“Sextas” de Afetos
Texto* epígrafe para registrar meus agradecimentos por tantos encontros que me impulsionaram a lidar e a viver nesses mais de 100 dias de pandemia. POÇO DE AFETOS Sinto-me: Afetada por ver todo mundo remando sem querer parar para reconhecer e consertar esse barco furado e que já está afundando. Impotente por ver quantos não pegaram barco algum e nem tiverem o direito de sentir a maresia. Temendo que a Assistência Social seja sempre reeditada na lógica assistencialista e policialesca àqueles aos quais são reservadas ações meramente compensatórias e normalizadoras. Enlutada por mais de 60.000 mil pessoas e pelas tantas perdas que já estavam em curso, mas só agora sentidas. Perplexa pela relativização do que é tragédia, do que é desastre. Entristecida por ver tantas realidades em situação de extrema desproteçao social e jurídica num Brasil que insiste em extirpar direitos e a tratá-las com absoluta indiferença. Testemunhando que em meio a um desastre epidemiológico, vão garantindo um próximo, notadamente humanitário por insustentável precarização e/ou nulo acesso à água potável. Angustiada em ser expectadora cúmplice do descaso com tantas vidas e com toda a natureza que é tratada como desconectada e menor que nós. Mas ainda resta o sentimento de capacidade em reunir forças e possibilidades para o enfrentamento das lutas diárias. E como meio de driblar tantos sentimentos com capacidade paralisante, eu busco potência nos fazeres com o BPS, o que não é diferente com o mais recente: o Sextas Básicas. O que é o Sextas Básicas? É uma série de encontrosÉ uma série de ideiasÉ uma série de possibilidades multiplicadasÉ uma série de afetos contigenciais que me mantêm acreditando que a travessia desse poço, que não está em terra firme, só é possível com o coletivo.É uma série que deixa uma pequena gota neste oceano cheio de ressaca. *Texto originalmente publicado no Instagram @psicologianosuas no dia 02/07/20. Editado Agradecimentos por tantas afetações, reflexões e aprendizados Inicio com agradecimentos ao Joari Carvalho pela coorganização do projeto Sextas Básicas e pela colaboração, esta que se efetivou – quem poderia esperar, no momento mais triste e desafiador para quem precisa continuar construindo a assistência social ao mesmo tempo em que luta pela preservação da própria vida e do SUAS. Essa jornada com o Sextas Básicas só foi possível e foi tão proveitosa porque tivemos a colaboração generosa de tantas convidadas(os) que nos provocaram e nos emocionaram dividindo conhecimentos e nos apontando possibilidades para um fazer mais transformador no SUAS contribuindo com a afirmação da assistência como política pública – agradecimentos especiais à Alice Digam, Leonardo Koury; Abigail Torres, Rosângela Ribeiro; Fernanda Magano, Ionara Rabelo; Paulo Silva, Solange Leite; Rejane Lucena, Adriana Dutra; Maria Carolina Moesch, Lygia Fernandes, Renata Ferreira, Renata Bichir; Ana Bock, Dóris Soares; Lídia Lira, Luane Santos, Marina Leandriani; Márcia Lopes, Rudá Ricci, Déborah Perez e à Stela Ferreira. Juntamente com as(os) convidadas(os), centenas de trabalhadoras e trabalhadores do SUAS ajudaram a construir cada encontro participando ativamente pelo Chat, assistindo e divulgando o projeto através das redes sociais. É muito bom poder contar com companhias que compartilham dos mesmos propósitos quanto a defesa e profissionalização do SUAS. À Bianca Viqueci, meus agradecimentos e cumprimentos pela capacidade de conectar pessoas! Que estejamos ainda mais juntas(os) construindo uma asssitência social sustentável e sustentada por uma práxis.
“Lives” para a assistência social: aprendizados, críticas e educação permanente
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho “[as capacitações] parecem ser capazes de atualizar conteúdos no nível cognitivo e de ação técnico-operacional, tendo baixa influência na transformação dos saberes de referência para a prática cotidiana.” A efetivação da educação permanente na assistência social tem sido buscada como alicerce como instrumento de reconhecimento e promoção da profissionalização do trabalho e da socialização do conhecimento entre todos os atores de serviços, gestão e controle social na Política de Assistência Social. Mesmo com a aprovação da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social – PNEP/SUAS, em 2014, após vários anos de discussões e formulações distintas, ainda assim muitos obstáculos financeiros, normativos, conceituais, metodológicos e de competência entre os entes governamentais foram retardando a sua implementação. Poucos são os órgãos de gestão que já implementaram seus respectivos Núcleos de Educação Permanente, muito menos foram os conselhos de assistência social que cobraram essa efetivação. A sustentação política e técnica desta bandeira da educação permanente, grosso modo, resiste por trabalhadoras e trabalhadores sociais, principalmente mobilizados em fóruns, organizações de pessoas usuárias de serviços da assistência social, atores da academia atentas a riscos do não aprofundamento da reflexão sobre a prática e a não atualização do conhecimento dos operadores da assistência social sobre os dinâmicos e multifacetados desafios que precisariam ir enfrentando com a evolução do alcance e das novas agendas e demandas da política de assistência social a serem absorvidas pelo SUAS, mas também parte de empreendimentos de consultorias especializadas que investiram na produção de tecnologias e estratégias modernas e coerentes de processos de aprendizagem em serviço que superaram a então predominante mera comercialização de capacitações pontais, fragmentadas e a toque de caixa. O resultado do esforço pela educação permanente na assistência social não era e não é em vão, mas alguns estudos já vinham alertando sobre o efeito paradoxal ou a falta do efeito esperado com as experiências já adotadas em diversas modalidades, ainda em capacitações fragmentadas, apartadas de planos de assistência social e alienadas da reflexão da e sobre a assistência social como política pública garantidora de direitos de proteção social, inclusive demonstrando que não estavam tendo consequência nem para discursos ou para transformação dos saberes de referência para a prática cotidiana[1] ou fazer frente ao retorno do conservadorismo moralista sobre o próprio fazer de trabalhadores sociais e sobre as famílias atendidas[2]. A participação como área considerada essencial convocada publicamente para o enfrentamento da pandemia se apresentou como imperativo para um conjunto de profissionais, gestores, conselheiros e outros atores predominantemente pouco familiarizados com a situação e com pouco conhecimento reunido de experiências anteriores ou de estudos teóricos ou comparativos que pudessem subsidiar as respostas esperadas. Muitas soluções mais ou menos coerentes tem sido produzidas, mas em alguns lugares as ideias de referência da assistência social como política pública parecem ter evaporado. Outra dificuldade a ser contornada, onde a assistência social se afirma, foi e está sendo adotar modalidades remotas de gestão e socialização do conhecimento para sustentar as ações em suas sucessivas mudanças por conta das novas demandas, das condições de oferta ou. Tal como em outras esferas da própria sociedade, multiplicam-se experiências novas ou a expandem-se reuniões virtuais, transmissões de debates e até algumas formas de orientação e supervisão a distância, em diversos tipos de plataformas. O próprio projeto Sextas Básicas foi formulado e compartilhado em encontros virtuais no canal de transmissões ao vivo (live stream) como uma ação do Blog Psicologia no SUAS para colaborar com a comunidade da assistência social sobre alguns temas considerados básicos por seus coorganizadores em relação à interface do SUAS com a pandemia. Com isso, compreensiva, justificada e necessariamente, é também imperativo a atores do SUAS poderem analisar e debater, pelo menos preliminarmente, os efeitos esperados e colaterais dessas transmissões até agora e a sua própria eventual demasia neste momento de emergência. O que fazer com tantas e eventualmente repetidas informações? O resultado está sendo compartilhado entre equipes ou é uma busca individual e solitária a meios de conhecimento para uma reflexão teórico-prática compensatória sobre um trabalho social estéreo? É preciso avaliar se o uso dessas tecnologias de informação e comunicação (TICs) veio para ficar em definitivo, ou não, e se estamos preparados, ou não, para o uso delas. Podemos manter as lives ou congêneres não pela falta de opções, mas sim como possível ferramenta para potencializar a própria educação permanente na direção para a qual fora concebida à luz da PNEP/SUAS. Esse processo não pode se converter em mera acumulação de informações, sem agregar à formação de novas trabalhadores e novos trabalhadores sociais para uma renovada assistência social como política de direito. As lives e outras experiências mediadas pelo uso da internet nãoforam criadas agora, mas o seu uso foi intensificado notavelmente neste período da pandemia, o que aponta um caminho criativo e emancipador de novas potencialidades ou será mais uma forma de precarizar ainda mais a formação e implementação de políticas sociais? Que respostas o Sextas Básicas e a assistência social estão elaborando para essas perguntas? Notas [1] Maria Cristina Abreu Martins de Lima, O que pensam os trabalhadores do sistema único de assistência social (suas) a respeito de temas centrais do cotidiano socioassistencial?, Boletim de Análise Político-Institucional nº 13, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, outubro 2017, p. 45-49. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/171020_bapi_13_6.pdf [2] Jucimeri Isolda Silveira, Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos. Serv. Soc. Soc. [online]. 2017, n.130, pp.487-506. ISSN 0101-6628. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.120. Programação Sextas Básicas #11 Tema: “Lives” para a assistência social: aprendizados, críticas e educação permanente” Quando: Sexta-feira (10/07) Horário: Das 19:00 às 20:30 Onde: No Canal do Blog Psicologia no SUAS no Youtube Como convidadas para o encerramento dessa série de transmissões ao vivo, estamos honrados em contar com a presença da psicóloga, Deborah Perez e da cientista social, Stela Ferreira. Sobre as convidadas e sobre os coorganizadores do Sextas Básicas: Deborah Karolina Perez Psicóloga (UNESP- Crp 06/87318) – Mestre e Doutora (UNESP)Bolsista CAPES de Doutorado-Sanduíche na Universitat Autônoma de Barcelona
Afirmação e negação da assistência social como política pública – Sextas Básicas #10
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Nos aproximando do final desta primeira proposta de encontros virtuais do Blog Psicologia no SUAS, os quais denominamos Sextas Básicas por considerar que há muitos temas que deveriam ser tratados com maior primazia na assistência social, apresentamos a proposta da nossa pauta para o debate desta sexta, 03/07, às 19h, com o tema Afirmação e negação da assistência social como política pública. É resultado de mobilização social de base popular, compromissos ético-profissionais e determinação política, a assistência social atual afirmada como política pública de direito de cidadania previsto na Constituição Federal, detalhado na Lei Orgânica da Assistência Social e executado na forma do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Mas, esta forma de relação social pretensamente universal é expressão de um conjunto de forças dinâmico e determinado por antagonismos e conflitos tanto internos quanto externos da área, que vão moldando-o ao longo do tempo também em confronto com o que ele nega e o é negado por ele. Assim, o que chamamos de assistência social não existe do nada e nada garante que continue existindo, o que pode e deve ser determinado pelo que se afirma e nega em relação a ela no contexto das relações sociais e políticas vividas na realidade. Para superar uma primeira década de estagnação da Loas ou uma evolução lenta como serviço público, após uma história de país inteira de negação e mais uma negação governamental vexatória, indignante e negadora do direito por parte do mesmo governo que confiscou a poupança da população, a história mais recente já com a edificação do SUAS foi marcada por um projeto generalizado e acelerado para afirmá-la em ações, recursos, normas, controle social e proatividade intersetorial. Essa afirmação variou e foi mais exitosa em algumas esferas do que em outras, mas o conjunto da assistência social foi notadamente avançando e, como isso, a capacidade estatal de gestão, coordenação e oferta do direito num campo já bastante ocupado por uma miscelânea de organizações da sociedade civil dos mais diversos matizes, a qual vem se reconfigurando com maior ou menor sucesso e adequação como parceiros no atendimento à população sob as mesmas condições e preceitos básicos de controle sobre a ação da administração pública. Mesmo assim, já nos anos mais recentes, o que coincide relativamente com o período em que passaria a incidir o II Plano Decenal da Assistência Social “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as” (2016-2026), junto com a crescente crise econômica, social e política do país, a afirmação da assistência social como expressão de um projeto de cidadania foi sendo relativizado e até passou a ser negado e substituído por novas e antigas formas de agenciamento e confinamento da chamada questão social no país, como o ressurgimento do protagonismo do primeiro-daminismo, a exploração do voluntariado oficial em substituição da ação profissional da ação pública e reinstrumentalização conceitual na centralidade da caridade e da moldagem moral dos modelos de famílias como tarefa funcional e estritamente facultativa do poder público em uma sociedade que se autorregula pela desregulamentação dos direitos das relações e um patrulhamento de comportamentos. A pandemia chegou imperativamente e convocou a assistência social – e quem ainda a compõe nas várias esferas – como expressão remanescente essencial de política de direito imprescindível para promover e sustentar ações que promovessem a proteção social à população em situação de vulnerabilidade por causa do risco da pandemia e por causa do agravamento das consequências econômicas e relacionais de seu enfrentamento. Isso tem exigido respostas operacionais, técnicas, gerenciais, participativas e políticas tanto em relação à contingência da pandemia quanto, simultânea e intrinsecamente, sobre a reversão da desconstrução de sua estrutura de governança, de execução e financiamento e controle social. Esse processo não é homogêneo em todos os lugares e níveis de governo. Além disso, ele tem também suscitado buscar determinandamente a antecipação de resoluções de problemas que estavam até então adiados, como a cooperação regional, a integração efetiva entre áreas de políticas sociais do governo, a melhoria da comunicação e da visibilidade da percepção da área como serviço público efetivo e a fonte de recursos sustentação de médio e longo prazos para consumar a efetivação de ações socioassistenciais que cujo resultado só se pode alcançar em tempo considerado prolongado e até entre gerações. O que está em jogo na arena social não é senão o básico para a afirmação ou negação da assistência social como política pública. Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui Com o tema Afirmação e negação da assistência social como política pública, vamos realizar um Sextas Básicas especial onde teremos como convidada, Márcia Lopes e o convidado, Rudá Ricci. Conheça um pouco sobre quem fará esta edição dez do Sextas Básicas: Márcia Lopes Assistente Social, com especialização na área da Criança e Adolescente e Mestrado em Serviço Social pela PUC/SP. Foi Professora do Curso de Serviço Social da UEL por de 30 anos, onde se aposentou. Foi Secretária de Assistência Social de Londrina, de 1999 a 1996. Foi Vereadora em Londrina de 2000 à 2004. Foi Secretária Nacional de Assistência Social e Secretária Executiva do MDS, de 2004 à 2007. Presidiu a Rede de Pobreza e Proteção Social dos países da América Latina e Caribe, pelo BID, em 2007. Coordenou o Grupo de Trabalho (13 Ministérios) do FOME ZERO por 5 anos. Foi Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010. Consultora Nacional e Internacional por organismos internacionais do sistema ONU – FAO, UNICEF, PNUD, União Europeia e BID, em países da África e América Latina e Caribe. Compõe a Coordenação da Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social. Rudá Ricci Sociólogo, doutor em ciências sociais, ex-consultor da ONU e presidente do Instituto Cultiva. Membro das coordenações da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e do Pacto Educativo Global no Brasil. Coorganizadores do encontro virtual: Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano –
O preço social da pandemia para a população negra e a periferia – Sextas Básicas #8
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Para a edição #8 do Sextas Básicas – encontros on-line do Blog Psicologia no SUAS, elegemos o tema O preço social da pandemia para a população negra e a periferia com o propósito de construir um debate sobre estes dois assuntos uma vez que a população negra e os moradores das periferias são quem mais usam os serviços da Assistência Social, entendendo que ainda há uma lacuna significativa quanto a formação e a atuação crítica com práticas emancipatórias e reconhecedoras das potências e lutas históricas da população negra e da periferia. Para conhecer o projeto Sextas Básicas e ver a lista com todos os vídeos das edições já realizadas, clique aqui Um desastre afeta desigualmente os desiguais. Quem vive em situação mais vulnerável ao tipo de ameaça a que tem de se expor arca com mais danos e prejuízos. O Brasil interrompeu sua lenta trajetória de redução das desigualdades de renda, escolaridade, alimentar, entre outras, muito atravessadas pelo preconceito racial contra população negra e a quase estratificação social sistêmica que mantém a maioria da população em condições de pobreza e miséria, sem perspectiva de mobilidade social ou melhor acesso a bens e serviços que reduzissem ou contornam o abismo. Embora fenômenos sociais reais específicos em suas formas de produção e reprodução, manifestam-se interligados na realidade, o que exige atenção redobrada de quem analisa, como trabalhadores, gestores, conselheiros, pesquisadores e cidadãos que usam direitos de assistência social, para não cometer omissões. A pandemia sanitária recapitulou que a saúde se trata de bem estar físico, social e mental, e não só dos corpos comuns desconectados de onde e como se vive, trabalha, estuda e tem suas realizações sociais. Os considerados determinantes sociais da saúde no Brasil colocaram em xeque estratégias importadas de outros contextos de convivência em meio a menores desigualdades. Enquanto se tenta combater a epidemia, em meio a desencontros e oportunismos entre autoridades e tomadores de decisão, o impacto da doença vai revelando seus efeitos mais drásticos sobre as populações negras e das regiões periféricas, enquanto com mais ou menos auto-organização e atendimento de assistência social as pessoas e as comunidades vão tendo de participar da formulação das medidas de quarentena possível no contexto prático. A Política de Assistência Social, ainda que sua base de sustentação legal não tem expressado o desafio em relação ao enfrentamento da desigualdade racial, o que pode ter sido reservado para diplomas próprios, tangenciou pela diretriz de descentralização política e administrativa de suas ofertas com sua a desigualdade associada com a estratificação populacional inscrita pela lógica gentrificadora dos territórios urbanos, cada vez mais perpetuando a forma de organização da vida social. Entretanto, a Assistência Social se reencontra com o enfrentamento de efeitos de ambas desigualdades às quais ambos grupos em separado ou conjunto são condicionados pelos sistema político, econômico e, porque não, subjetivo vigente, quando se trata do enfrentamento da pobreza como pressuposto de seus objetivos na forma de assegurar autonomia de renda. É preciso então desfazer as omissões para se resgatar o caráter interdependente entre as dimensões da questão racial e periférica, ainda que não se reduzam a única problemática. Tema: “O preço social da pandemia para a população negra e a periferia” Quando: sexta-feira (19/06)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube Para este debate, as nossas convidadas são: Ana Bock e Dóris Soares Sobre as convidadas e coorganizadores do encontro virtual: Ana Bock – Psicóloga, nº 2771 – Professora na PUC/SP e presidente do Instituto Silvia lane. Doris Adriana Pinto Soares– CRP 07/13890Mãe da Emanoela e Benjamin, mulher, preta, psicóloga e escritora. Servidora pública do município de Porto Alegre-RS, trabalhadora da Política de Assistência Social, atualmente atua no acolhimento institucional para população adulta. Experiência de 15 anos na Assistência Social, nas diferentes complexidades, destaco a vivência na coordenação de CRAS (5anos), Supervisão e nas medidas socioeducativas. Componho como colaboradora a Comissão de Políticas públicas e a Comissão de Relações Étnico Raciais do Conselho Regional de Psicologia do RS. Experiência enquanto conselheira no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Estadual de Assistência Social (2019-2021) enquanto representante do Fórum estadual de trabalhadoras e trabalhadores do SUAS RS. Atinuke- Coletivo de Mulheres Negras A mediação é de Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. A anfitriã é Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Link para assistir ao Sextas Básicas #8 Canal do BPS no Youtube ou clique no vídeo abaixo. Esperamos vocês para o nosso encontro virtual #8. Lista com todos os vídeos das edições já realizadas Sextas Básicas #1 Sextas Básicas #2 Sextas Básicas #3 Sextas Básicas #4 Sextas Básicas #5 Sextas Básicas #6 Sextas Básicas #7 Sextas Básicas #8
Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica – Sextas Básicas #04
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Queremos que os encontros virtuais promovidos pelo Blog Psicologia no SUAS, com coorganização do Joari Carvalho, os Sextas Básicas, sejam elementos potencializadores que venham agregar a todas e todos que fazem a Assistência Social, especialmente neste período da pandemia provocada pelo novo coronavírus e temos muitas perguntas. Então, é certo que não nos prescindimos da necessidade e urgência da construção de algumas reflexões e proposições para o SUAS durante e pós pandemia. Alguns elementos que planejamos discutir no Sextas Básicas #04 Ações da PSB em situações de calamidades públicas e emergência Integração das ações de proteção social no SUAS Desafios da PSB frente ao agravamento das desproteções sociais A proteção social básica – PSB nem sempre é lembrada como parte inerente de ações em situações de calamidades públicas e emergências, para além do remanejamento de profissionais para ficarem à disposição temporariamente de ações de resposta improvisadas e não raramente assistencialistas e inefetivas. Quando já está um pouco mais estruturada a gestão local sobre as calamidades, o que é raro, a PSB pode contribuir estrategicamente com o serviço previsto na Tipificação Nacional como componente da proteção social especial, e de alta complexidade. O problema com essa situação é que entender estritamente isoladas as ações de PSB tanto reforça a fragmentação interna entre as próprias ações da assistência social, que reduz a capacidade de resposta e mantém a vulnerabilidade às ameaças cada vez maiores, quanto impede compreender a lógica processual e dinâmica da gestão integral para a redução dos riscos de desastres, que valoriza e fortalece ações de proteção social antes dos iminentes desastres, como na prevenção dos riscos e na preparação para a redução do impacto deles nas vidas das pessoas, mas também depois das desmobilizações das ações de respostas, quando começa a etapa de reconstrução, de preferência mais forte, da capacidade de proteção social pela convivência comunitária e pelo fortalecimentos dos vínculos familiares. Neste sentido, o enfrentamento da pandemia tem evidenciado e alarmado quase toda a população do país – exceto uma minoria incompreensível que até naturaliza isso como fatalidade e procura obter vantagens particulares – acerca de efeitos graves das desproteções sociais para o agravamento dos danos, como os maiores índices de mortalidade e violência, e também dos prejuízos, com o aumento da pobreza, da fome e do desemprego. Isso tudo incide, sobretudo, sobre as populações em situações de maior vulnerabilidade social, que são justamente aquelas às quais se destinam preferencialmente as ofertas de PSB, com medidas de redução das causas da vulnerabilidade, como os atendimentos e acompanhamentos dos CRAS, o trabalho de serviços de convivência, as estratégias de equipes volantes, os atendimentos em domicílios e a integração preventiva e promotora da autonomia com programas, benefícios e transferências de renda socioassistenciais. O que já era e o que pode ser básico, em termos de recursos, referências, participação, gestão, articulação, conhecimento e outros elementos, na proteção social daqui por diante? Para compor este “Sextas Básicas” com reflexões e algumas proposições a partir dessas questões levantadas, contaremos com as contribuições da Solange Leite, Paulo Silva e mediação do Joari Carvalho e Rozana Fonseca como anfitriã dos encontros. Sextas Básicas #04 Tema: “Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica” Quando: sexta-feira (15/05)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube Sobre as (os) participantes Solange Leite Psicóloga – CRP08/09294. Atua no CRAS OESTE Pinhais/Paraná. Atuação na defesa das/os Trabalhadores e da Psicologia no SUAS. Participou da Organização do FNTSUAS e FETSUAS/PR. Colaboradora da Conpas – Gestão CFP 2017 a 2019. Paulo Silva Educador Social, trabalhador do SUAS desde 2004 através de Organizações da Sociedade Civil nas cidades de São José dos Campos e atualmente em Campinas. Especialista em Arte Educação pelo Instituto Brasileiro de Formação para Educadores, Mediador Sócio Cultural do Projeto Poética Musical e Co-fundador do Grupo de Estudos e Práticas Permanentes em Educação Social que atua na área de formação com educadores e educadoras sociais. Páginas do trabalho desenvolvido: Saberes e Práticas do Educador Social – GEPPES –Grupo de Estudos e Práticas Permanentes em Educação Social A mediação é de Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. A anfitriã é Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Esperamos vocês para o nosso encontro virtual #4. Este é o link https://www.youtube.com/watch?v=vlXzfaa6RdU&feature=youtu.be para você participar ao VIVO do Sextas Básicas #4 Assista direto aqui ou pelo Youtube!
Plano de contingência na Assistência Social – Sextas Básicas – #2
Sextas Básicas – #2 Planos de Contingência da Assistência Social Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho No Sextas Básicas – encontro virtual do BPS #2, vamos dialogar sobre a elaboração e execução dos Planos de Contingência da Assistência Social. Considerando a extensão territorial do Brasil, suas regionalidades e assimetrias na implementação da rede socioassistencial, é válido ressaltar que cada localidade terá um plano, não devendo se espelhar em um modelo único. Contudo, linhas gerais podem ser observadas e reconhecidas, uma vez que podem servir como disparadoras para um trabalho, do qual a gestão e as (os) trabalhadoras (res) não podem se abdicar de fazê-lo. Sobre desafios e avanços de planejamento na Assistência Social Um dos desafios que a política de assistência social já vinha enfrentando era adotar práticas cotidianas e sistemáticas de planejamento do conjunto de suas ações em cada esfera de governo, sobretudo na esfera municipal, em que a população costuma viver seus direitos de proteção social assegurados efetivamente ou continuarem sendo letra fria entre os direitos sociais brasileiros. O avanço da política em termos de planejamento não tem se restringido a porte, região ou situação econômica da esfera de governo, mas sim a arranjos participativos, administrativos e profissionais mais bem estruturados e alinhados gestão, serviços, controle social, geralmente promovendo, e não obstruindo a participação social. A pandemia revela e sobrecarrega a capacidade de proteção social A pandemia chegou e tem ficado a impressão de que nunca se precisou tanto de planejamento quanto agora, mas nunca foi tão difícil fazer isso para conseguir inclusive destinar mais adequadamente os recursos finitos para demandas que subitamente se multiplicaram para assegurar da melhor forma possível condições básicas de vida, autonomia e as formas alteradas pelo menos temporariamente de convivência. Adaptando o verso famoso de Fernando Pessoa para a nossa situação no Suas: “Planejar é preciso, executar não é preciso?” E com a expectativa de contribuir com as colegas do SUAS, Brasil a fora, vamos para o segundo Sextas Básicas: Tema: “Plano de contingência na Assistência Social” Quando: sexta-feira (24/04)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube Para nos ajudar neste debate, convidamos para este encontro virtual: Abigail Torres Assistente Social. Mestre e doutora em serviço social pela PUC/SP. Pesquisadora do nepsas. Sócia administradora da empresa Vira e Mexe, que atua no fortalecimento do trabalho social no SUAS. Rosângela Ribeiro Assistente Social, formada pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduação em Educação para os Direitos Humanos pela Universidade de Brasília. Como curador, coeditor e mediador, temos a firme presença virtual do colega, Joari Carvalho – Psicólogo social no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). E eu, Rozana Fonseca, sigo dando as boas-vindas a todas que aceitaram estar conosco nesta tarefa de continuar materializando o BPS como o Ponto de encontro para quem constrói o SUAS, assim como a todas e todos vocês que se interessarem a estar nestes encontros virtuais que já têm agenda fixa, às sextas-feiras, 19h. – Este é o link – https://youtu.be/y0-VI-bxhss para você participar do Sextas Básicas #2 Assista direto aqui ou pelo Youtube!
Desafios para a política de Assistência Social frente a pandemia – Covid-19*
A Psicologia na Política de Assistência Social[i] A psicologia está inserida na política de assistência social desde as mobilizações e elaborações iniciais dos marcos legais da Assistência Social. Antes do SUAS, os serviços de Ação Social contavam com a presença de psicólogas (os) nos serviços. Eles eram organizados por nichos, a partir das problemáticas e na prática não havia uma definição quanto a serviço ou programa e nem quanto a qual política pública pertencia essas ações. Mas as psicólogas já estavam presentes nos serviços/programas que atendiam crianças e adolescentes em situação de violência – nos conselhos tutelares já tivemos muitas psicólogas atuando! Serviços para atendimento às mulheres vítima de violência; nos chamados asilos e abrigos, dentre outros programas sociais, geralmente pontuais. Mas é a partir da regulamentação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – SUAS/2006 que temos um aumento sem precedentes desse campo de trabalho para as psicólogas (os). Superando a inserção preferencial postulada pela NOB-RH/SUAS, a psicólogas (os) passaram a compor as equipes dos serviços socioassistenciais de forma obrigatória a partir de 2011, através da resolução nº 17 do CNAS, a qual reconhece e elenca as profissões que fazem parte diretamente das equipes da rede socioassistencial. Esta inserção massiva, a qual ocorreu, historicamente simultânea, em diversas regiões do País, foi efervescente e ainda é terreno de muitas dúvidas, mas também de muitos acertos, é verdade. Ainda vemos uma dificuldade dos gestores em entender a importância e contribuição da Psicologia social e comunitária, bem como em muitos profissionais que não conseguem dizer com segurança o que a Psicologia tem a fazer no SUAS. Pergunta, questão, sentimentos: se não fazemos atendimentos individualizados, somos menos psicólogas? Individualizados na perspectiva de debruçar sobre o sofrimento narrado individualmente. Lembrando que o sofrimento existe e existe pela condição de valer menos e a por ser oprimido. Condições que promovem estragos subjetivos e sociais e é por isso que nossa atuação tem como base a Psicologia social e comunitária, a Psicologia sócio-histórica, a Psicologia que visiona à emancipação e não à docilidade dos sujeitos. Vejo ainda que nestes 10 anos atuando direta e indiretamente no SUAS, e como o trabalho no Blog Psicologia no SUAS, que a Psicologia tem contribuído muito ao provocar a despatologização (o que não é feito somente por psi, vale lembrar) e a desculpabilização dos sujeitos pela condição de pobreza. Mesmo que muitas profissionais contribuem sem a intencionalidade desejada, o imperativo das seguranças a serem afiançadas, direciona para isso e em algum momento, quem realmente fica no SUAS, estuda e começa a questionar este campo de trabalho, entende que nossa função não é normatizar, muito menos docilizar as famílias e os sujeitos que necessitam de proteção social. Desafios para a política de assistência social frente a pandemia – Covid-19 Estamos vendo um cenário de publicização do que é a Assistência Social, mesmo que não seja intencional, mas é isto que estamos vendo: Assistência social=cesta básica. Corremos um risco de retroceder, retroceder não pelo fato das pessoas terem acesso ao alimento direto, isso, por si só, não é assistencialismo. Elas precisam comer sim, é um direito fundamental, mas o que não precisamos é ainda utilizar meios retrógrados e passível de muitos erros e usos indevidos na trajetória do acesso. Eu, sinceramente, não espero um NOVO mundo pós pandemia, haverá muita mudança sim, do ponto de visto do uso da tecnologia, de novas normas de biossegurança, da geopolítica, mas a concentração de renda se perpetuará e com isso as desproteções sociais permanecerão e se ampliarão de maneira muito acentuada. Não chegamos próximo do fim do capitalismo e ele ainda fará muitas vítimas. O que já vemos e veremos com a pandemia é a exposição das desigualdades que são alimentadas pelo sistema. Portanto, não será surpresa que essas mudanças, inevitáveis, pós pandemia, continuarão cuidando mais e melhor daqueles que mais têm recursos financeiros. Eu espero que possamos reconectar a PNAS com a proposta de emancipação social, com a urgência de desnaturalizar as desigualdades sociais. Mas não vamos fazer isso com grupos, com ações coletivas que mais funcionam para números e repasses financeiros. Estas ações coletivas precisam ter o cunho ético-político da transformação social, aqui não falo da transformação e mudança do sistema, ainda, porque essas famílias precisam saber que elas são esmagadas diariamente pelo sistema vigente e sim, elas valem muito pouco ou nada no capitalismo. Passou da hora de nós psicólogas, trabalhadores dos Suas no geral, rompermos com a lógica de normatização das famílias e dos indivíduos. E é nesta frente de trabalho que acredito que vamos conseguir de vez, romper com o velho na assistência social, romper com um labor cristalizado e que só serve à manutenção da ordem vigente. A crítica pelo artesanato feito hoje como oficinas com mulheres se dá porque são atividades sem fundamentação teórica. Há uma repetição do que se fazia nas igrejas e nos centro comunitários há várias décadas pré SUAS. Ou seja, não houve ainda um alastramento da profissionalização dos serviços e atividades ofertados para as famílias e indivíduos – de forma consistente. Mas vale aqui reforçar a ressalva de que não é uma generalização absoluta, porque com um leve esforço conseguimos identificar e reconhecer que temos ações pautadas em conhecimento teórico-técnico e político, principalmente em cidades de maior porte e onde o SUAS está com as áreas essenciais de gestão implantadas e em funcionamento. Como uma saída para superarmos essas velhas práticas destituídas de sentido, eu coloco como proposição elevarmos a categoria do artesanato, da costura, porque o problema não é se utilizar dessas técnicas, pelo contrário, porque podemos ser, inclusive, facilitadores à mudança do valor sociocultural e histórico dos trabalhos manuais. Assim, para exemplificar, cito duas possibilidades de “bordado e costura”: o trabalho do coletivo de mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB que usam uma técnica de bordado chileno, chamado arpilleras – Aqui tem uma postagem onde divulgo este trabalho e o filme produzido pelo coletivo de mulheres do MAB,
Assistência Social e Saúde Mental: cuidar da vida é cuidar da mente
A saúde mental está em debate neste mês impulsionada pela campanha Janeiro Branco. É uma campanha que desde 2014 vem ampliar as agendas coloridas que visam chamar a atenção da população acerca de um problema a ser enfrentado e prevenido. Não vou aprofundar sobre os pontos de concepção, de reprodução da campanha e nem sobre os discursos hegemônicos que ela engendra, mas me proponho a questionar e a sinalizar o equívoco de uma Psicologia que continua aceitando ser palco para o regozijar do capitalismo. Contrário ao paradigma biomédico adotado pela campanha e principalmente pelo modo como a mesma está sendo reproduzida, eu elejo aqui o conceito de saúde mental na perspectiva apontada por Amarante, onde saúde mental não é apenas psicopatologia, semiologia… Ou seja, não pode ser reduzida ao estudo e tratamento das doenças mentais. O autor elenca várias disciplinas que juntas superam o modelo biológico e psi, propondo a ampliação do campo para incluir manifestações religiosas, ideológicas, éticas e morais das comunidades e povos. (Amarante, 2013, p. 16). Ainda sobre a preponderância desse modelo recorro a Paim & Almeida Filho (2000) por considerar ser muito pertinente na argumentação à crítica ao Janeiro Branco e ao modo como a saúde mental ainda é organizada e operacionalizada. O paradigma dominante no campo científico da saúde fundamenta-se em uma série de pressupostos que nos acostumamos a chamar quase pejorativamente de “positivismo”. O positivismo mais radical considera que a realidade é que determina o conhecimento, sendo possível uma abordagem imediata do mundo, das coisas e dos homens (Santos, 1989). Além disso, o paradigma do positivismo opera como se todos os entes constituíssem mecanismos ou organismos, sistemas com determinações fixas, condicionados pela própria posição dos seus elementos. Uma versão ingênua do positivismo ainda assola o campo da saúde, principalmente na sua área de aplicação mais individualizada, a clínica médica (Almeida Filho, 1997). (…) (Paim & Almeida Filho, 2000, p. 24). Os usuários da Assistência Social são aqueles, em sua maioria, sem recursos financeiros para prover as necessidades mais básicas como alimentação, vestuário, moradia, lazer e assim, o bem-estar mental soa como uma utopia. É importante sim falar de saúde mental, onde vivemos imersos no estigma da loucura, onde manifestar sintomas psíquicos é amplamente condenável e visto como fraqueza ou incompetência emocional para lidar com os problemas e onde não conseguir produzir é sinônimo de desemprego e desamparo social. A Psicologia, e a ideia de saúde, como a propagada pela OMS[i] é uma ilusão e não contempla as estruturas opressoras e violentas que adoecem cada vez mais pessoas e ainda, perversamente, colocam a conta no individuo, ou seja, ecoam que as pessoas devem procurar cuidar da saúde mental para poder cuidar da vida! Isso não é justamente operar a favor do capitalismo? E até fica ameno falar em capitalismo, então que tal pensarmos nas vidas que ele tem minado diariamente quando explora todas as facetas da vida na terra. Dizer que a Psicologia foi e ainda opera hegemonicamente na lógica elitista soa como uma provocação àqueles que atuam majoritariamente com/na clínica no setor privado, para nós que atuamos em políticas públicas não é concesso porque confundem ser bandeira de um grupo político dentro da categoria. Vejam só, se vamos falar da clínica tradicional, não resta dúvida de que, sem as políticas de saúde mental na rede pública, os pobres não poderiam pagar pelo serviço de psicoterapia e outros tratamentos inerentes a saúde mental. Aqui cabe outro texto para discorrermos sobre o precário ou nulo acesso dos pobres à psicoterapia e a outros cuidados de saúde mental como na Atenção Primária ou Especializada. Cito abaixo dados do IBGE, que me ajudam a questionar o quanto as campanhas das agendas coloridas*[ii] estão mais a serviço de uma burguesia que sofre menos as devastações do capitalismo porque tem vários privilégios como escudos. Mas mesmo sendo amplamente divulgado, essa realidade não parece inquietar muita gente: O país tinha 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017, dois milhões a mais que em 2016. Isso significa que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5%, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje pelo IBGE. O estudo utilizou critérios do Banco Mundial, que considera pobres aqueles com rendimentos diários abaixo de US$ 5,5 ou R$ 406 mensais pela paridade de poder de compra. E não devemos deixar de considerar o recorte racial no grupo dos mais vulneráveis e vítimas desse sistema: A situação é mais grave entre os 7,6 milhões de moradores de domicílios onde vivem mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos. Desses, 64,4% estavam abaixo dessa faixa de renda de até R$ 406 mensais. Posto isto, como propor “saúde mental” (cuidar da mente) sem questionar essas estruturas seculares de desigualdade de renda que violam cotidianamente os direitos básicos de milhões de pessoas? Pessoas como Maria* que no século XXI, mês de janeiro de 2020, está racionando ovo para ter o que comer amanhã “Eu tenho ovo essa semana, mas só dou para meus netos, eu como farinha e feijão, isso quando recebo ajuda da igreja – da Assistência Social só recebi uma vez e não aguento ir até lá saber se já tem mais cesta”. Maria, vive há anos com insônia, irritabilidade, agressividade e isolamento social. Faz tratamento na rede de saúde mental, SUS, onde esses males são amenizados com sedativos e ansiolíticos. Maria ainda nos conta que a pobreza a obrigou ao trabalho infantil e a impediu de estudar, situação que ela passou para seus filhos e que está se repetindo com os seus netos. Frente a essas estruturas vamos vestir branco? Não. Porque isso é a permanência e o confete para essa guerra que mina diariamente a saúde mental de quem nunca teve a chance se saber ao menos o significado deste termo, sendo a quem está reservada a culpa pelo mal-estar de todos os dias. Podemos ser bem mais úteis na frontaria se pararmos de reproduzir
Assistência social e psicologia: (Des)encontros possíveis – Livro
Quem é assíduo por aqui sabe que eu adoro divulgar livros. Este ano essa tarefa está ainda mais prazerosa e possível porque estou com parceria com algumas editoras e com isso vocês terão oportunidade de acompanhar minhas leituras e poder ficar por dentro dos lançamentos de livros na área de Assistência Social e temas correlatos. O livro de hoje foi enviado pela Editora Blucher, Assistência social e psicologia: (Des)encontros possíveis, organizado pelo psicólogo Luís Fernando de Oliveira Saraiva. Tive a alegria de participar de uma oficina coordenadora pelo autor no 3º Seminário Estadual sobre Psicologia e Assistência Social em São Paulo a convite do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP06 em 2015 e fiquei encantada com seu trabalho e pesquisa. Sinopse: Tendo completado recentemente dez anos, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) busca insistentemente romper com concepções e práticas que marcaram historicamente a assistência social como um lugar de filantropia, caridade e benesse, operando na lógica do direito, de forma a enfrentar a precariedade cotidiana vivida por uma parcela significativa da população. Este livro reúne experiências de psicólogos no Suas que, a partir de referenciais teóricos variados, analisam concepções e práticas que vêm sendo desenvolvidas em diversos contextos de atuação. Ao rastrear diferentes modos de entender e fazer a política pública, sobretudo em seus efeitos subjetivadores, pretende-se compreender e fazer avançar a complexidade da assistência social e de seus encontros com a psicologia. Considerações É um livro que propõe a uma análise crítica da prática profissional e os autores fazem isso muito bem. A apresentação do livro feito pelo organizador, Fernando Saraiva já dá o tom do livro, crítico e propositivo expondo análises de práticas na proteção básica e especial, abrangendo a média e alta complexidade. É um livro maduro e necessário a todas psicólogas que atuam no SUAS. Posteriormente quero falar mais sobre a editora devido suas publicações de acesso livre e sobre o autor referente a sua tese intitulada : A familiarização da Assistência Social: promoção de direitos e gestão da vida no encontro entre vulnerabilidades, (des) proteção e periculosidade (2016). Vale muito a leitura! Você encontra o livro no site da Editora Blucher (R$ 56,00) e em outras livrarias que vendem pela internet. Ps. Livro recebido pela Editora Blucher. A autora do blog não recebe comissão pela venda do livro. Boa leitura e bons estudos! Instagram do Blog: @psicologianosuas Facebook: Blog Psicologia no SUAS
Livro – Psicologia na assistência social: um campo de saberes e práticas
Aos poucos estou atualizando novamente a nossa “biblioteca”. Essa seção no blog existe há 09 anos e ela é um dos seus objetivos fundantes, por isso quero reservar um tempo para publicar/divulgar mais artigos, livros, dissertações, teses na área de Assistência Social. Meu PC é uma bagunça e eu uso o blog como arquivo de materiais para leituras e estudos – confesso que entro no blog e faço download mesmo já tendo o arquivo no PC, mas é cada um com um nome , como localizar? Por isso o blog é um otimizador de tempo para mim e tenho notícias de que é também para muitos colegas! 😀 O livro que quero compartilhar está disponível para download (o que é maravilhoso) é o Psicologia na assistência social: um campo de saberes e práticas – organizado por Mariana Prioli Cordeiro, Bernardo Svartman e Laura Vilela e Souza. – São Paulo : Instituto de Psicologia, 2018. Sinopse: Por Portal de Livros Abertos da USP A atuação de psicólogas e psicólogos na assistência social não é algo novo. No entanto, é inegável que, a partir de 2005, com a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o número de psicólogas(os) atuando na área aumentou enormemente – a ponto de, hoje, podermos dizer que ela constitui um importante campo de empregabilidade para a profissão. A obra aborda os desafios, conflitos e contradições que a entrada maciça da Psicologia na política de Assistência Social vem enfrentando, tendo como objetivo colocar em diálogo diferentes perspectivas teóricas e práticas, mas que tivessem em comum uma postura engajada de defesa do SUAS e das formas de atuação desenvolvidas em seu contexto, tarefa que parece exigida pelo próprio momento histórico em que vivemos. Clique na imagem para fazer o Download ou AQUI Portal de Livros Abertos da USP (fonte) Instagram do Blog: @psicologianosuas Facebook: Blog Psicologia no SUAS