Direito e Assistência Social


logo.jpgCom o objetivo de mobilizar os operadores do direito para aprofundar o conhecimento, a produção jurídica e a implementação da política pública de assistência social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS promove nos dias 23 e 24 de junho, em Brasília, o Seminário Direito e Assistência Social.

Durante o evento, serão debatidos temas como direito à assistência social na normativa internacional e no direito constitucional brasileiro, desafios para implantação do direito à assistência social e do direito na lei ao direito na prática.

Além disso, haverá o lançamento do concurso de artigos jurídicos, cuja finalidade é envolver estudiosos e profissionais da área do direito na temática da Assistência Social e estimular a produção jurídica sobre os variados aspectos dessa política pública.

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Fonte: MDS (http://www.mds.gov.br)

Autor: Rozana Fonseca

Psicóloga - CRP03/6262, especialista em Gestão Social:Políticas Públicas,redes e defesa de direitos. Autora do Blog Psicologia no SUAS, palestrante, supervisora técnica e consultora acerca da execução de políticas públicas como Assistência Social, criança e adolescente, idosos, mulheres e sobre a atuação do profissional de psicologia nas políticas públicas em geral.

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