Dia Nacional da Assistência Social: memória e luta
No dia 07 de dezembro a LOAS faz aniversário! São 27 anos da Lei Orgânica de Assistência Social – Lei nº. 8.742/1993. Criei um infográfico para acentuar a importância da memória desta política e também para marcar o seu avanço. É uma linha do tempo para resistirmos a estes tempos de desmonte, porque não se deve esquecer que toda caminhada da assistência social foi e será feita de luta! Avante! Resistindo e construindo o SUAS! Eu estarei hoje (07/12) em uma Roda de Conversa sobre o SUAS, às 11h, no instagram do @Gesuas – veja a programação completa no site: https://conteudo.gesuas.com.br/pre-lancamento-universidade Acompanhe a Live da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social, será um ATO EM DEFESA DO SUAS e realizado na segunda-feira, dia 07/12, às 17h! Acompanhe o BPS nas demais redes: https://linktr.ee/psicologianosuas
Marcos Legais
Os marcos legais são os instrumentos legais que norteam a execução das Políticas Públicas de Assistência Social em todo o Estado. Assim, toda equipe das Proteções Sociais, inclusive os gestores, devem tê-los como parâmetros para a execução e a implantação dos programas e serviços preconizados pelo MDS. CONSTITUIÇÃO 1988 -Sistema Brasileiro de Seguridade Social LOAS (1993) -Assistência Social como Política Pública PNAS (2004) -Efetivação das Políticas Públicas de A.S e Legitimação Norma Operacional Básica – NOB 2005 Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Suas – NOB-RH\SUAS SUAS -Implantado a partir de 2005