NOVO Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de MSE?
Tive conhecimento hoje (através do nosso Grupo no Telegram) que o MDS(A) lançou um Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Mas como? Se eu tinha compartilhado um com esse mesmo título aqui, em Maio!😱 Dei uma olhada no documento e percebi que mudaram a diagramação, a ficha técnica (MDS → MDSA) e que o sumário e o conteúdo estão iguais ou praticamente idênticos ao que foi lançado também este ano. Vou aprofundar a análise e obviamente ler o documento, mas já gostaria que alguém me dissesse o que foi que mudou e por que relançaram este caderno se o anterior é deste ano. Veja AQUI o post que fiz em 17 de Maio de 2016 com o Caderno lançado e faça o download para você fazer as comparações. Façam o Download do ⇒ Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e me falam o que vocês entenderam. ❓
Cartilha da família com crianças e adolescentes em serviços de acolhimento
Hoje eu compartilho um material diferente, é uma proposta para auxiliar o processo de atendimento com as famílias nos serviços de acolhimento institucional. Tive a felicidade de conhecer a autora da cartilha, Hivana Fonseca no II Seminário de Psicologia e Assistência Social realizado pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, a qual disponibilizou a cartilha para divulgação. A cartilha foi elaborada pela psicóloga Hivana Raelcia Rosa da Fonseca com orientação da Profª Drª Sílvia Helena Koller Essa cartilha foi idealizada durante meu mestrado quando trabalhei com famílias de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento. Observei que, mesmo com baixa ou nenhuma escolaridade, ter informações por escrito era um fator organizativo no processo de acolhimento. Esta cartilha tem o objetivo de auxiliar as famílias com crianças e adolescentes em serviços de acolhimento a organizarem e entenderem o processo de acolhimento. Foi formulada com base na legislação, normas técnicas e estudos relacionados aos serviços de organizada em perguntas e respostas. A cartilha oferece espaço para anotações dos serviços de referência que poderão dar apoio às famílias durante e depois do acolhimento. BAIXAR: CARTILHA DA FAMÍLIA – VERSÃO WEB (1) CARTILHA DA FAMÍLIA – VERSÃO GRÁFICA (1) Parabéns e obrigada pela contribuição, Hivana! Tenho certeza que este material servirá de inspiração para atuação com as famílias em outros serviços da Proteção Social no SUAS.
Como compor as equipes de referência dos CRAS, CREAS e alta complexidade.
“A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade.As diretrizes da NOB-RH/SUAS orientam a ação de gestores das três esferas de governo, trabalhadores e representantes das entidades de assistência social que, cotidianamente, lidam com os desafios para a implantação do SUAS“ Em tempo de composição das equipes dos CRAS, CREAS e demais serviços, programas e benefícios, vale conferir e colocar em prática o que preconiza a NOB-RH/SUAS a fim de cumprir as determinações de consolidação do SUAS pelo MDS e das deliberações das últimas Conferências de Assistência Social. Neste momento, a Gestão do SUAS, deve primar pela organização e ou reorganização do Sistema, dento em vista a importância da oferta ininterrupta dos serviços socioassistenciais e da oferta dos programas e benefícios que estão implantados e em andamento em cada Município. Relendo a NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA, gostaria de reforçar e tecer alguns pontos e comentários acerca do Capítulo IV – Equipes de Referência. 1 – O que é equipe de Referência? São os profissionais, de nível médio e superior – EFETIVOS, que irão executar o SUAS no Município. Atenção para a palavra EFETIVO, pois se consideramos a realidade dos Munícipios, percebemos o quão longe estamos de atingir as metas referente a Gestão do Trabalho e consequentemente as Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT. Sobre equipe de referência: “O Sistema Único de Assistência Social, inspirado nos conhecimentos já produzidos no âmbito do SUS, adota o modelo de equipes de referência. Isso significa que cada unidade de assistência social organiza equipes com características e objetivos adequados aos serviços que realizam, de acordo com a realidade do território em que atuam e dos recursos que dispõem” este trecho extraído da NOB-RH, nos chama a atenção quanto a formação da equipe considerando a demanda e números de famílias a serem referenciadas e atendidas efetivamente. A atenção a este ponto é válida ao observar que a composição da equipe não é algo engessado, ou seja, uma equipe de CRAS não é necessariamente composta por: 2 assistentes sociais, 1 psicólogo, 1 pedagogo e 4 agentes sociais – vejam o tópico 2 a seguir. 2 – Quais os profissionais compõem a equipe de referência? A equipe será composta de acordo com as diretrizes da NOB-RH, e o quantitativo dos profissionais devem ser definidos segundo o reconhecimento da situação local e vulnerabilidades sociais a serem combatidas e erradicadas. Além da quantidade, deve-se pensar na inserção de profissionais com formação em áreas que irão responder às diversidades e complexidades de demandas. Sobre isso, deve-se recorrer à Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – os Fóruns dos Trabalhadores do SUAS, têm lutado e demonstrado que esta relação deverá crescer, considerando que a questão da desigualdade social, da exclusão, da precariedade no acesso a profissionalização, ao trabalho, e das relações conflituosas e excludentes da globalização e do capitalismo, são objetos de estudos, pesquisas e intervenção de diversas áreas do saber que ainda não compõem as equipes do SUAS, as quais têm como desafio mudar minimamente este cenário. Art. 2º Em atendimento às requisições específicas dos serviços socioassistenciais, as categorias profissionais de nível superior reconhecidas por esta Resolução poderão integrar as equipes de referência, observando as exigências do art. 1º desta Resolução. (…)§3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:Antropólogo;Economista Doméstico; Pedagogo; Sociólogo; Terapeuta ocupacional; Musicoterapeuta. Art. 3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:Assistente Social PsicólogoAdvogadoAdministradorAntropólogo Contador Economista Economista Doméstico Pedagogo Sociólogo Terapeuta ocupacional 3 – O profissional formado em psicologia é PREFERENCIAL OU OBRIGATÓRIO? Vejam que neste documento NOB-RH/SUAS anotada e comentada (de 2006 e reimpressa em 2011) o quadro com a distribuição de profissionais segundo o Porte do Município, não contempla as atualizações ocorridas com a Resolução nº 17 – CNAS. Por isso, é importante enfatizar que devemos usar os documentos de referência do MDS, atentando para as atualizações dos mesmos, através de Resoluções, Notas Técnicas e outros. Uma vez que a implementação desta política, exige atualizações constantes. A seguir, quadro com as categorias que compõem a equipe de referência dos CRAS (sem atualização da RESOLUÇÃO Nº 17, 20/07 de 2011). Sobre as equipes do CREAS, vale atentar para o fato de que não é a mesma equipe que irá atender a alta complexidade, conforme o quadro acima. As equipes volantes também devem ser consideradas na expansão dos serviços socioassistenciais em territórios com extensão geográfica fora do alcance da equipe formada em casa unidade. Clique no link para informações das EQUIPES VOLANTES Materiais citados neste texto e disponíveis para download: 1 – Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS -Anotada e Comentada, revisada e reimpressa em 2011 – Clique para baixar: NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA 2 – Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – Clique para baixar: Resolução nº 17 – CNAS 4 – Resolução nº 33, de 12 de Dezembro de 2012 que Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS – : Clique para baixar: Nova NOB-SUAS CNAS 5 – Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT – Acesse o link do texto no Site do MDS: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/cit-define-prioridades-e-metas-municipais-para-o-periodo-2014-2017 5 – CREAS – Recursos Humanos – Como deve ser a composição da equipe de referência do CREAS? link:http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/pse-protecao-social-especial/creas-centro-de-referencia-especializado-de-assistencia-social/creas-profissionais 6 – CRAS – Quais são os profissionais necessários no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social? Link: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-basica/cras-centro-de-referencias-de-assistencia-social/cras-profissionais 7 – A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – SLIDE – Denise Colin – (NOB–RH/SUAS) frente às demandas dos trabalhadores do SUAS Espero ter contribuído e provocado a releitura destes materiais, não sou ingênua de
Prontuário SUAS
Oi pessoal, o post de hoje no Psicologia no SUAS é muito importante e fundamental para a qualificação dos serviços ofertados no SUAS, e o incrível é que falamos pouco sobre isso aqui no blog – entre os comentários, este tema é minoria. Mas qual profissional nos CRAS e CREAS já não se viu preocupado com os instrumentos de registros dos atendimentos e das atividades desenvolvidas? e/ou teve a sensação que instrumento nenhum responde ao serviço? o que leva a incontáveis adaptações do instrumento criado. ————– BAIXE O PRONTUÁRIO (VERSÃO FINAL): CLIQUE AQUI———- Contudo, Estes instrumentos estão com os dias contados, o MDS (a partir de uma Pesquisa realizada pelo CLAVES/FIOCRUZ e MDS) , está em processo de revisão do formulário de registro chamado PRONTUÁRIO SUAS. A relevância do instrumento de registro é apresentada no documento SUBSÍDIOS PARA DISCUSSÕES SOBRE O “PRONTUÁRIO SUAS” (MDS, Pág. 51) 3.3 Objetivos de se instituir um Modelo de Prontuário para o SUAS Contribuir para o aprimoramento do processo de trabalho, dando visibilidade às múltiplas dimensões que devem ser consideradas no processo de acompanhamento famílias; Contribuir para a qualificação do processo de atendimento/acompanhamento, trazendo benefícios tanto aos usuários do serviço como aos profissionais e às unidades; Contribuir com o estudo social realizado com as famílias (…) ; Contribuir como fator de integração das equipes das unidades socioassistenciais do SUAS; (…) Ao ler este documento é claro que o MDS será responsável pela impressão do PRONTUÁRIO e pela distribuição para as unidades CRAS e CREAS. Ressalto que ainda não temos a informação se o prontuário sofrerá mudanças ou se já está na versão final. Tive acesso aos materiais através do [FORUM-SUAS-MG] . A intenção ao divulgar o material é favorecer o estudo do material e propor discussão acerca do mesmo e já nos prepararmos para usá-lo. Parece simples, mas sabemos que quando se trata de sistematizar informação temos muitas lacunas no entendimento do processo, na articulação com outras unidades da assistência social e na concepção de alguns profissionais que não entendem os registros como necessários e parte do trabalho. Abaixo um cronograma com as etapas e prazos acerca do PRONTUÁRIO SUAS: Para Baixar clique nos links: PRONTUÁRIO SUAS_revisão2012 Subsídios_Prontuário SUAS BAIXE O PRONTUÁRIO (VERSÃO FINAL): CLIQUE AQUI