Considerando o dia 12 de Junho – Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, eu criei esta página aqui no Blog com uma lista de produções audiovisuais, teses, legislações correlatas, documentos/cartilhas e sites sobre este tema. A intenção é otimizar e facilitar o acesso.

Espero que o acesso aos materiais possa colaborar com o trabalho e ações de erradicação do trabalho infantil na sua cidade! A lista será atualizada a cada ano e você pode deixar sugestões nos comentários sobre algum material ou indicação que ainda não faz parte desta página.

Lista de sugestões atualizada em Junho de 2020

 Para ler o Post de introdução desta lista, acesse: Erradicação do Trabalho Infantil: aspectos socioculturais como barreiras

Para acessar os materiais é só CLICAR nos títulos

Legislação e Plano Nacional: 

  1. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90;
  2. Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) — Decreto nº 6.481, de 12 de Junho de 2008;
  3. Convenção nº 182 – OIT Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho;
  4. Decreto nº 5.598 de 1º de Dezembro de 2005 – Regulamenta a contratação de aprendizes
  5. Guia Metodológico para Implementação de Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
  6. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

Cartilhas/livros:

  1. Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho – Primeiro Olhar (TST)
  2. 50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil: proteção ao trabalho decente do adolescente e aprendizagem (TST)
  3. Meia infância – O trabalho infanto-juvenil no Brasil hoje (ONG Repórter Brasil)
  4. Publicações sobre Trabalho Infantil disponibilizadas no site do Ministério Público do Paraná (CAOPCAE / MPPR)

Sites:

  1. FNPETI – Fórum Nacional de Prevenção  e Erradicação do Trabalho Infantil
  2. Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil
  3. Promenino
  4. Repórter Brasil
  5. Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
  6. Ministério do Trabalho e Emprego
  7. Organização Internacional do Trabalho

Teses sobre o tema

Via Rede Peteca e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil (FNPETI)

Playlist com animações/vídeos/Filmes/Documentários/Reportagens

Você tem sugestões? é só deixar nos comentários que acrescentarei na página.

Música

A canção “Sementes” faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia. Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinário nacional (seminário virtual), transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, os mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia. Além disso, nas redes sociais serão exibidos 12 vídeos com histórias de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série, intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” será divulgada a partir do dia 15/6/2020.- Via Tribunal Superior do Trabalho no Youtube

Crédito imagem destaque: http://www.ivancabral.com/

7 comentários

  1. Muito positivo para mim essas sugestões. Estou tentando ingressar no mestrado em Serviço Social e o meu projeto é trabalho infantil.

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  2. Rozana boa noite gosto muito de suas matérias como sempre muito esclarecedoras. Me tira algumas dúvidas sobre a diferencia entre o CREAS e o Conselho Tutelar já que trabalham c direitos violados.

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    1. Oi Maria, obrigada.
      Você atua onde?
      O CT tutelar zela pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando junto ao SGD para que os autores pela violação dos direitos sejam responsabilizados. Enquanto que o Creas tem como objetivo ofertar atendimento, a proteçao social especial.
      Sugiro a leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Caderno de Orientações do CREAS (Ambos disponíveis aqui ou no site do MDS).
      Uma abraço e obrigada por deixar seu comentário

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Comentários

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