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Há funções privativas da psicologia no SUAS?

O título deste post Há funções privativas da psicologia no SUAS? é uma pergunta feita pela leitora Fernanda a respeito da atuação do profissional de psicologia no SUAS e a reposta é NÃO, não há atribuição específica do profissional de psicologia no SUAS. E toda tentativa de afirmar a necessidade de uma “exclusividade”, de delimitar atividades privativas, neste contexto, é questionável e isenta de um conhecimento profundo da Política Nacional de Assistência Social.  Por que não há uma diferenciação/classificação entre o que compete ao psicólogo e o que compete ao assistente social no SUAS? Porque os profissionais que irão compor a equipe dos serviços socioassistenciais (equipe com formação em Serviço Social e Psicologia – obrigatoriamente) são contratados para exercerem o cargo de Técnico do PAIF, do PAEFI, de programas, beneficiários ou para serem gestores.  Assim, é o mesmo cargo, e as atribuições serão as mesmas, obviamente considerando que a execução dessas atribuições serão norteadas pelo arcabouço teórico e prático de cada profissão, e, sobretudo pelas habilidades e competências adquiridas através de formações na área de política social. Se as atribuições são as mesmas, mas minha formação é A, como me comunicar com a B? Lançarei uma possibilidade adiante neste texto.  Diante do exposto, sabemos então que se somos técnicos de nível superior, e que somos convocados para executar uma política pública para cumprir os objetivos, princípios e diretrizes já preconizados, iremos (Psicóloga (o) e Assistente Social) ter atribuições comuns. E você pergunta mais uma vez: então não tem diferença? Claro que tem, são formações distintas, cada profissão com suas teorias e instrumentos de “leitura” e intervenção em um mesmo, ou vários objetos como cidadãos/sujeitos/famílias em estado de pobreza, violência; com precário ou nulo acesso as direitos sociais; com as relações familiares e comunitárias fragilizadas ou rompidas, dentre outros.  Portanto, somos duas categorias, de áreas afins, que somam suas competências para “responder” aos problemas sociais, aqui sumariamente apresentados. Mas não é uma dialética, e sim um encontro transversal, pois essas duas áreas não devem trabalhar com o propósito de soma, mas sim de construção de novos paradigmas e de novos fazeres entrelaçados com as famílias e com as comunidades.  Portanto, se não é dialética, não se espera que o assistente social esteja de um lado e o psicólogo de outro, mas sim que os mesmos promovam intervenções que sejam capazes de possibilitar sentido e significado para cada família e comunidade que demandarem o serviço. E que se permitam (trans)locar seus conhecimentos segundo o saber manifestado pelos usuários e público demandante da PNAS.  Reforço que ao determinar atribuições específicas neste contexto de atuação, estamos fadados a reproduzirmos uma práxis estática e fechada para os atravessamentos dos diferentes saberes e principalmente, desconsiderando todo e qualquer saber que não foram captados pelos bancos acadêmicos.  Por fim, este ensaio pincela apenas algumas ideias sobre este assunto, obviamente que as mesmas não se esgotam nestas linhas tecidas da maneira menos pretensiosa possível, mas é um começo para avançarmos nesta discussão, uma vez que já temos exemplos significativos de impedimento/limitação da atuação do profissional de psicologia no SUAS, tanto na oferta do serviço quanto na gestão.  Vale a reflexão, ou não?  Nota: Post em resposta ao comentário da leitora Fernanda, a qual deixo meus agradecimentos pela participação e pela provocação deste texto! comentário Enviado em 02/07/2013 as 10:08 no Post: O lugar do psicólogo(a) garantido na composição da equipe de referência dos CRAS e CREAS

SUAS, qual é o nosso papel?

Oi Pessoal, Não podia deixar de compartilhar com vocês um trecho da palestra* da Diretora do Departamento de Gestão do SUAS/MDS, Simone Albuquerque.  A fala da Simone veio me confortar! é isso mesmo, pois é impressionante como vejo os CRAS ofertando oficinas produtivas e manuais/artesanatos como sinônimo  de trabalho com famílias e como instrumento para fortalecer a comunidade/a renda das famílias. Não, nós não fazemos isso, não devemos executar uma política como cunho compensatório de outro setor público que deixou ou deixa lacunas, no caso aqui, o setor de formação profissional e inserção no mercado  de trabalho, porque não vamos executar uma Política ( que é legítima – PNAS ) e muito menos a outra! o que vejo é que,  em detrimento da ausência de política de inserção produtiva e geração de renda nos Municípios, a política local do SUAS absorve esta demanda e a responde de forma equivocada e perversa, prejudicando a implementação e qualificação do PAIF –  arrisco dizer (hipótese) que é por não saber o que fazer, ou por querer dar visibilidade ao trabalho com resultados populares “observáveis e palpáveis”). Vamos à fala da Simone: “(…) até hoje os PAIFs dos CRAS estão fazendo plantão social, não estão? até hoje tá distribuindo cadeira de rodas, remédio, dentadura, na assistência social, não está? até hoje está fazendo fuxico nos CRAS, não está? até hoje tem (…) bordado, pano de prato, até hoje tá achando que nós vamos fazer inclusão produtiva com os pobres, se a gente não vencer esta etapa, o SUAS também não se estabelece  … não adianta querer mais orçamento, recursos, se não pontuarmos qual é nosso papel… para isso vamos fazer prioridades e metas…e mostrar resultados  (…)” Simone Albuquerque, 2013*  Mas qual é o nosso negócio? nosso fazer é sustentar o lugar de uma política que está se estabelecendo como instância de oferta de serviço com qualidade através de pesquisa, planejamento, gestão social e da informação, pautados por posicionamentos reflexivos, implicantes e problematizadores de contextos familiar e social que re-clamam por proteção e atendimento dignos, estes que devem ser imbuídos de sentido para cada família e comunidade que demandarem os serviços socioassistenciais. Para alcançar estes resultados precisamos olhar com/para as famílias e para a comunidade com uma visão isenta dos paradigmas reprodutores de ideologias e de soluções preconcebidas. Precisamos estabelecer prioridades e metas para dar visibilidade aos serviços socioassistenciais e com isso desconstruirmos, com celeridade, as falsas ideias de que a assistência social é o lugar de tudo e o lugar de sanar o que a política pública A ou B deixou de cumprir. Agradeço ao Carlos Pereira, pela disponibilidade do vídeo desta palestra, porque esta fala tem um lugar todo especial pra mim e vem corroborar com o meu entendimento da PNAS/SUAS, e parabenizo Simone Albuquerque pela veemência e propositividade ao falar e fazer a Gestão do SUAS!  * Simone Aparecida Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do SUAS/MDS na reunião do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais — COGEMAS/MG, no dia 07 de junho de 2013. Palestra sobre a NOB SUAS 2012, falando sobre o Pacto de Aprimoramento do SUAS. Assistam ao vídeo no Canal Carlos Denis de Campos Pereira

Teleconferência debate vigilância socioassistencial e desafios do SUAS

Mais uma Teleconferência do MDS sobre vigilância socioassistencial, será nesta Segunda-Feira, das 09:oo às 10:30 no canl NBR pela internet. No Município onde atuo, esta função do SUAS está sendo implantada agora ( acredito que seja uma realidade de muitos Municípios) e por isso estaremos atentos.  De acordo com NOB/SUAS “A vigilância socioassistencial consiste no desenvolvimento da capacidade e de meios de gestão assumidos pelo órgão público gestor da Assistência Social para conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da população e do território pelo qual é responsável. (NOB-SUAS, 2005) Fonte: MDS Mais Informações veja no site do MDS: Teleconferência Vigilância Socioassistencial  

A Psicologia no CREAS (SUAS)

O CREPOP lançou hoje o Documento de Referências Técnicas sobre a Prática de Psicólogas (os) no CREAS.  O Debate promovido pelo Conselho Federal de Psicologia foi muito proveitoso. As falas e pontuações dos participantes foram muito pertinentes, como as falas de Simone Albuquere (Diretora do Departamento de Gestão do SUAS), as quais são muito precisas e claras e de Marcus Vinicius (Psicólogo e doutor em Saúde Coletiva. Atualmente é professor adjunto da UFBA) sempre pontuando com veemência e tom questionador suas ideias. Aprovo este posicionamento reivindicador de um desnudar para outras possibilidades de atuação das psicólogas (os), ou melhor, para uma visão de mundo, de sociedade e posicionamento ético-político que devem anteceder esta atuação. Para que esta seja mais eficente e menos reprodutora de equívocos históricos e sociais. Sumário do Documento de Referências Técnicas sobre a Prática de Psicólogas (os) no CREAS Clique para Baixar o documento Referências Técnicas sobre a Prática de Psicólogas (os) no CREAS CREPOP – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas: http://crepop.pol.org.br/novo/ Para baixar o Documento pelo CREPOP: http://crepop.pol.org.br/novo/wp-content/uploads/2013/03/CREPOP_CREAS_.pdf

Prontuário SUAS já está disponível

Conforme adiantamos no Post anterior (2012):Prontuário SUAS podemos comemorar porque o MDS lançou o Prontuário do SUAS. Saiba tudo sobre este ferramenta de registro das ações com as famílias nos CRAS e CREAS assistindo a Teleconferencia realizado pelo MDS em parceria com a TV NBR, é só clicar no link a seguir:Teleconferência MDS  Para Baixar o Prontuário SUAS, é só clicar em:PRONTUARIOSUASMDS Veja nosso post anterior AQUI

Documento (Cfess/Cress) sobre trabalhadores da Assistência Social

Este Documento (criado pelo CFESS e CRESS) é endereçado aos nossos colegas Assistentes Sociais, mas é bem interessante acompanharmos a leitura, pois aprimoramos nosso entendimento e melhoramos o trabalho transdisciplinar no SUAS. Para fazer o download, clique a seguir: cartilhaSUAS_FINAL Site: http://www.cfess.org.br/

Aprimoramento da NOB-SUAS: breves considerações

Esse período de transição de governos municipais é um ótimo momento para pegar essa normativa ( Nova NOB-SUAS CNAS, ler, reler, estudar e analisar o quanto os Munícios e Estados estão distantes do que é pactuado com o Governo Federal (não excluindo a necessidade de aperfeiçoamento deste). Entendo que só é possível qualificar os serviços, Projetos e Programas da Proteção Social unindo Gestão com trabalho técnico. Para isso acontecer, o gestor Municipal, o Secretário de Assistência Social, o Secretário de Planejamento, Finanças, os técnicos, enfim, todos devem se apropriar do que é o SUAS e o que é indispensável, qual infraestrutura mínima  para um funcionamento adequado das unidades da Proteção Social. É só para saber que não estamos adequados? de nada vai adiantar… Sabemos dos problemas e das tentativas de acerto de vários Municípios, mas ler, se inteirar da NOB-SUAS não resolverá os entraves (estruturais, logísticos, recursos humanos, orçamento, planejamento…) que perpassam a oferta dos serviços, mas com certeza, indicará quais os caminhos percorrer e quais ferramentas têm, falta e ou terão que ser construídas juntos com as demais instâncias responsáveis pela Política Pública e claro, junto com a sociedade, com as famílias às quais são destinadas os serviços e programas. Este, um dos maiores desafios da Política  Nacional de Assistência Social – assim como de outras políticas públicas. Concluindo, ressalto a importância e necessidade de encurtarmos a distância entre o que é preconizado pela PNAS  – LOAS, do que temos/fazemos na prática! Para Baixar o documento acesse Nova NOB-SUAS CNAS ou neste link http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/publicada-hoje-a-nova-norma-operacional-basica-nob-suas-2012

Psicólogas (os) no SUAS

Para Baixar o documento: Clique a seguir http://crepop.pol.org.br/novo/1281_crepopcfp-documento-para-gestores-da-assistencia-social-suas ou diretamente AQUI Aproveito para agradecer a divulgação  e contribuição realizadas pela minha querida amiga, Cristiane Rita Tavares de Souza! 🙂