Orientações técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS
Elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, este documento organiza e consolida orientações de natureza técnica e diretrizes do governo federal a serem conhecidas pela sociedade e observadas por gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em sua atuação nos estados e municípios. As Orientações visam contribuir para a qualificação e o aprimoramento dos processos de regulamentação e oferta de benefícios eventuais, garantindo uma provisão digna e adequada às realidades locais. Por isso, as Orientações são uma ferramenta Fundamental para aprofundar os conhecimentos sobre as normativas relacionadas aos beneficios eventuais e assegurar a oferta na perspectiva de um direito socioassistencial integrado às demais ofertas do SUAS. Fonte: Blog Rede SUAS
Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para PCD e Idosas
Download ⇒ Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas Sobre o Serviço (Tipificação – 2009) O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento. O serviço deve contribuir com a promoção do acesso de pessoas com deficiência e pessoas idosas aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e a toda a rede socioassistencial, aos serviços de outras políticas públicas, entre elas educação, trabalho, saúde, transporte especial e programas de desenvolvimento de acessibilidade, serviços setoriais e de defesa de direitos e programas especializados de habilitação e reabilitação. Desenvolve ações extensivas aos familiares, de apoio, informação, orientação e encaminhamento, com foco na qualidade de vida, exercício da cidadania e inclusão na vida social, sempre ressaltando o caráter preventivo do serviço Para BAIXAR a Tipificação, clique Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Reimpressão 2013
Novo Caderno de Orientações PAIF e SCFV
Para afinar ainda mais os serviços PAIF e SCFV, o MDS/SNAS lançou mais um caderno de orientações. Neste, o objetivo é discorrer sobre a importante e necessária articulação entre os serviços na PSB. De acordo com o MDS/SNAS, o presente documento pretende contribuir para as discussões acerca da organização e operacionalização do PAIF e do SCFV, fornecendo elementos para que gestores municipais e equipes da proteção social básica atuem conforme os conceitos e diretrizes estabelecidos nas normativas vigentes (grifo). Com esse intuito, o material está estruturado em dois eixos: a gestão territorial e a execução dos serviços (MDS,2015). É um documento com linguagem bem direta e didática quanto aos principais pontos da execução destes serviços, retomando questões dos cadernos já publicados pelo MDS. Vou ler tudo e tirar mais impressões. Mas considerando as nossas discussões nos debates ao vivo, já considero uma publicação pertinente porque poderá elucidar muitas dúvidas . BAIXAR – MDS – Caderno de Orientações -Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Articulação necessária na Proteção Social Básica. MDS, 2015. ou baixe pelo Site MDS. Boa leitura e bons estudos! 🙂