Erradicação do Trabalho Infantil: aspectos socioculturais como barreiras
Considerando que 12 de Junho é o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, eu criei uma LISTA com sugestões de materiais sobre Trabalho Infantil e para apresentá-la, elaborei um texto com algumas ideias e provocações sobre o Trabalho Infantil, porque entre tantos problemas sociais e desafios que enfrentamos no dia a dia do trabalho no SUAS, este é um deles. O trabalho infantil é um problema de muitas e complexas dimensões, como: econômica, social, política, histórica e cultural. Compreendo que para se avançar com a erradicação do trabalho infantil, precisamos romper com uma das piores dimensões: a sociocultural. Esta se torna a mais difícil de romper porque envolve educação, formação cidadã e subjetiva dos indivíduos e consequente mente da coletividade. A desigualdade social, como sabemos, não é objetiva e não pode ser considerada só pelas questões econômicas, porque perpassa pela discrepância no acesso e usufruto de TODOS os Direitos Humanos. A questão sociocultural, torna-se uma barreira na implantação e implementação de ações de erradicação do trabalho infantil, quando os operadores/agentes públicos, privados e sociedade civil naturalizam a pobreza e os fenômenos da desigualdade social. Vou exemplificar com dois agentes: Muitos professores, desde o Ensino Fundamental e trabalhadores sociais (com formação de nível médio e superior), reproduzem o discurso que “é melhor trabalhar do que ser arruaceiros ou roubar”, “o trabalho educa e disciplina”, “eu trabalhei e não morri por isso”. Discursos que revelam a reprodução do aspecto cultural e social da naturalização e perpetuação da pobreza, além da incompreensão sobre os riscos mais imediatos aos quais as crianças e os adolescentes ficam expostos, como desproteção, evasão escolar ou baixo “rendimento”, violência sexual, aliciamento para o tráfico, atropelamento, mutilamentos, e de forma ampla, se mostram alheios aos impactos e consequências do trabalho precoce no desenvolvimento físico e psíquico. O Brasil ainda tem 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalhando (FNPETI) – Dados da PNAD de 2013. No mundo cerca de 168 milhões de crianças estão presas ao trabalho infantil – Dados do relatório World Report on Child Labour 2015 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Divulgado no O GLOBO (10/06/15). Como implantar ou implementar uma política na qual não se acredita? Se o trabalho infantil não fosse considerado crime, continuaríamos passivos diante deste cenário? Antes de condenar a família que leva os filhos para feira ou para a plantação de tomate, ou aplaudir um garoto (a) que estuda de manhã e vende picolé a tarde na praça da cidade, deve-se repensar as próprias convicções e lacunas no conhecimento, para ter condições de desfazer esse rastro de violência nossa de cada dia. Sobre este ponto da violência nossa de cada dia – longe de ser fatalista, mas sobretudo considerando os casos de violência que a proteção social de média e alta complexidade atendem, o ser humano é capaz de cometer atrocidades. Desde os primórdios e formação do que entendemos como sociedade hoje, existe violência entre os seres humanos. Os atos atrozes são imprevisíveis, por isso ficamos tão perplexos diante de crimes cometidos por pessoas consideradas “incapazes” de cometer tal ato. Esta reflexão é que me faz afirmar que o trabalho infantil é a pior forma de violência gerada pela sociedade. O ponto de ligação que tento tecer é que esta violência não é imprevisível, pelo contrário, é justamente o resultado da “canalhice” e incompetência do poder público, privado e desresponsabilização da sociedade civil. O cenário com tudo isso acima, reforçado com os aspectos socioculturais e históricos sobre o que é ser criança e adolescente, com o que cabe a e na pobreza e acrescentando a inabilidade com o trabalho intersetorial, continuará servindo de palco para a exposição e evidência das piores manifestações da desigualdade social. Acesse a Lista com indicação de produções para o combate ao Trabalho Infantil – <a rel=”noreferrer noopener” href=”http://<!– wp:html –> https://psicologianosuas.com/2015/06/14/sugestoes-de-filmes-documentarios-videos-educativos-legislacao-e-sites-sobre-trabalho-infantil/ Clique aqui Atualizado em junho de 2020
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO SUAS
Assim como o Psicólogo não está no SUAS para fazer psicoterapia, o advogado não está na proteção social especial para impetrar nas causas das famílias. Se o papel dele não é advogar, por que ele compõe a equipe de referência da PSE? o profissional formado em direito compõe a equipe de referência e deve realizar atendimento particularizados e em grupos, participar dos estudos de caso com os demais profissionais e realizar o Plano de Acompanhamento Familiar. Infelizmente tenho visto que muitos advogados têm carga horária mínima nas unidades e muitas vezes nem estão “integrados” numa rotina de trabalho que deveria ser organizada pela coordenação da unidade. Acabam por atender os casos mais urgentes para os quais são convocados a fazer orientações pontuais e não conseguem participar dos planos de acompanhamento familiar da forma integrada e articulada com a equipe. Por isso considero válido começar a compartilhar os materiais que demonstram o fazer dessa categoria nesta área de atuação, também nova e em construção para os eles. Assim, fomentamos o debate e vamos agregando todas as categorias profissionais que atuam no SUAS. Sobre este tema quero apresentar a vocês um artigo O Papel do Advogado no Sistema Único de Assistência Social (Suas): algumas reflexões contemporâneas necessárias para a sua efetivação que participou do “Concurso de Artigos Jurídicos: Direito à Assistência Social”, realizado pela Fiocruz através do Prodisa em parceria com o MDS no ano passado. O artigo foi enviado pela sua autora – Ana Paula Flores, vencedora em 1º lugar em um dos temas, “O papel do advogado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Quanto a atuação do Advogado no SUAS, reproduzo um trecho do artigo em questão: (…) No que se refere às normatizações, ou seja, às orientações técnicas, ainda existe pouquíssimo material oficial acerca da atuação do advogado no âmbito do SUAS, tendo sido possível identificar até este momento um artigo intitulado “Serviços Socioassistenciais: referências na implantação do SUAS” (SILVEIRA; COLIN, 2007), que refere de forma bastante inovadora, mas ainda genérica, a “orientação técnico-jurídica e social” nos serviços de Proteção Social Básica e o “atendimento jurídico e social” no âmbito da Proteção Social Especial: Na Proteção Social Básica Orientação técnico-jurídica e social: consiste em orientações acerca de direitos e encaminhamentos para instâncias de mediação e responsabilização jurídica, quando são identificadas situações de vulnerabilidade pela discriminação; perda ou iminência de perda de bens e acesso aos recursos materiais e culturais; fragilização ou conflito nos vínculos familiares e sociais. No caso de situação de risco, os encaminhamentos são efetuados para a rede de proteção social especial. Na Proteção Social Especial Atendimento jurídico e social: consiste na orientação e nas possibilidades de intervenção judicial, na elaboração e no acompanhamento de peças judiciais, que reclamem os direitos legalmente assegurados e nos encaminhamentos para instâncias de mediação e responsabilização jurídica, quando são identificadas situações de risco e violação de direitos. (…) Baixe AQUI o Artigo em PDF Acesse o Site da Ficruz Brasília para mais informações sobre o Concurso. Agradeço a Ana Paula Flores por compartilhar conosco o seu artigo, e aproveito para parabenizá-la pela produção. Com certeza é uma grande contribuição para as equipes de referência do SUAS. Caso os demais vencedores queiram compartilhar o material deles aqui também, é só me enviar um E-mail:psicologianosuas@gmail.com! Boa leitura!
Livro sobre o CREAS – TOP10 #05
O Post nº 05 do nosso TOP10 é inédito aqui, mas não na fan page, é a publicação que rendeu um dos maiores ‘compartilhamentos’ da página. Trata-se da divulgação do livro A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NO SUAS: um enfoque no CREAS, em seus desafios e potencialidades, do autor Marcelo Gomes Pereira Junior, Editora CRV. Marcelo é Psicólogo formado pela UFMG e mestre em Psicologia pela PUC-Minas. Recebi o livro do autor e logo divulguei na página, mas faltava a leitura para falar um pouco do livro para vocês. O livro, resultado da pesquisa de Mestrado, traz uma escrita leve e dinâmica, intercalando estudos e considerações acerca dos dados coletados com trechos dos depoimentos das profissionais do SUAS entrevistadas. O que deixa a leitura mais leve é o posicionamento do autor quanto as considerações de cunho pessoal ao se colocar imerso na pesquisa, não apenas como pesquisador mas como sujeito passível de transformação ao longo do caminho percorrido. Posicionamento muito interessante já que a pesquisa tem foco nos processos de subjetivação. O livro é quase que uma denúncia sobre as condições de trabalho no Suas, porque desvela uma situação muito séria quanto as barreiras que interferem diretamente na atuação profissional no CREAS, como entraves políticos, institucionais, gestão e de estrutura em geral, além da falta de referenciais teóricos e práticos para nortear a prática. A pesquisa revelou psicólogas incrédulas e insatisfeitas com os resultados dos serviços. Sendo que muitas continuam no trabalho até ‘conseguir algo melhor’. Contudo, sobre a assistência social, o livro considera que trata-se de uma área repleta de desafios e acredita que a psicologia pode contribuir com a transformação social e faz um chamado às psicólogas (os) mostrando que é possível uma atuação pautada no compromisso social da psicologia. Na pesquisa, as psicólogas que almejam prosseguir caminhando e lutando pela consolidação do SUAS, já evidenciam esse compromisso. Posso dizer que o livro é uma importante contribuição com o fazer psi no Suas, e vem para encorpar os referenciais teóricos dessa prática ainda permeada por equívocos. ————- Júnior Pereira, M. G. A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NO SUAS: um enfoque no CREAS, em seus desafios e potencialidades. Curitiba/PR, Editora: EDITORA CRV, 2014. 176 pág. Posts da série TOP 10 do Blog Psicologia no SUAS: #01 Indicação de leitura para atuação no SUAS (Encontre mais de 40 sugestões de materiais sobre Cras, Creas…) #02 Atividades com Idosos no PAIF – SCFVI – PAEFI (Sugestões de Materiais sobre Grupo de Idosos) #03 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV ( Sugestão de materiais sobre o SCFV #04 Materiais para ações socioeducativas e de convivência com crianças, adolescentes e jovens Nossa fan page: facebook.com/PsicologianoSUAS Até breve!
Acompanhamento familiar e o SICON
Olá leitores! como vão? hoje compartilho com vocês um artigo, cuja autoria é também de uma leitora do Blog, a psicóloga Graça Santiago (a qual tive o prazer de conhecer em um evento que participei no Instituto de Psicologia – IPS/UFBA ano passado 😉 ). Recebi o artigo há meses, mas só agora pude ler e compartilhar com vocês. Vale muito a pena porque o resultado da pesquisa divulgado neste artigo provavelmente se repetiria em vários municípios e Estados e é realmente um assunto a ser melhor trabalhado e analisado pelas equipes do SUAS e da gestão do PBF em todos os Municípios. Trata-se das incoerências, imprecisão e desatualização dos registros do SICON, realizadas principalmente pela educação, fato analisado através do cruzamento destes registros com os dados coletados em busca ativa pelas equipes do PAIF/CRAS e PAEFI/CREAS para realizar o acompanhamento familiar prioritário das famílias em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Mostra portanto, a extrema relevância do acompanhamento familiar para que as famílias não sejam prejudicadas, perdendo o benefício, por erros de sistema e muito menos por desconhecimento da situação familiar por parte da educação. Enfim, vamos ao artigo porque tem muito mais pontos para reflexão! Para baixar o artigo é só clicar no link: PBF – Acompanhamento familiar no SUAS (SANTIAGO, M. G. O. ; GRAMACHO, M. V. S. D. ; DAZZANI, M. V. M. . PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 18, p. 228-248, 2013) Ah, Graça também tem um Blog, é a autora do “Prosa Cultural” 😉 Quer ler mais artigos e dissertações sobre a temática do SUAS? Dissertações e Teses – Atuação psicólogos em CRAS – CREAS ——– O fazer Psi no CRAS/PNAS em mais 2 artigos! —— em breve atualizarei a lista com mais artigos! Boa leitura!
Acervo de materiais sobre População em Situação de Rua, Centro POP e o Serviço de Abordagem Social
Selecionei alguns materiais sobre o Centro POP e o Serviço de Abordagem Social para ajudar nos estudos e leitura acerca destes Serviços. Como pontuado nos objetivos do Blog Psicologia no SUAS, acredito que a seleção de materiais e a sua disponibilização para leitura imediata colabora com a organização e ajuda no que eu considero crucial: economia de tempo. (Eu iria amar encontrar um site assim, ou seja, onde eu pudesse encontrar tudo, ou quase tudo – claro, que fosse relevante!) . O Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua que é regulamentado pelo Decreto nº 7.053/2009, o qual Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e pela Tipificação nacional de Serviços Socioassistenciais. O Centro POP é uma unidade de referência da PSE de Média Complexidade, de natureza pública e estatal. Junto com este serviço também pode ser ofertado o Serviço de Abordagem Social, o qual, em muitos Municípios de pequeno e médio porte funciona no CREAS. O que é o Centro POP: clique O que é o Centro POP? Vamos aos Documentos e textos: (para baixar os documentos é só clicar nos títulos, pois já estão com link) Cadernos e legislações – MDS Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Abordagem Social Decreto Nº 7.053 de 23 de Dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua Decreto s/n – Constitui Grupo de Trabalho Interministerial – GTI Caderno PAIF – Tipificacao – 2012 (Versão Preliminar) Apresentações em Slides – MDS (são apresentações recentes e muito úteis, pois tratam do assunto de forma resumida, o que otimiza a pesquisa e leitura para quem já trabalha e conhece um pouco estes Serviços) (para baixar os documentos é só clicar nos títulos, pois já estão com link) SUAS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Reunião Técnica sobre o Centro POP Atendimento à População em Situação de Rua no SUAS Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua – BH (Robélia Ursine de Almeida) Centro POP – Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais (Acessei neste Site: Secretaria da Família e Desenvolvimento Social – Paraná) Dissertações e artigos – (para baixar os documentos é só clicar nos títulos, pois já estão com link) Construção de Políticas Públicas para População em Situação de Rua no Município do Rio de Janeiro: Limites, Avanços e Desafios – Autora: Monica Dantas Orientadora: Profa. Dra. Rosana Magalhães – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. 2007 “…como bruxos maneando ferozes”: relações de cuidado e de controle no fio da navalha. Experiência “psi” em dispositivo da política de assistência social para crianças e a adolescentes em situação de rua.Autora: Iacã Machado Macerata Orientador Eduardo Passos – Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia, 2010 População em situação de rua:contextualização e caracterização – Autora: Ana Paula Motta Costa – Revista Virtual Textos & Contextos, nº 4, dez. 2005 Engel, Alberto. Moradores em situação de rua – uma leitura segundo a psicologia corporal / Alberto Engel, 2010. Orientador: Prof. Dr. José Henrique Volpi A abrigagem de “moradores de rua” : um estudo sobre as trajetórias de exclusão e expectativas de reinserção. Autor, Arrá, Adriano Silva Nazareno – Orientador Almeida, Marilis Lemos de A Rua e a Sociedade: articulações políticas, socialidade e a luta por reconhecimento da população em situação de rua. Curitiba, setembro de 2011 – Autor:Tomás Henrique De Azevedo Gomes Melo – Orientador: Prof. Dr. Miguel A. Carid Naveira O trabalhador em situação de rua: algumas ações coletivas atuais – Autores:Ricardo Mendes Mattos, Roberto Heloani e Ricardo Franklin Ferreira VALENCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva et al. Pessoas em situação de rua no Brasil: Estigmatização, desfiliação e desterritorialização. RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 7, n. 21, pp. 556 a 605, dezembro de 2008. Projeto_Básico_-_População_em_Situação_de_Rua – Defensoria Pública do Rio de Janeiro – Núcleo de Defesa dos Direitos QUEM VOCÊS PENSAM QUE (ELAS) SÃO REPRESENTAÇÕES SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Ricardo Mendes Mattos Ricardo Franklin Ferreira, Universidade São Marcos. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual sobre o cuidado à saúde junto a população em situação de rua / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012 Vídeos de seminários ou programas de TV/Internet Centros POP resgatam a autonomia da população de rua – MDS Acesse– www.youtube.com/watch?v=ou790qcySvo Políticas para a população em situação de rua são debatidas em programa – TV NBR – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=-3B5SpTl_Hs Políticas públicas voltadas para população de rua são debatidas no Cenas do Brasil – TV NBR – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=MWwwpi_y9kM Seminário – Políticas Públicas para a população em situação de rua em Belo Horizonte – 2013 – Cimos Coordenadoria Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=8ubPjlOWvXg Devolução da pesquisa do CREPOP – população em situação de rua – CRP RS – Acesse – http://www.youtube.com/watch?v=cjrf3ZHRcjA Fórum – Moradores de Rua – TV Justiça – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=NSm1kXNYViw Filmes/Documentários À margem da Imagem (2003) – Direção: Evaldo Mocarzel – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=Dhg7UYd998c Boca de Rua – Vozes de uma Gente Invisível – FILME OFICIAL – Boca de Rua ( O único jornal feito totalmente por moradores de rua, Fantástico,merece mil aplausos! – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=5TtoMSiRn0w Homens Invisíveis – Documentário sobre moradores de rua – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=sjo8qO8kZLE Um Sonho Possível. Direção: John Lee Hancock – Com Sandra Bullock – Nome Original: The Blind Side – Ano: 2009 (Uma mulher ajuda um morador de rua a encontrar um futuro brilhante como esportista) Livros Trabalho e população em situação de rua no Brasil. Autora: Maria Lucia Lopes da Silva, Cortez Editora, Meninos De Rua. Autora: Ligia Costa Leite, Editora Saraiva, 2009 População de Rua Quem É, Como Vive, Como É Vista. Cleisa Moreno Maffei Rosa, Eneida Maria Ramos Bezerra, Maria A.c. Vieira.Editora: Hucitec Meninos de Rua e Instituições Trama, Disputa e Desmanches. Autor: CÁtia Aida Silva, Maria Filomena Gregori Editora: Editora Contexto
Teleconferência sobre o PAIF
“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove nesta segunda-feira (31) teleconferência sobre Proteção e Atendimento Integral às Famílias. O programa será exibido das 9h às 10h30, pela TV NBR, do governo federal. A teleconferência terá a participação de Léa Braga, diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS; Maria Helena Tavares, coordenadora geral dos Serviços Socioassistencial a Famílias da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS; Márcia Pádua Viana, assessora técnica do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS eMichelly Eustáquia do Carmo, analista técnica de Políticas Sociais do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS”. FONTE: Site MDS
Caderno MDS: Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Oi Pessoal, estou adorando o Caderno do MDS: Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, elaborado por Abigail Silvestre Torres e Maria Julia Azevedo Gouveia, lançado em 2013. Com certeza é uma leitura relevante para a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, as autoras ( assistente social e psicóloga) abordam conceitos para problematizarmos, refletirmos e propor ações socioeducativas que façam sentido para os usuários e para as famílias, promovendo mudanças significativas no contexto familiar e social. Clique AQUI para baixar o caderno ou acesse o site do MDS ( (BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Concepção de Convivência e Foralecimento de Vínculos. Brasília: MDS, 2013. 56p.).
Como compor as equipes de referência dos CRAS, CREAS e alta complexidade.
“A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade.As diretrizes da NOB-RH/SUAS orientam a ação de gestores das três esferas de governo, trabalhadores e representantes das entidades de assistência social que, cotidianamente, lidam com os desafios para a implantação do SUAS“ Em tempo de composição das equipes dos CRAS, CREAS e demais serviços, programas e benefícios, vale conferir e colocar em prática o que preconiza a NOB-RH/SUAS a fim de cumprir as determinações de consolidação do SUAS pelo MDS e das deliberações das últimas Conferências de Assistência Social. Neste momento, a Gestão do SUAS, deve primar pela organização e ou reorganização do Sistema, dento em vista a importância da oferta ininterrupta dos serviços socioassistenciais e da oferta dos programas e benefícios que estão implantados e em andamento em cada Município. Relendo a NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA, gostaria de reforçar e tecer alguns pontos e comentários acerca do Capítulo IV – Equipes de Referência. 1 – O que é equipe de Referência? São os profissionais, de nível médio e superior – EFETIVOS, que irão executar o SUAS no Município. Atenção para a palavra EFETIVO, pois se consideramos a realidade dos Munícipios, percebemos o quão longe estamos de atingir as metas referente a Gestão do Trabalho e consequentemente as Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT. Sobre equipe de referência: “O Sistema Único de Assistência Social, inspirado nos conhecimentos já produzidos no âmbito do SUS, adota o modelo de equipes de referência. Isso significa que cada unidade de assistência social organiza equipes com características e objetivos adequados aos serviços que realizam, de acordo com a realidade do território em que atuam e dos recursos que dispõem” este trecho extraído da NOB-RH, nos chama a atenção quanto a formação da equipe considerando a demanda e números de famílias a serem referenciadas e atendidas efetivamente. A atenção a este ponto é válida ao observar que a composição da equipe não é algo engessado, ou seja, uma equipe de CRAS não é necessariamente composta por: 2 assistentes sociais, 1 psicólogo, 1 pedagogo e 4 agentes sociais – vejam o tópico 2 a seguir. 2 – Quais os profissionais compõem a equipe de referência? A equipe será composta de acordo com as diretrizes da NOB-RH, e o quantitativo dos profissionais devem ser definidos segundo o reconhecimento da situação local e vulnerabilidades sociais a serem combatidas e erradicadas. Além da quantidade, deve-se pensar na inserção de profissionais com formação em áreas que irão responder às diversidades e complexidades de demandas. Sobre isso, deve-se recorrer à Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – os Fóruns dos Trabalhadores do SUAS, têm lutado e demonstrado que esta relação deverá crescer, considerando que a questão da desigualdade social, da exclusão, da precariedade no acesso a profissionalização, ao trabalho, e das relações conflituosas e excludentes da globalização e do capitalismo, são objetos de estudos, pesquisas e intervenção de diversas áreas do saber que ainda não compõem as equipes do SUAS, as quais têm como desafio mudar minimamente este cenário. Art. 2º Em atendimento às requisições específicas dos serviços socioassistenciais, as categorias profissionais de nível superior reconhecidas por esta Resolução poderão integrar as equipes de referência, observando as exigências do art. 1º desta Resolução. (…)§3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:Antropólogo;Economista Doméstico; Pedagogo; Sociólogo; Terapeuta ocupacional; Musicoterapeuta. Art. 3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:Assistente Social PsicólogoAdvogadoAdministradorAntropólogo Contador Economista Economista Doméstico Pedagogo Sociólogo Terapeuta ocupacional 3 – O profissional formado em psicologia é PREFERENCIAL OU OBRIGATÓRIO? Vejam que neste documento NOB-RH/SUAS anotada e comentada (de 2006 e reimpressa em 2011) o quadro com a distribuição de profissionais segundo o Porte do Município, não contempla as atualizações ocorridas com a Resolução nº 17 – CNAS. Por isso, é importante enfatizar que devemos usar os documentos de referência do MDS, atentando para as atualizações dos mesmos, através de Resoluções, Notas Técnicas e outros. Uma vez que a implementação desta política, exige atualizações constantes. A seguir, quadro com as categorias que compõem a equipe de referência dos CRAS (sem atualização da RESOLUÇÃO Nº 17, 20/07 de 2011). Sobre as equipes do CREAS, vale atentar para o fato de que não é a mesma equipe que irá atender a alta complexidade, conforme o quadro acima. As equipes volantes também devem ser consideradas na expansão dos serviços socioassistenciais em territórios com extensão geográfica fora do alcance da equipe formada em casa unidade. Clique no link para informações das EQUIPES VOLANTES Materiais citados neste texto e disponíveis para download: 1 – Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS -Anotada e Comentada, revisada e reimpressa em 2011 – Clique para baixar: NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA 2 – Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – Clique para baixar: Resolução nº 17 – CNAS 4 – Resolução nº 33, de 12 de Dezembro de 2012 que Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS – : Clique para baixar: Nova NOB-SUAS CNAS 5 – Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT – Acesse o link do texto no Site do MDS: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/cit-define-prioridades-e-metas-municipais-para-o-periodo-2014-2017 5 – CREAS – Recursos Humanos – Como deve ser a composição da equipe de referência do CREAS? link:http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/pse-protecao-social-especial/creas-centro-de-referencia-especializado-de-assistencia-social/creas-profissionais 6 – CRAS – Quais são os profissionais necessários no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social? Link: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-basica/cras-centro-de-referencias-de-assistencia-social/cras-profissionais 7 – A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – SLIDE – Denise Colin – (NOB–RH/SUAS) frente às demandas dos trabalhadores do SUAS Espero ter contribuído e provocado a releitura destes materiais, não sou ingênua de
Agradecimentos para começar 2014
Oi pessoal! Estou de volta! Eu sei que para alguns já está chato falar do ano passado e dar boas vindas ao novo ano, mas como não pude fazer antes, me permitam fazer uma breve retrospectiva e agradecer pela companhia e reconhecimento de vocês. O Blog em 2013 tomou mais notoriedade diante da participação dos trabalhadores do SUAS e dos números de acesso e visualizações. São mais de 415,000 visualizações e 6.220 seguidores (Blog e Fan Page) – para mim isso não são apenas números, refletiu a seriedade que trato este espaço e claro, aumentam em muito minha responsabilidade com que escrevo e comento aqui. E diante de convites para falar sobre meu trabalho, sobre o SUAS e através das supervisões realizadas, fui obrigada a parar e pensar sobre o Blog que começou de forma totalmente despretensiosa, apenas como um local para falar e dividir as experiências da minha atuação no SUAS e promover espaços de troca entre outros profissionais, além de criar um espaço onde todo trabalhador do SUAS pudesse acessar e ficar atualizado com os documentos relacionados às políticas públicas de Assistência Social. Com o feedback de centenas de leitores e colegas de trabalho Brasil afora, pude saber o quão relevante se tornou este espaço. Não, não sou ingênua para dizer que não sei porque o blog se tornou referência para os trabalhadores do SUAS, além de poucos espaços na internet para discutir esta área de atuação, sei que o que é feito com compromisso, responsabilidade e dedicação tem tudo pra dar certo e colher bons frutos. Os frutos vieram a partir da participação dos leitores que demonstraram confiabilidade e gratidão pelo meu trabalho – dedico mais de 10 horas semanais e não é suficiente para mantê-lo como gostaria, isso sem contar as horas com supervisão. O reconhecimento do meu trabalho veio de profissionais que já lutam pela consolidação do SUAS, por profissionais que se dedicam a formar profissionais capazes de responder as demandas cada vez mais complexas da sociedade e por instituições que carregam a bandeira do compromisso social pelo fim da desigualdade social. Este reconhecimento me engradeceu e fortaleceu muito, e claro, me expôs mais e com isso vieram os aplausos e as desaprovações, mas sou muito grata a estas duas condições, pois elas têm um papel fundamental no nosso crescimento pessoal e profissional. Portanto, gratidão é o que eu sinto pela oportunidade dada pela Psicóloga e Professora da PUC-MG Márcia Mansur Saadallah, pela recepção e atenção do Antônio Marcos Chaves Diretor do Instituto de Psicologia da UFBA, ao Conselho Federal de Psicologia, ao Conselho Regional de Psicologia da Bahia, pela rica experiência como membro do grupo gestor da Comissão de Interiorização (representação Eunápolis e região). Agradeço também aos contatos de instituições e profissionais interessados na “supervisão técnica” e pelo serviço de anúncio no Blog e a Editora Vozes pela parceria de sempre na realização das promoções com sorteio de livros. Não posso deixar de agradecer ao colega psicólogo Jardel Maximiliano pela participação na primeira Videoconferência/Hangout do Blog e ao Joari Carvalho pela divulgação e apoio diante desta inciativa, o qual já é nosso convidado para o próximo Hangout. E para concluir, agradecimentos especiais a todos vocês que visitam o Blog, participam e deixam a opinião através dos comentários, e-mails, formulário de contato e participação na Fan Page. Nunca é demais eu dizer que continuo mantendo o blog porque vocês que me instigam e me motivam. Muito obrigada por darem sentido à minha profissão e ao meu trabalho e pela oportunidade de aprendizado constante Um abraço a todos vocês, contem comigo sempre! Estou reorganizando o cronograma de postagens e o funcionamento do Blog para este ano e a previsão é que na próxima Segunda-Feira, 20/01, já posso divulgar as novidades para este ano. “A gratidão é o único tesouro dos humildes” William Shakespeare
Livro sobre o Bolsa Família
O Programa Bolsa Família completou 1o anos e o Ipea junto com o MDS lançaram o Livro: Programa Bolsa Família : uma década de inclusão e cidadania – organizadores: Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri. Brasília : Ipea, 2013. 494 p. Veja informações sobre o livro no site do Ipea:http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=20391 Para baixar CLIQUE: livro_bolsafamilia_10anos Fonte:Ipea Eu não li ainda, mas com certeza valerá a leitura, pois o PBF é recheado de mitos, inverdades e claro, muitos desafios, e instrumentos para informar e lançar dados do maior programa de transferência de renda são sempre relevantes para desconstruir mitos e preencher lacunas.