Aos 15 anos, o BPS debuta uma nova jornada: virou newsletter
Newsletter: Publicação periódica enviada por e-mail que reúne informações, atualizações e textos. O objetivo é manter uma escrita mais aprofundada, humanizada e pessoal – algo que não consigo fazer nas redes digitais, como o Instagram – e reforçar as críticas e proposituras que já são minha marca registrada. Minha intenção é engajar e informar colegas psicólogas/os e demais profissionais que quiserem chegar. 15 anos!! Uma década e meia de uma história costurada no exercício da minha profissão. Ainda estudante, eu almejava ser uma psicóloga ativa, interessada e interessante. Hoje, sou uma psicóloga orgulhosa da minha trajetória, mas ainda muito exigente na autocrítica. Eu queria ser inteligente, mas sou apenas esforçada. O fato de ter começado a estudar somente aos oito anos de idade (na zona rural) pode explicar muita coisa; no entanto, agora sei que não é só isso. Mas o fato é que estou sempre tentando reduzir algum atraso, veja que coisa! — Em outra ocasião posso falar mais a respeito. A esta altura, você pode ter percebido um certo pessimismo temperado com uma dose de drama. E você observou bem. Sempre me impressiona como algumas pessoas entregam pouco e, ainda assim, se vangloriam do que fazem. Com a “tiktokrização” do mundo, a superficialidade na abordagem de temas inerentes à Psicologia e ao cotidiano se torna ainda mais evidente. Não tenho coragem de ser medíocre, nem quero — posso até sê-lo sem saber, mas aí já é outra história! Por isso, hesitei em continuar escrevendo para o BPS. Este é apenas um dos motivos que me levaram a diminuir a frequência de publicação. É preciso ser sincera: mesmo com o advento avassalador das redes digitais, o blog continuou recebendo visitas e acessos aos textos e materiais publicados. Ou seja, havia espaço para seguir existindo e alcançando quem também não aprecia mediocridade. Mas eu me irritava cada vez mais ao me deparar com cópias descaradas de meus textos ou dos textos das profissionais colaboradoras que publicaram no blog por um bonito período. De vez em quando, surgem plágios e ideias copiadas sem o menor pudor (houve uma conta que publicou uma imagem que criei exclusivamente para o BPS — eu, na minha “loucura” de edição do blog, chegava a produzir até imagens!). O argumento da pessoa foi que a imagem poderia ter sido gerada por IA e que ela não conhecia o BPS. Medíocre! Ela já havia utilizado trechos de outras imagens e textos do BPS em seus cursos. Dias atrás, inscrevi-me em um curso cujo tema era quase idêntico a um dos meus textos de maior alcance no blog. Entrei desconfiada e saí convicta de que a pessoa lera o texto que escrevi, mas não foi capaz de citá-lo como referência. As pesquisadoras também me irritaram muito por um tempo. Hoje entendo melhor, mas ainda assim é possível diferenciar quem é medíocre de quem é parceira e reconhece o trabalho pioneiro do BPS — um espaço que se mostrou mais relevante para o suporte a profissionais que ingressaram no SUAS do que muitas produções científicas precárias publicadas por aí. Mas, é claro, as revistas científicas não vivem apenas de publicações precárias! E é muito gratificante perceber que determinada pesquisadora se baseou em reflexões do BPS, identificou lacunas de pesquisa e as colocou em prática. Isso é lindo e engrandece o BPS, pois não é à toa que, mesmo sem atualizações há meses, ele ainda é lembrado e acessado por tantas trabalhadoras, professoras e pesquisadoras do SUAS. A seção de lamúrias acabou! Agora quero enaltecer a grandeza deste feito, tanto profissional quanto pessoal. Dois momentos me fizeram acreditar que o BPS era para valer, que havia tomado uma proporção de reconhecimento jamais imaginada. O primeiro foi quando fui convidada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), em 2013, para participar de uma transmissão ao vivo ao lado da profa. Lúcia Afonso e de uma representante do MDS. (No mundo pós-pandemia, lives com as/os ícones da Psicologia e do SUAS são comuns, mas, naquela época, eu procurava vídeos de Ana Bock e de outras referências, e ficava indignada por não encontrar quase nada.) Vale registrar que retomar as produções de Lúcia Afonso, estudar Bader Sawaia e Maria da Graça foi a astúcia mais acertada para eu não me sentir sozinha, nem “menos Psi” por iniciar o trabalho no SUAS. O segundo momento foi quando Marcus Vinícius — isso mesmo, o Matraga — seguiu a página Psicologia no SUAS no Facebook. Aquilo foi a glória, mas também, para não perder o costume, pensei: “Poxa! Se nem Marcus Vinícius tem as respostas, serei eu que as terei? Tá difícil, hein, profs?” (risos envergonhados). O segundo me remete a outro episódio, que integro neste texto como bônus: quando participei da mesa de lançamento do livro de Luane Santos. Naquela época, conhecer uma autora de livros era considerado um feito surreal. Eu havia divulgado o livro no BPS e ele super bombou! Daí em diante, surgiram muitos encontros genuinamente orgânicos e potentes. Quanta beleza cabe em um trabalho produzido com honestidade e ética! Houve também muitos erros, sobretudo de escrita, fruto da minha limitação à época. Ainda assim, nunca escondi que o blog surgiu como uma meta pessoal para melhorar duas áreas da minha vida: a organização e a escrita. A organização ainda não consegui aprimorar: neste momento, meu PC deve ter umas sete cópias da tipificação, além de dezenas de materiais repetidos em múltiplas pastas e unidades de armazenamento. Quanto a escrita, posso dizer que melhorei bastante e sigo avançando. Entre lamúrias e vitórias, tenho muito a dizer ainda; por isso, quero continuar a escrever sobre o que me encanta e espanta ao longo da minha caminhada profissional. Contudo, estou mais amadurecida e pretendo atrair leitoras e leitores mais solidários e engajados; definitivamente, não quero usurpadoras(es). Para você que acompanha meu trabalho pelo Blog Psicologia no SUAS ou que está chegando agora, poderá continuar acompanhando, interagindo e se inspirando com minhas ideias por meio de um novo espaço – o Substack –, que garantirá
“O SUAS que temos e o SUAS que queremos” no tema da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social – o cansaço da retórica nos discursos de consolidação do SUAS
Oi pessoal, como vocês estão? A despeito de compromissos que me impedem a dedicação neste espaço como antes, sinto-me fazendo das tripas coração para ter motivação de vir aqui escrever. Esses últimos tempos têm me atingido desde as tripas – penso que por aí também, então, em um momento futuro quero vir aqui escrever sobre a queda, não livre, de minha desmotivação para estar aqui e nas redes sociais. Já adianto que não começou em 2018. Estou programando e estimando que consigo aparecer mais vezes por aqui em fevereiro, já que o blog fará aniversário de 13 anos. Vamos ao texto…. O objetivo do texto de hoje é problematizar as reiteradas “largadas” do SUAS/Assistência Social. Eu tenho um jargão que é; o SUAS já nasceu velho. É certo que o cerne das provocações que já realizei foram mais direcionadas às práticas como já escrevi em Velhas práticas no SUAS: uma crítica a partir da divulgação dos fazeres nas redes sociais e já falei em comunicações públicas como na live no SUAS Conversas da Ana Pincolini, O NOVO e o VELHO no SUAS, mas sinto que é o momento de refletir de maneira mais global sobre o sistema, pois, desconfio que esse eterno retorno explica uma insistência em falar de uma certa realidade almejando, em outra ponta, o que será, um dia, o SUAS – “Passa-se a assistência social esperando que disso resulte uma assistência social”. Começo demonstrando que desde 2010 o slogan que destaco no título desse texto tem servido como máxima, relembrem: Esse discurso retórico com um eterno retorno a um estado de busca a um ideal me parece demasiadamente cansativo. Minha sensação é a de que há sempre alguém queimando a largada. Mas quem? Perguntar por isso agora a resposta é certa: Governo do Jair Messias. Mas, e o Michel Temer? E o que antecedeu a crise política de 2014 que se desenrolou com o golpe de 2016? E a Emenda Constitucional nº 95 que impõe o novo regime fiscal que atinge violentamente as políticas sociais? E o contexto histórico-cultural que fundou e disseminou o que seria assistência social? A implantação do SUAS é suficiente para que ele e a assistência social resistam a esse conjunto de ataques? Por isso, a crítica é por acreditar que a retórica do discurso de consolidação estaciona o cansaço, banaliza análises de conjuntura, além de dificultar a travessia das crises. Toda crise, como a da redução sem precedentes no repasse e no financiamento que resultou em quase absoluto desmonte do SUAS, não deveria ser motivo para recuperar e repetir os mesmos lemas – a realidade não é mais a mesma de 15, 8, 4 anos atrás -, mas, poderia ser um disparador para se lançar um SUAS que saiba ler a conjuntura em direção a novas estratégias de tensionamentos e consolidação. Evitando, assim, circular pelos mesmos discursos áridos – permanecendo um novo velho. Resguardando o peso que toda essa crise da assistência social (e de outras políticas sociais) significa, pontuo que é possível dar visibilidade à potência do SUAS, precisamente, em meio a um turbilhão de acontecimentos políticos, econômicos, e de crise humanitária/genocídio como o que ocorre há anos na comunidade indígena yanomami e em outras comunidades indígenas que lutam por demarcação de terras – se intensificou como genocídio deliberado nos últimos 4 anos; e dos milhões que passam fome, o SUAS tem condição de lançar respostas mais assertivas e diretas. O SUAS, através dos serviços socioassistenciais é um dispositivo que impediu, durante a pandemia, que a tragédia fosse maior e que tivesse ainda mais pessoas em desproteção social Brasil à fora. Quando a educação não funcionou, quando a saúde mental também não funcionou, foram os serviços dos CRAS, dos Centros POP, dos CREAS, e das unidades de acolhimentos que acolheram as pessoas. Assim, a problemática do discurso do eterno vir a ser da assistência social, de um SUAS que existe lá no horizonte, acaba tendo efeito rebote, atrapalhando a consolidação cultural e social da Política Nacional e Assistência Social (PNAS), fato que reverbera em um cotidiano de trabalho em que trabalhadoras(es) engajadas(os) (a custo de muito cansaço) fazem das tripas coração para manejar os atendimentos e gestão. Não é coincidência que trabalhadoras(es) do SUAS não foram contemplados com a vacina contra a Covid-19 no início da fase de imunização e nem agora quando o SUS anunciou que a vacina entrará regularmente no calendário de vacinação do governo e que será destinada apenas à alguns grupos de pessoas. Nesse sentido, defendo que já temos O SUAS. O que queremos é que governos cumpram as leis, cumpram as normativas que regem a PNAS; que governos municipais e estaduais estabeleçam o compromisso de manter equipes suficientes para atender as demandas e necessidades de proteção social; que secretários municipais e estaduais estabeleçam pactos de articulação para que não fique à cargo das analistas socioassistenciais a tarefa hercúlea de promover acesso a direitos sociais de diferentes naturezas – tarefa que quando feita de maneira solitária e não institucionalizada certamente falha e falhará, deixando um rastro de frustração e sofrimento nessas profissionais e nas pessoas que precisam do acesso aos direitos. E é evidente, que queremos que o governo federal anterior seja punido pelo desmonte criminoso do SUAS, do SUS, da Educação, dos Direitos Humanos e de outras áreas. Por tudo isso, não é normal que trabalhadoras façam das tripas coração para operacionalizar o SUAS, por isso, é urgente que aprendamos a reivindicar, a não tolerar cortes de gastos como a EC 95, que seja inaceitável que uma equipe de CRAS seja responsável pelos três serviços da Proteção Social Básica e que ainda façam serviços de proteção especial; é impossível que uma equipe do PAEFI seja responsável por todos os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e que muitas vezes ainda responde pela Alta Complexidade. Que seja inaceitável que uma dupla de profissionais seja responsável por todas as modalidades de acolhimento institucional. Por fim, minha chuva de ideias sobre o tema da 13ª
Visita on-line e intervisão sobre práticas no SUAS: um novo jeito de fazer o BPS
VAGAS FECHADAS para os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais! No momento, sem previsão de reabertura. Agradeço a compreensão! Encontro VIP com Rozana Fonseca Saiba o que é o Encontro VIP e como realizar a inscrição da sua equipe! O que é o Encontro VIP? É uma nova maneira que encontrei para continuar fazendo o Blog Psicologia no SUAS, pensando numa maneira mais interativa de me manter conectada com a práxis do SUAS Brasil à fora. VIP é a abreviação de Visita on-line e intervisão sobre as práticas no SUAS quediz diretamente sobre a proposta do Encontro. Estou chamando de visita porque será uma maneira de conhecer um pouco a realidade de cada unidade/serviço e dai conseguir conversar sobre as principais questões levantadas pela equipe durante o encontro. Objetivos: Considerando os novos contextos de uso de redes sociais de conteúdo rápido e pouco uso de plataformas como blog, o objetivo do Encontro VIP é criar uma nova maneira de fazer o Blog Psicologia no SUAS, porque eu acredito que estar em conexão com trabalhadoras do SUAS foi a principal motivação para eu criar o blog há 12 anos. Portanto, me atualizo inspirada no uso massivo de plataforma de reuniões on-line e também porque me ocorre que eu já fazia transmissão on-line (hangouts no Youtube) desde quando isso não era comum como foi a partir da pandemia. Agora, a diferença é que quero qualificar mais essa interação e tratar de situações mais especificas de cada cidade. Quais são os ganhos para equipe? Ter a oportunidade de refletir sobre a prática e sobre os principais problemas enfrentados no cotidiano e de ampliar a visão sobre o fazer no SUAS; Promoção de diálogos em grupo na equipe; promoção de conversa entre equipe de analistas(técnicas) e a coordenação; promoção de diálogo entre coordenação e gestão sobre o aprimoramento do trabalho social; Aprimoramento das práticas; Fortalecimento do SUAS de acordo com as especificidades locais. Quais são os ganhos para a mediadora/BPS? Manter o BPS ativo; continuar interagindo com trabalhadoras do SUAS; Ter oportunidade privilegiada de reflexão e construção de saber sobre o fazer no SUAS; Inspiração para escrita de textos ou outras produções sobre o SUAS; Construir parcerias solidárias de mobilização para o fortalecimento e defesa do SUAS, com o acréscimento de questionar sobre qual SUAS e quais as práticas defendemos. PS. No próximo ano vou divulgar minha pesquisa de mestrado e quero muito estar afinadinha com vocês para que me ajudem a alcançar as pessoas que poderão vir a ser participantes da pesquisa. Com irá funcionar? Cada equipe terá um encontro via Google Meet (manhã ou tarde), com duração de 1 h e 30 minutos a 2 horas cada um. A atividade tem um propósito de ouvir e trocar sobre as principais dúvidas sobre os processos de trabalho social com famílias nos serviços do SUAS – da básica, média e alta complexidade – só a título de melhor compreensão, a atividade terá uma natureza parecida com uma “supervisão” em grupo, ou seja, não será realizado encontro com profissional individualmente, somente em equipe ( se não for possível a participação de todas/es, que seja ao menos com mais de 3 profissionais da mesma equipe. Lembrando, isso não é um curso!Como participar? A coordenação da unidade preencherá o formulário com os dados básicos da equipe e escolherá uma das datas disponíveis (manhã ou tarde) e aguardará o contato para agendamento de acordo com a ordem das inscrições e rodízio entre as regiões do País. PS: As apoiadoras ativas do BPS terão prioridade nas primeiras semanas dos Encontros, as quais seguirão os mesmos passos para a inscrição e termos para a realização do encontro. Terá algum custo para a equipe ou para a prefeitura? NÂO. Porém, me permita mencionar que essa atividade não deve ser lida como um trabalho voluntário ou trabalho sem remuneração e nem deve ser entendida como atividade de educação permanente ou de capacitação. Eu não sou contra a venda de serviço, obviamente, acho importante ter como pagar as contas! Só estou disposta a continuar fazendo um trabalho que me permita estar em conexão com outras trabalhadoras para continuar refletindo e questionando, sobretudo, a minha prática e a minha profissão de um jeito solidário e mobilizador. Nestes 12 anos de BPS são incotáveis as horas gratuitas dedicadas ao blog, então, não se preocupem comigo, eu estou ciente do que estou propondo e está dentro do que eu acredito como ação transformadora a partir do status coletivo da minha profissão e sei que os meus ganhos não são necessariamente financeiros, mas eles existem e são muitos. Sobre o uso dos dados do formulário: Os dados do formulário não serão divulgados em hipótese nehuma. O único objetivo é de formalizar a realização da visita on-line e da intervisão através da inscrição. Além de ter valor de autorização e ciência dos termos de realização. AVISO: A partir dos encontros podem surgir inspiração e ideias para escrita de textos ou post com reflexões sobre o fazer no SUAS, porém, informo que as produções seguirão os princípios éticos não expondo dados ou informações que identifiquem a localidade ou sujeitos da informação. Sobre a realização e cancelamentos: Acredito que eu tenha abordado as principais questões, mas, caso você tenha ficado com alguma dúvida me escreva para que eu possa conversar sobre elas com você: rozana@psicologianosuas.com Por último, recomendo que você converse com sua equipe para que ela esteja ciente do formato do Encontro VIP, além de garantir o planejamento das atividades para viabilizar o encontro para o maior número possível de trabalhadoras. Uma linda jornada para nós nesta nova etapa do BPS! Vejo vocês em breve com um lindo tour pelo seu trabalho! Com alegria, Rozana Fonseca Você pode realizar a inscrição aqui mesmo sem sair desta página ou clicar neste link AQUI [googleapps domain=”docs” dir=”forms/d/e/1FAIpQLSdbA3k76rIN3OReCBxj_iBShTYukGpuDiePEikK-lZJ1ikxJA/viewform” query=”embedded=true” width=”640″ height=”3791″ /] Instagram e facebook: @psicologianosuas
II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS – etapa Sudeste
O evento está marcado para os dias 6 e 7 de maio. Programação Dia 6 de maio, sexta-feira 16h – Credenciamento 17h30 – Intervenção Cultural Com Anderson Lobo e Edu Santos 18h – Mesa de abertura 19h – Mesa temática “Gestão de riscos e desastres no SUAS: um diálogo com a Psicologia Ambiental” Palestrantes: Joari Aparecido Soares de Carvalho e Zulmira Bonfim Mediação: Márcia Mansur Dia 7 de maio, sábado 8h – Apresentação de trabalhos (sessões de comunicação oral) 10h – Roda de conversa “SUAS e o movimento de trabalhadoras(es): diálogo com o FNTSUAS” Convidadas(os): Barbara de Souza Malvestio, Flávia Reis, Leonardo Koury Martins e Vanessa Brito Mediação: Fernanda Magano e Luanda Queiroga 12h – Intervalo 13h – Rodas de conversa (concomitantes): “Atuação da Psicologia na gestão integral de riscos e desastres” Convidadas: Claudia Simões, Juliana Gomes, Luziana Morais, Maria Carolina Fonseca Roseiro e Renata Miranda. Mediação: Maria Júlia Andrade Vale “Articulações do SUAS com o Sistema de Justiça” Convidadas(os): Daniele Carmona, Fabrício Pereira, João Henrique Borges e Thais Vargas Mediação: Marleide Marques “Atenção à população de rua durante a pandemia da Covid19” Convidadas(os): Claudenice Rodrigues Lopes, Mayara Dantas, Samuel Rodrigues e Vanessa Brito. Mediação: Jéssica Isabel 15h – Intervalo 15h30 – Mesa temática “VÍNCULO, REDE E AFETO: avanços, desafios e construções da Psicologia no SUAS em tempos pandêmicos” Convidadas: Rozana Fonseca e Thaís Miranda; Mediação: Ivani Francisco de Oliveira 17h – Encerramento
Freud e o SUAS
Alguns aforismos sobre a prática na assistência social numa perspectiva psicanalítica Freud e o SUAS A ética psicanalítica, necessariamente, coloca a profissional do SUAS como escutadora dos sujeitos e não como silenciadora de demandas – muito menos como “justificadoras” da ineficiência intencional do Estado. A ética psicanalítica direciona para uma escuta não culpabilizante, mas não dissimula os caminhos de responsabilização. O inconsciente é subversivo. As ações psicossocioeducativas certamente falharão. As diferentes formas de violência, são demasiadamente humanas. Cabe questionar que tipo de laços sociais as sociedades têm apostado como possibilidades de vida coletiva na direção da emancipação humana. Quanto ao jargão “caí de paraquedas no SUAS”, interessa mais saber por que a pessoa se aventurou num voo sem saber acionar as ferramentas e sobre o que ela fez depois que caiu.
“Sextas” de Afetos
Texto* epígrafe para registrar meus agradecimentos por tantos encontros que me impulsionaram a lidar e a viver nesses mais de 100 dias de pandemia. POÇO DE AFETOS Sinto-me: Afetada por ver todo mundo remando sem querer parar para reconhecer e consertar esse barco furado e que já está afundando. Impotente por ver quantos não pegaram barco algum e nem tiverem o direito de sentir a maresia. Temendo que a Assistência Social seja sempre reeditada na lógica assistencialista e policialesca àqueles aos quais são reservadas ações meramente compensatórias e normalizadoras. Enlutada por mais de 60.000 mil pessoas e pelas tantas perdas que já estavam em curso, mas só agora sentidas. Perplexa pela relativização do que é tragédia, do que é desastre. Entristecida por ver tantas realidades em situação de extrema desproteçao social e jurídica num Brasil que insiste em extirpar direitos e a tratá-las com absoluta indiferença. Testemunhando que em meio a um desastre epidemiológico, vão garantindo um próximo, notadamente humanitário por insustentável precarização e/ou nulo acesso à água potável. Angustiada em ser expectadora cúmplice do descaso com tantas vidas e com toda a natureza que é tratada como desconectada e menor que nós. Mas ainda resta o sentimento de capacidade em reunir forças e possibilidades para o enfrentamento das lutas diárias. E como meio de driblar tantos sentimentos com capacidade paralisante, eu busco potência nos fazeres com o BPS, o que não é diferente com o mais recente: o Sextas Básicas. O que é o Sextas Básicas? É uma série de encontrosÉ uma série de ideiasÉ uma série de possibilidades multiplicadasÉ uma série de afetos contigenciais que me mantêm acreditando que a travessia desse poço, que não está em terra firme, só é possível com o coletivo.É uma série que deixa uma pequena gota neste oceano cheio de ressaca. *Texto originalmente publicado no Instagram @psicologianosuas no dia 02/07/20. Editado Agradecimentos por tantas afetações, reflexões e aprendizados Inicio com agradecimentos ao Joari Carvalho pela coorganização do projeto Sextas Básicas e pela colaboração, esta que se efetivou – quem poderia esperar, no momento mais triste e desafiador para quem precisa continuar construindo a assistência social ao mesmo tempo em que luta pela preservação da própria vida e do SUAS. Essa jornada com o Sextas Básicas só foi possível e foi tão proveitosa porque tivemos a colaboração generosa de tantas convidadas(os) que nos provocaram e nos emocionaram dividindo conhecimentos e nos apontando possibilidades para um fazer mais transformador no SUAS contribuindo com a afirmação da assistência como política pública – agradecimentos especiais à Alice Digam, Leonardo Koury; Abigail Torres, Rosângela Ribeiro; Fernanda Magano, Ionara Rabelo; Paulo Silva, Solange Leite; Rejane Lucena, Adriana Dutra; Maria Carolina Moesch, Lygia Fernandes, Renata Ferreira, Renata Bichir; Ana Bock, Dóris Soares; Lídia Lira, Luane Santos, Marina Leandriani; Márcia Lopes, Rudá Ricci, Déborah Perez e à Stela Ferreira. Juntamente com as(os) convidadas(os), centenas de trabalhadoras e trabalhadores do SUAS ajudaram a construir cada encontro participando ativamente pelo Chat, assistindo e divulgando o projeto através das redes sociais. É muito bom poder contar com companhias que compartilham dos mesmos propósitos quanto a defesa e profissionalização do SUAS. À Bianca Viqueci, meus agradecimentos e cumprimentos pela capacidade de conectar pessoas! Que estejamos ainda mais juntas(os) construindo uma asssitência social sustentável e sustentada por uma práxis.
Perspectivas teóricas e práticas participativas para a assistência social após a pandemia
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Situações de calamidades públicas requerem ações emergenciais de cobertura imediatas correspondentes e proporcionais ao efeito da ameaça como forma de redução desastres com seus danos e prejuízos. A assistência social prevê estrategicamente benefícios eventuais em calamidades como parte dessas respostas nas primeiras ações, como o direito uma proteção social da(o) cidadã(o) e de sua família, que estejam vivenciando situação de vulnerabilidade e/ou risco social que impedem autoprovisões essenciais para a sobrevivência. Mas, com exceções que merecem ainda mais reconhecimento no contexto sombrio, o que temos vivenciado nas principais respostas iniciais à demanda de proteção social foi repetidamente sua limitação à distribuição em massa de cestas básicas com metodologias propositalmente improvisadas, muitas vezes inseguras, duvidosas e autoritárias, deixando a interrogação sobre se o assistencialismo de fato esteve em declínio com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS ou se alguns atores e organismos governamentais e não governamentais saudosos do efeito de concentração de poder e visibilidade política de tais práticas aproveitaram o momento para avançarem o projeto de retrocesso e redução da capacidade estatal. Visto que, desmontar institucionalmente, pelo SUAS, a politicalha na execução da oferta de direitos sociais que são amparados por legislação, ainda não foi capaz de trazer à luz a autonomia política dos sujeitos e dos territórios quanto aos objetivos da Política de Assistência Social, abre-se o grande precedente da necessidade inadiável de avaliar o trabalho teórico-prático na assistência social. É uma obrigação indagar por que parece não ter tido a devida relevância a proteção social profissionalizada, para tomadores e tomadoras de decisão dos governos e para grande parte dos corpos técnicos, administrativos, operacionais e de controle social da própria assistência social, mesmo após quase duas décadas da implantação de um sistema que tem por objetivo profissionalizar as ações. Quais referenciais teóricos e quais práticas na proteção social na assistência social seriam mais aliadas na consolidação da rede socioassistencial, com em relação à participação social, que fica inviabilizada com o retrocesso das práticas assistencialistas? A articulação entre gestores, operadores e destinatários da rede é fundamental, mas antes disso há necessidade de recapitular ou repactuar um projeto em que os consensos necessários sejam maiores que os dissensos no que se refere ao trabalho interdisciplinar e integral com a comunidade e com as demais políticas públicas. Um dos eixos estruturantes do SUAS, a matricialidade sociofamiliar, tem sobressaído com um corpo prático-metodológico remanescente ainda da perspectiva familista como um conceito prático conservador e estratificado de família que sustenta ações mais de patrulhamento das pessoas do que de promoção da emancipação, revelando uma hierarquia nas ações do trabalho social com famílias. Com o foco nas famílias, a territorialização e os demais eixos matriciais do SUAS ficam desencontrados, tendo um marco legal que reflete em grande medida reivindicações democráticas, de justiça social e dignidade, mas culminando com práticas unilaterais, comumente embasadas no senso comum mais moralista do que profissional, pouco eficientes em termos de defesa de direitos, com baixa capacidade de conhecer as potências da comunidade. Assim, sobretudo diante deste cenário assustadoramente contraditório que a pandemia agravou e revelou sobre a assistência social, profissionais de categorias de referência do Suas, pesquisadores, gestores, conselheiros, ativistas, movimentos sociais e outros atores sociais precisam abrir espaço para práticas participativas e para um SUAS mais (com)validado, efetivo e presente no cotidiano. Com este tema Perspectivas teóricas e práticas participativas para a assistência social após a pandemia, vamos realizar um Sextas Básicas especial onde teremos três convidas, Luane Santos, Lídia Lira e Marina Leandrini. Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui Luane Santos – Psicóloga e mestre em Psicologia pela (UFBA), Doutora em Educação: Psicologia da Educação pela (PUC-SP), integrante do grupo de pesquisa “A Dimensão Subjetiva da Desigualdade Social: suas diversas expressões” e autora do livro “A Psicologia na assistência social: convivendo com a desigualdade” (Editora Cortez). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Lídia Lira – Pedagoga, atua na Educação, Assistência social e Saúde, consultora do COEGEMAS PE, assessora da Rede Estadual de Enfrentamento a violência Sexual contra Crianças e adolescentes – PE, Ativista de Direitos humanos. Marina Leandrini de Oliveira. Terapeuta Ocupacional, professora na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Dedicou seu doutorado, pelo PPGTO/UFSCar, no estudo das práticas de terapeutas ocupacional no SUAS. Coorganizadores do encontro virtual: Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas e mediador dos encontros virtuais. Rozana Fonseca, criadora do Blog Psicologia no SUAS O ponto de encontro para quem constrói o SUAS, é a anfitriá e tem a honra de materialziar o lema deste espaço que é agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Link para assistir ao Sextas Básicas #9 Canal do BPS no Youtube ou clique no vídeo abaixo. Assista também aos últimos Sextas Básicas Lista completa com os vídeos dos encontros virtuais já realizados: Sextas Básicas #1 – Contribuições e desafios de profissionais do Suas para a proteção social Sextas Básicas #2 – Planos de Contingência da Assistência Social Sextas Básicas #3 – Segurança e saúde do trabalhador e da trabalhadora do Suas durante e depois da pandemia Sextas Básicas #4 – Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica Sextas Básicas #5 – A contribuição da gestão integral para a redução de riscos de desastres na política de assistência social Sextas Básicas #6 – Violação de direitos e proteção social de povos e comunidades tradicionais Sextas Básicas #7 – Avaliação da Assistência Social na situação de contingência como instrumento de afirmação do SUAS Sextas Básicas #8 – O preço social da pandemia para a população negra e a periferia
O preço social da pandemia para a população negra e a periferia – Sextas Básicas #8
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Para a edição #8 do Sextas Básicas – encontros on-line do Blog Psicologia no SUAS, elegemos o tema O preço social da pandemia para a população negra e a periferia com o propósito de construir um debate sobre estes dois assuntos uma vez que a população negra e os moradores das periferias são quem mais usam os serviços da Assistência Social, entendendo que ainda há uma lacuna significativa quanto a formação e a atuação crítica com práticas emancipatórias e reconhecedoras das potências e lutas históricas da população negra e da periferia. Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui Um desastre afeta desigualmente os desiguais. Quem vive em situação mais vulnerável ao tipo de ameaça a que tem de se expor arca com mais danos e prejuízos. O Brasil interrompeu sua lenta trajetória de redução das desigualdades de renda, escolaridade, alimentar, entre outras, muito atravessadas pelo preconceito racial contra população negra e a quase estratificação social sistêmica que mantém a maioria da população em condições de pobreza e miséria, sem perspectiva de mobilidade social ou melhor acesso a bens e serviços que reduzissem ou contornam o abismo. Embora fenômenos sociais reais específicos em suas formas de produção e reprodução, manifestam-se interligados na realidade, o que exige atenção redobrada de quem analisa, como trabalhadores, gestores, conselheiros, pesquisadores e cidadãos que usam direitos de assistência social, para não cometer omissões. A pandemia sanitária recapitulou que a saúde se trata de bem estar físico, social e mental, e não só dos corpos comuns desconectados de onde e como se vive, trabalha, estuda e tem suas realizações sociais. Os considerados determinantes sociais da saúde no Brasil colocaram em xeque estratégias importadas de outros contextos de convivência em meio a menores desigualdades. Enquanto se tenta combater a epidemia, em meio a desencontros e oportunismos entre autoridades e tomadores de decisão, o impacto da doença vai revelando seus efeitos mais drásticos sobre as populações negras e das regiões periféricas, enquanto com mais ou menos auto-organização e atendimento de assistência social as pessoas e as comunidades vão tendo de participar da formulação das medidas de quarentena possível no contexto prático. A Política de Assistência Social, ainda que sua base de sustentação legal não tem expressado o desafio em relação ao enfrentamento da desigualdade racial, o que pode ter sido reservado para diplomas próprios, tangenciou pela diretriz de descentralização política e administrativa de suas ofertas com sua a desigualdade associada com a estratificação populacional inscrita pela lógica gentrificadora dos territórios urbanos, cada vez mais perpetuando a forma de organização da vida social. Entretanto, a Assistência Social se reencontra com o enfrentamento de efeitos de ambas desigualdades às quais ambos grupos em separado ou conjunto são condicionados pelos sistema político, econômico e, porque não, subjetivo vigente, quando se trata do enfrentamento da pobreza como pressuposto de seus objetivos na forma de assegurar autonomia de renda. É preciso então desfazer as omissões para se resgatar o caráter interdependente entre as dimensões da questão racial e periférica, ainda que não se reduzam a única problemática. Tema: “O preço social da pandemia para a população negra e a periferia” Quando: sexta-feira (19/06)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube Para este debate, as nossas convidadas são: Ana Bock e Dóris Soares Sobre as convidadas e coorganizadores do encontro virtual: Ana Bock – Psicóloga, nº 2771 – Professora na PUC/SP e presidente do Instituto Silvia lane. Doris Adriana Pinto Soares– CRP 07/13890Mãe da Emanoela e Benjamin, mulher, preta, psicóloga e escritora. Servidora pública do município de Porto Alegre-RS, trabalhadora da Política de Assistência Social, atualmente atua no acolhimento institucional para população adulta. Experiência de 15 anos na Assistência Social, nas diferentes complexidades, destaco a vivência na coordenação de CRAS (5anos), Supervisão e nas medidas socioeducativas. Componho como colaboradora a Comissão de Políticas públicas e a Comissão de Relações Étnico Raciais do Conselho Regional de Psicologia do RS. Experiência enquanto conselheira no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Estadual de Assistência Social (2019-2021) enquanto representante do Fórum estadual de trabalhadoras e trabalhadores do SUAS RS. Atinuke- Coletivo de Mulheres Negras A mediação é de Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. A anfitriã é Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Link para assistir ao Sextas Básicas #8 Canal do BPS no Youtube ou clique no vídeo abaixo. Esperamos vocês para o nosso encontro virtual #8. Lista com todos os vídeos das edições já realizadas Sextas Básicas #1 Sextas Básicas #2 Sextas Básicas #3 Sextas Básicas #4 Sextas Básicas #5 Sextas Básicas #6 Sextas Básicas #7 Sextas Básicas #8
Desafios para a política de Assistência Social frente a pandemia – Covid-19*
A Psicologia na Política de Assistência Social[i] A psicologia está inserida na política de assistência social desde as mobilizações e elaborações iniciais dos marcos legais da Assistência Social. Antes do SUAS, os serviços de Ação Social contavam com a presença de psicólogas (os) nos serviços. Eles eram organizados por nichos, a partir das problemáticas e na prática não havia uma definição quanto a serviço ou programa e nem quanto a qual política pública pertencia essas ações. Mas as psicólogas já estavam presentes nos serviços/programas que atendiam crianças e adolescentes em situação de violência – nos conselhos tutelares já tivemos muitas psicólogas atuando! Serviços para atendimento às mulheres vítima de violência; nos chamados asilos e abrigos, dentre outros programas sociais, geralmente pontuais. Mas é a partir da regulamentação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – SUAS/2006 que temos um aumento sem precedentes desse campo de trabalho para as psicólogas (os). Superando a inserção preferencial postulada pela NOB-RH/SUAS, a psicólogas (os) passaram a compor as equipes dos serviços socioassistenciais de forma obrigatória a partir de 2011, através da resolução nº 17 do CNAS, a qual reconhece e elenca as profissões que fazem parte diretamente das equipes da rede socioassistencial. Esta inserção massiva, a qual ocorreu, historicamente simultânea, em diversas regiões do País, foi efervescente e ainda é terreno de muitas dúvidas, mas também de muitos acertos, é verdade. Ainda vemos uma dificuldade dos gestores em entender a importância e contribuição da Psicologia social e comunitária, bem como em muitos profissionais que não conseguem dizer com segurança o que a Psicologia tem a fazer no SUAS. Pergunta, questão, sentimentos: se não fazemos atendimentos individualizados, somos menos psicólogas? Individualizados na perspectiva de debruçar sobre o sofrimento narrado individualmente. Lembrando que o sofrimento existe e existe pela condição de valer menos e a por ser oprimido. Condições que promovem estragos subjetivos e sociais e é por isso que nossa atuação tem como base a Psicologia social e comunitária, a Psicologia sócio-histórica, a Psicologia que visiona à emancipação e não à docilidade dos sujeitos. Vejo ainda que nestes 10 anos atuando direta e indiretamente no SUAS, e como o trabalho no Blog Psicologia no SUAS, que a Psicologia tem contribuído muito ao provocar a despatologização (o que não é feito somente por psi, vale lembrar) e a desculpabilização dos sujeitos pela condição de pobreza. Mesmo que muitas profissionais contribuem sem a intencionalidade desejada, o imperativo das seguranças a serem afiançadas, direciona para isso e em algum momento, quem realmente fica no SUAS, estuda e começa a questionar este campo de trabalho, entende que nossa função não é normatizar, muito menos docilizar as famílias e os sujeitos que necessitam de proteção social. Desafios para a política de assistência social frente a pandemia – Covid-19 Estamos vendo um cenário de publicização do que é a Assistência Social, mesmo que não seja intencional, mas é isto que estamos vendo: Assistência social=cesta básica. Corremos um risco de retroceder, retroceder não pelo fato das pessoas terem acesso ao alimento direto, isso, por si só, não é assistencialismo. Elas precisam comer sim, é um direito fundamental, mas o que não precisamos é ainda utilizar meios retrógrados e passível de muitos erros e usos indevidos na trajetória do acesso. Eu, sinceramente, não espero um NOVO mundo pós pandemia, haverá muita mudança sim, do ponto de visto do uso da tecnologia, de novas normas de biossegurança, da geopolítica, mas a concentração de renda se perpetuará e com isso as desproteções sociais permanecerão e se ampliarão de maneira muito acentuada. Não chegamos próximo do fim do capitalismo e ele ainda fará muitas vítimas. O que já vemos e veremos com a pandemia é a exposição das desigualdades que são alimentadas pelo sistema. Portanto, não será surpresa que essas mudanças, inevitáveis, pós pandemia, continuarão cuidando mais e melhor daqueles que mais têm recursos financeiros. Eu espero que possamos reconectar a PNAS com a proposta de emancipação social, com a urgência de desnaturalizar as desigualdades sociais. Mas não vamos fazer isso com grupos, com ações coletivas que mais funcionam para números e repasses financeiros. Estas ações coletivas precisam ter o cunho ético-político da transformação social, aqui não falo da transformação e mudança do sistema, ainda, porque essas famílias precisam saber que elas são esmagadas diariamente pelo sistema vigente e sim, elas valem muito pouco ou nada no capitalismo. Passou da hora de nós psicólogas, trabalhadores dos Suas no geral, rompermos com a lógica de normatização das famílias e dos indivíduos. E é nesta frente de trabalho que acredito que vamos conseguir de vez, romper com o velho na assistência social, romper com um labor cristalizado e que só serve à manutenção da ordem vigente. A crítica pelo artesanato feito hoje como oficinas com mulheres se dá porque são atividades sem fundamentação teórica. Há uma repetição do que se fazia nas igrejas e nos centro comunitários há várias décadas pré SUAS. Ou seja, não houve ainda um alastramento da profissionalização dos serviços e atividades ofertados para as famílias e indivíduos – de forma consistente. Mas vale aqui reforçar a ressalva de que não é uma generalização absoluta, porque com um leve esforço conseguimos identificar e reconhecer que temos ações pautadas em conhecimento teórico-técnico e político, principalmente em cidades de maior porte e onde o SUAS está com as áreas essenciais de gestão implantadas e em funcionamento. Como uma saída para superarmos essas velhas práticas destituídas de sentido, eu coloco como proposição elevarmos a categoria do artesanato, da costura, porque o problema não é se utilizar dessas técnicas, pelo contrário, porque podemos ser, inclusive, facilitadores à mudança do valor sociocultural e histórico dos trabalhos manuais. Assim, para exemplificar, cito duas possibilidades de “bordado e costura”: o trabalho do coletivo de mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB que usam uma técnica de bordado chileno, chamado arpilleras – Aqui tem uma postagem onde divulgo este trabalho e o filme produzido pelo coletivo de mulheres do MAB,
Trabalhadora/o do SUAS tem como “missão” empoderar as pessoas?
Ninguém empodera ninguém. Esta afirmativa pode ser considerada uma paráfrase ao postulado por Paulo Freire na obra Pedagogia do oprimido “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Pág.78 Não vejo outra maneira de começar a falar de empoderamento sem trazer para a roda Paulo Freire. Autor brasileiro precursor desse conceito, contudo foi mal interpretado e esse mundo que gira cada vez mais veloz e volátil tratou de traduzir e usar empowerment como o ato de dar poder a alguém ou de obter poder, assim, tal conceituação ganhou o mundo de modo muito despolitizado. O objetivo deste texto é trazer criticidade a esse conceito que invadiu as organizações públicas, privadas, ongs, movimentos sociais e tantas outras instituições, não escapando nem as religiosas. Lá em 1989, Paulo Freire escreveu, “a noção de empowerment, na sociedade norte-americana, tem sido cooptada pelo individualismo, pelas noções individuais de progresso” pág.71 . Empoderamento deve ser tratado para a transformação social e por isso empoderamento individual não é suficiente para um mudança social e nosso autor continua “Com nossas profundas raízes no individualismo, temos uma devoção utópica por nos realizar sozinhos, por nos aperfeiçoar sozinhos, por subir na vida, subir através de nosso próprio esforço, ficar ricos através do esforço pessoal”. Acho que seria bem isso que Freire traria para uma análise atual sobre o fenômeno de Coaches e empreendedores, estes que usam e abusam da palavra empoderamento. São três as principais referências que elegi para elaborar este texto: No artigo de Baquero encontrei amparo para as minhas inquietações, e me impulsionou a continuar estudando este conceito. Baquero faz um apanhado histórico do termo e debruça sobre o diálogo entre Freire e Shor e sobre o empoderamento da classe social. Sobre isso a autora postula que “Isso faz do empowerment muito mais do que invento individual ou psicológico, configurando-se como um processo de ação coletiva que se dá na interação entre indivíduos, o qual envolve, necessariamente, um desequilíbrio nas relações de poder na sociedade”. (BAQUERO Pág.181). Me apoiei no livro diálogo do Paulo Freire com Ira Shor “Medo e Ousadia: o cotidiano do professor, onde dedicam o capítulo 4 à explanação sobre empowerment. Para ler o capítulo e o livro clique em “Baixar” Comecei a estudar mais sobre este conceito quando estava me preparando para uma palestra e queria já fazer algumas provocações sobre empoderamento – a palestra foi em 2016 (olha há quanto tempo queria escrever sobre isso!). Mas o bom mesmo de escrever agora é que pude ter acesso ao livro da Joice Berth, “O que é empoderamento?” (2018) da coleção feminismos plurais, coordenado pela filósofa Djamila Ribeiro. A cada parágrafo do livro eu fui conversando com ela, agradecendo por cada linha. Mas também pensei que eu não deveria me preocupar em desenvolver o conceito de “empoderamento” neste texto porque o que eu devo fazer é indicar o livro pra todo mundo e dizer que para quem atua na Assistência Social (e claro em outras políticas) o mesmo torna-se imprescindível, porque tem exatamente as críticas e construções necessárias para suporte teórico e prático. A autora conceitua empoderamento percorrendo várias autoras e autores e traz uma questão fundamental que é um estudo que destaca a necessidade de enfrentamento das estruturas racistas e sexistas. Para Joice, o conceito de empoderamento é instrumento de emancipação política e social e não se propõe a “viciar” ou criar relações paternalistas, assistencialistas ou de dependência entre indivíduos, tampouco traçar regras homogêneas de como cada um pode contribuir e atuar para as lutas de dentro dos grupos minoritários. Página 105 (versão kindle). A autora nos lembra que a Teoria do Empoderamento, na concepção de Paulo Freire vem da Teoria da Conscientização Crítica e que para esse autor a conscientização é teorizada a partir do social e o coletivo. Quero também enfatizar o conceito de empoderamento que a autora traz da feminista norte-americana Nelly Stromquist: “O empoderamento consiste em quatro dimensões, cada uma igualmente importante, mas não suficiente por si própria, para levar as mulheres a atuarem em seu próprio benefício. São elas a dimensão cognitiva (visão crítica da realidade, psicológica (sentimento de autoestima), política (consciência das desigualdades de poder e a capacidade de se organizar e se mobilizar) e a econômica (capacidade de gerar renda independente)”. Eu poderia citar vários trechos do livro, mas ficaria enfadonho e fugiria do objetivo do texto, por isso, vamos combinar o seguinte: Se você for usar o conceito, ideia de empoderamento nos seus trabalhos, leia este livro antes? No #desafio que lancei no @psicologianosuas, oitenta por cento problematizaram a questão dos grupos no CREAS e somente o restante questionou o uso do termo “empoderar”, ou seja, somente vinte por cento entenderam um equívoco na maneira como este conceito estava sendo tratado. Isso vai ao encontro do que é possível observar quanto ao uso desmedido e banalizado do conceito de empoderamento, o que tem esvaziado o seu potencial e trazido despolitização e reprodução de discursos e ações assistencialistas, tuteladoras e acríticas, embora se preguem exatamente o contrário como quando dizem: “nós queremos empoderar essas mulheres, ou esses jovens”. Quem atua no SUAS deve saber o quanto é proposto que as relações sejam horizontais no desenvolvimento do trabalho social com famílias nos serviços e na rede socioassistencial. Proposta que inviabiliza um posicionamento onde o profissional – a/o técnica/o de referência, teria como objetivo o empoderamento das pessoas e das famílias. A proposta de empoderar alguém é puro engodo e consequência do neoliberalismo onde as pessoas deverão ser cada vez mais responsáveis por si mesmas e o Estado cada vez mais omisso. Portanto, a/os trabalhadoras/es devem ser críticas o bastante para não se tornarem agentes manipuladoras, mas sim transformadoras. Trabalhar empoderamento na Assistência Social, ou em qualquer outra instituição, não é sobre ter ou dar autonomia/poder, é mediar questões sobre desigualdade social e os seus desdobramentos, desigualdade de gênero, pobreza, racismo estrutural, machismo, sexismo, misoginia, feminicídio, xenofobia, feminismo, feminismo negro, classe social, violência institucional, (in)segurança pública, (in)segurança alimentar