Psicologia no SUAS

Na última semana eu falei com quem acompanha o BPS lá no Instagram que eu participei de dois eventos em um único dia na minha cidade e que por vibrar com a possibilidade de participar de espaços para discutir temas tão importantes em um contexto com poucas oportunidades, eu faria um texto com algumas provocações e reflexões desencadeadas pela minha participação em cada um desses eventos. Fui provocada de várias maneiras, mas a questão que trago neste texto é a respeito do modo segmentado como as organizações realizam seus eventos.

O primeiro evento II Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi organizado e promovido pela OAB subseção local, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher. Um evento bem organizado, profissionais/palestrantes do direito e de outras áreas como psicologia, enfermagem e medicina empenhadas em falar sobre as diferentes formas de violência contra mulher. Contudo, um espaço vazio com poucas participantes me fez refletir o quanto esse evento poderia atingir mais pessoas, mulheres e instituições. Como pode um evento falar sobre enfrentamento à violência contra mulher sem a participação dos serviços da Assistência Social, em especial do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos? Cadê o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher?

Assim me debrucei a refletir como as organizações elaboram, promovem e executam seus eventos.

Esta questão já me acompanha a um bom tempo especialmente quanto a realização das conferências municipais. É comum, na minha região e em algumas cidades de pequeno ou médio porte que já participei, que as conferências são da e para o própria pasta. Temos a participação, ou melhor, as representações de diferentes setores, que muitas vezes compõem a mesa na abertura, saem na foto e logo depois se dispersam do local porque têm outros compromissos para cumprir.

Mas onde está o fracasso se cada setor promove seus eventos com convites aos mais diversos representantes de cada equipamento do executivo, legislativo, judiciário e organizações não governamentais, assim como a sociedade civil?

Antes de discorrer sobre essa pergunta vamos ao segundo evento do dia. Quem estava promovendo o evento? A Secretaria de Assistência Social.

O evento tinha como proposta divulgar a implementação municipal de políticas de igualdade racial, o tema era Promoção da Igualdade Racial – Um dever de Todos. Compondo a plateia, majoritariamente, estavam os próprios servidores da secretaria promotora do evento, tinham outros representantes como educação, da cultura e Universidade Estadual, campus local, de onde vieram a/os palestrantes, eu, que assinei a lista como representante de um equipamento da saúde mental, mas nem meus pares sabiam que eu estava ali, os demais eu não sei para mencionar aqui.

 Não tirando a importância dessas participações, mesmo que pulverizadas, eu quero aqui é provocar a reflexão: por que os eventos continuam sendo realizados de maneira tão segmentada? Onde está todo mundo? Política de igualdade racial é para toda organização colocar na agenda, assim como o enfrentamento à violência contra mulher.

Mas por que estas agendas, quando existem, não se cruzam?

Eu conjecturo que tem a ver com a elaboração, ou seja, com o planejamento desses eventos, e que não deixa de ser um resultado da falta da intersetorialidade. Se ela existe é muito inexpressiva.

Planejar um evento é ir muito além de cumprir protocolos ou comunicar uma ação. Evento deve ser uma estratégia para promover participação diversa em elaboração, execução, avaliação e divulgação de resultados de operacionalização e gestão de políticas sociais, sejam elas ofertadas pelo poder público ou entidades privadas.  

Com base na administração pública, se as secretarias não realizam gestão partilhada o resultado só poderá ser a desconexão com uma comunicação intrasetorial mantendo a blindagem pelo autocontrole e isolamento político. Vale lembrar que a comunicação entre operadores não gera mudança significativa, mas deve ser levada à reflexão porque facilmente são confundidas com processo de intersetorialidade.

Vai-se, conseguinte, perpetuando a fragmentação das políticas públicas e muitas vezes a sobreposição de ações, levando a um resultado inegável de enfraquecimento e inoperância dessas políticas sociais que, paradoxalmente, se desenrolam sob altos esforços de quem as operacionaliza.

Mas é válido pontuar que não se trata apenas de um problema de má administração pública, ou do isolamento das instituições privadas, porque a intersetorialidade é um conceito complexo e vai além da união de setores, trata-se de relações de poder e que muitas vezes as tensões e questões políticas são forças que favorecem a realidade descrita neste texto. Por isso, enquanto tivermos precarização das relações trabalhistas, primeiro-damismo, cargos instáveis de gestão ocupados sem o critério de competência técnica, o cenário não é muito promissor, mas nem por isso devemos tratá-lo como imutável e um bom começo é questionar a autorreferência para dar espaço à autocrítica.