NOVO Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de MSE?


Tive conhecimento hoje (através do nosso Grupo no Telegram) que o MDS(A) lançou um Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Mas como? Se eu tinha compartilhado um com esse mesmo título aqui, em Maio!😱 Dei uma olhada no documento e percebi que mudaram a diagramação, a ficha técnica (MDS →…

Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto


Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto  - MDS 2016. "A finalidade deste caderno é contribuir com gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, fornecendo subsídios para a qualificação do atendimento socioeducativo em meio aberto e para o fortalecimento de sua…

Modelos de PIA e outros materiais sobre o SINASE


No Post "SINASE – Planos Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo" compartilhei com vocês minhas considerações sobre a urgência da qualificação do atendimento socioeducativo e os materiais que regulamentam a oferta dos programas e serviços para adolescentes que cometeram ato infracional. Veja AQUI e baixe entre outros documentos, o Plano Nacional, caso ainda não conheça. O…

SINASE – Planos Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo


O Plano de Atendimento Socioeducativo já está aprovado em seu Município? Conseguiu cumprir o prazo estipulado pela Lei nº 12.594/12? Ciente dos tempos sombrios de retrocesso nos direitos da criança e do adolescente, considerando a aprovação da redução da maioridade penal pela Câmara do Deputados - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 e proposta de…

Medida Socioeducativa: entre A e Z – Livro (UFRGS)


Oi Pessoal, Compartilhando mais um material para nossa biblioteca de Proteção Social Especial - Trata-se de um livro disponibilizado no site Lume Repositório Digital - UFRGS: Medida Socioeducativa: ente A e Z, 2004 Download:Medida Socioeducativa: ente A e Z  Para os créditos e referências, acesse http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/115265 Boa leitura!

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