Artigos

Fonseca, R. M., & Neves Nunes, S. A. (2025). Prevalência de assédio moral no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e perfil sociodemográfico das vítimas. Revista PsicoFAE: Pluralidades Em Saúde Mental, 14(2), 172–191. https://revistapsicofae.fae.edu/psico/article/view/518

Fonseca, R. M., & Nunes, S. A. (2025). Prevalência de assédio moral no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e perfil sociodemográfico das vítimas. Revista PsicoFAE: Pluralidades Em Saúde Mental, 14(2), 172–191. Recuperado de https://revistapsicofae.fae.edu/psico/article/view/518

FONSECA, Rozana Maria da; NUNES, Sandra Adriana Neves. Sociodemographic and socio-occupational profile of workers in the Brazilian Unified Social Assistance System. Revista de Trabajo Social, Santiago, n. 101, p. 170-186, jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.7764/rts.101.170-186

FONSECA, Rozana Maria da; NUNES, Sandra Adriana Neves. Influência de variáveis sociodemográficas na percepção de assédio moral no trabalho no âmbito do Sistema Único De Assistência Social (SUAS). Cadernos Uninter: Humanidades, Curitiba, v. 9, n. 23, 29 jun. 2026. https://www.cadernosuninter.com/index.php/humanidades/article/view/3362.

Fonte: CGGTEP/DGSUAS/SNAS/MDS, jan.2025
Fonte: https://site.crpsc.org.br/nota-orientativa-assedio-moral-suas/, set.2025 - Atenção: o objetivo de compartilhar a Nota Técnica é para informar que as instituições têm pautado o assunto. Contudo, nesse caso, é preciso fazer duas observações: o conceito adotado na Nota precisa de ser melhor apurada, pois o conceito de AMT foi atualizado na Resolução CNJ nº 538/2023 que altera a Resolução CNJ nº 351/2020 , seguindo o direcionamento da Convenção 190 da OIT; e assédio moral ainda não tem tipicação como crime no Brasil - o PL 4.742 de 2001 ainda tramita no Congresso.

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