Familismo direitos e cidadania – contradições da política social (Resenha)
O título deste livro me chamou a atenção imediatamente, e mesmo tropeçando em vários termos e citações de vários teóricos que desconheço (devido minha formação) a leitura deste livro fluiu muito bem e consegui com ele clarear e respaldar vários argumentos ou posicionamento que tenho acerca da nossa atuação nos serviços sociassistenciais, principalmente quando questiono a urgência em rompermos com o “velho” para darmos passagem a novas formas de apreensão da sociedade, dos sujeitos, das famílias e das políticas públicas. Como é um livro feito por várias autoras, os capítulos acabam “reapresentando” termos e conceitos, mas isso foi feito de forma bem costurada ajudando muito na apreensão e compreensão das críticas, argumentos e posicionamentos tomados pelas autoras. Para saber sobre as Resenhas de Livros aqui no Blog Um dos pontos da leitura que gostaria de destacar é sobre a contradição das políticas sociais ao destinar às mulheres o sucesso da materialização dos programas e serviços, reforçando com isso a desigualdade de gênero e sobrecarregando a mulher quanto ao trabalho familiar sem remuneração, prejudicando sua inserção no mercado de trabalho, ou seja, sua autonomia socioeconômica e pessoal continuam distantes, ao passo que é cada vez mais cobrada pelos cuidados com seus membros familiares. “Ao passar a receber os benefícios de assistência social, em muitos casos constando a mulher sozinha, a família passou a ser condicionada, e ainda mais responsabilizada leia-se cobrada, por certas obrigações definidas administrativamente em da educação e saúde dos filhos, sob pena de perder o subsídio”. Pág 33 “Os cuidados familiares não podem se caracterizar apenas como estratégias familiares, basicamente femininas, circunscritas à vida privada”. Pág.89 “A intenção deste trabalho é mostrar que o fato da família ganhar destaque na políticas públicas não implica necessariamente que tenha sido entendida de maneira adequada nem que tenha uma definição uniforme. Essa discussão é necessária por dois motivos: para detectar as funções que o Estado atribui ao núcleo familiar e para perceber os mecanismos de apoio que disponibiliza para o cumprimento dessas funções”. Pág. 127 Considerando que a qualificação do trabalho social no SUAS é tarefa urgente, este livro é uma peça fundamental que ajuda a traçar novas perspectivas e novos rumos na atuação com as famílias. Quais famílias? o que cabe às famílias? elas têm condições de assumir o que o Estado delega a elas? Somos nós técnicos os agentes a “capacitá-las” para exercerem a proteção social, e com isso reafirmarmos esta lógica “perversa” do Estado? ou seremos os agentes provocadores de autonomia, gerando condições para se reconhecerem nessas contradições éticas e políticas? Familismo direitos e cidadania – contradições da política social é também um livro indicado para os profissionais que atuam com famílias em diferentes políticas públicas como na saúde (NASF, ESF, Programa Melhor em Casa), principalmente o capítulo Serviços sociais e responsabilização da família: contradições da política social brasileira. Regina Célia Tamaso Mioto e Keli Regina Del Prá – Pág. 147 Enfim, é uma leitura que provoca várias perguntas que no mínimo nos tiram do lugar, processo fundamental para se produzir novos fazeres. (O leitor que é cadastrado aqui no Blog pode comprar este livro na Cortez Editora com 20% de desconto utilizando o código: psicologiacortez) – Boa leitura!
Profissionais convidados para a videoconferência sobre o CREAS
Para saber mais sobre este Hangout, clique AQUI Para confirmar sua participação e receber o link de transmissão ao vivo, clique aqui Muito obrigada aos profissionais por aceitarem o convite e enriquecer este debate! Tecendo a Manhã. João Cabral de Melo Neto “Um galo sozinho não tece a manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro: de outro galo que apanhe o grito que um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzam os fios de sol de seus gritos de galo para que a manhã, desde uma tela tênue, se vá tecendo, entre todos os galos. E se encorpando em tela, entre todos, se erguendo tenda, onde entrem todos, se entretendendo para todos, no toldo (a manhã) que plana livre de armação. A manhã, toldo de um tecido tão aéreo que, tecido, se eleva por si: luz balão.
Direito e Assistência Social (Livros para Download)
O Post de hoje é para compartilhar mais materiais com vocês. É material novo e totalmente necessário para ampliarmos as discussões com os profissionais do Direito que atuam no SUAS. Entre vários temas destacados nos 03 documentos, posso adiantar que você vai encontrar: O Direito na Assistência Social; A Assistência Social como Direito, e sobre a atuação do profissional formado em Direito na Assistência Social. São diversos artigos sobre esses temas, não é incrível? Os livros foram produzidos em 2014 e 2015 pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome e foram organizados por: Simone Aparecida Albuquerque, Aires Ferreira Olivindo e Sandra Mara Campos Alves – parceria do MDS e Fiocruz Brasília. O meu acesso a eles foi através da Ana Paula Flores, leitora do Blog e autora de um dos artigos que foi vencedor no Concurso de Artigos Jurídicos. Fantástico essa possibilidade de articulação e troca informação – Obrigada e parabéns, Ana Paula! contribuição muito valiosa. Download dos Livros: I – Concurso de Artigos Jurídicos, Org.Karoline Aires Ferreira Olivindo, Sandra Mara Campos Alves, Simone Aparecida Albuquerque — Brasília, DF: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015. II – Olhares sobre o direito à assistência social. Org.Karoline Aires Ferreira Olivindo, Sandra Mara Campos Alves, Simone Aparecida Albuquerque — Brasília, DF: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015. 160 p. — (Série Direito e Assistência Social). III – Direito e Assistência Social. Org. Simone Aparecida Albuquerque, Karoline Aires Ferreira Olivindo, Sandra Mara Campos Alves – Brasília, DF: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. 134 p. – (Série Direito e Assistência Social). Boa Leitura! Curta e acompanhe O Blog também pelo Facebook!
CREAS: Perguntas e Questões sobre o PAEFI – 3º Hangout ao Vivo
Oi pessoal, Vamos a mais um encontro online? desta vez vamos discutir sobre o CREAS, com ênfase no PAEFI. Assim como a videoconferência anterior, esta acontecerá com a participação de vocês através da formulação da pauta para o debate, ou seja, os profissionais irão discutir, apresentar ideias e reflexões sobre os pontos que vocês indicarem por meio do preenchimento do Formulário abaixo – O prazo para resposta é até dia 22/06. Data do Hangout ao Vivo: 07 de Julho de 2015 (Terça-Feira) Horário: 19:00h Se você não assistiu aos últimos hangouts, e não sabe como funciona e nem como participar, confira este Post com o passo a passo: Como funciona um Hangouts – Videoconferência do Google+ e aproveite para ir no Canal do Blog #BPS Youtube e conhecer os debates já realizados sobre o CRAS. Clique para Preencher o Formulário Prazo encerrado para deixar perguntas. Mas entre na página de eventos do Blog Psicologia no SUAS no Facebook para acompanhar as informações e acessar o link de transmissão do Debate que acontecerá no dia 7 de Julho, as 19:00 h com transmissão online. Link: https://www.facebook.com/events/1486370794987953/ Confirme sua participação na página do evento no facebook para acompanhar as informações e obter o link de transmissão no dia do debate, ACESSE AQUI Em breve divulgarei os profissionais convidados que conduzirão o debate. ♥ Obrigada por responder e fazer este Debate! até dia 07 😉
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO SUAS
Assim como o Psicólogo não está no SUAS para fazer psicoterapia, o advogado não está na proteção social especial para impetrar nas causas das famílias. Se o papel dele não é advogar, por que ele compõe a equipe de referência da PSE? o profissional formado em direito compõe a equipe de referência e deve realizar atendimento particularizados e em grupos, participar dos estudos de caso com os demais profissionais e realizar o Plano de Acompanhamento Familiar. Infelizmente tenho visto que muitos advogados têm carga horária mínima nas unidades e muitas vezes nem estão “integrados” numa rotina de trabalho que deveria ser organizada pela coordenação da unidade. Acabam por atender os casos mais urgentes para os quais são convocados a fazer orientações pontuais e não conseguem participar dos planos de acompanhamento familiar da forma integrada e articulada com a equipe. Por isso considero válido começar a compartilhar os materiais que demonstram o fazer dessa categoria nesta área de atuação, também nova e em construção para os eles. Assim, fomentamos o debate e vamos agregando todas as categorias profissionais que atuam no SUAS. Sobre este tema quero apresentar a vocês um artigo O Papel do Advogado no Sistema Único de Assistência Social (Suas): algumas reflexões contemporâneas necessárias para a sua efetivação que participou do “Concurso de Artigos Jurídicos: Direito à Assistência Social”, realizado pela Fiocruz através do Prodisa em parceria com o MDS no ano passado. O artigo foi enviado pela sua autora – Ana Paula Flores, vencedora em 1º lugar em um dos temas, “O papel do advogado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Quanto a atuação do Advogado no SUAS, reproduzo um trecho do artigo em questão: (…) No que se refere às normatizações, ou seja, às orientações técnicas, ainda existe pouquíssimo material oficial acerca da atuação do advogado no âmbito do SUAS, tendo sido possível identificar até este momento um artigo intitulado “Serviços Socioassistenciais: referências na implantação do SUAS” (SILVEIRA; COLIN, 2007), que refere de forma bastante inovadora, mas ainda genérica, a “orientação técnico-jurídica e social” nos serviços de Proteção Social Básica e o “atendimento jurídico e social” no âmbito da Proteção Social Especial: Na Proteção Social Básica Orientação técnico-jurídica e social: consiste em orientações acerca de direitos e encaminhamentos para instâncias de mediação e responsabilização jurídica, quando são identificadas situações de vulnerabilidade pela discriminação; perda ou iminência de perda de bens e acesso aos recursos materiais e culturais; fragilização ou conflito nos vínculos familiares e sociais. No caso de situação de risco, os encaminhamentos são efetuados para a rede de proteção social especial. Na Proteção Social Especial Atendimento jurídico e social: consiste na orientação e nas possibilidades de intervenção judicial, na elaboração e no acompanhamento de peças judiciais, que reclamem os direitos legalmente assegurados e nos encaminhamentos para instâncias de mediação e responsabilização jurídica, quando são identificadas situações de risco e violação de direitos. (…) Baixe AQUI o Artigo em PDF Acesse o Site da Ficruz Brasília para mais informações sobre o Concurso. Agradeço a Ana Paula Flores por compartilhar conosco o seu artigo, e aproveito para parabenizá-la pela produção. Com certeza é uma grande contribuição para as equipes de referência do SUAS. Caso os demais vencedores queiram compartilhar o material deles aqui também, é só me enviar um E-mail:psicologianosuas@gmail.com! Boa leitura!
Direito e Assistência Social
Com o objetivo de mobilizar os operadores do direito para aprofundar o conhecimento, a produção jurídica e a implementação da política pública de assistência social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS promove nos dias 23 e 24 de junho, em Brasília, o Seminário Direito e Assistência Social. Durante o evento, serão debatidos temas como direito à assistência social na normativa internacional e no direito constitucional brasileiro, desafios para implantação do direito à assistência social e do direito na lei ao direito na prática. Além disso, haverá o lançamento do concurso de artigos jurídicos, cuja finalidade é envolver estudiosos e profissionais da área do direito na temática da Assistência Social e estimular a produção jurídica sobre os variados aspectos dessa política pública. Fonte: MDS (http://www.mds.gov.br)