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2ª temporada do Sextas Básicas: Assistência Social e Educomunicação

Por Joari Carvalho e Rozana Fonseca A 2ª temporada do Sextas Básicas debaterá Assistência Social e Educomunicação e terá três edições especiais que serão transmitidas pelo Canal do Blog Psicologia no SUAS no Youtube nos dias: 13 e 27 de novembro e 04 de dezembro. Teremos como convidada e convidados: Kênia Figueiredo (UNB), Ismar Soares (ECA/USP e Presidente da ABPEducom – Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação, Claudemir Viana (ECA/USP). Confira mais detalhes na programação abaixo. Conheça a proposta do projeto Sextas Básicas – Clique AQUI Assista aos vídeos da primeira temporada – Clique AQUI Embora o que será transmitido nesta segunda temporada seja apenas os três encontros, trata-se de um projeto que está sendo construído desde o final das edições do Sextas Básicas, SUAS e Pandemia. Começamos com reunões, Rozana Fonseca e Joari carvalho – coorganizadores e mediadores do projeto e posteriormente iniciou-se as reuniões com os membros interessados em construir esta segunda temporada. E assim, gostaríamos de apresentá-los o grupo atual que compõe o Sextas Básicas Assistência Social e Educomunicação: Alexandre de Brito Angelo; Aurora Fernandez Rodriguez; Carmen Monari; Daniela Fernanda Simião; Emília Daniele de Araujo; Heridane Ferreira; Juniele Silva dos SAntos; Marcelo Soares Vilhanueva; Mônica Ventura Marcelino Ellwanger; Paula Helena Gomes de Moraes Ruiz; Priscila Ferreira Lopes; Rosiane Maria de Lima Assistência Social e Educomunicação A assistência social como política pública de direitos vem sendo construída com o esforço da população, de profissionais, de movimentos sociais, pesquisadores e outros atores sociais desde a redemocratização conquistada do país, com a Constituição de 1988. Pouco a pouco, com momentos sucessivos e intercalados de avanços de retrocessos recentes, práticas de tutela, favor e caridade interesseira sobre famílias e pessoas em vulnerabilidade social vem sendo substituídas pela busca da emancipação e o exercício da cidadania com autonomia, convivência e sustentação.  Ainda assim, no que hoje se organiza como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reconhece-se tanto pouco conhecimento da sociedade sobre a existência deste direito público à assistência social, e como acessá-lo, mas também se reconhece o pouco que se consegue efetivar, sustentar e ampliar a capacidade de comunicação dialógica com pessoas que utilizam os serviços para o enfrentamento dos motivos e das consequências das desigualdades que produzem as situações de vulnerabilidade. A comunicação se confunde com cadastros e trocas de dados, uma cadastralização da vida, da vulnerabilidade e de seus sujeitos. A comunicação atravessa as diversas dimensões da organização e da prática da assistência social, sem até o momento, com raras exceções, receber a atenção mais atenta, reflexiva e fundamentada como estratégia de conexão entre o que se vive e o que se diz sobre o estado de direito e o exercício da democracia. Entretanto, ações localizadas em pequena e grande escalas têm sido concretizadas na interface entre comunicação e outras áreas de promoção de direitos sociais, com destaque para a educação, em que se pode destacar a educomunicação como proposta de organização dos processos de comunicação e educação formal e não formal que visam tanto a organização dos fluxos de comunicação mais coerentes e democráticos nas organizações e nos movimentos quanto a apropriação crítica das novas e antigas tecnologias e linguagens de comunicação, sob forte influência da educação popular, democracia participativa e dos estudos de mediação em comunicação, para subsidiar a reflexão crítica e ativa sobre o ecossistema de comunicação do qual se fala, mas também do qual se faz parte. Decorrente dos debates sobre diversos temas decorrente do assunto da pandemia sobre a assistência social, na temporada anterior do projeto Sextas Básicas, no Blog Psicologia no Suas, resolveu-se abrir um espaço de construção mais coletiva para diversas pessoas atuantes na assistência social e interessadas na possibilidade de ampliar ações de comunicação na assistência social. Para tanto, considerou-se tanto a necessidade já anterior de discussão sobre assistência social e comunicação, como também a assustadora pressão para a utilização de tecnologias de comunicação na assistência, por causa das medidas de enfrentamento da pandemia, que podem estar sendo eventualmente utilizadas sem a devida contextualização e implicação, bem como se espera permanecer em parte ou na totalidade em definitivo e rever significativamente a gestão do trabalho social bem ou precariamente realizada até então. Nesta fase de organização do espaço, a proposta é construir e apresentar uma minitemporada de três encontros do projeto Sextas Básicas sobre e com a própria comunicação, experimentando já elaborá-lo com o apoio das referências da educomunicação em termos de valorização da participação, da construção conjunta e da gestão participativa do processo de comunicação, desde a elaboração da pauta de temas sobre o assunto, da escolha da linha editoral, do modo e dos atores da produção e da apresentação e da avaliação. Com esta experiência preliminar, espera-se mais do que apresentar novos encontros do projeto, mas sim iniciar ou integrar e ampliar um movimento pela melhoria das práticas, dos processos e dos produtos de comunicação na assistência social, aproveitando o conhecimento e a experiência da educomunicação. Com isso, neste momento mais do que crucial para a assistência social como direito social, tem-se em vista defender, divulgar e compartilhar a assistência social a quem dela necessitar como uma política pública de direitos participativa, descentralizada, acessível, resolutiva, transparente, integral e, mais do nunca, comunicativa, na forma preliminar de projeto-movimento autogestionário e solidário pelo aproveitamento e a produção de conhecimentos e práticas da educomunicação na gestão e nas ofertas da assistência social em conjunto defesa da assistência social como direito nos processos, espaços e meios de comunicação social públicos, estatais e comunitários. PROGRAMAÇÃO 1 – Comunicação e assistência social     • Data: 13/11     • Horário: 19h às 20h30     • Transmissão: canal do Blog Psicologia no Suas no YouTube     • Objetivo: analisar e debater desafios e possibilidades atuais dos processos comunicativos em serviços, gestão e controle social da assistência social.     • Convidada:          ◦ Kênia Augusta Figueiredo – Assistente social, atuou durante 20 anos na Política de Assistência Social. Doutorou-se em comunicação e é mestre em Serviço Social e Políticas Sociais. Atualmente é docente na Universidade de Brasília – UnB.     •

Educomunicação na assistência social

…Segunda temporada do Sextas Básicas? Para você que acompanhou as edições do Sextas Básicas, especialmente a última transmissão “Lives” para a assistência social: aprendizados, críticas e educação permanente”, será mais rápido entender este Post sobre educomunicação na assistência social porque ele faz parte da continuidade deste projeto. Mas caso você não tenha acompanhado, não tem problema, está tudo disponível no canal do blog Psicologia no SUAS no Youtube e aqui no BPS. Estamos trabalhando, eu e Joari Carvalho, ainda nos bastidores, com o intuito de lançarmos a segunda temporada do projeto Sextas Básicas, mas queremos fazer isso com a participação do maior número de pessoas e colegas da assistência social ou de outras instituições que possam se debruçar por um período nesta construção experimental. Educomunicação é participação. É criar e mirar em utopias. Utopia raiz! Portanto, entendemos que fazer um projeto com essa dimensão participativa requer que compartilhemos dos nossos processos até aqui para que possam ter acesso a alguns textos sobre o que é educomunicação e assim poderem ter mais infomações para se decidirem quanto a participação neste projeto juntamente conosco. Vamos à recomendação de Leitura 3Educomunicação e ação social: as práticas educomunicativas nos Centros de Referência de Assistência Social de Curitiba DALLA COSTA, R. M. C.; Evanise Rodrigues Gomes . Educomunicação e ação social: as práticas educomunicativas nos Centros de Referência de Assistência Social de Curitiba. In: 23o. Compós, 2014, Belém-PA. Anais do 23o. Compós. Belém-PA: Editado pela UFPA, 2014. v. 1. p. 1-16. Disponível em: http://compos.org.br/encontro2014/anais/Docs/GT02_COMUNICACAO_E_CIDADANIA/artigorosadallacosta-evanisegomes_2143.pdf Gostaríamos de saber: Faz sentido pra você estudar e fazer educomunicação na Assistência Social? Deixe nos comentários ou envie sugestões para psicologianosuas@gmail.com

“Sextas” de Afetos

Texto* epígrafe para registrar meus agradecimentos por tantos encontros que me impulsionaram a lidar e a viver nesses mais de 100 dias de pandemia. POÇO DE AFETOS Sinto-me: Afetada por ver todo mundo remando sem querer parar para reconhecer e consertar esse barco furado e que já está afundando. Impotente por ver quantos não pegaram barco algum e nem tiverem o direito de sentir a maresia. Temendo que a Assistência Social seja sempre reeditada na lógica assistencialista e policialesca àqueles aos quais são reservadas ações meramente compensatórias e normalizadoras. Enlutada por mais de 60.000 mil pessoas e pelas tantas perdas que já estavam em curso, mas só agora sentidas. Perplexa pela relativização do que é tragédia, do que é desastre. Entristecida por ver tantas realidades em situação de extrema desproteçao social e jurídica num Brasil que insiste em extirpar direitos e a tratá-las com absoluta indiferença. Testemunhando que em meio a um desastre epidemiológico, vão garantindo um próximo, notadamente humanitário por insustentável precarização e/ou nulo acesso à água potável. Angustiada em ser expectadora cúmplice do descaso com tantas vidas e com toda a natureza que é tratada como desconectada e menor que nós. Mas ainda resta o sentimento de capacidade em reunir forças e possibilidades para o enfrentamento das lutas diárias. E como meio de driblar tantos sentimentos com capacidade paralisante, eu busco potência nos fazeres com o BPS, o que não é diferente com o mais recente: o Sextas Básicas. O que é o Sextas Básicas? É uma série de encontrosÉ uma série de ideiasÉ uma série de possibilidades multiplicadasÉ uma série de afetos contigenciais que me mantêm acreditando que a travessia desse poço, que não está em terra firme, só é possível com o coletivo.É uma série que deixa uma pequena gota neste oceano cheio de ressaca. *Texto originalmente publicado no Instagram @psicologianosuas no dia 02/07/20. Editado Agradecimentos por tantas afetações, reflexões e aprendizados Inicio com agradecimentos ao Joari Carvalho pela coorganização do projeto Sextas Básicas e pela colaboração, esta que se efetivou – quem poderia esperar, no momento mais triste e desafiador para quem precisa continuar construindo a assistência social ao mesmo tempo em que luta pela preservação da própria vida e do SUAS. Essa jornada com o Sextas Básicas só foi possível e foi tão proveitosa porque tivemos a colaboração generosa de tantas convidadas(os) que nos provocaram e nos emocionaram dividindo conhecimentos e nos apontando possibilidades para um fazer mais transformador no SUAS contribuindo com a afirmação da assistência como política pública – agradecimentos especiais à Alice Digam, Leonardo Koury; Abigail Torres, Rosângela Ribeiro; Fernanda Magano, Ionara Rabelo; Paulo Silva, Solange Leite; Rejane Lucena, Adriana Dutra; Maria Carolina Moesch, Lygia Fernandes, Renata Ferreira, Renata Bichir; Ana Bock, Dóris Soares; Lídia Lira, Luane Santos, Marina Leandriani; Márcia Lopes, Rudá Ricci, Déborah Perez e à Stela Ferreira. Juntamente com as(os) convidadas(os), centenas de trabalhadoras e trabalhadores do SUAS ajudaram a construir cada encontro participando ativamente pelo Chat, assistindo e divulgando o projeto através das redes sociais. É muito bom poder contar com companhias que compartilham dos mesmos propósitos quanto a defesa e profissionalização do SUAS. À Bianca Viqueci, meus agradecimentos e cumprimentos pela capacidade de conectar pessoas! Que estejamos ainda mais juntas(os) construindo uma asssitência social sustentável e sustentada por uma práxis.

“Lives” para a assistência social: aprendizados, críticas e educação permanente

Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho “[as capacitações] parecem ser capazes de atualizar conteúdos no nível cognitivo e de ação técnico-operacional, tendo baixa influência na transformação dos saberes de referência para a prática cotidiana.” A efetivação da educação permanente na assistência social tem sido buscada como alicerce como instrumento de reconhecimento e promoção da profissionalização do trabalho e da socialização do conhecimento entre todos os atores de serviços, gestão e controle social na Política de Assistência Social. Mesmo com a aprovação da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social – PNEP/SUAS, em 2014, após vários anos de discussões e formulações distintas, ainda assim muitos obstáculos financeiros, normativos, conceituais, metodológicos e de competência entre os entes governamentais foram retardando a sua implementação. Poucos são os órgãos de gestão que já implementaram seus respectivos Núcleos de Educação Permanente, muito menos foram os conselhos de assistência social que cobraram essa efetivação. A sustentação política e técnica desta bandeira da educação permanente, grosso modo, resiste por trabalhadoras e trabalhadores sociais, principalmente mobilizados em fóruns, organizações de pessoas usuárias de serviços da assistência social, atores da academia atentas a riscos do não aprofundamento da reflexão sobre a prática e a não atualização do conhecimento dos operadores da assistência social sobre os dinâmicos e multifacetados desafios que precisariam ir enfrentando com a evolução do alcance e das novas agendas e demandas da política de assistência social a serem absorvidas pelo SUAS, mas também parte de empreendimentos de consultorias especializadas que investiram na produção de tecnologias e estratégias modernas e coerentes de processos de aprendizagem em serviço que superaram a então predominante mera comercialização de capacitações pontais, fragmentadas e a toque de caixa. O resultado do esforço pela educação permanente na assistência social não era e não é em vão, mas alguns estudos já vinham alertando sobre o efeito paradoxal ou a falta do efeito esperado com as experiências já adotadas em diversas modalidades, ainda em capacitações fragmentadas, apartadas de planos de assistência social e alienadas da reflexão da e sobre a assistência social como política pública garantidora de direitos de proteção social, inclusive demonstrando que não estavam tendo consequência nem para discursos ou para transformação dos saberes de referência para a prática cotidiana[1] ou fazer frente ao retorno do conservadorismo moralista sobre o próprio fazer de trabalhadores sociais e sobre as famílias atendidas[2]. A participação como área considerada essencial convocada publicamente para o enfrentamento da pandemia se apresentou como imperativo para um conjunto de profissionais, gestores, conselheiros e outros atores predominantemente pouco familiarizados com a situação e com pouco conhecimento reunido de experiências anteriores ou de estudos teóricos ou comparativos que pudessem subsidiar as respostas esperadas. Muitas soluções mais ou menos coerentes tem sido produzidas, mas em alguns lugares as ideias de referência da assistência social como política pública parecem ter evaporado. Outra dificuldade a ser contornada, onde a assistência social se afirma, foi e está sendo adotar modalidades remotas de gestão e socialização do conhecimento para sustentar as ações em suas sucessivas mudanças por conta das novas demandas, das condições de oferta ou. Tal como em outras esferas da própria sociedade, multiplicam-se experiências novas ou a expandem-se reuniões virtuais, transmissões de debates e até algumas formas de orientação e supervisão a distância, em diversos tipos de plataformas. O próprio projeto Sextas Básicas foi formulado e compartilhado em encontros virtuais no canal de transmissões ao vivo (live stream) como uma ação do Blog Psicologia no SUAS para colaborar com a comunidade da assistência social sobre alguns temas considerados básicos por seus coorganizadores em relação à interface do SUAS com a pandemia. Com isso, compreensiva, justificada e necessariamente, é também imperativo a atores do SUAS poderem analisar e debater, pelo menos preliminarmente, os efeitos esperados e colaterais dessas transmissões até agora e a sua própria eventual demasia neste momento de emergência. O que fazer com tantas e eventualmente repetidas informações? O resultado está sendo compartilhado entre equipes ou é uma busca individual e solitária a meios de conhecimento para uma reflexão teórico-prática compensatória sobre um trabalho social estéreo? É preciso avaliar se o uso dessas tecnologias de informação e comunicação (TICs) veio para ficar em definitivo, ou não, e se estamos preparados, ou não, para o uso delas. Podemos manter as lives ou congêneres não pela falta de opções, mas sim como possível ferramenta para potencializar a própria educação permanente na direção para a qual fora concebida à luz da PNEP/SUAS. Esse processo não pode se converter em mera acumulação de informações, sem agregar à formação de novas trabalhadores e novos trabalhadores sociais para uma renovada assistência social como política de direito. As lives e outras experiências mediadas pelo uso da internet nãoforam criadas agora, mas o seu uso foi intensificado notavelmente neste período da pandemia, o que aponta um caminho criativo e emancipador de novas potencialidades ou será mais uma forma de precarizar ainda mais a formação e implementação de políticas sociais? Que respostas o Sextas Básicas e a assistência social estão elaborando para essas perguntas? Notas [1]     Maria Cristina Abreu Martins de Lima, O que pensam os trabalhadores do sistema único de assistência social (suas) a respeito de temas centrais do cotidiano socioassistencial?, Boletim de Análise Político-Institucional nº 13, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, outubro 2017, p. 45-49. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/171020_bapi_13_6.pdf [2]     Jucimeri Isolda Silveira, Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos. Serv. Soc. Soc. [online]. 2017, n.130, pp.487-506. ISSN 0101-6628.  Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.120. Programação Sextas Básicas #11 Tema: “Lives” para a assistência social: aprendizados, críticas e educação permanente” Quando: Sexta-feira (10/07) Horário: Das 19:00 às 20:30 Onde: No Canal do Blog Psicologia no SUAS no Youtube Como convidadas para o encerramento dessa série de transmissões ao vivo, estamos honrados em contar com a presença da psicóloga, Deborah Perez e da cientista social, Stela Ferreira. Sobre as convidadas e sobre os coorganizadores do Sextas Básicas: Deborah Karolina Perez Psicóloga (UNESP- Crp 06/87318) – Mestre e Doutora (UNESP)Bolsista CAPES de Doutorado-Sanduíche na Universitat Autônoma de Barcelona

Afirmação e negação da assistência social como política pública – Sextas Básicas #10

Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Nos aproximando do final desta primeira proposta de encontros virtuais do Blog Psicologia no SUAS, os quais denominamos Sextas Básicas por considerar que há muitos temas que deveriam ser tratados com maior primazia na assistência social, apresentamos a proposta da nossa pauta para o debate desta sexta, 03/07, às 19h, com o tema Afirmação e negação da assistência social como política pública. É resultado de mobilização social de base popular, compromissos ético-profissionais e determinação política, a assistência social atual afirmada como política pública de direito de cidadania previsto na Constituição Federal, detalhado na Lei Orgânica da Assistência Social e executado na forma do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Mas, esta forma de relação social pretensamente universal é expressão de um conjunto de forças dinâmico e determinado por antagonismos e conflitos tanto internos quanto externos da área, que vão moldando-o ao longo do tempo também em confronto com o que ele nega e o é negado por ele. Assim, o que chamamos de assistência social não existe do nada e nada garante que continue existindo, o que pode e deve ser determinado pelo que se afirma e nega em relação a ela no contexto das relações sociais e políticas vividas na realidade. Para superar uma primeira década de estagnação da Loas ou uma evolução lenta como serviço público, após uma história de país inteira de negação e mais uma negação governamental vexatória, indignante e negadora do direito por parte do mesmo governo que confiscou a poupança da população, a história mais recente já com a edificação do SUAS foi marcada por um projeto generalizado e acelerado para afirmá-la em ações, recursos, normas, controle social e proatividade intersetorial. Essa afirmação variou e foi mais exitosa em algumas esferas do que em outras, mas o conjunto da assistência social foi notadamente avançando e, como isso, a capacidade estatal de gestão, coordenação e oferta do direito num campo já bastante ocupado por uma miscelânea de organizações da sociedade civil dos mais diversos matizes, a qual vem se reconfigurando com maior ou menor sucesso e adequação como parceiros no atendimento à população sob as mesmas condições e preceitos básicos de controle sobre a ação da administração pública. Mesmo assim, já nos anos mais recentes, o que coincide relativamente com o período em que passaria a incidir o II Plano Decenal da Assistência Social “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as” (2016-2026), junto com a crescente crise econômica, social e política do país, a afirmação da assistência social como expressão de um projeto de cidadania foi sendo relativizado e até passou a ser negado e substituído por novas e antigas formas de agenciamento e confinamento da chamada questão social no país, como o ressurgimento do protagonismo do primeiro-daminismo, a exploração do voluntariado oficial em substituição da ação profissional da ação pública e reinstrumentalização conceitual na centralidade da caridade e da moldagem moral dos modelos de famílias como tarefa funcional e estritamente facultativa do poder público em uma sociedade que se autorregula pela desregulamentação dos direitos das relações e um patrulhamento de comportamentos. A pandemia chegou imperativamente e convocou a assistência social – e quem ainda a compõe nas várias esferas – como expressão remanescente essencial de política de direito imprescindível para promover e sustentar ações que promovessem a proteção social à população em situação de vulnerabilidade por causa do risco da pandemia e por causa do agravamento das consequências econômicas e relacionais de seu enfrentamento. Isso tem exigido respostas operacionais, técnicas, gerenciais, participativas e políticas tanto em relação à contingência da pandemia quanto, simultânea e intrinsecamente, sobre a reversão da desconstrução de sua estrutura de governança, de execução e financiamento e controle social. Esse processo não é homogêneo em todos os lugares e níveis de governo. Além disso, ele tem também suscitado buscar determinandamente a antecipação de resoluções de problemas que estavam até então adiados, como a cooperação regional, a integração efetiva entre áreas de políticas sociais do governo, a melhoria da comunicação e da visibilidade da percepção da área como serviço público efetivo e a fonte de recursos sustentação de médio e longo prazos para consumar a efetivação de ações socioassistenciais que cujo resultado só se pode alcançar em tempo considerado prolongado e até entre gerações. O que está em jogo na arena social não é senão o básico para a afirmação ou negação da assistência social como política pública. Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui Com o tema Afirmação e negação da assistência social como política pública, vamos realizar um Sextas Básicas especial onde teremos como convidada, Márcia Lopes e o convidado, Rudá Ricci. Conheça um pouco sobre quem fará esta edição dez do Sextas Básicas: Márcia Lopes Assistente Social, com especialização na área da Criança e Adolescente e Mestrado em Serviço Social pela PUC/SP. Foi Professora do Curso de Serviço Social da UEL por de 30 anos, onde se aposentou. Foi Secretária de Assistência Social de Londrina, de 1999 a 1996. Foi Vereadora em Londrina de 2000 à 2004. Foi Secretária Nacional de Assistência Social e Secretária Executiva do MDS, de 2004 à 2007. Presidiu a Rede de Pobreza e Proteção Social dos países da América Latina e Caribe, pelo BID, em 2007. Coordenou o Grupo de Trabalho (13 Ministérios) do FOME ZERO por 5 anos. Foi Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010. Consultora Nacional e Internacional  por organismos internacionais do sistema ONU – FAO, UNICEF, PNUD, União Europeia e BID,  em países da África e América Latina e Caribe. Compõe a Coordenação da Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social. Rudá Ricci Sociólogo, doutor em ciências sociais, ex-consultor da ONU e presidente do Instituto Cultiva. Membro das coordenações da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e do Pacto Educativo Global no Brasil. Coorganizadores do encontro virtual: Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano –

Indicações de filmes, livros, música e poesia para ajudar nas lutas antirracistas no SUAS

Este post é um desdobramento do oitavo encontro virtual do BPS, o Sextas Básicas #08, onde discutimos O preço social da pandemia para a população negra e a periferia, com o conteúdo decorrente da pergunta surpresa, que é uma seção do Sextas Básicas, criada em tempo real pelo mediador Joari. Nesta edição, foi lançado o pedido para que as convidadas e participantes deixassem recomendações de textos, livros, filmes, poemas ou músicas que foram significativos para cada uma, dos quais outros colegas pudessem se valer para iniciar ou continuar com força na luta antirracista no SUAS e no enfrentamento das desigualdades sociais. Além das indicações realizadas ao VIVO, lancei a possibilidade para quem não conseguiu fazer as sugestões durante a transmissão e assim surgiu este texto com as indicações também vindas pelos comentários nas redes do @psicologianosuas (Facebook e Instagram). Indicações de filmes, livros, música e poesia para ajudar nas lutas antirracistas no SUAS Indicações por: Convidadas e organizadores do Sextas Básicas #8 Ana Bock Dóris Soares Joari Carvalho Rozana Fonseca Participantes que colaboraram com este Post Alice Freitas Abigail Torres Alexandre Angelo Alice Gambardella Ellen Coleraus Geccats Franca Hivana Fonseca Igor Guadalupe Karoline Barros Kézia Naara Lívia de Paula Marcelo Vilhanueva Nupsi Vale Do Jauru Rafaela Rocha Mafra Freitas Ricardo Gasolla Stela Ferreira Vanessa Fiorini Clique nas imagens para saber mais sobre cada obra e referências Filmes, Série e documentário Livros Pesquisador/Professor – conceito de humilhação social Prof. José Moura Gonçalves Filho Músicas Poesia Ryane Leão Sérgio Vaz Referência técnica – Sistema Conselhos de Psicologia Muito obrigada a todas e todos que dividiram um pouquinho de cada uma com as pessoas interessadas em uma construção com mais sentido, para quem faz e para quem recebe os serviços 🙂 .

Perspectivas teóricas e práticas participativas para a assistência social após a pandemia

Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Situações de calamidades públicas requerem ações emergenciais de cobertura imediatas correspondentes e proporcionais ao efeito da ameaça como forma de redução desastres com seus danos e prejuízos. A assistência social prevê estrategicamente benefícios eventuais em calamidades como parte dessas respostas nas primeiras ações, como o direito uma proteção social da(o) cidadã(o) e de sua família, que estejam vivenciando situação de vulnerabilidade e/ou risco social que impedem autoprovisões essenciais para a sobrevivência. Mas, com exceções que merecem ainda mais reconhecimento no contexto sombrio, o que temos vivenciado nas principais respostas iniciais  à demanda de proteção social foi repetidamente sua limitação à distribuição em massa de cestas básicas com metodologias propositalmente improvisadas, muitas vezes inseguras, duvidosas e autoritárias, deixando a interrogação sobre se o assistencialismo de fato esteve em declínio com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS ou se alguns atores e organismos governamentais e não governamentais saudosos do efeito de concentração de poder e visibilidade política de tais práticas aproveitaram o momento para avançarem o projeto de retrocesso e redução da capacidade estatal. Visto que, desmontar institucionalmente, pelo SUAS, a politicalha na execução da oferta de direitos sociais que são amparados por legislação, ainda não foi capaz de trazer à luz a autonomia política dos sujeitos e dos territórios quanto aos objetivos da Política de Assistência Social, abre-se o grande precedente da necessidade inadiável de avaliar o trabalho teórico-prático na assistência social. É uma obrigação indagar por que parece não ter tido a devida relevância a proteção social profissionalizada, para tomadores e tomadoras de decisão dos governos e para grande parte dos corpos técnicos, administrativos, operacionais e de controle social da própria assistência social, mesmo após quase duas décadas da implantação de um sistema que tem por objetivo profissionalizar as ações. Quais referenciais teóricos e quais práticas na proteção social na assistência social seriam mais aliadas na consolidação da rede socioassistencial, com em relação à participação social, que fica inviabilizada com o retrocesso das práticas assistencialistas? A articulação entre gestores, operadores e destinatários da rede é fundamental, mas antes disso há necessidade de recapitular ou repactuar um projeto em que os consensos necessários sejam maiores que os dissensos no que se refere ao trabalho interdisciplinar e integral com a comunidade e com as demais políticas públicas. Um dos eixos estruturantes do SUAS, a matricialidade sociofamiliar, tem sobressaído com um corpo prático-metodológico remanescente ainda da perspectiva familista como um conceito prático conservador e estratificado de família que sustenta ações mais de patrulhamento das pessoas do que de promoção da emancipação, revelando uma hierarquia nas ações do trabalho social com famílias. Com o foco nas famílias, a territorialização e os demais eixos matriciais do SUAS ficam desencontrados, tendo um marco legal que reflete em grande medida reivindicações democráticas, de justiça social e dignidade, mas culminando com práticas unilaterais, comumente embasadas no senso comum mais moralista do que profissional, pouco eficientes em termos de defesa de direitos, com baixa capacidade de conhecer as potências da comunidade. Assim, sobretudo diante deste cenário assustadoramente contraditório que a pandemia agravou e revelou sobre a assistência social, profissionais de categorias de referência do Suas, pesquisadores, gestores, conselheiros, ativistas, movimentos sociais e outros atores sociais precisam abrir espaço para práticas participativas e para um SUAS mais (com)validado, efetivo e presente no cotidiano. Com este tema Perspectivas teóricas e práticas participativas para a assistência social após a pandemia, vamos realizar um Sextas Básicas especial onde teremos três convidas, Luane Santos, Lídia Lira e Marina Leandrini. Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui Luane Santos – Psicóloga e mestre em Psicologia pela (UFBA), Doutora em Educação: Psicologia da Educação pela (PUC-SP), integrante do grupo de pesquisa “A Dimensão Subjetiva da Desigualdade Social: suas diversas expressões” e autora do livro “A Psicologia na assistência social: convivendo com a desigualdade” (Editora Cortez). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Lídia Lira – Pedagoga, atua na Educação, Assistência social e Saúde, consultora do COEGEMAS PE, assessora da Rede Estadual de Enfrentamento a violência Sexual contra Crianças e adolescentes – PE, Ativista de Direitos humanos. Marina Leandrini de Oliveira. Terapeuta Ocupacional, professora na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Dedicou seu doutorado, pelo PPGTO/UFSCar, no estudo das práticas de terapeutas ocupacional no SUAS. Coorganizadores do encontro virtual: Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas e mediador dos encontros virtuais.  Rozana Fonseca, criadora do Blog Psicologia no SUAS O ponto de encontro para quem constrói o SUAS, é a anfitriá e tem a honra de materialziar o lema deste espaço que é agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Link para assistir ao Sextas Básicas #9 Canal do BPS no Youtube ou clique no vídeo abaixo. Assista também aos últimos Sextas Básicas Lista completa com os vídeos dos encontros virtuais já realizados: Sextas Básicas #1 – Contribuições e desafios de profissionais do Suas para a proteção social Sextas Básicas #2 – Planos de Contingência da Assistência Social Sextas Básicas #3 – Segurança e saúde do trabalhador e da trabalhadora do Suas durante e depois da pandemia Sextas Básicas #4 – Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica Sextas Básicas #5 – A contribuição da gestão integral para a redução de riscos de desastres na política de assistência social Sextas Básicas #6 – Violação de direitos e proteção social de povos e comunidades tradicionais Sextas Básicas #7 – Avaliação da Assistência Social na situação de contingência como instrumento de afirmação do SUAS Sextas Básicas #8 – O preço social da pandemia para a população negra e a periferia

Avaliação da assistência social na situação de contingência como instrumento de afirmação do SUAS – Sextas Básicas #7

Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Estamos na segunda metade da nossa temporada do Sextas Básicas “SUAS e a pandemia” – você pode conferir as demais edições clicando aqui. Já traçamos um caminho onde a comunicação sobre o que estamos fazendo e o que fazeremos na assistência social se mostra necessária, uma vez que as lacunas quanto a reflexão e proposição têm comprometido a consolidação do SUAS. Assim, entendemos que a cada edição dos encontros estamos contribuindo para uma maior visibilidade quanto aos desafios a serem enfrentados no SUAS. A avaliação compõe estes cenários de desafios, e por isso, elegemos este tema para o nosso encontro virtual #7 que será realizado nesta sexta-feira, (05/06), às 19h no canal do Blog Psicologia no SUAS no Youtube, com as convidadas Renata Ferreira e Renata Bichir. Avaliação é considera ação ou resultado de avaliar. Avaliar considera-se como julgar e atribuir valor para algo em relação a algum parâmetro, porque nada vale por si mesmo, mas sim para alguma coisa, sua finalidade e seu destino. A avaliação está presente em diversas práticas humanas e em todas, mais ou menos, não escapa a polêmicas nem deixa de mobilizar expectativas e afetos como medo e ansiedade, bem euforia e entusiasmo. Isso é compreensível, porque, apesar de comumente estar associada a conhecimento pretensamente exato e neutro, é recheada de escolhas que refletem a perspectiva de quem está avaliando, tanto que muito se fala sobre a avaliação revelar mais sobre quem ou o que avalia do que ou quem está sob avaliação. A gestão das políticas públicas comumente deveria ser composta por um processo integrado, contínuo e cíclico de planejamento, monitoramento e avaliação. Na prática, nem sempre se encontra este processo tão bem desenhado funcionando. O que, como, quando, por quem, para que são algumas das questões de ordens técnicas, conceituais, éticas e políticas impostas para a avaliação e que nem sempre são respondidas, e quando são respondidas nem sempre satisfazem. Mas, quando o processo de avaliação da gestão consegue ser realizado com credibilidade e boa aplicabilidade para as instâncias de tomada de decisão, tem sido fundamentais para fortalecer práticas e reflexões que sustentam a continuidade geralmente aprimorada das ações ou mesmo o devido redirecionamento dos finitos recursos humanos, financeiros, materiais e cognitivos à disposição ou a pleitear para novas práticas possivelmente mais oportunas e que também devem ser submetidas a outros processos de gestão com avaliação. Na Política de Assistência Social, embora esteja prevista discretamente no ordenamento normativo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como parte da vigilância socioassistencial, a avaliação como prática de uma cultura organizacional avançou ainda menos do que seria necessário para colaborar em todas as instâncias de funcionamento de decisão, transparência e prestação de contas em diversos sentidos, sejam as voltadas para o âmbito interno, subsidiando o controle social e a gestão colegiada do trabalho para uma melhor compreensão com a almeja participação direta das pessoas usuárias do Suas com suas opiniões e o acolhimento do conhecimento em serviço de trabalhadoras e trabalhadores sociais também das unidades serviço, seja tanto quanto ou mais para o âmbito externo, subsidiando o controle social e a gestão colegiada do trabalho para uma melhor compreensão do que se faz ou não faz, com a almejada participação direta das opiniões de pessoas usuárias do Suas o acolhimento do conhecimento em serviço de trabalhadoras e trabalhadores sociais também das unidades serviço, seja tanto quanto ou mais para o âmbito externo, subsidiando debates sobre reconhecimento das transformações sociais proporcionadas pelas ofertas socioassistenciais que foram estruturadas muito em função da compreensão e do compromisso de seus atores com a política, não necessariamente pela situação de abundância ou restrição de recursos, por porte ou por região, e mesmo também para contribuir com a disputa do orçamento público, condição sem a qual a política pública não sobrevive. A pandemia tem agravado estes desafios de avaliação para a gestão da Política de Assistência Social em todos os sentidos, sendo evidente a dificuldade do próprio planejamento das ações temporárias ou permanentes daqui por diante, num cenário de inseguranças, desconhecimentos e conflitos, apesar do empenho e da acelerada tentativa de compensar rapidamente as dificuldades que já existiam e estavam sendo ampliadas com as restrições orçamentárias e desconfiguração da estrutura de governança, pelo menos idealmente, sob corresponsabilidade e cofinanciamento. Estrategicamente, a despeito de se passar, talvez, pelo momento de maior dificuldade para a avaliação no Suas ou de toda a assistência social como política pública de direito, pode ser o momento em que ela seja importante como jamais fora para a sustentação e sobrevivência da proteção social pública capaz de acolher a nova demanda, em termos qualitativos e quantitativos, e de se ajustar dinamicamente às intempéries dos cenários de vulnerabilidades sociais de se pronunciam daqui por diante. Sobre as convidadas e os coorganizadores do Sextas Básicas Convidadas: Renata Ferreira Assistente Social, mestranda em Gestão e Políticas Públicas pela FGV e Consultora em Proteção Social do Banco Mundial. Foi Diretora Nacional de Proteção Social Básica e atuou na implementação do SUAS na prefeitura e estado de São Paulo. Dedica-se a estudos e pesquisas sobre políticas públicas adaptativas no contexto de emergência e pós emergência. Renata Bichir Doutora em Ciência Política, professora nos cursos de graduação e pós graduação em Gestão de Políticas Públicas na USP Leste e pesquisadora no Centro de Estudos da Metrópole, onde coordena pesquisa sobre governança multinível da assistência social Mediador Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. Anfitriã  Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Este é o link https://www.youtube.com/watch?v=qyHCUx9UgWk para você participar ao VIVO do Sextas Básicas #7 Esperamos vocês para o

Violação de direitos e proteção social de povos e comunidades tradicionais – Sextas Básicas #6

Por Rozan Fonseca e Joari Carvalho Eu sou negra nagôno sangue, na raça e na corQuem foi que disse que o negro não tem valor,que o negro não sente frioque o negro não sente dor?Música “Negra nagô”, de Ana Cleide da Cruz Vasconcelos, a Cleide do quilombo Arapemã Nas duas últimas décadas, repercutindo nas políticas lutas sociais anteriores e ancestrais por reconhecimento como sujeitos de direito em sua diversidade socioculturais e territoriais, povos e comunidades tradicionais vem conquistando com esforço espaço nas agendas governamentais para se criar meios para que sejam contemplados em suas especificidades, e não sejam excluídos ou extintos da sociedade. Trata-se de “…grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”, segundo a regulamentação e orientadora vigente pelo Decreto Federal nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A Política de Assistência Social, na forma do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ainda que possa ter sido insuficiente, avançou em seus primeiros 10 anos em termos de ampliação de volume, modalidades e meios de atendimento de povos e comunidades tradicionais, por meio de ações voltadas para públicos específicos de acordo com a sua diversidade e as diferentes configurações de organização e ocupação territoriais, como povos indígenas, quilombolas, povos, ciganos, extrativistas, pescadores artesanais e outras denominações que somavam 15 diferentes identificações específicas das famílias como Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTEs, no CadÚnico, alcançando já quase 2 milhões de famílias cadastradas, em todo território nacional, em 2015. Para II Plano Decenal (2016-2026), além do desafio de manter e continuar os avanços dos 10 anos anteriores para garantia a equidade pelas ofertas socioassistenciais frente a invisibilidade e a maior situação média vulnerabilidade social em comparação com a de outras populações sob vários critérios de proteção social, seriam somadas ênfases na garantia da previsão de povos e comunidades tradicionais nas regulações em geral do Suas, além de ampliar, fomentar e qualificar equipes tanto da proteção básica quanto da especial, sobretudo nos territórios com alto índice de violência, pobreza e de desproteção social, incluindo áreas rurais, regiões metropolitanas, grandes centros, áreas de fronteira e territórios de povos e comunidades tradicionais. Mas, mais ainda agora, é preciso colocar a pauta de povos e comunidades tradicionais na agenda dos debates da assistência social. A pandemia chegou ao território no decorrer de uma cada vez mais evidente e incompreensível reviravolta na agenda política governamental, principalmente na esfera federal, mas não só, o que já vinha resultando numa reversão na trajetória de avanço na garantia de atendimentos com a equidade para os diversos atendimentos de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais. Ainda que parte da estrutura do Suas permaneça pelo menos formal e institucionalmente na mesma trajetória da defesa de direitos como Política de Estado contínua, o impacto da pandemia tanto de saúde quanto social sobre as populações específicas tem sido mais danoso e prejudicial, o que também projeta estimativas de uma grande complexificação de suas demandas de proteção social para uma rede que também tem sido afetada simultaneamente pelos efeitos da pandemia nas equipes e do enfraquecimento da corresponsabilidade e do cofinanciamento do SUAS com resultado sucateamento ou desaparecimento da rede de proteção. Para este Encontro virtual, para nos ajudar a debater o tema da Violação de direitos e proteção social de povos e comunidades tradicionais, convidamos: Maria Carolina da Silveira Moesch Psicóloga. Mestre pelo Programa de Mestrado Profissional em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais. Especialista em Avaliação. Especialista em Psicologia: Práticas Sociais e Desafios Contemporâneos. É docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Tem experiência profissional em Psicologia nos Desastres; Política Pública da Assistência Social na Proteção Social Básica; Ética e legislação em Psicologia. Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais. Tem experiência em atuação direta em Desastres no Estado de Santa Catarina, como trabalhadora do SUAS, entre outras atuações em desastres. Lygia Zamali FernandesPossui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011).MBA em Gestão de Projetos de Desenvolvimento – ESALQ-USPFormação Executiva em Economia Social, Cooperações, e Mutualismo- Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.Consultora em Política Pública e Desenvolvimento Comunitário.Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: populações extrativistas – direitos humanos, gestão de territórios de uso coletivo, desenvolvimento territorial, politicas públicas e fortalecimento da organização de base comunitária com foco em inclusão produtiva e geração de renda complementar. A mediação é de Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. A anfitriã é Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Esperamos vocês para o nosso encontro virtual #6. Este é o link para assistir ao Sextas Básicas #6   Assista aos demais encontros já realizados: