Considerando o dia 12 de Junho – Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, eu criei esta página aqui no Blog com uma lista de produções audiovisuais, teses, legislações correlatas, documentos/cartilhas e sites sobre este tema. A intenção é otimizar e facilitar o acesso.
Espero que o acesso aos materiais possa colaborar com o trabalho e ações de erradicação do trabalho infantil na sua cidade! A lista será atualizada a cada ano e você pode deixar sugestões nos comentários sobre algum material ou indicação que ainda não faz parte desta página.
Lista de sugestões atualizada em Junho de 2020
Para ler o Post de introdução desta lista, acesse: Erradicação do Trabalho Infantil: aspectos socioculturais como barreiras
Para acessar os materiais é só CLICAR nos títulos
Legislação e Plano Nacional:
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90;
- Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) — Decreto nº 6.481, de 12 de Junho de 2008;
- Convenção nº 182 – OIT Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho;
- Decreto nº 5.598 de 1º de Dezembro de 2005 – Regulamenta a contratação de aprendizes
- Guia Metodológico para Implementação de Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
- Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador
Cartilhas/livros:
- Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho – Primeiro Olhar (TST)
- 50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil: proteção ao trabalho decente do adolescente e aprendizagem (TST)
- Meia infância – O trabalho infanto-juvenil no Brasil hoje (ONG Repórter Brasil)
- Publicações sobre Trabalho Infantil disponibilizadas no site do Ministério Público do Paraná (CAOPCAE / MPPR)
Sites:
- FNPETI – Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
- Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil
- Promenino
- Repórter Brasil
- Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Organização Internacional do Trabalho
Teses sobre o tema
Via Rede Peteca e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
- Tese de Doutorado: A Política de Saúde no Enfrentamento ao Trabalho Precoce
- Dissertação de Mestrado: As implicações psicossociais do trabalho precoce em adultos
- Tese de Doutorado: Avaliação da eficácia e efetividade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil a partir da perspectiva dos usuários e agentes
- Tese de Doutorado: Política de formação profissional e contextos sociais: trajetórias e projetos de vida de jovens
- Dissertação de Mestrado: Trabalho infantil esportivo e artístico: o sentido a partir da vivência
Playlist com animações/vídeos/Filmes/Documentários/Reportagens
Você tem sugestões? é só deixar nos comentários que acrescentarei na página.
Música
A canção “Sementes” faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia. Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinário nacional (seminário virtual), transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, os mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia. Além disso, nas redes sociais serão exibidos 12 vídeos com histórias de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série, intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” será divulgada a partir do dia 15/6/2020.- Via Tribunal Superior do Trabalho no Youtube
Parabéns pela organização desse Blog *usamos para estudar em Sorocaba
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Olá sou Eva Barros
Técnica de referência do Programa AEPETI de Grajaú-MA
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Merece nosso agradecimento por um Material tão rico que nos ajuda nesta temática tão difícil de se trabalhar diante do mitos em volta desta prática. Sou Psicologa e desde que me formei atuo na Assistência Social e seu blog tem me ajudado muito, Muito Obrigada.
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Seu Blog é muito SHOW. Alta relevância para o nosso trabalho.Parabéns
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Parabens Rosana por taos importantes ações…vc contribui de forma relevante para o trabalho dos profissionais do SUAS.
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Obrigada, Roberta! 🙂
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Parabéns pela iniciativa e dedicação ao próximo vc recebera recompensas do senhor por ações dignas e admirável.Obrigada
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QUE MARAVILHOSO ESTE TRABALHO…O MDS NAO TEM TANTO MATERIAL INFORMATIVO, ACHO POUCOS. SUA GENEROSIDADE EM TRAZER AOS PROFISSIONAIS E PUBLICO EM GERAL INSTRUMENTOS REFLEXIVOS É DIGNA DE SER LOUVADA.
PARABENS
ADRIANA G. DOURADO
PSICOLOGA CREAS DOURADOS-MS
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Oi Adriana,
Muito obrigada por passar por aqui e deixar seu comentário. É muito bom receber esse retorno, me sinto menos sozinha e menos “jogando materiais ao vento”. Generosidade também passa por isso, “saber” receber! Muito grata
Um abraço
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