Tag: LOAS

• Dia Nacional da Assistência Social: memória e luta

  

  No dia 07 de dezembro a LOAS faz aniversário! São 27 anos da Lei Orgânica de Assistência Social – Lei nº. 8.742/1993. Criei um infográfico para acentuar a importância da memória desta política e também para marcar o seu avanço. É uma linha do tempo para resistirmos a estes tempos de desmonte, porque não se […]

  Rozana Fonseca

  7 dez 2020

  Rozana Fonseca

  Assistência Social, LOAS

• Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – 20 anos

  Quem segue o Blog na Fan Page (se ainda não conhece, clica AQUI) e obviamente a rede social do Ministério, já viu que o MDS lançou uma coletânea com artigos referentes aos 20 anos de promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Org. Denise Ratmann Arruda Colin, José Ferreira Da Crus, Luziele Maria De Souza Tapajós e Simone Aparecida […]

  Rozana Fonseca

  21 jan 2014

  Proteção Social

  LOAS, mds, SUAS

• Marcos Legais

  Os marcos legais são os instrumentos legais que norteam a execução das Políticas Públicas de Assistência Social em todo o Estado. Assim, toda equipe das Proteções Sociais, inclusive os gestores, devem tê-los como parâmetros para a execução e a implantação dos programas e serviços preconizados pelo MDS. CONSTITUIÇÃO 1988 -Sistema Brasileiro de Seguridade Social LOAS (1993) -Assistência Social como […]

  Rozana Fonseca

  12 mar 2010

  Proteção Social Básica

  CF, LOAS, NOB, NOB-RH, PNAS, SUAS