Carta de uma psicóloga à vítima de violência sexual
Eunápolis, 18 de Maio de 2019 Às queridas crianças, adolescentes e adultos (especialmente meninas e mulheres) Resolvi escrever esta carta motivada pela data de hoje a qual marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e principalmente pelas dezenas de comentários que foram deixados em um vídeo (com mais de um milhão de visualização) sobre violência sexual no Canal do Blog Psicologia no SUAS no Youtube. Fiquei pensando em como poderia ajudar vocês, ou melhor, como conversar com vocês. Optei pela carta através do blog porque posso alcançar mais pessoas. Eu escrevo como mulher e como psicóloga. Como mulher quero dividir com vocês meus episódios de violência sexual porque vi que muitas meninas (meninos também) sofrem caladas e espero que meu depoimento encoraja vocês a falarem, a buscarem ajuda. Como psicóloga vou falar tentando alcançar, além de vocês, um responsável familiar ou alguém a quem vocês mostrarão esta carta porque confia muito nessa pessoa. Como psicóloga já escutei experiências absurdamente graves, dolorosas e traumáticas. Meninas ou mulheres com intenso sofrimento psíquico diante de uma violência sexual por atos libidinosos e meninas/mulheres que lidaram sem desenvolver transtornos mesmo diante de passar anos sendo vítima de estupro. Mas há vários pontos em comum entre todas: sofrimento; culpa; dificuldade de relacionamento; insegurança e sobretudo, o silêncio. Eu fui “salva” ao quebrar o silêncio – é por isso que estou escrevendo, para dizer que é preciso falar, contar para alguém. Eu sei, vocês têm medo, têm medo de alguém não acreditar ou de alguém que vocês gostam muito se machucar, mas é preciso falar – alguém vai acreditar em vocês: tente uma, duas vezes ou mais se precisar, mas FALE, ESCREVA, GRITE! Eu também sei que tem grandes chances de que quem está te violentando é conhecido da sua família, um tio/a, primo/a, padrasto/madrasta, ou o próprio pai, mas sei também que ao guardar todo o sofrimento você vai ficar tão abafado, tão triste que você pode não conseguir viver alegre nos momentos de alegria e nem conseguir entrar, lidar e sair de tantos outros momentos tristes da vida. Às vezes se acumulam tanto que você sofre sem saber porque está sofrendo. O tempo vai passando e você pode até esquecer que foi vítima de violência, mas para muitas pessoas isso significa um mal tão grande que fará você lidar de maneira estranha e problemática com a sua vida e com as pessoas em sua volta. Se vocês estão lendo com atenção, já devem estar interessado em saber porque eu disse acima que FALAR sobre a situação me salvou. Vamos lá, estou pronta para te contar como passei pelas situações de violência sexual. O que já aconteceu comigo As primeiras situações de abuso sexual ocorreram quando eu era muito pequena, minha irmã tem as memórias sobre os fatos mais preservadas, mas sei que ao ir para escola éramos surpreendidas por um rapaz que se masturbava enquanto passávamos e segundo ela isso acontecia com frequência com outras garotas e ninguém do distrito fazia ou fez nada. Outra situação ocorreu quando íamos levar almoço para meu pai (zona rural) e um rapaz (colega de trabalho do meu pai) surpreendeu a mim e minha irmã nos expondo os genitais. Corremos de volta para casa e contamos para nossa mãe. Minha mãe acreditou imediatamente na gente, pegou o almoço e obrigou meu pai a se a ver com o rapaz. Enquanto escrevo sobre isso vou me recordando de detalhes e agora sei que ao ver como minha mãe lidou com essa situação, me fez ter coragem de contar a ela sobre a mais grave e marcante violência sexual que sofri e que vou contar depois dessa seguinte que foi por volta de 10 anos, onde eu estava dormindo na casa de um tio e mesmo dormindo na mesma cama com minha prima adulta, eu acordei a noite com alguém me passando a mão (era muito escuro e eu não consegui gritar, mas me mexia e aquilo ia embora, mas retornou e quando me movimentei mais bruscamente fiquei livre o restante da noite) sempre achei que fosse um dos primos meninos, mas relembrando agora, parece que foi minha prima, não parece? Olha como é incrível a nossa capacidade de rememoração! Passados 2 ou 3 anos eu fui vítima novamente. Dessa vez a família toda ficou sabendo. Um primo, adulto, trabalhava com meu pai, foi em minha casa em horário que eu estava sozinha e pediu algo como desculpa para estar comigo, ao entregar o objeto ele agarrou os meus seios e ficou tecendo palavras eróticas e fazendo planos para ficar comigo. Eu xinguei e corri. A única coisa que eu queria fazer era contar para minha mãe. Ele não podia continuar como o cara bacana e assim eu correr riscos na próxima vez que estivesse com ele. Minha mãe chegou em casa e logo contei a ela. E foi incrível que ela me respondeu agradecendo por eu ter contado a ela e que daria um jeito de conversar com ele, mesmo meu pai não querendo. Quando o primo chegou para jantar, minha mãe logo abordou o assunto. Eu ouvi tudo do quarto. Eu estava estarrecida ainda e com muita vergonha. A reação dos meus irmãos já não lembro mais, mas lembro da incredulidade da minha irmã e por incrível que pareça ela foi me perguntar se aquilo realmente aconteceu quanto já éramos adultas – e hoje sei que poderíamos ser muito mais próximas na adolescência se ela tivesse acreditado em mim naquela época. Hoje conversamos sobre isso e estamos muito bem! Minha mãe esculachou meu primo, sei que pediu desculpas e se retirou. Vejam só: a maneira que minha mãe lidou com o abuso que sofri fez toda a diferença – por isso tem que FALAR! (sei que você pode não ter uma mãe como a minha, mas alguém vai acreditar em você e fazer a diferença na maneira como você vai lidar com o problema). Até hoje sinto a
Livro – Violência Sexual e Escuta Judicial de Crianças e Adolescentes: a proteção de direitos segundo especialistas
Oi pessoal, a referência que Lívia utilizou no seu texto Refletindo sobre os atuais desafios para a escuta de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS despertou vários interesses e pedidos do material. Então vou disponibilizá-lo aqui para vocês! Trata-se de um livro produzido pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – AASPTJ/SP e o Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – CRESS/SP em 2012. Eu não localizei a versão em pdf., mas compartilho com vocês a possibilidade de leitura pelo site Camaleo, o que pode ser feito por aqui mesmo 🙂 Aproveitando o ensejo estou elaborando uma lista com documentos e legislação mais recentes sobre esse assunto. Em breve publico aqui!
Refletindo sobre os atuais desafios para a escuta de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS
Por Lívia Soares de Paula* Olá colegas do SUAS! Como vão vocês? Creio que temos muita gente nova por aqui, acompanhando o Psicologia no SUAS, e muita gente “das antigas” também. É com muita alegria que retomo minha colaboração aqui no Blog, com o desejo de continuar contribuindo, de forma simples e ancorada na minha prática, para as reflexões de quem, assim como eu, atua na Política de Assistência Social. O tema que escolhi para hoje foi motivado pela proximidade do dia 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Todos os anos nesta época, nos mobilizamos para o planejamento de atividades de sensibilização da sociedade sobre o assunto. Ocupamos os territórios, as escolas, abordamos o tema com crianças, adolescentes, famílias, enfim…Colocamos nosso bloco na rua! Trabalhamos a prevenção e a proteção das nossas crianças e adolescentes. E hoje estou aqui para propor algumas reflexões relacionadas à atuação das trabalhadoras e trabalhadores dentro dos equipamentos, quando recebemos os encaminhamentos e/ou demandas espontâneas de situações desta natureza. Antes de colocar nosso bloco na rua, vamos pensar juntas/os como vemos o papel dos equipamentos, em especial do CREAS, no acompanhamento deste tipo de situação? Não sei se é do conhecimento de todas/os, mas em 2017 foi sancionada a Lei nº 13.431/2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Esta lei visou normatizar e organizar o SGD, criar mecanismos para prevenir e coibir a violência e estabelecer medidas de proteção à criança ou adolescente em situação de violência. Se você ainda não conhece, sugiro a leitura da lei na íntegra. Ela tipifica as formas de violência, estabelece direitos e garantias, aborda a integração das políticas de atendimento (estando a assistência social incluída) e conceitua os procedimentos nomeados de Escuta Especializada e Depoimento Especial. Esta lei entrou em vigor no ano passado, decorrido um ano de sua publicação oficial. Também no ano passado, foi publicado o Decreto nº 9.603/2018, regulamentando a Lei 13.431/2017. Neste Decreto detalhou-se alguns aspectos contidos na lei sobre o fluxo e organização do SGD e sobre o Depoimento Especial e a Escuta Especializada. A Assistência Social consta no referido documento como um dos campos, junto com outras políticas públicas, para a realização do procedimento de Escuta Especializada. Embora o Decreto, a meu ver, tenha trago alguns contornos necessários que não haviam sido dados pela Lei, ainda assim sabemos que este é um campo arenoso, que trata de um tema polêmico e espinhoso, no qual ainda encontramos muito mais dissensos que consensos. Há profissionais e órgãos institucionais que defendem nossa atuação direta (enquanto psicólogas/os e assistentes sociais) na prática de inquirição de crianças e adolescentes para fins de responsabilização dos autores das agressões e há profissionais e órgãos que discordam desta proposta como está atualmente desenhada. Tenho meu posicionamento a respeito, alinhado com o posicionamento e as orientações do Sistema Conselhos de Psicologia. Se vocês não conhecem o posicionamento do Sistema Conselhos, vale fazer uma pesquisa no site do Conselho Federal e no site dos seus Conselhos Regionais também. O CRP04, aqui de Minas Gerais, promoveu há um tempo atrás, um Psicologia a Foco sobre este assunto, que continua atual e está disponível na página do Facebook do Conselho. Mas este não é o debate sobre o qual quero me debruçar aqui. Se vocês discordam de nossa atuação nesta seara ou concordam, esse é um assunto para ser debatido em outro momento com toda cautela que o tema requer. Por ora, um dos pontos que me interessa apontar é que, discordando ou concordando, temos, cotidianamente, recebido no SUAS solicitações de escuta destas crianças e adolescentes. Algumas condizentes com o papel dos nossos equipamentos, outras nem tanto. Esta constatação surge através das demandas que têm chegado ao CREAS no qual atuo, através de postagens de colegas do SUAS em grupos e redes sociais e através de conversas com outras/os colegas. Mesmo antes das publicações das leis que citei aqui já recebíamos pedidos de escuta e de averiguação de situações de violência contra crianças e adolescentes. E agora, mais que nunca, tais solicitações estão batendo à nossa porta. Embora isso seja uma realidade, um aspecto que me chama a atenção é que este me parece um assunto deixado de lado nos espaços de discussão sobre o SUAS. Vejo muitos debates no campo da Psicologia Jurídica. Mas no campo da Assistência Social, na minha percepção, ainda falamos pouquíssimo sobre isso. Você pode estar dizendo daí: “claro, isso não nos compete. Não é papel do SUAS inquirir crianças e adolescentes.” Ok. Sabemos disso. Mas, nem por isso, as solicitações deixam de chegar. E aí? Será que a melhor saída é mesmo não falar sobre isso? Minhas observações me trazem a convicção de que a resposta é não. Nos grupos que participo, circulam perguntas como: “alguém já está fazendo a Escuta Especializada? Chegou aqui um pedido e não sabemos como fazer.” “Como fazer para escutar a criança no CREAS? Agora a gente tem que fazer né? Tá na lei.” São várias e várias perguntas. Vários depoimentos e relatos de profissionais sobre a realização desta escuta. E aí eu me pergunto: como será que estamos realizando esta escuta? Utilizando qual metodologia? Embasados em que aporte teórico? Se tiverem claras para vocês essas respostas, compartilhem comigo. Pois são estas observações que me levam a pensar que precisamos falar sobre o tema. Ou melhor, antes de falar, precisamos escutar quem entende e pesquisa o assunto. Trazer essas pessoas para as rodas de conversa sobre o SUAS. Estudar o assunto. Ler a Lei e o Decreto. Procurar o que nossos Conselhos têm falado sobre o assunto. Provocar nossos Conselhos a falar sobre o tema do ponto de vista das Políticas de Assistência Social, Saúde e Educação principalmente. Enquanto isso não acontece de forma efetiva, sugiro que a gente vá bebendo nas fontes da Psicologia Jurídica. Porque se não promovermos reflexões sobre esta questão no âmbito da política na qual atuamos, estaremos fadados
Cartilha Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: identificação e enfrentamento
#Materiais18deMaio Cartilha Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: identificação e enfrentamento de iniciativa do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Nevesca), direcionada à identificação dos diferentes tipos de violências praticadas contra crianças e adolescentes, especialmente a sexual, como também a orientações sobre a rede protetiva e repressiva institucionalizada, capaz de agir já nos casos de suspeita de violação desses direitos. Espera-se, com este material, incrementar a efetividade no enfrentamento à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes. BAIXAR Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: identificação e enfrentamento Publicação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Violência Sexual Infanto-Juvenil no SUAS: das demandas de urgência ao “urgente” repensar do nosso fazer
Por Lívia de Paula* Em meu primeiro texto neste espaço, publicado no ano passado, contei um pouco da minha trajetória de inserção na Política de Assistência Social[i], abordando como iniciei minha atuação no extinto Serviço Sentinela, que tinha como foco o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias. Foi a partir desta inserção, na tentativa de qualificar o meu trabalho, que fui me aprofundando nos estudos desta temática, a meu ver, tão complexa e desafiadora para os mais diversos profissionais com ela envolvidos. Posteriormente, como também contei lá, as ações daquele Serviço foram incorporadas ao trabalho do CREAS, órgão no qual estou inserida atualmente. Com esta incorporação, o escopo do trabalho com crianças e adolescentes foi ampliado, pois o CREAS deve atender a qualquer tipo de violação contra este e outros públicos, e não somente às violações de cunho sexual. Apesar disso, no município em que atuo, constato que a grande maioria dos encaminhamentos que chegam ao equipamento continuam sendo de situações envolvendo crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência sexual. Não sei bem ao certo a razão disso. Talvez esteja relacionada com a gênese do trabalho, quando da criação do Serviço Sentinela. Esta é uma hipótese. Mas esta constatação me traz uma curiosidade: como é isso nos municípios de vocês? No que tange à criança e adolescente, qual é o tipo de violação que mais chega à PSE (Proteção Social Especial)? Me interessa saber e creio ser uma pesquisa interessante, que pode até produzir um ótimo papo para outro texto aqui no Blog. Por ora, vamos falar de violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto do SUAS. Este é o chamado que o mês de maio nos traz, com a marca do dia 18: “Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, data na qual nos mobilizamos de muitas maneiras para falar do assunto e sensibilizar nossos territórios sobre o mesmo[ii]. Debruçar-me sobre esse tema tão caro para mim, tendo em vista minha trajetória, não se revela missão fácil, embora possa parecer. Há muito para se falar sobre violência sexual. Há muito ainda que se falar sobre violência sexual. Cotidianamente me vejo refletindo sobre o quanto ainda precisamos aprender, ouvindo nossos usuários, sobre o quanto já dissemos sobre o assunto, mas sobre o quanto ainda precisamos dizer. Esse texto pretende ser um começo. E para começar, precisei então escolher um recorte dentre a vastidão dos aspectos que estão vinculados à questão. E o recorte escolhido para hoje vai conversar muito de perto com as ideias colocadas por Thaís Gomes e Rozana Fonseca, queridas colegas do Blog, em seus últimos textos[iii]. É preciso retomar a pergunta que me parece evidenciada nos textos citados: o nosso trabalho no SUAS serve a quem? Tal questionamento mostra-se extremamente pertinente quando falamos de violação sexual infanto-juvenil. Apesar de inegáveis avanços, percebo que este tema ainda se apresenta carregado de desconhecimento, preconceitos, “certezas” e “boa vontade”, inclusive nas posturas dos profissionais da Assistência Social e de outras políticas intersetoriais. Aliado a isso, este campo revela-se um campo tomado pelas urgências, o que acaba por representar um risco, pois pode nos conduzir para uma atuação carente de reflexão e planejamento e, portanto, pouco ética e técnica. Estas urgências começam no momento da revelação, passando pela denúncia, pelo exame pericial, pelas necessidades de cuidado e proteção e chegando à urgência da “prisão” dos agressores. Propositalmente utilizo aqui prisão para lembrar que prisão e punição não significam responsabilização. E este também é assunto para um bom diálogo em outro momento. Mas, vamos voltar a pensar sobre as urgências. É necessário ressaltar que os primeiros cuidados com as vítimas são realmente da ordem do imediato. E é preciso deixar claro que estes primeiros cuidados são tarefas para o Conselho Tutelar, Delegacias e Hospitais, órgãos responsáveis por tomar as primeiras providências para a garantia da atenção e proteção pontuais. Nesta temática, o que caberia então à PSE, mais especificamente ao CREAS? Qual o nosso lugar frente às situações de violência sexual contra crianças e adolescentes? Vejamos o que nos dizem as “Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS”, publicadas em 2011, pelo MDS. Esse documento pode nos ajudar a lançar luz sobre isto, quando aponta que o papel da PSE é trabalhar, de forma continuada, potencializando recursos para a superação e prevenção do agravamento das situações que colocam as famílias em risco, no que concerne às violações de direito por elas vivenciadas (BRASIL, 2011, p.18). Para iluminarmos ainda mais nossa questão, caberia então perguntar: se a violência sexual contra crianças e adolescentes aparece como um campo tomado por urgências, qual é a “urgência” que se coloca para nós, técnicos dos CREAS, no acompanhamento destas situações? Considero imprescindível nos fazermos esta pergunta e sairmos à caça de respostas, pois no que se refere ao assunto em foco, há por aí muitos órgãos respondendo por nós. Nosso trabalho é, o tempo todo, confundido com o trabalho dos órgãos de responsabilização, qual seja: a averiguação e a busca de uma “verdade” sobre a violência sexual em tela. Por vezes, somos demandados a atestar se a violação ocorreu ou não ocorreu ou se a criança pode estar fantasiando o episódio, entre outras solicitações que nos chegam. Muitas são as nossas tentativas, em nível individual e coletivo, de estabelecer um diálogo com o sistema de justiça a fim de clarear as possibilidades e limites de nossa prática e efetivar um trabalho de real parceria, no qual não sejamos mais subordinados a ordens arbitrárias ancoradas naquilo que se entende por urgência para o contexto jurídico. As Orientações Técnicas do CREAS nos informam que não cabe ao serviço: Ter seu papel institucional confundido com o de outras políticas ou órgãos, e por conseguinte, as funções de sua equipe com as de equipes interprofissionais de outros atores da rede, como, por exemplo, da segurança pública (Delegacias Especializadas, unidades do sistema prisional, etc), órgãos de defesa e responsabilização (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria
A violência nossa de cada dia
Por Lívia de Paula* Como técnica de referência de um CREAS, é algo recorrente em minha prática receber convites e solicitações para participar como facilitadora em rodas de conversa e palestras sobre o tema violência, na maioria das vezes sobre violência contra crianças e adolescentes, meu foco de atuação dentro do serviço. Já estive nos espaços, mais diversos, como escolas, falando para crianças e adolescentes; escolas, falando para pais e responsáveis; universidade, falando para alunos; teatro, falando para pessoas da comunidade; evento promovido por igreja evangélica, falando para fiéis; entre outros. Considero uma imensa responsabilidade explanar sobre este tema e uma das preocupações que tenho é tentar sair do lugar comum que muitas vezes nos captura enquanto trabalhadores da área: falar sobre prevenção, sobre os tipos de violência e sobre as formas de denúncia. Geralmente é este o nosso script, tanto quando falamos sobre o tema, quanto quando somos convidados a ouvir outros profissionais em capacitações que nos são oferecidas. É claro que este script tem grande importância, pois é ele que nos orienta em nosso trabalho cotidiano. Porém, penso ser interessante ir além. Ir além, a meu ver, é antes de falar do que já está posto, promover reflexões. Antes de dizer o número do Disque 100 (Disque Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)[i], seria bacana conhecer o que as pessoas pensam sobre violência. Qual é o conceito delas sobre o assunto? Qual é o seu conceito, caro colega de SUAS? Já se perguntou? É com esse questionamento que geralmente inicio minhas apresentações. Perguntando a mim mesma e aos meus ouvintes o que é violência. E as descobertas vão inúmeras, muitas vezes mudando até o rumo da prosa. Observo que, em grande parte das discussões, a violência é vista como algo que não nos pertence. Violência é coisa de noticiário policial, num reino tão, tão distante… Quantas vezes me perguntam: mas existe violência sexual em Itaúna? E essa forma de olhar a violência não é exclusividade daqueles com os quais nos relacionamos (amigos, conhecidos, parentes, usuários). Essa é a minha forma de olhar a violência. Essa, provavelmente, é a sua forma de olhar a violência. Mas então, o que seria violência? A Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002) define a violência como: o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que, resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.[ii] Pensando a partir deste conceito da OMS, torna-se simples observar como a violência faz parte do cotidiano de cada um de nós. Quem nunca se sentiu ameaçado ou chantageado? Quem nunca ficou irritado no trânsito e ofendeu outro motorista? Isso sem falar nas nossas relações familiares, algumas sustentadas pelos conflitos e violências psicológicas várias. A violência nossa de cada dia. Assimilada e Banalizada. Aquela que não dá ibope pros “Datenas”, afinal todo mundo perdoa porque: “eu estava nervoso”, “aquele motorista é um lerdo”, “foi só uma brincadeirinha”. A psicanalista Maria Laurinda Ribeiro de Souza, em seu artigo “A banalização da violência: efeitos sobre o psiquismo”[iii], nos traz contribuições importantes sobre este tema: Outra forma de se olhar para a questão da violência é identificar, no nosso cotidiano mais próximo, como ela se manifesta nos pequenos gestos. Por serem tão do dia-a-dia e por parecerem tão insignificantes frente à magnitude das manchetes, não se dá tanta atenção. Penso, por exemplo, nas discriminações, exclusões e desrespeitos mais comezinhos – transformar as empregadas em escravas disfarçadas deixando, por exemplo, as roupas jogadas, os jornais espalhados, para que elas os guardem. […] Violência do casal que não suporta as mínimas diferenças e não consegue negociar ou ao menos escutar as divergências. Violência com os filhos que são deixados ao relento das ruas ou, em situações econômicas mais favoráveis, aos acasos da televisão moderna – os jogos eletrônicos e computadores. […] O lugar para os afetos, as amizades, o respeito mútuo, a confiança, está cada vez mais restrito. Saindo de casa: violência no descuido com as calçadas; inexistência de rampas, de guias rebaixadas, de respeito mínimo às normas de convivência, cidadania, zoneamento urbano, empregos informais sem direitos trabalhistas, sem previsões de acidentes e de amparo à velhice… Também aqui a lista seria imensa. Apesar de tantos exemplos fáceis de serem identificados e que produziriam realmente uma lista imensa, acredito que promover reflexões mais amplas sobre o conceito de violência configura-se como um desafio em nosso cotidiano. Alguns destes exemplos ainda trazem espanto e geram muitas polêmicas quando abordados. Em certa ocasião, na qual estava como facilitadora de uma roda de conversa, falávamos sobre as palmadas, os famosos tapinhas para educar. Fui questionada por uma colega psicóloga: “mas você acha que isto também é violência?” Não sei se é o caso desta colega, mas conheço vários profissionais do SUAS que acreditam e defendem discursos como “mulher apanha porque gosta”, “pedófilo precisa é ser castrado”, “criança só vira gente se apanhar”. É por essas e outras que o desafio está posto. E é por tudo isso que defendo que continuemos a falar de violência. Que não recuemos quando convidados a falar sobre violência. Porém é urgente que ampliemos nosso olhar. Que busquemos a violência naquele reino distante. É preciso sim que a nossa fala contemple as situações que chocam: a negligência grave, as violências física, sexual e fatal. Mas, mais necessário ainda é que a nossa fala discurse principalmente sobre a violência mais “perigosa”: aquela à qual nos acostumamos, aquela que se veste de hábito. Que essa reflexão possa começar conosco e se estender aos espaços nos quais somos convidados a estar: os equipamentos do SUAS, as ruas, as praças, as escolas, a comunidade. Só assim será possível contribuirmos para a quebra dos ciclos de violação, uma das tarefas mais importantes da Política de Assistência Social. [i] Para conhecer o serviço, acesse AQUI [ii] Acesse o Relatório Mundial sobre Violência e Saúde AQUI [iii] Artigo
Compartilhando vivências: vamos falar sobre nossa atuação na Proteção Social Especial?
Oi Pessoal, hoje dou as boas-vindas a estreante da coluna de colaboradores com co-autoria no BPS, Lívia de Paula! É muita alegria ter você aqui, Lívia <3 ——————– Por Lívia de Paula* Como leitora do Blog Psicologia no SUAS, vejo que o sucesso do trabalho desenvolvido pela Rozana Fonseca se relaciona diretamente com algo que nós, técnicos – os chamados “profissionais da ponta” – sentimos como lacuna a ser preenchida: somos carentes de espaços que falem a nossa língua, que abordem a prática cotidiana da nossa atuação com clareza, objetividade e em uma relação “de igual para igual”. Acompanhar este Blog sempre teve este sentido para mim: encontrar os “iguais”, perceber que as dificuldades são semelhantes e ver então confortadas um pouco das minhas angústias diante do trabalho no SUAS, um campo novo, para o qual precisamos nos reinventar. A meu ver, pensar e criar uma prática diferente da tradicional clínica revela-se como algo estimulante, porém também bastante desafiador. Desafiadora também é a tarefa que inicio com este texto: atuar como colaboradora deste espaço, trazendo para ele reflexões sobre minha práxis no campo da política de assistência social. Reflexões essas que também terão como base falar a língua dos trabalhadores do SUAS, principalmente daqueles que, como eu, atuam na Proteção Social Especial (PSE), mais especificamente nos CREAS, com situações de violência contra crianças e adolescentes. Minha trajetória no SUAS iniciou-se em 2006, quando comecei a atuar como psicóloga, funcionária pública concursada na Prefeitura Municipal de Itaúna, Minas Gerais. O município implantaria em maio de 2006 o Programa Sentinela e eu passei a ser uma das técnicas de referência, atuando no mesmo desde o primeiro dia de seu funcionamento. Tal Programa tinha como objetivo oferecer um conjunto de ações – de natureza especializada – a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, bem como a suas famílias. O Programa passou posteriormente a se chamar Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e, em 2009, o município implantou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o trabalho desenvolvido pelo Programa Sentinela passou a ser ofertado dentro do PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos. Revisitando o Guia de Orientação aos Serviços Municipais de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – Sentinela, lançado pelo Governo de Minas em novembro de 2006, três questões chamaram minha atenção. Conforme citei anteriormente, o público alvo do serviço é definido como: “crianças e adolescentes vitimizados pela violência sexual, bem como suas famílias.” Aqui surgem as duas primeiras diferenças entre este Serviço e o CREAS: o foco na violência do tipo sexual e na vítima de tal violência, sendo a família citada em segundo lugar. Atualmente o trabalho do CREAS tem a centralidade na família e não apenas na vítima. Além disso, o cuidado é direcionado a vários tipos de violação de direitos, não só à violência sexual. Outra questão importante refere-se a uma das funções do profissional da Psicologia citadas no documento: “realizar anamnese psicológica”. Anamnese não nos remete a um psicodiagnóstico, a uma linguagem clínica tradicional? Parece que ainda havia muita influência da psicoterapia aqui… Este retorno à história do cuidado com as situações de violência contra crianças e adolescentes dentro do SUAS mostra-se importante por ilustrar como foram sendo construídas as propostas de ação junto a este público. Uma frase recorrente dentre os psicólogos atuantes no SUAS é: “não fazemos clínica, não fazemos psicoterapia”. E, muitas vezes, nos incomoda não sermos compreendidos neste posicionamento. Aí encontramos um guia que nos orientava a fazer anamnese psicológica, o primeiro procedimento que é realizado dentro do contexto psicoterápico. Diante disso, me coloco a pensar: O quanto avançamos de lá até aqui? O que construímos? Não fazemos psicoterapia. O que fazemos? Como tem se dado o trabalho com as famílias envolvidas em alguma situação de violência contra crianças e adolescentes nos CREAS? Que tipo de Psicologia tem sido possível? Dentre outras coisas, é principalmente sobre estes questionamentos que me debruçarei neste espaço de colaboração. Espero que, através deste espaço, você que está no mesmo barco que eu possa encontrar novas formas de pensar o seu trabalho e contribuir para o fortalecimento da nossa grande equipe: os Trabalhadores da Assistência Social. *Lívia de Paula – Graduada em Psicologia pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2003). Possui formação em Psicoterapia Existencial e especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes. Foi membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Gestões 2010-2012 e 2012 -2014). Atua na área de Assistência Social desde 2006. Atualmente é técnica de referência do PAEFI/CREAS de Itaúna/MG e Coordenadora do GT SUAS da Subsede Centro Oeste do CRP – MG. Contato:liviadepaulla@yahoo.com.br
Vídeos violência sexual – Estupro de vulneráveis
18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste dia, os CREAS, a rede sociossistencial e setorial realizam pelo Brasil as campanhas socioeducativas e de sensibilização acerca desta violência que se apresenta em números perturbadores conforme mostram as pesquisas e dados do Disque 100 e de outras instituições que tratam esta questão: Portanto, é um assunto que deve estar na pauta da Proteção Social Especial o ano todo, como nas demais redes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGD. Assim, resolvi listar os materiais audiovisuais que eu conheço porque eles podem ser utilizados como provocadores e mediadores de debates e ações nos serviços do CREAS e de toda rede. Mas também não custa lembrar que o Brasil tem um Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, sendo mais um motivo para os Municípios terem os próprios Planos, articulando e fortalecendo todas as ações do SGD. Os vídeos: Que Abuso é Esse? (2014) e Que exploração é essa? (2010) são produções do Canal Futura e da Fundação Vale em parceria técnica com a Childhood Brasil. e o terceiro o Segredo, aprendendo a lidar com o abuso sexual (2005) é muito bacana por possibilitar trabalhar com o principal ponto encobertador desta violência – O SILÊNCIO e eu gosto muito também porque ele traz de forma bem interessante os sentimentos e posição da criança nesta situação. Eu disponibilizei este último no canal do Blog no Youtube, pois assim fica mais fácil para vocês realizarem o download, uma vez que no site onde ele foi divulgado e ainda está disponível ( SaberTV) eu não identifiquei esta opção. Que abuso é esse? trata sobre a questão da importância dos adultos, em qualquer espaços de cuidado e de proteção como escola, unidades de saúde, espaços públicos como praças, identificar os “sinais” de abuso demonstrados pela criança ou adolescente. Numa linguagem simples, este material pode ser trabalhado com vários públicos, pois ajuda na discussão quanto em que consiste o toque carinhoso e abusivo e indícios de que a criança foi abusada sexualmente. Playlist com os 08 Episódios – Que exploração é essa? trata de temas como a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias, rede de aliciadores, turismo sexual de crianças e adolescentes, pedofilia e exploração na internet e exploração sexual de meninos. Playlist com os 09 Episódios – O Segredo, aprendendo a lidar com o abuso – País: Coréia do Sul – Sinopse: Nara é uma garotinha que sofre abuso sexual e não sabe lidar com esse terrível segredo. Episódio que mostra formas de identificar crianças que estejam sofrendo esse tipo de violência, retratando de que modo elas se expressam e como costumam se sentir. SaberTV http://www.youtube.com/watch?v=CvQ8QU9MSPU Sobre o Projeto: Pipo e Fifi é uma ferramenta de proteção, que explica às crianças a partir de 4 anos conceitos básicos sobre o corpo, sentimentos, convivência e trocas afetivas. De forma simples e descomplicada, ensina a diferenciar toques de amor de toques abusivos, apontando caminhos para o diálogo, proteção e ajuda. Conheça a autora, Caroline Arcari e a ONG Cores e tudo sobre o Projeto no site: http://www.pipoefifi.org.br/projeto.html . Atualizado em 05/05/2019