Psicólogos podem perder autonomia de diagnóstico
Psicólogos podem perder autonomia de diagnóstico Cintia Végas Integrantes do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-08) realizaram ontem, na Boca Maldita, em Curitiba, um novo protesto contra o Projeto de Lei 7.703/2006, que trata do ato médico. O mesmo aguarda votação no Senado Federal. Segundo o representante do CRP-08 nas questões do ato médico, o psicólogo Tônio Luna, o projeto fere a autonomia não só de psicólogos, mas de diversos profissionais da área de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, farmacêuticos e profissionais das áreas de Educação Física e Assistência Social. “Achamos justo que o ato médico venha a normatizar as questões da Medicina. Porém, acreditamos que ele não pode fazer interferência em outras área da saúde. Ele coloca, por exemplo, que toda chefia de serviços na área de saúde passe a ser de médicos. Isto faz com que outros profissionais do setor se tornem subordinados”, diz. O que mais preocupa os psicólogos, entretanto, é o fato de o PL determinar que todo diagnóstico deve ser privativo da área da Medicina. “Se o projeto for aprovado, antes de procurar um psicólogo as pessoas terão que procurar um médico que lhes indique a psicoterapia. Isto já acontece no SUS (Sistema Único de Saúde), não é positivo e fere a liberdade de escolha dos pacientes.” De acordo com Tônio, os psicólogos, por formação profissional, têm capacidade de realizar diagnósticos dentro de suas áreas de atuação. Fonte: Paraná Online
09 de março – Contra o Ato Médico
Veja o local da manifestação na sua cidade Acontece dia 9 de março a manifestação nacional pela rejeição ao chamado PL do Ato Médico, que tramita no Senado Federal. Se aprovado, o PL representará um retrocesso para a saúde, prejudicando a autonomia das outras 13 profissões da área e impedirá a organização de especialidades multiprofissionais em saúde. Em 2004, diversas categorias da saúde pública no Brasil entregaram mais de um milhão de assinaturas ao presidente do Congresso, organizaram manifestações que reuniram mais de 50 mil pessoas em atos realizados contra o Ato Médico em diferentes cidades e capitais brasileiras. Essas mobilizações foram importantes, pois profissionais e estudantes de 13 categorias da área da saúde conseguiram explicar à população e ao poder legislativo os enormes prejuízos que o projeto causaria à sociedade brasileira caso fosse aprovado. Foram responsáveis pelo engavetamento do PL até 2009. Passados cinco anos, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de outubro de 2009, e que voltou ao Senado, mantém o mesmo vício de origem, que é colocar em rico o cuidado integral preconizado pela Constituição Federal, através do SUS, que é uma das grandes conquistas do povo brasileiro no processo de democratização do país. Não fique de fora! As manifestações, que devem ocorrer em diversos estados, são uma iniciativa das entidades da campanha contra o PL do Ato Médico e são importantes para que o Senado não aprove os pontos do PL que interferem no trabalho de outras profissões. Acompanhe as atividades da sua cidade aqui pelo site, clicando no ícone “Veja o local da manifestação na sua cidade”, no menu direito. Na categoria “Material de divulgação” estão disponíveis os materiais da campanha contra o PL: camiseta, faixas, cartaz, panfleto, entre outros, para livre reprodução. Assista ainda o vídeo produzido para a mobilização em “Vídeo Não ao PL do Ato Médico”.