Psicologia no SUAS

Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho

Nos aproximando do final desta primeira proposta de encontros virtuais do Blog Psicologia no SUAS, os quais denominamos Sextas Básicas por considerar que há muitos temas que deveriam ser tratados com maior primazia na assistência social, apresentamos a proposta da nossa pauta para o debate desta sexta, 03/07, às 19h, com o tema Afirmação e negação da assistência social como política pública.

É resultado de mobilização social de base popular, compromissos ético-profissionais e determinação política, a assistência social atual afirmada como política pública de direito de cidadania previsto na Constituição Federal, detalhado na Lei Orgânica da Assistência Social e executado na forma do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Mas, esta forma de relação social pretensamente universal é expressão de um conjunto de forças dinâmico e determinado por antagonismos e conflitos tanto internos quanto externos da área, que vão moldando-o ao longo do tempo também em confronto com o que ele nega e o é negado por ele. Assim, o que chamamos de assistência social não existe do nada e nada garante que continue existindo, o que pode e deve ser determinado pelo que se afirma e nega em relação a ela no contexto das relações sociais e políticas vividas na realidade.

Para superar uma primeira década de estagnação da Loas ou uma evolução lenta como serviço público, após uma história de país inteira de negação e mais uma negação governamental vexatória, indignante e negadora do direito por parte do mesmo governo que confiscou a poupança da população, a história mais recente já com a edificação do SUAS foi marcada por um projeto generalizado e acelerado para afirmá-la em ações, recursos, normas, controle social e proatividade intersetorial. Essa afirmação variou e foi mais exitosa em algumas esferas do que em outras, mas o conjunto da assistência social foi notadamente avançando e, como isso, a capacidade estatal de gestão, coordenação e oferta do direito num campo já bastante ocupado por uma miscelânea de organizações da sociedade civil dos mais diversos matizes, a qual vem se reconfigurando com maior ou menor sucesso e adequação como parceiros no atendimento à população sob as mesmas condições e preceitos básicos de controle sobre a ação da administração pública.

Mesmo assim, já nos anos mais recentes, o que coincide relativamente com o período em que passaria a incidir o II Plano Decenal da Assistência Social “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as” (2016-2026), junto com a crescente crise econômica, social e política do país, a afirmação da assistência social como expressão de um projeto de cidadania foi sendo relativizado e até passou a ser negado e substituído por novas e antigas formas de agenciamento e confinamento da chamada questão social no país, como o ressurgimento do protagonismo do primeiro-daminismo, a exploração do voluntariado oficial em substituição da ação profissional da ação pública e reinstrumentalização conceitual na centralidade da caridade e da moldagem moral dos modelos de famílias como tarefa funcional e estritamente facultativa do poder público em uma sociedade que se autorregula pela desregulamentação dos direitos das relações e um patrulhamento de comportamentos.

A pandemia chegou imperativamente e convocou a assistência social – e quem ainda a compõe nas várias esferas – como expressão remanescente essencial de política de direito imprescindível para promover e sustentar ações que promovessem a proteção social à população em situação de vulnerabilidade por causa do risco da pandemia e por causa do agravamento das consequências econômicas e relacionais de seu enfrentamento. Isso tem exigido respostas operacionais, técnicas, gerenciais, participativas e políticas tanto em relação à contingência da pandemia quanto, simultânea e intrinsecamente, sobre a reversão da desconstrução de sua estrutura de governança, de execução e financiamento e controle social. Esse processo não é homogêneo em todos os lugares e níveis de governo. Além disso, ele tem também suscitado buscar determinandamente a antecipação de resoluções de problemas que estavam até então adiados, como a cooperação regional, a integração efetiva entre áreas de políticas sociais do governo, a melhoria da comunicação e da visibilidade da percepção da área como serviço público efetivo e a fonte de recursos sustentação de médio e longo prazos para consumar a efetivação de ações socioassistenciais que cujo resultado só se pode alcançar em tempo considerado prolongado e até entre gerações. O que está em jogo na arena social não é senão o básico para a afirmação ou negação da assistência social como política pública.

Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui

Com o tema Afirmação e negação da assistência social como política pública, vamos realizar um Sextas Básicas especial onde teremos como convidada, Márcia Lopes e o convidado, Rudá Ricci.

Conheça um pouco sobre quem fará esta edição dez do Sextas Básicas:

Márcia Lopes

Assistente Social, com especialização na área da Criança e Adolescente e Mestrado em Serviço Social pela PUC/SP. Foi Professora do Curso de Serviço Social da UEL por de 30 anos, onde se aposentou. Foi Secretária de Assistência Social de Londrina, de 1999 a 1996. Foi Vereadora em Londrina de 2000 à 2004. Foi Secretária Nacional de Assistência Social e Secretária Executiva do MDS, de 2004 à 2007. Presidiu a Rede de Pobreza e Proteção Social dos países da América Latina e Caribe, pelo BID, em 2007. Coordenou o Grupo de Trabalho (13 Ministérios) do FOME ZERO por 5 anos. Foi Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010. Consultora Nacional e Internacional  por organismos internacionais do sistema ONU – FAO, UNICEF, PNUD, União Europeia e BID,  em países da África e América Latina e Caribe. Compõe a Coordenação da Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social.

Rudá Ricci

Sociólogo, doutor em ciências sociais, ex-consultor da ONU e presidente do Instituto Cultiva. Membro das coordenações da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e do Pacto Educativo Global no Brasil.

Coorganizadores do encontro virtual:

Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas e mediador dos encontros virtuais.

 Rozana Fonseca, criadora do Blog Psicologia no SUAS O ponto de encontro para quem constrói o SUAS, é a anfitriá e tem a honra de materialziar o lema deste espaço que é agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS.

Link para assistir ao Sextas Básicas #10 Canal do BPS no Youtube ou clique no vídeo abaixo.

Lista completa com os vídeos dos encontros virtuais já realizados:

1. Sextas Básicas #1 – Contribuições e desafios de profissionais do Suas para a proteção social
2. Sextas Básicas #2 – Planos de Contingência da Assistência Social
3. Sextas Básicas #3 – Segurança e saúde do trabalhador e da trabalhadora do Suas durante e depois da pandemia
4. Sextas Básicas #4 – Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica
5. Sextas Básicas #5 – A contribuição da gestão integral para a redução de riscos de desastres na política de assistência social
6. Sextas Básicas #6 – Violação de direitos e proteção social de povos e comunidades tradicionais
7. Sextas Básicas #7 – Avaliação da Assistência Social na situação de contingência como instrumento de afirmação do SUAS
8. Sextas Básicas #8 – O preço social da pandemia para a população negra e a periferia
9. Sextas Básicas #9 – Perspectivas teóricas e práticas participativas para a assistência social após a pandemia