Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica – Sextas Básicas #04
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Queremos que os encontros virtuais promovidos pelo Blog Psicologia no SUAS, com coorganização do Joari Carvalho, os Sextas Básicas, sejam elementos potencializadores que venham agregar a todas e todos que fazem a Assistência Social, especialmente neste período da pandemia provocada pelo novo coronavírus e temos muitas perguntas. Então, é certo que não nos prescindimos da necessidade e urgência da construção de algumas reflexões e proposições para o SUAS durante e pós pandemia. Alguns elementos que planejamos discutir no Sextas Básicas #04 Ações da PSB em situações de calamidades públicas e emergência Integração das ações de proteção social no SUAS Desafios da PSB frente ao agravamento das desproteções sociais A proteção social básica – PSB nem sempre é lembrada como parte inerente de ações em situações de calamidades públicas e emergências, para além do remanejamento de profissionais para ficarem à disposição temporariamente de ações de resposta improvisadas e não raramente assistencialistas e inefetivas. Quando já está um pouco mais estruturada a gestão local sobre as calamidades, o que é raro, a PSB pode contribuir estrategicamente com o serviço previsto na Tipificação Nacional como componente da proteção social especial, e de alta complexidade. O problema com essa situação é que entender estritamente isoladas as ações de PSB tanto reforça a fragmentação interna entre as próprias ações da assistência social, que reduz a capacidade de resposta e mantém a vulnerabilidade às ameaças cada vez maiores, quanto impede compreender a lógica processual e dinâmica da gestão integral para a redução dos riscos de desastres, que valoriza e fortalece ações de proteção social antes dos iminentes desastres, como na prevenção dos riscos e na preparação para a redução do impacto deles nas vidas das pessoas, mas também depois das desmobilizações das ações de respostas, quando começa a etapa de reconstrução, de preferência mais forte, da capacidade de proteção social pela convivência comunitária e pelo fortalecimentos dos vínculos familiares. Neste sentido, o enfrentamento da pandemia tem evidenciado e alarmado quase toda a população do país – exceto uma minoria incompreensível que até naturaliza isso como fatalidade e procura obter vantagens particulares – acerca de efeitos graves das desproteções sociais para o agravamento dos danos, como os maiores índices de mortalidade e violência, e também dos prejuízos, com o aumento da pobreza, da fome e do desemprego. Isso tudo incide, sobretudo, sobre as populações em situações de maior vulnerabilidade social, que são justamente aquelas às quais se destinam preferencialmente as ofertas de PSB, com medidas de redução das causas da vulnerabilidade, como os atendimentos e acompanhamentos dos CRAS, o trabalho de serviços de convivência, as estratégias de equipes volantes, os atendimentos em domicílios e a integração preventiva e promotora da autonomia com programas, benefícios e transferências de renda socioassistenciais. O que já era e o que pode ser básico, em termos de recursos, referências, participação, gestão, articulação, conhecimento e outros elementos, na proteção social daqui por diante? Para compor este “Sextas Básicas” com reflexões e algumas proposições a partir dessas questões levantadas, contaremos com as contribuições da Solange Leite, Paulo Silva e mediação do Joari Carvalho e Rozana Fonseca como anfitriã dos encontros. Sextas Básicas #04 Tema: “Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica” Quando: sexta-feira (15/05)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube Sobre as (os) participantes Solange Leite Psicóloga – CRP08/09294. Atua no CRAS OESTE Pinhais/Paraná. Atuação na defesa das/os Trabalhadores e da Psicologia no SUAS. Participou da Organização do FNTSUAS e FETSUAS/PR. Colaboradora da Conpas – Gestão CFP 2017 a 2019. Paulo Silva Educador Social, trabalhador do SUAS desde 2004 através de Organizações da Sociedade Civil nas cidades de São José dos Campos e atualmente em Campinas. Especialista em Arte Educação pelo Instituto Brasileiro de Formação para Educadores, Mediador Sócio Cultural do Projeto Poética Musical e Co-fundador do Grupo de Estudos e Práticas Permanentes em Educação Social que atua na área de formação com educadores e educadoras sociais. Páginas do trabalho desenvolvido: Saberes e Práticas do Educador Social – GEPPES –Grupo de Estudos e Práticas Permanentes em Educação Social A mediação é de Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. A anfitriã é Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Esperamos vocês para o nosso encontro virtual #4. Este é o link https://www.youtube.com/watch?v=vlXzfaa6RdU&feature=youtu.be para você participar ao VIVO do Sextas Básicas #4 Assista direto aqui ou pelo Youtube!
Orientações Técnicas do Serviço PSB no Domicílio para PCD e Idosas (Versão preliminar)
Com a versão preliminar do Caderno Orientações Técnicas do Serviço Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas poderemos ampliar as discussões metodológicas e implantar/implementar um dos serviços da PSB que menos foi efetivado ao longo dessa década de SUAS. Vamos aguardar o caderno final mas já podemos ter acesso a essa versão, a qual está aberta a Consulta Pública até dia 25/11/16. Ainda não li todo o documento, mas já me agradou muito o fato de trazer a composição da equipe para execução deste serviço, inclusive elencando coordenador específico. Apesar de que a proposta para o município de PP1 é de apenas um profissional de nível superior e traz como preferencial o profissional formado em serviço social. Será que não poderia ser o Terapeuta Ocupacional? Eu defendo é que deveria ser pelo menos mais de um profissional, independente do porte do município, uma vez que a premissa dos serviços é a intervenção interdisciplinar. Vou ler o restante e depois converso mais com você sobre o documento e principalmente sobre o serviço. Acesse a VERSÃO PRELIMINAR do caderno AQUI O Documento está aberto para consulta pública até o dia 25 de Novembro – via MDS(A).
Caderno de Orientações: A prevenção e o trabalho social com famílias na Proteção Social Básica -Sedese e AMM
Oi pessoal, compartilhando com vocês um caderno mineiro de orientações acerca da Proteção Social Básica lançado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese, em parceria com a Associação Mineira de Municípios – AMM. Trata-se do Caderno de Orientações: A Prevenção e o Trabalho Social com Famílias na Proteção Social Básica. De acordo com a apresentação do Caderno (pág.05), este material faz parte do material do Capacita SUAS e dialoga com as expectativas dos profissionais, dando subsídios e referências técnico-operativos para que possam desenvolver processos de trabalho voltados para a dimensão preventiva do trabalho social com as famílias. Sendo que o objetivo é retomar o debate sobre as funções de prevenção e vigilância socioassistencial exercida pela PSB e abordar: a gestão territorial e a utilização dos instrumentos informacionais do SUAS. Quando li a notícia de lançamento (Agosto de 2016 – sim, só agora estou conseguindo fazer este Post 😉 ) procurei muito para encontrar o caderno em PDF, contudo não salvei o endereço. Como já faz um tempo, não consegui localizá-lo novamente – se você souber e quiser informar o link de origem, ficarei grata e poderei disponibilizá-lo aqui como fonte. Mas como este Blog gosta mesmo é de propor leituras e estudos para nortear a prática, segue aqui o Caderno para download ⇒ caderno-de-orientacoes-a-prevencao-e-o-trabalho-social-com-familias-na-protecao-social-basica Bons estudos e um ótimo trabalho! 🙂
Lista com indicação de produções para o combate ao Trabalho Infantil
Considerando o dia 12 de Junho – Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, eu criei esta página aqui no Blog com uma lista de produções audiovisuais, teses, legislações correlatas, documentos/cartilhas e sites sobre este tema. A intenção é otimizar e facilitar o acesso. Espero que o acesso aos materiais possa colaborar com o trabalho e ações de erradicação do trabalho infantil na sua cidade! A lista será atualizada a cada ano e você pode deixar sugestões nos comentários sobre algum material ou indicação que ainda não faz parte desta página. Lista de sugestões atualizada em Junho de 2020 Para ler o Post de introdução desta lista, acesse: Erradicação do Trabalho Infantil: aspectos socioculturais como barreiras Para acessar os materiais é só CLICAR nos títulos Legislação e Plano Nacional: Cartilhas/livros: Sites: Teses sobre o tema Via Rede Peteca e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicaçãodo Trabalho Infantil (FNPETI) Você tem sugestões? é só deixar nos comentários que acrescentarei na página. Música A canção “Sementes” faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia. Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinário nacional (seminário virtual), transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, os mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia. Além disso, nas redes sociais serão exibidos 12 vídeos com histórias de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série, intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” será divulgada a partir do dia 15/6/2020.- Via Tribunal Superior do Trabalho no Youtube Crédito imagem destaque: http://www.ivancabral.com/
Como compor as equipes de referência dos CRAS, CREAS e alta complexidade.
“A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade.As diretrizes da NOB-RH/SUAS orientam a ação de gestores das três esferas de governo, trabalhadores e representantes das entidades de assistência social que, cotidianamente, lidam com os desafios para a implantação do SUAS“ Em tempo de composição das equipes dos CRAS, CREAS e demais serviços, programas e benefícios, vale conferir e colocar em prática o que preconiza a NOB-RH/SUAS a fim de cumprir as determinações de consolidação do SUAS pelo MDS e das deliberações das últimas Conferências de Assistência Social. Neste momento, a Gestão do SUAS, deve primar pela organização e ou reorganização do Sistema, dento em vista a importância da oferta ininterrupta dos serviços socioassistenciais e da oferta dos programas e benefícios que estão implantados e em andamento em cada Município. Relendo a NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA, gostaria de reforçar e tecer alguns pontos e comentários acerca do Capítulo IV – Equipes de Referência. 1 – O que é equipe de Referência? São os profissionais, de nível médio e superior – EFETIVOS, que irão executar o SUAS no Município. Atenção para a palavra EFETIVO, pois se consideramos a realidade dos Munícipios, percebemos o quão longe estamos de atingir as metas referente a Gestão do Trabalho e consequentemente as Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT. Sobre equipe de referência: “O Sistema Único de Assistência Social, inspirado nos conhecimentos já produzidos no âmbito do SUS, adota o modelo de equipes de referência. Isso significa que cada unidade de assistência social organiza equipes com características e objetivos adequados aos serviços que realizam, de acordo com a realidade do território em que atuam e dos recursos que dispõem” este trecho extraído da NOB-RH, nos chama a atenção quanto a formação da equipe considerando a demanda e números de famílias a serem referenciadas e atendidas efetivamente. A atenção a este ponto é válida ao observar que a composição da equipe não é algo engessado, ou seja, uma equipe de CRAS não é necessariamente composta por: 2 assistentes sociais, 1 psicólogo, 1 pedagogo e 4 agentes sociais – vejam o tópico 2 a seguir. 2 – Quais os profissionais compõem a equipe de referência? A equipe será composta de acordo com as diretrizes da NOB-RH, e o quantitativo dos profissionais devem ser definidos segundo o reconhecimento da situação local e vulnerabilidades sociais a serem combatidas e erradicadas. Além da quantidade, deve-se pensar na inserção de profissionais com formação em áreas que irão responder às diversidades e complexidades de demandas. Sobre isso, deve-se recorrer à Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – os Fóruns dos Trabalhadores do SUAS, têm lutado e demonstrado que esta relação deverá crescer, considerando que a questão da desigualdade social, da exclusão, da precariedade no acesso a profissionalização, ao trabalho, e das relações conflituosas e excludentes da globalização e do capitalismo, são objetos de estudos, pesquisas e intervenção de diversas áreas do saber que ainda não compõem as equipes do SUAS, as quais têm como desafio mudar minimamente este cenário. Art. 2º Em atendimento às requisições específicas dos serviços socioassistenciais, as categorias profissionais de nível superior reconhecidas por esta Resolução poderão integrar as equipes de referência, observando as exigências do art. 1º desta Resolução. (…)§3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:Antropólogo;Economista Doméstico; Pedagogo; Sociólogo; Terapeuta ocupacional; Musicoterapeuta. Art. 3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:Assistente Social PsicólogoAdvogadoAdministradorAntropólogo Contador Economista Economista Doméstico Pedagogo Sociólogo Terapeuta ocupacional 3 – O profissional formado em psicologia é PREFERENCIAL OU OBRIGATÓRIO? Vejam que neste documento NOB-RH/SUAS anotada e comentada (de 2006 e reimpressa em 2011) o quadro com a distribuição de profissionais segundo o Porte do Município, não contempla as atualizações ocorridas com a Resolução nº 17 – CNAS. Por isso, é importante enfatizar que devemos usar os documentos de referência do MDS, atentando para as atualizações dos mesmos, através de Resoluções, Notas Técnicas e outros. Uma vez que a implementação desta política, exige atualizações constantes. A seguir, quadro com as categorias que compõem a equipe de referência dos CRAS (sem atualização da RESOLUÇÃO Nº 17, 20/07 de 2011). Sobre as equipes do CREAS, vale atentar para o fato de que não é a mesma equipe que irá atender a alta complexidade, conforme o quadro acima. As equipes volantes também devem ser consideradas na expansão dos serviços socioassistenciais em territórios com extensão geográfica fora do alcance da equipe formada em casa unidade. Clique no link para informações das EQUIPES VOLANTES Materiais citados neste texto e disponíveis para download: 1 – Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS -Anotada e Comentada, revisada e reimpressa em 2011 – Clique para baixar: NOB-RH-SUAS – ANOTADA E COMENTADA 2 – Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011 – Clique para baixar: Resolução nº 17 – CNAS 4 – Resolução nº 33, de 12 de Dezembro de 2012 que Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS – : Clique para baixar: Nova NOB-SUAS CNAS 5 – Prioridade e Metas para a gestão municipal, no âmbito do Pacto de Aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS/2012, para o quadriênio 2014/2017 – CIT – Acesse o link do texto no Site do MDS: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/cit-define-prioridades-e-metas-municipais-para-o-periodo-2014-2017 5 – CREAS – Recursos Humanos – Como deve ser a composição da equipe de referência do CREAS? link:http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/pse-protecao-social-especial/creas-centro-de-referencia-especializado-de-assistencia-social/creas-profissionais 6 – CRAS – Quais são os profissionais necessários no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social? Link: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-basica/cras-centro-de-referencias-de-assistencia-social/cras-profissionais 7 – A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – SLIDE – Denise Colin – (NOB–RH/SUAS) frente às demandas dos trabalhadores do SUAS Espero ter contribuído e provocado a releitura destes materiais, não sou ingênua de
Orientações Técnicas – Serviço de Convivência para Idosos (Versão preliminar)
Olá pessoal, o serviço ou grupo com idosos é um dos assuntos mais buscados aqui no Blog pelos trabalhadores do SUAS. E como estamos na semana que comemora o dia do idoso, resolvi disponibilizar (acreditava que já estava disponível aqui) a VERSÃO PRELIMINAR do caderno de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas – Orientações Técnicas – MDS/2012. E aproveito para perguntar, alguém tem informações de quando irão lançar a versão final? O objetivo de divulgar esta versão é para auxiliar os colegas a pensarem e a organizarem atividades com idosos, aqui no nosso CRAS, já utilizamos algumas sugestões e orientações deste caderno, mesmo que sofra alteração, não teremos prejuízos, pois utilizamos a sugestão dos temas, os quais são de extrema relevância para trabalhar com a pessoa idosa. A velhice é um estado de repouso e de liberdade no que respeita aos sentidos. Quando a violência das paixões se relaxa e o seu ardor arrefece, ficamos libertos de uma multidão de furiosos tiranos (Platão). BAIXAR o Caderno: Orientacoes Tecnicas do SCFV para Pessoas Idosas Relato de uma experiência/Atividades com Grupo de idosos: Clique Curta a Fan page e acompanhe as atualizações semanais por lá!
Prontuário SUAS
Oi pessoal, o post de hoje no Psicologia no SUAS é muito importante e fundamental para a qualificação dos serviços ofertados no SUAS, e o incrível é que falamos pouco sobre isso aqui no blog – entre os comentários, este tema é minoria. Mas qual profissional nos CRAS e CREAS já não se viu preocupado com os instrumentos de registros dos atendimentos e das atividades desenvolvidas? e/ou teve a sensação que instrumento nenhum responde ao serviço? o que leva a incontáveis adaptações do instrumento criado. ————– BAIXE O PRONTUÁRIO (VERSÃO FINAL): CLIQUE AQUI———- Contudo, Estes instrumentos estão com os dias contados, o MDS (a partir de uma Pesquisa realizada pelo CLAVES/FIOCRUZ e MDS) , está em processo de revisão do formulário de registro chamado PRONTUÁRIO SUAS. A relevância do instrumento de registro é apresentada no documento SUBSÍDIOS PARA DISCUSSÕES SOBRE O “PRONTUÁRIO SUAS” (MDS, Pág. 51) 3.3 Objetivos de se instituir um Modelo de Prontuário para o SUAS Contribuir para o aprimoramento do processo de trabalho, dando visibilidade às múltiplas dimensões que devem ser consideradas no processo de acompanhamento famílias; Contribuir para a qualificação do processo de atendimento/acompanhamento, trazendo benefícios tanto aos usuários do serviço como aos profissionais e às unidades; Contribuir com o estudo social realizado com as famílias (…) ; Contribuir como fator de integração das equipes das unidades socioassistenciais do SUAS; (…) Ao ler este documento é claro que o MDS será responsável pela impressão do PRONTUÁRIO e pela distribuição para as unidades CRAS e CREAS. Ressalto que ainda não temos a informação se o prontuário sofrerá mudanças ou se já está na versão final. Tive acesso aos materiais através do [FORUM-SUAS-MG] . A intenção ao divulgar o material é favorecer o estudo do material e propor discussão acerca do mesmo e já nos prepararmos para usá-lo. Parece simples, mas sabemos que quando se trata de sistematizar informação temos muitas lacunas no entendimento do processo, na articulação com outras unidades da assistência social e na concepção de alguns profissionais que não entendem os registros como necessários e parte do trabalho. Abaixo um cronograma com as etapas e prazos acerca do PRONTUÁRIO SUAS: Para Baixar clique nos links: PRONTUÁRIO SUAS_revisão2012 Subsídios_Prontuário SUAS BAIXE O PRONTUÁRIO (VERSÃO FINAL): CLIQUE AQUI