SUAS, por profissionais que se dedicam a formar profissionais capazes de responder as demandas cada vez mais complexas da sociedade e por instituições que carregam a bandeira do compromisso social pelo fim da desigualdade social. Este reconhecimento me engradeceu e fortaleceu muito, e claro, me expôs mais e com isso vieram os aplausos e as desaprovações, mas sou muito grata a estas duas condições, pois elas têm um papel fundamental no nosso crescimento pessoal e profissional. Portanto, gratidão é o que eu sinto pela oportunidade dada pela Psicóloga e Professora da PUC-MG Márcia Mansur Saadallah, pela recepção e atenção do Antônio Marcos Chaves Diretor do Instituto de Psicologia da UFBA, ao Conselho Federal de Psicologia, ao Conselho Regional de Psicologia da Bahia, pela rica experiência como membro do grupo gestor da Comissão de Interiorização (representação Eunápolis e região). Agradeço também aos contatos de instituições e profissionais interessados na “supervisão técnica” e pelo serviço de anúncio no Blog e a Editora Vozes pela parceria de sempre na realização das promoções com sorteio de livros. Não posso deixar de agradecer ao colega psicólogo Jardel Maximiliano pela participação na primeira Videoconferência/Hangout do Blog e ao Joari Carvalho pela divulgação e apoio diante desta inciativa, o qual já é nosso convidado para o próximo Hangout. E para concluir, agradecimentos especiais a todos vocês que visitam o Blog, participam e deixam a opinião através dos comentários, e-mails, formulário de contato e participação na Fan Page. Nunca é demais eu dizer que continuo mantendo o blog porque vocês que me instigam e me motivam. Muito obrigada por darem sentido à minha profissão e ao meu trabalho e pela oportunidade de aprendizado constante Um abraço a todos vocês, contem comigo sempre! Estou reorganizando o cronograma de postagens e o funcionamento do Blog para este ano e a previsão é que na próxima Segunda-Feira, 20/01, já posso divulgar as novidades para este ano. “A gratidão é o único tesouro dos humildes” William Shakespeare