Mês: março 2010

Procuro um autor…

Quer ler, divulgar, criar?? Então seja um autor deste BLOG! É só ler as Páginas “O Blog e Conteúdos” do mesmo, para descobrirem a proposta e a que veio este BLOG!! depois me enviem um e-mail (até 20 de abril de 2010) com suas informações profissionais e descreva brevemente porque gostaria de ser o autor do BLOG! após a leitura dos e-mails irei escolher 5 para entrar em contato e trocar informações mais precisas e aí escolher o novo AUTOR do Blog! Está aberto para: Psicólogo, assistente social,  profisisonais de áreas de interesse da temática social!! e/ou coordenador do CRAS; profissionais que buscam informações constantes; Gostam de escrever e que gostariam de contribuir com o fazer psi nas Políticas Públicas de Assistência Social Participe! Conto com você!  o prazo é até dia 20 de abril de 2010! Atenciosamente Rozana Fonseca

Aos Diálogos inaugurais

Especialmente ao Felipe! Então Felipe, percebo que os psicólogos questionam a atuação nos CRAS, mas ainda estão tímidos para dizerem o que realmente fazem e se posicionarem diante deste recente campo de trabalho! Sobre os referenciais de atuação, acredito que a Orientação Técnica elaborada pelo CFP_CREPOP é superficial e pouco reflexiva, devido ao pouco tempo que teve para publicá-la, uma vez que foi realizada para atender as demandas da PNAS e as urgências dos psicólogos, atribulados em busca de embasamento para o trabalho. A construção de um novo documento já está a caminho, segundo informações obtidas no Pré-Congresso Regional do VII CNP. Assim, entendo que a elaboração do mesmo não deve ser APENAS embasada nas pesquisas de georeferenciamento e\ou no fazer do psi atual, uma vez que este é pautado pelas incertezas acerca da contribuição do psicólogo(a) nas\com as Políticas Públicas de Assistência Social. Deve-se abrir fóruns de discussões para que todos digam o que estão fazendo, mas, o mais importante é ter um espaço para a reflexão das práticas, porque corremos o risco de cair no engodo de que estamos a serviço do compromisso social, mas não fazer nada mais do que contribuir com e para a disciplinarização\normatização do indívíduo. Bom o tema do VII CNP mostra a urgência nesta discussão: Psicologia e compromisso com a promoção de direitos: um projeto ético-político para a profissão

vídeo-Debate On-line sobre Álcool e outras Drogas

Vale a pena conferir o Debate onlineCFP, sobre álcool e outras drogas. O diálogo foi transmitido online dia 17 de março, teve colocações excelentes e provocantes, como a temática da legalização das drogas: “Maria Lúcia Karam, que foi juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública do Rio de Janeiro trouxe para o debate os danos da proibição”. Assista o debate. O debate online realizado pelo Conselho Federal de Psicologia na noite da quarta-feira (17) para o lançamento da revista Diálogos nº 6, cujo tema é Álcool e Outras Drogas, reuniu visões de diferentes profissionais que lidam com a temática. “A ideia da revista é o diálogo para enfrentarmos questões complexas a partir da construção coletiva”, explicou a conselheira do CFP Elisa Zaneratto Rosa. Segundo Elisa o CFP reconhece a necessidade de avanços na elaboração e na execução de políticas públicas intersetoriais para a área, que garantam os direitos humanos e a conquista de uma sociedade democrática. “Para nós, as políticas públicas voltadas para a questão de Álcool e outras Drogas precisam estar pautadas nesses princípios e isso nos levará a superar alguns paradigmas e alguns velhos modelos de enfrentamento do tema. Esses velhos paradigmas e modelos na nossa avaliação muitas vezes contribuíram muito mais para o acirramento da violência, para a violação de direitos, para o fortalecimento de estigmas, de preconceitos do que para a promoção de saúde e para o fortalecimento de uma sociedade democrática”, disse. “É preciso colocar em análise um conjunto de práticas de controle que foram historicamente oferecidas em relação a essa área, bem como colocar em análise as produções sociais e subjetivas decorrentes dessas práticas de controle”, completou Elisa. Maria Lúcia Karam, que foi juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública do Rio de Janeiro trouxe para o debate os danos da proibição. O psicólogo Vladimir Stempliuk, representando a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) apresentou como vem sendo feita a gerência da política de Álcool e outras Drogas no Brasil. Cabe à Senad coordenar a implementação das políticas nacionais para a área, por meio da articulação e integração entre governo e sociedade. A Política Nacional sobre Drogas é dividida em cinco eixos de atuação: prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social, redução de danos sociais e à saúde, redução da oferta e estudos, pesquisas e avaliações. Dênis Petuco, sociólogo redutor de danos no CAPSad de Cabedelo, Paraíba e oficineiro no CAPSad Jovem Cidadão, em João Pessoa, Paraíba, trouxe em sua fala contribuições para os debates preparatórios para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, conquistada pela sociedade e agendada para junho de 2010 – leia mais. Petuco é consultor para a construção do plano estadual de saúde mental de atenção às pessoas que fazem uso e abuso de álcool e outras drogas no estado de Pernambuco. O conceito de redução de danos surgiu na década de 1980 na Inglaterra e na Holanda, como uma resposta de saúde pública à disseminação do HIV e das hepatites, que atingia os chamados “grupos de risco”, incluídos nestes os usuários de drogas injetáveis. “Ao se perceber a impossibilidade de algumas pessoas em interromper o uso de drogas, foram defendidas medidas para que, ao quadro de consumo de substâncias psicoativas não se sobrepusessem problemas relacionados a outras esferas da saúde como a infecção pelo HIV, outras doenças sexualmente transmissíveis ou a doenças transmitidas pelo compartilhamento de itens utilizados no uso injetável de drogas”, explicou à revista Diálogos a psicóloga Mônica Gorgulho, ex-colaboradora do Programa Orientação e Assistência a Dependentes e membro da diretoria executiva da Associação Internacional de Redução de Danos entre 2000 e 2008. No Brasil, segundo Gorgulho relatou à revista, existem projetos de RD desenvolvidos por ONGs, com ou sem patrocínio do Estado. “Existe um modelo dentro do Ministério da Saúde, que é o dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPSad) – pouco mais de 100 unidades distribuídas no país, que seguem a filosofia da RD”, contou. Gorgulho disse ainda que existe um esforço para a inclusão do modelo dentro do Sistema Único de Saúde. O psicólogo membro do Comitê Científico para Políticas Públicas em Álcool e outras Drogas do ministério da Saúde e da Divisão de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo – SP, Décio Alves, em sua fala final, expôs experiências interessantes de políticas públicas sobre o consumo de álcool desenvolvidas no município, reunindo diversos atores envolvidos nos temas. O trabalho  buscou a adesão de comerciantes locais a associações de estudantes. “Antes qualquer ação de coação, se conversou com os comerciantes sobre a proibição para a venda de álcool e se deixou claro que depois de algum tempo se vai começar a fiscalizar”, relatou Alves. Estudantes também foram mobilizados para o tema e preparam um vídeo para que as próprias organizações estudantis levem para debates em escolas do município. A ideia é que o material fale do consumo de álcool e outras drogas de forma ampla, sem preconceitos, tratando tanto do que os jovens procuram no álcool como dos problemas que pode trazer o consumo abusivo. “Evidente que as informações sobre os malefícios possíveis causado pelo consumo dessas substâncias devem cada vez mais ser divulgadas. Mas a gente precisa conhecer melhor os diversos aspectos que fazem com que as pessoas consumam. A ideia do vídeo é dar publicidade ao debate”, afirma. Após as exposições dos convidados, foi aberto espaço para perguntas do público e o início do debate. Durante as discussões, cerca de mil pontos estiveram conectados constantemente. O número de conexões chegou a 1.100. Estudantes, profissionais, instituições de saúde, acompanharam online, enviaram perguntas e contribuíram para o avanço do debate.

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PNAS

Política Nacional de Assistência Social – PNAS A Assistência Social é política pública, gerida pelo SUAS, com o intuito de garantir o acesso aos direitos e ao atendimento as necessidades básicas. A Política de Assistência Social foi regulamentada como política pública, pela LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social e inserida no âmbito da seguridade social com o intuito de garantir o acesso aos serviços, a universalização dos direitos e a responsabilidade estatal. A LOAS cria uma nova matriz para a política de Assistência Social inserindo-a no sistema do bem-estar social brasileiro concebido como campo da seguridade social, configurando o triangulo juntamente com a saúde e a previdência social. A inserção na seguridade aponta também, para seu caráter de política de proteção articulada a outras políticas do campo social, voltadas a garantia de direitos e de condições dignas de vida. Desta forma, a Assistência Social visa garantir aos cidadãos, sejam eles contribuintes ou não, o acesso aos bens e serviços buscando contribuir para o desenvolvimento de capacidades, promovendo e fortalecendo a autonomia do individuo incrementando assim um novo modo da família estar em sociedade abrindo espaço para seu protagonismo social. Para materializar o conteúdo da LOAS e da PNAS, foi implantado o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, que define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da PNAS, possibilitando normatização dos serviços, referencia para a avaliação de qualidade, definição de indicadores, apontando eixos estruturantes e de subsistemas conforme aqui descritos: • Matricialidade sociofamiliar. • Descentralização político-administrativa e territorialização. • Novas bases para a relação entre estado e sociedade civil. • Financiamento. • Controle social. • O desafio da participação popular/cidadão usuário. • A política de recursos humanos. • A informação, o monitoramento e a avaliação.

Marcos Legais

Os marcos legais são os instrumentos legais que norteam a execução das Políticas Públicas de Assistência Social em todo o Estado. Assim, toda equipe das Proteções Sociais, inclusive os gestores, devem tê-los como parâmetros para a execução e a implantação dos programas e serviços preconizados pelo MDS. CONSTITUIÇÃO 1988 -Sistema Brasileiro de Seguridade Social LOAS (1993) -Assistência Social como Política Pública PNAS (2004) -Efetivação das Políticas Públicas de A.S e  Legitimação Norma Operacional Básica – NOB 2005 Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Suas – NOB-RH\SUAS SUAS -Implantado a partir de 2005

Grupo de Convivência para Idosos

Serviço de Convivência para Grupos de Idosos O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Muito interessante  a apresentação em Slide do material teórico acerca desse serviço. Fonte: SUAS

Psicólogos podem perder autonomia de diagnóstico

Psicólogos podem perder autonomia de diagnóstico Cintia Végas Integrantes do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-08) realizaram ontem, na Boca Maldita, em Curitiba, um novo protesto contra o Projeto de Lei 7.703/2006, que trata do ato médico. O mesmo aguarda votação no Senado Federal. Segundo o representante do CRP-08 nas questões do ato médico, o psicólogo Tônio Luna, o projeto fere a autonomia não só de psicólogos, mas de diversos profissionais da área de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, farmacêuticos e profissionais das áreas de Educação Física e Assistência Social. “Achamos justo que o ato médico venha a normatizar as questões da Medicina. Porém, acreditamos que ele não pode fazer interferência em outras área da saúde. Ele coloca, por exemplo, que toda chefia de serviços na área de saúde passe a ser de médicos. Isto faz com que outros profissionais do setor se tornem subordinados”, diz. O que mais preocupa os psicólogos, entretanto, é o fato de o PL determinar que todo diagnóstico deve ser privativo da área da Medicina. “Se o projeto for aprovado, antes de procurar um psicólogo as pessoas terão que procurar um médico que lhes indique a psicoterapia. Isto já acontece no SUS (Sistema Único de Saúde), não é positivo e fere a liberdade de escolha dos pacientes.” De acordo com Tônio, os psicólogos, por formação profissional, têm capacidade de realizar diagnósticos dentro de suas áreas de atuação. Fonte: Paraná Online