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Muito obrigada aos profissionais por aceitarem o convite e enriquecer este debate!
Tecendo a Manhã. João Cabral de Melo Neto
“Um galo sozinho não tece a manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro: de outro galo que apanhe o grito que um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzam os fios de sol de seus gritos de galo para que a manhã, desde uma tela tênue, se vá tecendo, entre todos os galos.
E se encorpando em tela, entre todos, se erguendo tenda, onde entrem todos, se entretendendo para todos, no toldo (a manhã) que plana livre de armação. A manhã, toldo de um tecido tão aéreo que, tecido, se eleva por si: luz balão.
Aqui no Blog estamos atentos ao Prontuário SUAS desde o seu lançamento pelo MDS, ou melhor, desde a fase de pesquisa junto com a Fiocruz. Recentemente vi que o MDS atualizou o manual de orientações do Prontuário SUAS e por isso resolvi colocar este assunto no nosso TOP 10 de nº #07 e por entender que ainda há muitas dúvidas sobre a utilização deste instrumental de registro das ações de acompanhamento familiar nos CRAS e CREAS.
O Prontuário SUAS é um instrumental técnico que visa auxiliar o trabalho dos profissionais, organizando as informações indispensáveis à realização do trabalho social com as famílias e registrando o planejamento e o histórico do acompanhamento familiar. Tem como objetivo principal contribuir para a qualificação do processo de acompanhamento familiar nos CRAS e CREAS.
Gostaria de ressaltar que o Prontuário exige que a equipe entenda e realize acompanhamento familiar! muitas dúvidas atuais refletem uma grande constatação: Não se realiza o acompanhamento familiar conforme esperado, mas sim atendimentos pontuais! por isso a ideia de que o prontuário é ENORME. #Pensenisso!
07 Questões sobre o uso do Prontuário SUAS:
O uso Não é obrigatório, mas é altamente recomendado pelo MDS; e se os instrumentais que os técnicos já utilizam nas unidades precisam ser readequados com os tópicos do Prontuário, por que não utilizá-lo?
Cada técnico da unidade utiliza o prontuário se ele quiser ou cada um pode fazer usa de um instrumento. NÂO, isso deve ser discutido e acordado em reunião de equipe com a coordenação para definir o uso por todos os profissionais de nível superior (que compõem a equipe de referência do PAIF ou PAEFI). Lembrando que o registro dos atendimentos particularizados, em grupos e das visitas domiciliares e das demais atividades são “obrigatórias”, ou seja, são registros que ficam na unidade acerca da oferta do serviços.
NÃO é um questionário, portanto não deve e nem se espera que o mesmo seja preenchido em um único atendimento;
O técnico do serviço formado em psicologia tem um prontuário e o formado em serviço social tem outro? NÃO. O prontuário é da unidade e “da família”. Ambas as profissões seguirão os preceitos éticos quanto ao sigilo e trabalho multidisciplinar preconizados no Código de Ética e Resoluções. Quando se entende quais os objetivos dos Serviços e principalmente o que é o Acompanhamento Familiar, as equipes entendem que o registro ocorrerá em um único prontuário da família.
Quem pode manusear ou registrar no Prontuário? os profissionais de nível superior com registro nos Conselhos Profissionais. Portanto, o técnico de nível médio NÃO preenche prontuário. Deve ter data, assinatura e carimbo
O prontuário pode ser utilizado em visita domiciliar? SIM. A visita domiciliar é uma estratégia para realizar atendimentos das pessoas que não podem ir até a unidade ou faz parte de uma metodologia de acompanhamento familiar, portanto o prontuário poderá ser utilizado neste atendimento.
O Post nº 05 do nosso TOP10 é inédito aqui, mas não na fan page, é a publicação que rendeu um dos maiores ‘compartilhamentos’ da página. Trata-se da divulgação do livro A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NO SUAS: um enfoque no CREAS, em seus desafios e potencialidades, do autorMarcelo Gomes Pereira Junior, Editora CRV. Marcelo é Psicólogo formado pela UFMG e mestre em Psicologia pela PUC-Minas. Recebi o livro do autor e logo divulguei na página, mas faltava a leitura para falar um pouco do livro para vocês.
O livro, resultado da pesquisa de Mestrado, traz uma escrita leve e dinâmica, intercalando estudos e considerações acerca dos dados coletados com trechos dos depoimentos das profissionais do SUAS entrevistadas. O que deixa a leitura mais leve é o posicionamento do autor quanto as considerações de cunho pessoal ao se colocar imerso na pesquisa, não apenas como pesquisador mas como sujeito passível de transformação ao longo do caminho percorrido. Posicionamento muito interessante já que a pesquisa tem foco nos processos de subjetivação.
O livro é quase que uma denúncia sobre as condições de trabalho no Suas, porque desvela uma situação muito séria quanto as barreiras que interferem diretamente na atuação profissional no CREAS, como entraves políticos, institucionais, gestão e de estrutura em geral, além da falta de referenciais teóricos e práticos para nortear a prática. A pesquisa revelou psicólogas incrédulas e insatisfeitas com os resultados dos serviços. Sendo que muitas continuam no trabalho até ‘conseguir algo melhor’.
Contudo, sobre a assistência social, o livro considera que trata-se de uma área repleta de desafios e acredita que a psicologia pode contribuir com a transformação social e faz um chamado às psicólogas (os) mostrando que é possível uma atuação pautada no compromisso social da psicologia. Na pesquisa, as psicólogas que almejam prosseguir caminhando e lutando pela consolidação do SUAS, já evidenciam esse compromisso.
Posso dizer que o livro é uma importante contribuição com o fazer psi no Suas, e vem para encorpar os referenciais teóricos dessa prática ainda permeada por equívocos.
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Júnior Pereira, M. G. A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NO SUAS: um enfoque no CREAS, em seus desafios e potencialidades. Curitiba/PR, Editora: EDITORA CRV, 2014. 176 pág.
Posts da série TOP 10 do Blog Psicologia no SUAS:
#01 Indicação de leitura para atuação no SUAS (Encontre mais de 40 sugestões de materiais sobre Cras, Creas…)
#02 Atividades com Idosos no PAIF – SCFVI – PAEFI (Sugestões de Materiais sobre Grupo de Idosos)
#03 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV ( Sugestão de materiais sobre o SCFV
#04 Materiais para ações socioeducativas e de convivência com crianças, adolescentes e jovens
Dando sequência ao nosso TOP 10, hoje nosso tema é sobre as Atividades com idosos, este tema é o mais pesquisado aqui no Blog, e fazendo um passeio pelos Posts desde a criação deste espaço, encontrei alguns textos sobre esta temática que gera muitos acessos e comentários. Por isso, hoje vou (re)publicar (reunindo), com atualização, os posts com materiais e sobre trabalho com idosos. ( Para baixar ou acessar os Posts, clique na imagem ou no título)
1 – VERSÃO PRELIMINAR do caderno de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas – Orientações Técnicas – MDS/2012- ( alguém tem informações mais atualizadas sobre este documento? será que ficou apenas nesta versão?)
2 – Atividade Colcha de Retalhos Desenvolvida pelo PAIF
3 – Manual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa
4 – Caderno MDS: Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
5- Um trabalho possível com as famílias do PAIF
6 – Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
7 – + de 90 músicas para Dinâmicas de Grupos – Parte I e Parte II
8 – Envelhecimento e Subjetividade: desafios para uma cultura de compromisso social / Conselho Federal de Psicologia, Brasília, DF, 2008. 196 p.
Bons estudos e principalmente, um ótimo trabalho! 😉 Até breve com mais um Post da série TOP 10
Acredito que o material de hoje irá deixar vocês mais esperançosos e confiantes, pois traz uma bela experiência e resultados de um trabalho realizado com afinco, compromisso e com o propósito de almejar os resultados tão esperados pelos serviços socioassistenciais do SUAS, que são os impactos sociais nas famílias, numa perspectiva psicossocial. Trata-se de um livro elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Rio Claro/SP, com vários colaboradores (autores), sobre as experiência do CREAS perpassando por todos os serviços ofertados. Eu tive acesso ao livro através da Psicóloga Doraci Ceci, que atua no CREAS de Mucuri/BA, a qual agradeço muito pela divulgação e disponibilidade! Mas o material também está disponível no site de Rio Claro.
Veja um trecho da apresentação do livro: (…”Tanto esta obra como todo o trabalho do CREAS é organizado e construído em conjunto com a equipe multiprofissional, e quando necessário com toda a rede socioassistencial, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional. As propostas de trabalho aqui apresentadas foram desenvolvidas a partir da prática e do estudo na ânsia de superar as dificuldades encontradas na Proteção Social Especial, buscando otimizar e organizar o trabalho intelectual, valendo-se do esforço, da dedicação e, principalmente, da sensibilidade da equipe em conseguir por em prática todo o aprendizado que a assessoria propôs. Tais orientações não devem ser entendidas como modelo único, mas sim, como ponto de partida e inspiração para a construção de práticas dos CREAS que estão se instalando. Por ser o SUAS um modelo inovador, toda a construção vem a colaborar para que o mesmo, particularmente neste caso a Proteção Social Especial, seja aperfeiçoado oferecendo aos usuários e usuárias uma proteção integral”…). Não é demais pessoal? iria ler primeiro para compartilhar com mais opinião, mas acredito que é melhor adiantar logo e mais pessoas terem acesso a este rico material (se vocês já não têm! pois o livro é de 2013).
Vamos ao Livro (clique no nome para baixar o arquivo): Caminhos para a cidadania: a experiência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS, do Município de Rio Claro, SP
LIVRO: Caminhos para a cidadania: a experiência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS, do Município de Rio Claro, SP, na garantia dos direitos humanos / (organização Gabriela Schreiner). Rio Claro, SP: Prefeitura Municipal de Rio Claro, 2013. Vários colaboradores.
Parabéns aos autores do livro e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Claro/SP pelo excelente trabalho e por compatilhar conosco! Quer ler mais sobre o trabalho no CREAS/PSE? veja os post que já publicamos AQUI , AQUI e AQUI Espero que tenha gostado, e aproveite para compartilhar com seu colegas de trabalho, pode ser útil pra eles também! curta nossa página no facebook!
Olá leitores! como vão? hoje compartilho com vocês um artigo, cuja autoria é também de uma leitora do Blog, a psicóloga Graça Santiago (a qual tive o prazer de conhecer em um evento que participei no Instituto de Psicologia – IPS/UFBA ano passado 😉 ). Recebi o artigo há meses, mas só agora pude ler e compartilhar com vocês. Vale muito a pena porque o resultado da pesquisa divulgado neste artigo provavelmente se repetiria em vários municípios e Estados e é realmente um assunto a ser melhor trabalhado e analisado pelas equipes do SUAS e da gestão do PBF em todos os Municípios. Trata-se das incoerências, imprecisão e desatualização dos registros do SICON, realizadas principalmente pela educação, fato analisado através do cruzamento destes registros com os dados coletados em busca ativa pelas equipes do PAIF/CRAS e PAEFI/CREAS para realizar o acompanhamento familiar prioritário das famílias em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Mostra portanto, a extrema relevância do acompanhamento familiar para que as famílias não sejam prejudicadas, perdendo o benefício, por erros de sistema e muito menos por desconhecimento da situação familiar por parte da educação. Enfim, vamos ao artigo porque tem muito mais pontos para reflexão!
Para baixar o artigo é só clicar no link: PBF – Acompanhamento familiar no SUAS (SANTIAGO, M. G. O. ; GRAMACHO, M. V. S. D. ; DAZZANI, M. V. M. . PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 18, p. 228-248, 2013)
Ah, Graça também tem um Blog, é a autora do “Prosa Cultural” 😉
Quer ler mais artigos e dissertações sobre a temática do SUAS? Dissertações e Teses – Atuação psicólogos em CRAS – CREAS ——– O fazer Psi no CRAS/PNAS em mais 2 artigos! —— em breve atualizarei a lista com mais artigos!
“A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade.As diretrizes da NOB-RH/SUAS orientam a ação de gestores das três esferas de governo, trabalhadores e representantes das entidades de assistência social que, cotidianamente, lidam com os desafios para a implantação do SUAS“
Em tempo de composição das equipes dos CRAS, CREAS e demais serviços, programas e benefícios, vale conferir e colocar em prática o que preconiza a NOB-RH/SUAS a fim de cumprir as determinações de consolidação do SUAS pelo MDS e das deliberações das últimas Conferências de Assistência Social. Neste momento, a Gestão do SUAS, deve primar pela organização e ou reorganização do Sistema, dento em vista a importância da oferta ininterrupta dos serviços socioassistenciais e da oferta dos programas e benefícios que estão implantados e em andamento em cada Município.
Relendo a NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA, gostaria de reforçar e tecer alguns pontos e comentários acerca do Capítulo IV – Equipes de Referência.
1 – O que é equipe de Referência? São os profissionais, de nível médio e superior – EFETIVOS, que irão executar o SUAS no Município. Atenção para a palavra EFETIVO, pois se consideramos a realidade dos Munícipios, percebemos o quão longe estamos de atingir as metas referente a Gestão do Trabalho e consequentemente as Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT.
Sobre equipe de referência: “O Sistema Único de Assistência Social, inspirado nos conhecimentos já produzidos no âmbito do SUS, adota o modelo de equipes de referência. Isso significa que cada unidade de assistência social organiza equipes com características e objetivos adequados aos serviços que realizam, de acordo com a realidade do território em que atuam e dos recursos que dispõem” este trecho extraído da NOB-RH, nos chama a atenção quanto a formação da equipe considerando a demanda e números de famílias a serem referenciadas e atendidas efetivamente. A atenção a este ponto é válida ao observar que a composição da equipe não é algo engessado, ou seja, uma equipe de CRAS não é necessariamente composta por: 2 assistentes sociais, 1 psicólogo, 1 pedagogo e 4 agentes sociais – vejam o tópico 2 a seguir.
2 – Quais os profissionais compõem a equipe de referência? A equipe será composta de acordo com as diretrizes da NOB-RH, e o quantitativo dos profissionais devem ser definidos segundo o reconhecimento da situação local e vulnerabilidades sociais a serem combatidas e erradicadas. Além da quantidade, deve-se pensar na inserção de profissionais com formação em áreas que irão responder às diversidades e complexidades de demandas. Sobre isso, deve-se recorrer à Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – os Fóruns dos Trabalhadores do SUAS, têm lutado e demonstrado que esta relação deverá crescer, considerando que a questão da desigualdade social, da exclusão, da precariedade no acesso a profissionalização, ao trabalho, e das relações conflituosas e excludentes da globalização e do capitalismo, são objetos de estudos, pesquisas e intervenção de diversas áreas do saber que ainda não compõem as equipes do SUAS, as quais têm como desafio mudar minimamente este cenário.
Art. 2º Em atendimento às requisições específicas dos serviços socioassistenciais, as categorias profissionais de nível superior reconhecidas por esta Resolução poderão integrar as equipes de referência, observando as exigências do art. 1º desta Resolução. (…)§3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:Antropólogo;Economista Doméstico; Pedagogo; Sociólogo;Terapeuta ocupacional; Musicoterapeuta.
Art. 3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:Assistente Social PsicólogoAdvogadoAdministradorAntropólogoContadorEconomistaEconomista DomésticoPedagogoSociólogoTerapeuta ocupacional
3 – O profissional formado em psicologia é PREFERENCIAL OU OBRIGATÓRIO?
Vejam que neste documento NOB-RH/SUAS anotada e comentada (de 2006 e reimpressa em 2011) o quadro com a distribuição de profissionais segundo o Porte do Município, não contempla as atualizações ocorridas com a Resolução nº 17 – CNAS. Por isso, é importante enfatizar que devemos usar os documentos de referência do MDS, atentando para as atualizações dos mesmos, através de Resoluções, Notas Técnicas e outros. Uma vez que a implementação desta política, exige atualizações constantes.
A seguir, quadro com as categorias que compõem a equipe de referência dos CRAS (sem atualização da RESOLUÇÃO Nº 17, 20/07 de 2011).
Categorias profissionais que compõem obrigatoriamente as equipes de referência, atualização da NOB-RH/SUAS através da Resolução nº 17 CNAS – 20/06/2011
Sobre as equipes do CREAS, vale atentar para o fato de que não é a mesma equipe que irá atender a alta complexidade, conforme o quadro acima.
As equipes volantes também devem ser consideradas na expansão dos serviços socioassistenciais em territórios com extensão geográfica fora do alcance da equipe formada em casa unidade. Clique no link para informações das EQUIPES VOLANTES
Materiais citados neste texto e disponíveis para download:
1 – Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS -Anotada e Comentada, revisada e reimpressa em 2011 – Clique para baixar: NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA
2 – Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – Clique para baixar: Resolução nº 17 – CNAS
4 – Resolução nº 33, de 12 de Dezembro de 2012 que Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS – : Clique para baixar: Nova NOB-SUAS CNAS
5 – Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT – Acesse o link do texto no Site do MDS: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/cit-define-prioridades-e-metas-municipais-para-o-periodo-2014-2017
5 – CREAS – Recursos Humanos – Como deve ser a composição da equipe de referência do CREAS? link:http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/pse-protecao-social-especial/creas-centro-de-referencia-especializado-de-assistencia-social/creas-profissionais
6 – CRAS – Quais são os profissionais necessários no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social? Link: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-basica/cras-centro-de-referencias-de-assistencia-social/cras-profissionais
Espero ter contribuído e provocado a releitura destes materiais, não sou ingênua de pensar e acreditar na implantação e consololidação da NOB-RH em 100% em um curto ou médio prazo, mas o que eu defendo e trato como imprescindível é o compromisso de cada gestor em efetivá-la gradativamente, de acordo com o contexto e realidade de cada um, sem fugir do que é preconizado pela Norma em prol de caminhos destoantes e que vão na contra mão da efetivação do SUAS. Só lembrando que cada ente federado tem sua responsabilidade na efetivação do SUAS, no caso aqui tratado, no que se refere aos trabalhadores do SUAS.
Como sempre, aguardo sugestões, críticas e colaboração dos trabalhadores que fazem o SUAS nos quatro cantos do Brasil e que também acreditam que fazemos e temos responsabilidade nesta construção!
Olá leitores! cadê os colegas que atuam no CREAS? Bom, organizei uma lista com alguns materiais acerca do trabalho, os quais acredito ser de relevância para norteiar discussões e pautar a atuação no Serviço de Proteção Social Especial.
– Para Baixar , clique no título de cada documento ou digite no Google
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Reimpressão 2013
Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP)
Cartilha BPC – Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
Política Nacional do Idoso
Estatuto do Idoso
Lei Orgânica de Assistência Social – Loas Anotada
Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos (prioridade para crianças e adolescentes integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e Norma Operacional Básica – NOB/SUAS
Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
conanda_acolhimento
14. A Revelação de Abuso Sexual
15. ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS
Adolescentes em Conflito com a Lei
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINOS – DADOS EPIDEMIOLÓGICOS
QUANDO O SILÊNCIO É ROMPIDO
A Revelação de Abuso Sexual
Programa de erradicação do trabalho infantil
O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO
MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MAUS-TRATOS NA INFÂNCIA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Adolescentes em Conflito com a Lei
Um Olhar sobre a familia de jovens MSE
ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS
Oficina Socioeducativa com adolescentes em medidas socioeducativas
Adolescentes em conflito com a Lei e as medidas socioeducativas
Está disponível no site do MDS um documento intitulado: Sistema Único de Assistência Social – SUAS: perspectivas para o trabalho integrado com a questão do crack e outras drogas.
Minha opinião:
Para os trabalhadores do SUAS, o documento não explana muitas novidades – a não ser a indicação de que esse tema deve permeiar as ações da PSB e PSE (para aqueles profissionais menos preparados e inciantes nesta política) – parece um documento para explicar às outras politicas públicas o que fazemos no SUAS e como podemos contribuir através do PAIF, PAEFI e SCFV.
Válido pela iniciativa e pela discussão! ressalto que o documento traz também o controverso discurso acerca do Crack (…” crack e outras drogas”). Tema que rende uma longa discussão. Porque tratar o crack como quase uma entidade? será que esse discurso controverso não contribui para medidas higienistas e segregadoras por parte do governo e sociedade? pois é isso que estamos vendo!
Sumário do Documento:
Parte 1 – Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Parte 2 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: a importância da dimensão preventiva
do uso e dependência do crack e outras drogas
Parte 3 -PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: ações integradas para a atenção a situações de risco pessoal e social associadas ao uso/dependência de crack
e outras drogas
Esta é uma publicação que se constitui em um importante instrumento para qualificar e dinamizar a organização e implementação do PETI. As ações previstas neste documento servem como ponto de partida para que estados, municípios e Distrito Federal atuem fortemente na prevenção e erradicação do trabalho infantil e ampliem sua rede de proteção por meio da inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Esta publicação que se constitui de um conjunto de diretrizes, conceitos, informações, orientações e procedimentos que tem como propósitos fundamentais orientar e apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na coordenação, no planejamento, na execução e no acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.