Aos 15 anos, o BPS debuta uma nova jornada: virou newsletter
Newsletter: Publicação periódica enviada por e-mail que reúne informações, atualizações e textos. O objetivo é manter uma escrita mais aprofundada, humanizada e pessoal – algo que não consigo fazer nas redes digitais, como o Instagram – e reforçar as críticas e proposituras que já são minha marca registrada. Minha intenção é engajar e informar colegas psicólogas/os e demais profissionais que quiserem chegar. 15 anos!! Uma década e meia de uma história costurada no exercício da minha profissão. Ainda estudante, eu almejava ser uma psicóloga ativa, interessada e interessante. Hoje, sou uma psicóloga orgulhosa da minha trajetória, mas ainda muito exigente na autocrítica. Eu queria ser inteligente, mas sou apenas esforçada. O fato de ter começado a estudar somente aos oito anos de idade (na zona rural) pode explicar muita coisa; no entanto, agora sei que não é só isso. Mas o fato é que estou sempre tentando reduzir algum atraso, veja que coisa! — Em outra ocasião posso falar mais a respeito. A esta altura, você pode ter percebido um certo pessimismo temperado com uma dose de drama. E você observou bem. Sempre me impressiona como algumas pessoas entregam pouco e, ainda assim, se vangloriam do que fazem. Com a “tiktokrização” do mundo, a superficialidade na abordagem de temas inerentes à Psicologia e ao cotidiano se torna ainda mais evidente. Não tenho coragem de ser medíocre, nem quero — posso até sê-lo sem saber, mas aí já é outra história! Por isso, hesitei em continuar escrevendo para o BPS. Este é apenas um dos motivos que me levaram a diminuir a frequência de publicação. É preciso ser sincera: mesmo com o advento avassalador das redes digitais, o blog continuou recebendo visitas e acessos aos textos e materiais publicados. Ou seja, havia espaço para seguir existindo e alcançando quem também não aprecia mediocridade. Mas eu me irritava cada vez mais ao me deparar com cópias descaradas de meus textos ou dos textos das profissionais colaboradoras que publicaram no blog por um bonito período. De vez em quando, surgem plágios e ideias copiadas sem o menor pudor (houve uma conta que publicou uma imagem que criei exclusivamente para o BPS — eu, na minha “loucura” de edição do blog, chegava a produzir até imagens!). O argumento da pessoa foi que a imagem poderia ter sido gerada por IA e que ela não conhecia o BPS. Medíocre! Ela já havia utilizado trechos de outras imagens e textos do BPS em seus cursos. Dias atrás, inscrevi-me em um curso cujo tema era quase idêntico a um dos meus textos de maior alcance no blog. Entrei desconfiada e saí convicta de que a pessoa lera o texto que escrevi, mas não foi capaz de citá-lo como referência. As pesquisadoras também me irritaram muito por um tempo. Hoje entendo melhor, mas ainda assim é possível diferenciar quem é medíocre de quem é parceira e reconhece o trabalho pioneiro do BPS — um espaço que se mostrou mais relevante para o suporte a profissionais que ingressaram no SUAS do que muitas produções científicas precárias publicadas por aí. Mas, é claro, as revistas científicas não vivem apenas de publicações precárias! E é muito gratificante perceber que determinada pesquisadora se baseou em reflexões do BPS, identificou lacunas de pesquisa e as colocou em prática. Isso é lindo e engrandece o BPS, pois não é à toa que, mesmo sem atualizações há meses, ele ainda é lembrado e acessado por tantas trabalhadoras, professoras e pesquisadoras do SUAS. A seção de lamúrias acabou! Agora quero enaltecer a grandeza deste feito, tanto profissional quanto pessoal. Dois momentos me fizeram acreditar que o BPS era para valer, que havia tomado uma proporção de reconhecimento jamais imaginada. O primeiro foi quando fui convidada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), em 2013, para participar de uma transmissão ao vivo ao lado da profa. Lúcia Afonso e de uma representante do MDS. (No mundo pós-pandemia, lives com as/os ícones da Psicologia e do SUAS são comuns, mas, naquela época, eu procurava vídeos de Ana Bock e de outras referências, e ficava indignada por não encontrar quase nada.) Vale registrar que retomar as produções de Lúcia Afonso, estudar Bader Sawaia e Maria da Graça foi a astúcia mais acertada para eu não me sentir sozinha, nem “menos Psi” por iniciar o trabalho no SUAS. O segundo momento foi quando Marcus Vinícius — isso mesmo, o Matraga — seguiu a página Psicologia no SUAS no Facebook. Aquilo foi a glória, mas também, para não perder o costume, pensei: “Poxa! Se nem Marcus Vinícius tem as respostas, serei eu que as terei? Tá difícil, hein, profs?” (risos envergonhados). O segundo me remete a outro episódio, que integro neste texto como bônus: quando participei da mesa de lançamento do livro de Luane Santos. Naquela época, conhecer uma autora de livros era considerado um feito surreal. Eu havia divulgado o livro no BPS e ele super bombou! Daí em diante, surgiram muitos encontros genuinamente orgânicos e potentes. Quanta beleza cabe em um trabalho produzido com honestidade e ética! Houve também muitos erros, sobretudo de escrita, fruto da minha limitação à época. Ainda assim, nunca escondi que o blog surgiu como uma meta pessoal para melhorar duas áreas da minha vida: a organização e a escrita. A organização ainda não consegui aprimorar: neste momento, meu PC deve ter umas sete cópias da tipificação, além de dezenas de materiais repetidos em múltiplas pastas e unidades de armazenamento. Quanto a escrita, posso dizer que melhorei bastante e sigo avançando. Entre lamúrias e vitórias, tenho muito a dizer ainda; por isso, quero continuar a escrever sobre o que me encanta e espanta ao longo da minha caminhada profissional. Contudo, estou mais amadurecida e pretendo atrair leitoras e leitores mais solidários e engajados; definitivamente, não quero usurpadoras(es). Para você que acompanha meu trabalho pelo Blog Psicologia no SUAS ou que está chegando agora, poderá continuar acompanhando, interagindo e se inspirando com minhas ideias por meio de um novo espaço – o Substack –, que garantirá
“O SUAS que temos e o SUAS que queremos” no tema da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social – o cansaço da retórica nos discursos de consolidação do SUAS
Oi pessoal, como vocês estão? A despeito de compromissos que me impedem a dedicação neste espaço como antes, sinto-me fazendo das tripas coração para ter motivação de vir aqui escrever. Esses últimos tempos têm me atingido desde as tripas – penso que por aí também, então, em um momento futuro quero vir aqui escrever sobre a queda, não livre, de minha desmotivação para estar aqui e nas redes sociais. Já adianto que não começou em 2018. Estou programando e estimando que consigo aparecer mais vezes por aqui em fevereiro, já que o blog fará aniversário de 13 anos. Vamos ao texto…. O objetivo do texto de hoje é problematizar as reiteradas “largadas” do SUAS/Assistência Social. Eu tenho um jargão que é; o SUAS já nasceu velho. É certo que o cerne das provocações que já realizei foram mais direcionadas às práticas como já escrevi em Velhas práticas no SUAS: uma crítica a partir da divulgação dos fazeres nas redes sociais e já falei em comunicações públicas como na live no SUAS Conversas da Ana Pincolini, O NOVO e o VELHO no SUAS, mas sinto que é o momento de refletir de maneira mais global sobre o sistema, pois, desconfio que esse eterno retorno explica uma insistência em falar de uma certa realidade almejando, em outra ponta, o que será, um dia, o SUAS – “Passa-se a assistência social esperando que disso resulte uma assistência social”. Começo demonstrando que desde 2010 o slogan que destaco no título desse texto tem servido como máxima, relembrem: Esse discurso retórico com um eterno retorno a um estado de busca a um ideal me parece demasiadamente cansativo. Minha sensação é a de que há sempre alguém queimando a largada. Mas quem? Perguntar por isso agora a resposta é certa: Governo do Jair Messias. Mas, e o Michel Temer? E o que antecedeu a crise política de 2014 que se desenrolou com o golpe de 2016? E a Emenda Constitucional nº 95 que impõe o novo regime fiscal que atinge violentamente as políticas sociais? E o contexto histórico-cultural que fundou e disseminou o que seria assistência social? A implantação do SUAS é suficiente para que ele e a assistência social resistam a esse conjunto de ataques? Por isso, a crítica é por acreditar que a retórica do discurso de consolidação estaciona o cansaço, banaliza análises de conjuntura, além de dificultar a travessia das crises. Toda crise, como a da redução sem precedentes no repasse e no financiamento que resultou em quase absoluto desmonte do SUAS, não deveria ser motivo para recuperar e repetir os mesmos lemas – a realidade não é mais a mesma de 15, 8, 4 anos atrás -, mas, poderia ser um disparador para se lançar um SUAS que saiba ler a conjuntura em direção a novas estratégias de tensionamentos e consolidação. Evitando, assim, circular pelos mesmos discursos áridos – permanecendo um novo velho. Resguardando o peso que toda essa crise da assistência social (e de outras políticas sociais) significa, pontuo que é possível dar visibilidade à potência do SUAS, precisamente, em meio a um turbilhão de acontecimentos políticos, econômicos, e de crise humanitária/genocídio como o que ocorre há anos na comunidade indígena yanomami e em outras comunidades indígenas que lutam por demarcação de terras – se intensificou como genocídio deliberado nos últimos 4 anos; e dos milhões que passam fome, o SUAS tem condição de lançar respostas mais assertivas e diretas. O SUAS, através dos serviços socioassistenciais é um dispositivo que impediu, durante a pandemia, que a tragédia fosse maior e que tivesse ainda mais pessoas em desproteção social Brasil à fora. Quando a educação não funcionou, quando a saúde mental também não funcionou, foram os serviços dos CRAS, dos Centros POP, dos CREAS, e das unidades de acolhimentos que acolheram as pessoas. Assim, a problemática do discurso do eterno vir a ser da assistência social, de um SUAS que existe lá no horizonte, acaba tendo efeito rebote, atrapalhando a consolidação cultural e social da Política Nacional e Assistência Social (PNAS), fato que reverbera em um cotidiano de trabalho em que trabalhadoras(es) engajadas(os) (a custo de muito cansaço) fazem das tripas coração para manejar os atendimentos e gestão. Não é coincidência que trabalhadoras(es) do SUAS não foram contemplados com a vacina contra a Covid-19 no início da fase de imunização e nem agora quando o SUS anunciou que a vacina entrará regularmente no calendário de vacinação do governo e que será destinada apenas à alguns grupos de pessoas. Nesse sentido, defendo que já temos O SUAS. O que queremos é que governos cumpram as leis, cumpram as normativas que regem a PNAS; que governos municipais e estaduais estabeleçam o compromisso de manter equipes suficientes para atender as demandas e necessidades de proteção social; que secretários municipais e estaduais estabeleçam pactos de articulação para que não fique à cargo das analistas socioassistenciais a tarefa hercúlea de promover acesso a direitos sociais de diferentes naturezas – tarefa que quando feita de maneira solitária e não institucionalizada certamente falha e falhará, deixando um rastro de frustração e sofrimento nessas profissionais e nas pessoas que precisam do acesso aos direitos. E é evidente, que queremos que o governo federal anterior seja punido pelo desmonte criminoso do SUAS, do SUS, da Educação, dos Direitos Humanos e de outras áreas. Por tudo isso, não é normal que trabalhadoras façam das tripas coração para operacionalizar o SUAS, por isso, é urgente que aprendamos a reivindicar, a não tolerar cortes de gastos como a EC 95, que seja inaceitável que uma equipe de CRAS seja responsável pelos três serviços da Proteção Social Básica e que ainda façam serviços de proteção especial; é impossível que uma equipe do PAEFI seja responsável por todos os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e que muitas vezes ainda responde pela Alta Complexidade. Que seja inaceitável que uma dupla de profissionais seja responsável por todas as modalidades de acolhimento institucional. Por fim, minha chuva de ideias sobre o tema da 13ª
O MDS REESTREOU, MAS E O SUAS?
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não existirá com um golpe. Constatação que eleva a luta e a cobrança pela anistia como pautas constantes até as sombras do fascismo se dissiparem a ponto de não mais ameaçarem semeaduras inteiras de um futuro necessário e urgente para o Brasil. Assine a petição: CLICA AQUI Contudo, há um novo governo assegurando movimentos acelerados desde antes mesmo da posse – o restabelecimento da democracia tem pressa! Podemos lembrar dos discursos do Lula após a vitória nas eleições. Assim, defendo que cabe lugar para cobrar divulgações do MDS com ações que acenem para o SUAS em toda a sua grandeza, não acentuando somente o programa de transferência de renda e as articulações com os demais setores para enfrentar a fome – vale ressaltar que isso não é diminuir em nenhum tom a importância do que está sendo feito a respeito dessas pautas. A questão é que o SUAS é muito maior do que o que já foi mostrado, tanto na posse do ministro quanto nos dias seguintes. Meu pesar é que enquanto os demais ministérios correm para recuperar o descaso político e cultural sobre seus campos, a Assistência Social, através do MDS, ainda não comunicou ou fez aparecer o tamanho do SUAS de forma mais categórica. Creio ser importante porque o SUAS é um sistema gigante por duas vias, de um lado, a grandeza pela oferta de proteção social por meio dos serviços socioassistenciais, vislumbrando a integração com os programas e benefícios. Do outro, o sucateamento dos serviços e a desmedida precarização das condições de trabalho e dos vínculos trabalhistas. São mais de 600.00 trabalhadoras(es) do SUAS, mas diante de uma eventual exaltação desse contingente, lanço um questionamento: quantas trabalhadoras o seu município precisaria ter para dar conta de responder às situações de desproteção social? A precarização é tanta que é bem possível que uma parcela ínfima dos municípios saiba o tamanho das desproteções sociais que precisam enfrentar e garantir atendimento em tempo certo. Tais realidades precisam ser expostas e debatidas. Portanto, que o MDS (como é bom escrever MDS novamente!) possa garantir visibilidade e propostas contundentes para que os CRAS, CREAS, CENTRO-POP e demais unidades, não sejam mencionadas na mídia só como endereços para cidadãos buscarem abrigo para assuntos genéricos. A Assistência Social é um dispositivo robusto que precisa ser falado e cuidado na sua concretude. Assista a posse que ocorreu no último dia 02: Para quem assistiu as falas durante a posse:
Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para PCD e Idosas
Download ⇒ Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas Sobre o Serviço (Tipificação – 2009) O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento. O serviço deve contribuir com a promoção do acesso de pessoas com deficiência e pessoas idosas aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e a toda a rede socioassistencial, aos serviços de outras políticas públicas, entre elas educação, trabalho, saúde, transporte especial e programas de desenvolvimento de acessibilidade, serviços setoriais e de defesa de direitos e programas especializados de habilitação e reabilitação. Desenvolve ações extensivas aos familiares, de apoio, informação, orientação e encaminhamento, com foco na qualidade de vida, exercício da cidadania e inclusão na vida social, sempre ressaltando o caráter preventivo do serviço Para BAIXAR a Tipificação, clique Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Reimpressão 2013
Ações e atribuições das equipes de referência do CRAS/PAIF
Repostei na página no facebook, há alguns dias, uma síntese com as competências que NÃO fazem parte das atribuições do CRAS. Percebi que este tipo de Post ajuda os técnicos a revisitarem ou conhecerem os materiais de orientações sobre os serviços, ajudando a subsidiar a elaboração dos relatórios de atendimento/acompanhamento ao responderem as solicitações com demandas que não fazem parte da política de assistência social, no caso aqui, da proteção social básica. Por sugestões dos leitores lá na fanpage e por considerar importante também destacar o que se faz nos serviços do CRAS (Depois publico os destaques do CREAS) trago hoje um recorte com as atribuições das equipes de referência conforme relacionado no Caderno de Orientações Técnicas do CRAS/MDS de 2009 e as cinco ações do PAIF apontadas no caderno mais recente do PAIF, de 2012. Atribuições: Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; Mediação de grupos de famílias dos PAIF; Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva. Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial e para os serviços setoriais; Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal ou do DF; Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território. Pág. 64 Considerando o Caderno de Orientações Técnicas do PAIF – Vol Il, podemos dizer que estas atribuições estão contidas nas 05 cincos ações do PAIF, as quais estão diretamente conectadas aos objetivos deste serviço. Veja a imagem do quadro síntese – Pág. 15 Aproveite para ler ou reler os dois cadernos citados: Baixar: Caderno de Orientações Técnicas Centro de Referencias de Assistência Social – CRAS 2009 – BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília, 2009. Baixar: Caderno de Orientações técnicas sobre o PAIF – Vol II – 2012 – BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 2. Brasília, 2012. Para acessar outros cadernos e materiais sobre o CRAS, clique AQUI Boa leitura! 🙂
Direito e Assistência Social (Livros para Download)
O Post de hoje é para compartilhar mais materiais com vocês. É material novo e totalmente necessário para ampliarmos as discussões com os profissionais do Direito que atuam no SUAS. Entre vários temas destacados nos 03 documentos, posso adiantar que você vai encontrar: O Direito na Assistência Social; A Assistência Social como Direito, e sobre a atuação do profissional formado em Direito na Assistência Social. São diversos artigos sobre esses temas, não é incrível? Os livros foram produzidos em 2014 e 2015 pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome e foram organizados por: Simone Aparecida Albuquerque, Aires Ferreira Olivindo e Sandra Mara Campos Alves – parceria do MDS e Fiocruz Brasília. O meu acesso a eles foi através da Ana Paula Flores, leitora do Blog e autora de um dos artigos que foi vencedor no Concurso de Artigos Jurídicos. Fantástico essa possibilidade de articulação e troca informação – Obrigada e parabéns, Ana Paula! contribuição muito valiosa. Download dos Livros: I – Concurso de Artigos Jurídicos, Org.Karoline Aires Ferreira Olivindo, Sandra Mara Campos Alves, Simone Aparecida Albuquerque — Brasília, DF: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015. II – Olhares sobre o direito à assistência social. Org.Karoline Aires Ferreira Olivindo, Sandra Mara Campos Alves, Simone Aparecida Albuquerque — Brasília, DF: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015. 160 p. — (Série Direito e Assistência Social). III – Direito e Assistência Social. Org. Simone Aparecida Albuquerque, Karoline Aires Ferreira Olivindo, Sandra Mara Campos Alves – Brasília, DF: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. 134 p. – (Série Direito e Assistência Social). Boa Leitura! Curta e acompanhe O Blog também pelo Facebook!
Lista com indicação de produções para o combate ao Trabalho Infantil
Considerando o dia 12 de Junho – Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, eu criei esta página aqui no Blog com uma lista de produções audiovisuais, teses, legislações correlatas, documentos/cartilhas e sites sobre este tema. A intenção é otimizar e facilitar o acesso. Espero que o acesso aos materiais possa colaborar com o trabalho e ações de erradicação do trabalho infantil na sua cidade! A lista será atualizada a cada ano e você pode deixar sugestões nos comentários sobre algum material ou indicação que ainda não faz parte desta página. Lista de sugestões atualizada em Junho de 2020 Para ler o Post de introdução desta lista, acesse: Erradicação do Trabalho Infantil: aspectos socioculturais como barreiras Para acessar os materiais é só CLICAR nos títulos Legislação e Plano Nacional: Cartilhas/livros: Sites: Teses sobre o tema Via Rede Peteca e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicaçãodo Trabalho Infantil (FNPETI) Você tem sugestões? é só deixar nos comentários que acrescentarei na página. Música A canção “Sementes” faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia. Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinário nacional (seminário virtual), transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, os mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia. Além disso, nas redes sociais serão exibidos 12 vídeos com histórias de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série, intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” será divulgada a partir do dia 15/6/2020.- Via Tribunal Superior do Trabalho no Youtube Crédito imagem destaque: http://www.ivancabral.com/
07 Questões sobre o uso do Prontuário SUAS – TOP 10 #07
Aqui no Blog estamos atentos ao Prontuário SUAS desde o seu lançamento pelo MDS, ou melhor, desde a fase de pesquisa junto com a Fiocruz. Recentemente vi que o MDS atualizou o manual de orientações do Prontuário SUAS e por isso resolvi colocar este assunto no nosso TOP 10 de nº #07 e por entender que ainda há muitas dúvidas sobre a utilização deste instrumental de registro das ações de acompanhamento familiar nos CRAS e CREAS. O Prontuário SUAS é um instrumental técnico que visa auxiliar o trabalho dos profissionais, organizando as informações indispensáveis à realização do trabalho social com as famílias e registrando o planejamento e o histórico do acompanhamento familiar. Tem como objetivo principal contribuir para a qualificação do processo de acompanhamento familiar nos CRAS e CREAS. Gostaria de ressaltar que o Prontuário exige que a equipe entenda e realize acompanhamento familiar! muitas dúvidas atuais refletem uma grande constatação: Não se realiza o acompanhamento familiar conforme esperado, mas sim atendimentos pontuais! por isso a ideia de que o prontuário é ENORME. #Pensenisso! 07 Questões sobre o uso do Prontuário SUAS: O uso Não é obrigatório, mas é altamente recomendado pelo MDS; e se os instrumentais que os técnicos já utilizam nas unidades precisam ser readequados com os tópicos do Prontuário, por que não utilizá-lo? Cada técnico da unidade utiliza o prontuário se ele quiser ou cada um pode fazer usa de um instrumento. NÂO, isso deve ser discutido e acordado em reunião de equipe com a coordenação para definir o uso por todos os profissionais de nível superior (que compõem a equipe de referência do PAIF ou PAEFI). Lembrando que o registro dos atendimentos particularizados, em grupos e das visitas domiciliares e das demais atividades são “obrigatórias”, ou seja, são registros que ficam na unidade acerca da oferta do serviços. NÃO é um questionário, portanto não deve e nem se espera que o mesmo seja preenchido em um único atendimento; O técnico do serviço formado em psicologia tem um prontuário e o formado em serviço social tem outro? NÃO. O prontuário é da unidade e “da família”. Ambas as profissões seguirão os preceitos éticos quanto ao sigilo e trabalho multidisciplinar preconizados no Código de Ética e Resoluções. Quando se entende quais os objetivos dos Serviços e principalmente o que é o Acompanhamento Familiar, as equipes entendem que o registro ocorrerá em um único prontuário da família. Quem pode manusear ou registrar no Prontuário? os profissionais de nível superior com registro nos Conselhos Profissionais. Portanto, o técnico de nível médio NÃO preenche prontuário. Deve ter data, assinatura e carimbo O prontuário pode ser utilizado em visita domiciliar? SIM. A visita domiciliar é uma estratégia para realizar atendimentos das pessoas que não podem ir até a unidade ou faz parte de uma metodologia de acompanhamento familiar, portanto o prontuário poderá ser utilizado neste atendimento. O Prontuário Eletrônico Simplificado substitui o Prontuário em papel? NÃO (veja a Apresentação do Manual do PSE) Documentos para leitura e consulta: CLIQUE NO TÍTULO PARA BAIXAR ou Acessar PRONTUÁRIO ELETRÔNICO SIMPLIFICADO: Manual de Instruções Manual_Prontuario_SUAS_VERSAO_PRELIMINAR ( 2014) Perguntas e Respostas – Prontuario SUAS PRONTUARIO SUAS Posicionamento-do-CFP-relativo-ao-uso-do-Prontuário-SUAS Demais Post sobre o Prontuário aqui no Blog Psicologia no SUAS: Prontuário SUAS Prontuário SUAS já está disponível Prontuário SUAS é tema de Teleconferência Teleconferência sobre Prontuário Eletrônico Simplificado e que aborda questões sobre o preenchimento do prontuário físico. Prontuário eletrônico facilita atendimentos realizados em Centros de Referência (2014) Prontuário do Suas e Gestão do Trabalho são assuntos da Teleconferência do MDS (2013) Por enquanto são essas questões, caso queira dialogar mais sobre outras, deixe nos comentários. Posts da série TOP 10 do Blog Psicologia no SUAS: #01 Indicação de leitura para atuação no SUAS (Encontre mais de 40 sugestões de materiais sobre Cras, Creas…) #02 Atividades com Idosos no PAIF – SCFVI – PAEFI (Sugestões de Materiais sobre Grupo de Idosos) #03 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV ( Sugestão de materiais sobre o SCFV #04 Materiais para ações socioeducativas e de convivência com crianças, adolescentes e jovens #05 Livro sobre o CREAS – TOP10 #05 (A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NO SUAS: um enfoque no CREAS, em seus desafios e potencialidades) #06 Lista de atribuições que NÃO compete aos CRAS – TOP 10 #06 Nossa fanpage: facebook.com/PsicologianoSUAS Até breve!
O PETI não acabou, seria muito bom se isso fosse verdade!
Terminei este Post, após ser comovida pelo Prêmio Nobel da Paz de 2014, o qual premiou o indiano Kailash Satyarthi – Prêmio dividido com uma adolescente que já faz grande diferença no mundo, a Malala Yousafzai, que luta pelos direitos das meninas/mulheres à educação. Kailash Satyarthi lidera a Marcha Global contra o Trabalho Infantil e já veio ao Brasil para participar da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Também levei um empurrão do dia das Crianças. [quanto ao dia das crianças, se eu fosse um pouco mais implicante iria escrever que não passa de uma data comercial, onde os pais passam o mês colhendo café para comprar um tênis Nike para o filho, e os “pais de posse” exibem o poder de compra aos rebentos e os fazem sentir pequenos seres onipotentes] Deixando isso de lado, vamos ao que interessa neste Post, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Levante a mão aí quem já ouviu de um colega, ou entendeu que após o reordenamento do SCFV o PETI acabou. Eu sabia!…de tanto ouvir essa afirmativa equivocada é que decidi elaborar este texto. Pois bem, o PETI não acabou! Equívocos são comuns frente às constantes mudanças na organização e execução da Política de Assistência Social, mas o que é preocupante é que os trabalhadores e gestores reproduzem incessantemente esses equívocos com um tom de certeza e de que sabem o que estão falando e fazendo. Eis o engano! a prática é resultado da “fala”, e se esse discurso distorce um programa ou política, a prática será equivocada. O intrigante é que as pessoas que consideram que o PETI acabou defendem veementemente isso, não basta dizer, resumidamente: o reordenamento mudou a lógica de financiamento e a organização da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – dando mais autonomia e flexibilidade aos Municípios, o qual deve, prioritariamente, atender as crianças em situação de trabalho infantil e adolescentes em trabalho precoce (entre outras prioridades). Esta reorganização objetiva desfazer equívocos anteriores, onde o PETI, ao invés de gestão imbricada com a proteção social tinha “vida própria”, e fim em si mesmo, funcionando com casa e marca nas paredes e pior, marca nas crianças. Não é à toa que no território onde funcionava o PETI (CASA que exclusivamente ofertava ações para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil) as crianças e adolescentes eram conhecidas como as “crianças do PETI” e aquelas famílias cujos filhos só iam para a “escola comum” se orgulhavam de não ter uma membro frequentando o PETI. Como características dessa oferta, podemos citar: funcionamento integral no contra turno da escola, almoço (igual escola) e reforço escolar. Sim, não é de espantar que alguns pais gostariam que os filhos estudassem em apenas uma escola – Mas porque ele não pode ficar só no PETI? O SUAS está aí para desfazer essa lógica da segregação e discriminação e não tem como atribuição executar ações da escola! Mas será por que que aqueles que executam o SUAS, diante do reordenamento, entenderam que o PETI acabou? É porque não estudou atentamente, provavelmente porque leu alguns trechos e logo pensa: ah, já sei! e a pior hipótese, não leu sobre o assunto, apenas escutou alguém falar. Sobre o Reordenamento acesse AQUI Para não ficar alheio à dinâmica da implementação do SUAS, é preciso ler e estudar muito e pra saber se está razoável questione se você tem condições de fazer “links”, pontes com os documentos e materiais já disponibilizados pelos órgãos, no caso aqui, o MDS com as transformações e evolução do SUAS em seu Município e no seu Estado. Quando saiu as orientações do reordenamento, você se perguntou por quê? E sobre o fim do PROJOVEM? o PROJOVEM acabou mesmo, mas não a oferta do serviço para adolescentes de 15 a 17 anos, preconizado desde a Tipificação. Você sabia que o PETI foi implantado em 1996? O SUAS só nove anos depois, em 2005. Está aí uma boa fonte de estudos! E mais, que apenas em 2011 o PETI foi incorporado na LOAS? ratificando o “…caráter intersetorial, integrante da PNAS, que, no âmbito do SUAS, foi consolidado com as ações que compreende: (1) transferência de renda às famílias; (2) trabalho social com famílias e (3) oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes. Vejam que é totalmente infundado pensar e AGIR como se o PETI tivesse acabado. O que acabou foi a “casa” que abrigava o PETI. Quando a confusão está ligada apenas a esta questão concreta ainda é compreensível, só não acho compreensível quando se referem que o PROGRAMA foi substituído pelo SCFV. Se é programa, não tem “moradia”, tem gestão. Outro ponto é que o SCFV já existia antes do reordenamento, vejam que a primeira publicação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais é datada de 2009. De acordo com os dados divulgados no site Promenino, “No Brasil, na divulgação da última Pnad 2012, aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando no país. Se considerada a faixa etária entre cinco e 13 anos, a pesquisa aponta cerca de 554 mil meninos e meninas em atividades laborais” Portanto, o desafio da Política de Assistência Social e dos demais setores como Educação, Saúde, cultura, Ministério Público do Trabalho, dentre outros é muito grande e é uma pena termos que afirmar: o PETI não acabou! Mas como é um programa, quem sabe um dia estaremos comemorando o fim deste e a erradicação do trabalho infantil? Para alcançar esse futuro que parece fantasioso diante da realidade do Brasil e do Mundo, comecemos pelo básico, os Municípios têm o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil? e a Comissão Municipal? ressaltando que necessariamente o Plano e as ações de erradicação do Trabalho infantil envolvem toda a rede de serviços, sociedade civil e os três poderes do Município. A Assistência Social, especificamente a Proteção Social Especial, responsável pela Gestão do PETI, deve ser o eixo mobilizador e articulador para promover o envolvimento do maior número de atores nesta urgente
Acervo de materiais sobre População em Situação de Rua, Centro POP e o Serviço de Abordagem Social
Selecionei alguns materiais sobre o Centro POP e o Serviço de Abordagem Social para ajudar nos estudos e leitura acerca destes Serviços. Como pontuado nos objetivos do Blog Psicologia no SUAS, acredito que a seleção de materiais e a sua disponibilização para leitura imediata colabora com a organização e ajuda no que eu considero crucial: economia de tempo. (Eu iria amar encontrar um site assim, ou seja, onde eu pudesse encontrar tudo, ou quase tudo – claro, que fosse relevante!) . O Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua que é regulamentado pelo Decreto nº 7.053/2009, o qual Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e pela Tipificação nacional de Serviços Socioassistenciais. O Centro POP é uma unidade de referência da PSE de Média Complexidade, de natureza pública e estatal. Junto com este serviço também pode ser ofertado o Serviço de Abordagem Social, o qual, em muitos Municípios de pequeno e médio porte funciona no CREAS. O que é o Centro POP: clique O que é o Centro POP? Vamos aos Documentos e textos: (para baixar os documentos é só clicar nos títulos, pois já estão com link) Cadernos e legislações – MDS Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Abordagem Social Decreto Nº 7.053 de 23 de Dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua Decreto s/n – Constitui Grupo de Trabalho Interministerial – GTI Caderno PAIF – Tipificacao – 2012 (Versão Preliminar) Apresentações em Slides – MDS (são apresentações recentes e muito úteis, pois tratam do assunto de forma resumida, o que otimiza a pesquisa e leitura para quem já trabalha e conhece um pouco estes Serviços) (para baixar os documentos é só clicar nos títulos, pois já estão com link) SUAS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Reunião Técnica sobre o Centro POP Atendimento à População em Situação de Rua no SUAS Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua – BH (Robélia Ursine de Almeida) Centro POP – Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais (Acessei neste Site: Secretaria da Família e Desenvolvimento Social – Paraná) Dissertações e artigos – (para baixar os documentos é só clicar nos títulos, pois já estão com link) Construção de Políticas Públicas para População em Situação de Rua no Município do Rio de Janeiro: Limites, Avanços e Desafios – Autora: Monica Dantas Orientadora: Profa. Dra. Rosana Magalhães – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. 2007 “…como bruxos maneando ferozes”: relações de cuidado e de controle no fio da navalha. Experiência “psi” em dispositivo da política de assistência social para crianças e a adolescentes em situação de rua.Autora: Iacã Machado Macerata Orientador Eduardo Passos – Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia, 2010 População em situação de rua:contextualização e caracterização – Autora: Ana Paula Motta Costa – Revista Virtual Textos & Contextos, nº 4, dez. 2005 Engel, Alberto. Moradores em situação de rua – uma leitura segundo a psicologia corporal / Alberto Engel, 2010. Orientador: Prof. Dr. José Henrique Volpi A abrigagem de “moradores de rua” : um estudo sobre as trajetórias de exclusão e expectativas de reinserção. Autor, Arrá, Adriano Silva Nazareno – Orientador Almeida, Marilis Lemos de A Rua e a Sociedade: articulações políticas, socialidade e a luta por reconhecimento da população em situação de rua. Curitiba, setembro de 2011 – Autor:Tomás Henrique De Azevedo Gomes Melo – Orientador: Prof. Dr. Miguel A. Carid Naveira O trabalhador em situação de rua: algumas ações coletivas atuais – Autores:Ricardo Mendes Mattos, Roberto Heloani e Ricardo Franklin Ferreira VALENCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva et al. Pessoas em situação de rua no Brasil: Estigmatização, desfiliação e desterritorialização. RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 7, n. 21, pp. 556 a 605, dezembro de 2008. Projeto_Básico_-_População_em_Situação_de_Rua – Defensoria Pública do Rio de Janeiro – Núcleo de Defesa dos Direitos QUEM VOCÊS PENSAM QUE (ELAS) SÃO REPRESENTAÇÕES SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Ricardo Mendes Mattos Ricardo Franklin Ferreira, Universidade São Marcos. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual sobre o cuidado à saúde junto a população em situação de rua / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012 Vídeos de seminários ou programas de TV/Internet Centros POP resgatam a autonomia da população de rua – MDS Acesse– www.youtube.com/watch?v=ou790qcySvo Políticas para a população em situação de rua são debatidas em programa – TV NBR – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=-3B5SpTl_Hs Políticas públicas voltadas para população de rua são debatidas no Cenas do Brasil – TV NBR – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=MWwwpi_y9kM Seminário – Políticas Públicas para a população em situação de rua em Belo Horizonte – 2013 – Cimos Coordenadoria Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=8ubPjlOWvXg Devolução da pesquisa do CREPOP – população em situação de rua – CRP RS – Acesse – http://www.youtube.com/watch?v=cjrf3ZHRcjA Fórum – Moradores de Rua – TV Justiça – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=NSm1kXNYViw Filmes/Documentários À margem da Imagem (2003) – Direção: Evaldo Mocarzel – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=Dhg7UYd998c Boca de Rua – Vozes de uma Gente Invisível – FILME OFICIAL – Boca de Rua ( O único jornal feito totalmente por moradores de rua, Fantástico,merece mil aplausos! – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=5TtoMSiRn0w Homens Invisíveis – Documentário sobre moradores de rua – Acesse – https://www.youtube.com/watch?v=sjo8qO8kZLE Um Sonho Possível. Direção: John Lee Hancock – Com Sandra Bullock – Nome Original: The Blind Side – Ano: 2009 (Uma mulher ajuda um morador de rua a encontrar um futuro brilhante como esportista) Livros Trabalho e população em situação de rua no Brasil. Autora: Maria Lucia Lopes da Silva, Cortez Editora, Meninos De Rua. Autora: Ligia Costa Leite, Editora Saraiva, 2009 População de Rua Quem É, Como Vive, Como É Vista. Cleisa Moreno Maffei Rosa, Eneida Maria Ramos Bezerra, Maria A.c. Vieira.Editora: Hucitec Meninos de Rua e Instituições Trama, Disputa e Desmanches. Autor: CÁtia Aida Silva, Maria Filomena Gregori Editora: Editora Contexto