Esvaziamento e improdutividade de eventos: da autorreferência à Intersetorialidade
Na última semana eu falei com quem acompanha o BPS lá no Instagram que eu participei de dois eventos em um único dia na minha cidade e que por vibrar com a possibilidade de participar de espaços para discutir temas tão importantes em um contexto com poucas oportunidades, eu faria um texto com algumas provocações e reflexões desencadeadas pela minha participação em cada um desses eventos. Fui provocada de várias maneiras, mas a questão que trago neste texto é a respeito do modo segmentado como as organizações realizam seus eventos. O primeiro evento II Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi organizado e promovido pela OAB subseção local, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher. Um evento bem organizado, profissionais/palestrantes do direito e de outras áreas como psicologia, enfermagem e medicina empenhadas em falar sobre as diferentes formas de violência contra mulher. Contudo, um espaço vazio com poucas participantes me fez refletir o quanto esse evento poderia atingir mais pessoas, mulheres e instituições. Como pode um evento falar sobre enfrentamento à violência contra mulher sem a participação dos serviços da Assistência Social, em especial do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos? Cadê o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher? Assim me debrucei a refletir como as organizações elaboram, promovem e executam seus eventos. Esta questão já me acompanha a um bom tempo especialmente quanto a realização das conferências municipais. É comum, na minha região e em algumas cidades de pequeno ou médio porte que já participei, que as conferências são da e para o própria pasta. Temos a participação, ou melhor, as representações de diferentes setores, que muitas vezes compõem a mesa na abertura, saem na foto e logo depois se dispersam do local porque têm outros compromissos para cumprir. Mas onde está o fracasso se cada setor promove seus eventos com convites aos mais diversos representantes de cada equipamento do executivo, legislativo, judiciário e organizações não governamentais, assim como a sociedade civil? Antes de discorrer sobre essa pergunta vamos ao segundo evento do dia. Quem estava promovendo o evento? A Secretaria de Assistência Social. O evento tinha como proposta divulgar a implementação municipal de políticas de igualdade racial, o tema era Promoção da Igualdade Racial – Um dever de Todos. Compondo a plateia, majoritariamente, estavam os próprios servidores da secretaria promotora do evento, tinham outros representantes como educação, da cultura e Universidade Estadual, campus local, de onde vieram a/os palestrantes, eu, que assinei a lista como representante de um equipamento da saúde mental, mas nem meus pares sabiam que eu estava ali, os demais eu não sei para mencionar aqui. Não tirando a importância dessas participações, mesmo que pulverizadas, eu quero aqui é provocar a reflexão: por que os eventos continuam sendo realizados de maneira tão segmentada? Onde está todo mundo? Política de igualdade racial é para toda organização colocar na agenda, assim como o enfrentamento à violência contra mulher. Mas por que estas agendas, quando existem, não se cruzam? Eu conjecturo que tem a ver com a elaboração, ou seja, com o planejamento desses eventos, e que não deixa de ser um resultado da falta da intersetorialidade. Se ela existe é muito inexpressiva. Planejar um evento é ir muito além de cumprir protocolos ou comunicar uma ação. Evento deve ser uma estratégia para promover participação diversa em elaboração, execução, avaliação e divulgação de resultados de operacionalização e gestão de políticas sociais, sejam elas ofertadas pelo poder público ou entidades privadas. Com base na administração pública, se as secretarias não realizam gestão partilhada o resultado só poderá ser a desconexão com uma comunicação intrasetorial mantendo a blindagem pelo autocontrole e isolamento político. Vale lembrar que a comunicação entre operadores não gera mudança significativa, mas deve ser levada à reflexão porque facilmente são confundidas com processo de intersetorialidade. Vai-se, conseguinte, perpetuando a fragmentação das políticas públicas e muitas vezes a sobreposição de ações, levando a um resultado inegável de enfraquecimento e inoperância dessas políticas sociais que, paradoxalmente, se desenrolam sob altos esforços de quem as operacionaliza. Mas é válido pontuar que não se trata apenas de um problema de má administração pública, ou do isolamento das instituições privadas, porque a intersetorialidade é um conceito complexo e vai além da união de setores, trata-se de relações de poder e que muitas vezes as tensões e questões políticas são forças que favorecem a realidade descrita neste texto. Por isso, enquanto tivermos precarização das relações trabalhistas, primeiro-damismo, cargos instáveis de gestão ocupados sem o critério de competência técnica, o cenário não é muito promissor, mas nem por isso devemos tratá-lo como imutável e um bom começo é questionar a autorreferência para dar espaço à autocrítica. Instagram do Blog: @psicologianosuas Facebook: Blog Psicologia no SUAS
Orientações do CNAS sobre as Conferências de Assistência Social de 2017
Tenho recebido vários e-mais solicitando materiais sobre a Conferência de Assistência Social. Por isso, informo que os documentos que tenho são os disponibilizados pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Para facilitar o acesso irei deixar os arquivos dos Informes CNAS aqui para download (mas estão todos no Blog do CNAS, onde sugiro que você deem uma navegada para conhecer mais do processo de Conferência e controle social). BAIXAR: Informe nº 02 – Orientações temáticas e organizativas para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2017– CLIQUE AQUI BAIXAR: Informe nº: 03 – Distribuição de Delegados – CLIQUE AQUI Controle social – é o exercício democrático de acompanhamento: da gestão e avaliação da Política de Assistência Social, do Plano Plurianual de Assistência Social e dos recursos financeiros destinados a sua implementação BAIXAR ⇒Gestão do SUAS e o Controle Social (OFICINA DO CNAS COEGEMAS ) Uma produtiva conferência a todos!
Conferências de Assistência Social nos municípios, estados e DF 2017
Divulgando o calendário das Conferências de Assistência Social de 2017! É tempo de se organizar para não realizar a conferência na última hora e correr o risco de cumprir meros protocolos! #AvanteSUAS “Em 2017 ocorrerá o processo de Conferências de Assistência Social, que terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, para isso, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Resolução nº 23/2016 publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro do ano passado. Na normativa consta o cronograma para realização das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal da Assistência Social, além de outras normas para realização das Conferências de Assistência Social. … Leia na íntegra no site CNAS Baixar Resolução nº 23/2016, clique aqui VEJA OS INFORMES CNAS: (Clique na imagem par acessar o Post) #Participação #ControleSocial