Violação de direitos e proteção social de povos e comunidades tradicionais – Sextas Básicas #6
Por Rozan Fonseca e Joari Carvalho Eu sou negra nagôno sangue, na raça e na corQuem foi que disse que o negro não tem valor,que o negro não sente frioque o negro não sente dor?Música “Negra nagô”, de Ana Cleide da Cruz Vasconcelos, a Cleide do quilombo Arapemã Nas duas últimas décadas, repercutindo nas políticas lutas sociais anteriores e ancestrais por reconhecimento como sujeitos de direito em sua diversidade socioculturais e territoriais, povos e comunidades tradicionais vem conquistando com esforço espaço nas agendas governamentais para se criar meios para que sejam contemplados em suas especificidades, e não sejam excluídos ou extintos da sociedade. Trata-se de “…grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”, segundo a regulamentação e orientadora vigente pelo Decreto Federal nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A Política de Assistência Social, na forma do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ainda que possa ter sido insuficiente, avançou em seus primeiros 10 anos em termos de ampliação de volume, modalidades e meios de atendimento de povos e comunidades tradicionais, por meio de ações voltadas para públicos específicos de acordo com a sua diversidade e as diferentes configurações de organização e ocupação territoriais, como povos indígenas, quilombolas, povos, ciganos, extrativistas, pescadores artesanais e outras denominações que somavam 15 diferentes identificações específicas das famílias como Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTEs, no CadÚnico, alcançando já quase 2 milhões de famílias cadastradas, em todo território nacional, em 2015. Para II Plano Decenal (2016-2026), além do desafio de manter e continuar os avanços dos 10 anos anteriores para garantia a equidade pelas ofertas socioassistenciais frente a invisibilidade e a maior situação média vulnerabilidade social em comparação com a de outras populações sob vários critérios de proteção social, seriam somadas ênfases na garantia da previsão de povos e comunidades tradicionais nas regulações em geral do Suas, além de ampliar, fomentar e qualificar equipes tanto da proteção básica quanto da especial, sobretudo nos territórios com alto índice de violência, pobreza e de desproteção social, incluindo áreas rurais, regiões metropolitanas, grandes centros, áreas de fronteira e territórios de povos e comunidades tradicionais. Mas, mais ainda agora, é preciso colocar a pauta de povos e comunidades tradicionais na agenda dos debates da assistência social. A pandemia chegou ao território no decorrer de uma cada vez mais evidente e incompreensível reviravolta na agenda política governamental, principalmente na esfera federal, mas não só, o que já vinha resultando numa reversão na trajetória de avanço na garantia de atendimentos com a equidade para os diversos atendimentos de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais. Ainda que parte da estrutura do Suas permaneça pelo menos formal e institucionalmente na mesma trajetória da defesa de direitos como Política de Estado contínua, o impacto da pandemia tanto de saúde quanto social sobre as populações específicas tem sido mais danoso e prejudicial, o que também projeta estimativas de uma grande complexificação de suas demandas de proteção social para uma rede que também tem sido afetada simultaneamente pelos efeitos da pandemia nas equipes e do enfraquecimento da corresponsabilidade e do cofinanciamento do SUAS com resultado sucateamento ou desaparecimento da rede de proteção. Para este Encontro virtual, para nos ajudar a debater o tema da Violação de direitos e proteção social de povos e comunidades tradicionais, convidamos: Maria Carolina da Silveira Moesch Psicóloga. Mestre pelo Programa de Mestrado Profissional em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais. Especialista em Avaliação. Especialista em Psicologia: Práticas Sociais e Desafios Contemporâneos. É docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Tem experiência profissional em Psicologia nos Desastres; Política Pública da Assistência Social na Proteção Social Básica; Ética e legislação em Psicologia. Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais. Tem experiência em atuação direta em Desastres no Estado de Santa Catarina, como trabalhadora do SUAS, entre outras atuações em desastres. Lygia Zamali FernandesPossui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011).MBA em Gestão de Projetos de Desenvolvimento – ESALQ-USPFormação Executiva em Economia Social, Cooperações, e Mutualismo- Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.Consultora em Política Pública e Desenvolvimento Comunitário.Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: populações extrativistas – direitos humanos, gestão de territórios de uso coletivo, desenvolvimento territorial, politicas públicas e fortalecimento da organização de base comunitária com foco em inclusão produtiva e geração de renda complementar. A mediação é de Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. A anfitriã é Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Esperamos vocês para o nosso encontro virtual #6. Este é o link para assistir ao Sextas Básicas #6 Assista aos demais encontros já realizados:
Da solução partilhada ao acolhimento: o profissional do SUAS no combate ao novo coronavírus
Por Alice DiGam* Numa sociedade complexa e globalizada — em que o invisível coronavírus nos obriga unir, reunir, estudar, trabalhar e refletir sobre o sentido de todos nós juntos — descobrimo-nos seres em coexistência, ainda que vivamos modelos hierárquicos, com ênfase na relevância profissional e no status econômico. Bem da verdade, haveremos de nos descobrir, em breve, multiprofissionais metidos em uma rede interdependente de saberes e cujo ponto de culminância será o conjunto de soluções oferecido à comunidade. Eis aqui, também, nossa aposta. Momento oportuno para a valorização de conhecimentos não institucionais, de profissionais, de trabalhadores e de cidadãos comuns sob uma nova perspectiva: tanto as práticas arroladas nas listas de serviços essenciais para a população em detrimento do isolamento social, visibilizando assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, coveiros, médicos entre outros profissionais, quanto sujeitos invisíveis que vêm se arriscando cegamente para sobreviver, a exemplos de faxineiros, cozinheiros, motoristas, motociclistas e ciclistas na função de entregadores de produtos em domicílio. É igual modo importante mencionar o onde estamos, recuperar no discurso o território dentro do qual uns são forçados a manter os pés isolados do contato com o outro enquanto outros são obrigados a encarar o front. Ocupar um lugar no espaço brasileiro, feito da somatória de povos, de diferentes culturas, de biomas os mais diversos, fatiado em divisões administrativas invisíveis, mas que determinam modos de fazer e gestar as políticas públicas, as locais e as de caráter nacional. Falar sobre o que nos distingue socioterritorialmente — na perspectiva da Vigilância Socioassistencial — implica discorrer sobre os reflexos da gestão da Política de Assistência Social e do SUAS, em especial, de município para município e de estado para estado ou vice-versa. Nesse sentido, significa encarar o fato de que vivenciamos gestões mais ou menos consolidadas, mais ou menos equipadas, mais ou menos preparadas para enfrentar a crise sanitária associada ao novo coronavírus. Às vezes mais, às vezes menos. A Vigilância Socioassistencial é um setor do SUAS, no âmbito da gestão da Política de Assistência Social, capacitado para elaborar diagnósticos socioterritoriais, prever e antecipar a ocorrência de riscos sociais, mitigar situações de alta complexidade instaladas, entre outras situações, de modo a garantir maior assertividade na tomada de decisão pelo seu corpo gestor e conduzir a operação das atividades. Aqui uma realidade que não correspondente àquilo que se assiste em municípios brasileiros; mesmo aqueles que dispõem de um setor oficial,e do ponto de vista do trabalho técnico operativo, uns funcionam aqui e ali melhor e outros aqui e ali pior. Se inconstante e titubeante e desencontrada a oferta de um benefício assegurado, será ainda possível falar em política pública? É preciso sublinhar a prevenção como hábito muito mais barato e eficiente do que a atuação na alta complexidade. Isso serve para o SUAS, para o SUS, para todos; é premissa para a vida. O mesmo se aplica tanto para os municípios que possuem Plano de Redução de Risco de Desastres (PRRD) quanto para aqueles que não o possuem. Certamente, quem passou por situação de calamidade pública e/ou elaborou seu PRRD deve ter ampliado seu repertório e até aumentado a capacidade de respostas a situações calamitosas possíveis — é o que foi denominado “cidade resiliente” e 59,4% dos municípios brasileiros ainda não possuem um para chamar de seu (IBGE, 2020). Na esteira dos saberes apreendidos, um sábio como Morin é capaz de afirmar que “as certezas são uma ilusão”, que não basta ter um plano, não basta instalar um setor de Vigilância, são fundamentais capacidades objetivas para implantá-los, além do reconhecimento de que o aprendizado depende de trocas realizadas no dentro da experiência. Os planos, as elaborações e as reelaborações de diagnósticos, de ações, de composição de atores e de funções tratam, exatamente, disso. Método análogo foi adotado no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS), humilde em reconhecer que não tem respostas concretas para todas as dúvidas que se colocam. A agência acompanha a evolução da pandemia — país a país, dia a dia — e está altamente envolvida com os investimentos em prevenção, mitigação e pesquisas para descoberta da cura para a doença. Tudo dito sustentado nos saberes que são aprendidos rotineiramente, a partir das circunstâncias relatadas pelos países membros e pelos achados de pesquisas. Mas qual o ponto que nos une hoje? Planejar a atuação profissional no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que, por sua vez, é transversal e perpassa outros sistemas e políticas públicas, ainda que pouco homogêneo na sua manifestação operativa a maneira de um sistema único. O que deveríamos fazer ou saber e saber fazer, considerando que passaremos por uma calamidade advinda de uma pandemia associada a uma crise sanitária? “Se preparar para o pior e esperar pelo melhor” escreveu Ana Claudia Quintana Arantes, médica geriatra, especialista em cuidados paliativos, PhD no cuidado humanizado do outro e que tem por profissão e escolha acompanhar seus pacientes até o momento de suas mortes. Aquela profissional da saúde que contrapõe a afirmação de Morin pela única certeza que podemos tirar da vida. Os trabalhadores do front, assim como o trabalhador do SUAS, devem estar conscientes dos fatos, devem estar informados, acompanhar a agenda de notícias, inteirar-se da legislação e normativas vigentes, assim como compartilhar com equipes e gestores aquilo que apreendem e observam. Contudo, é precioso filtrar as informações, fontes de dados e conteúdos. A enorme quantidade de lives, artigos, notícias de jornal, blogs, sites, cursos etc., podem repercutir efeitos paralisantes ou pior, polarizar a opinião entre o certo e o errado, o preto e o branco, como se não existissem cinzas na paleta de cores. A realidade para os trabalhadores do SUAS está pelo avesso. Ainda que já considerada a frágil infraestrutura para realização dos trabalhos — insuficientes os recursos humanos, os equipamentos, o orçamento, a remuneração, a formação continuada, há uma avalanche de grandes novidades. Pela primeira vez na história, o profissional do SUAS foi catapultado para o posto de profissional estratégico na área da saúde. Pela primeira vez na história, a sociedade foi
Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica – Sextas Básicas #04
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho Queremos que os encontros virtuais promovidos pelo Blog Psicologia no SUAS, com coorganização do Joari Carvalho, os Sextas Básicas, sejam elementos potencializadores que venham agregar a todas e todos que fazem a Assistência Social, especialmente neste período da pandemia provocada pelo novo coronavírus e temos muitas perguntas. Então, é certo que não nos prescindimos da necessidade e urgência da construção de algumas reflexões e proposições para o SUAS durante e pós pandemia. Alguns elementos que planejamos discutir no Sextas Básicas #04 Ações da PSB em situações de calamidades públicas e emergência Integração das ações de proteção social no SUAS Desafios da PSB frente ao agravamento das desproteções sociais A proteção social básica – PSB nem sempre é lembrada como parte inerente de ações em situações de calamidades públicas e emergências, para além do remanejamento de profissionais para ficarem à disposição temporariamente de ações de resposta improvisadas e não raramente assistencialistas e inefetivas. Quando já está um pouco mais estruturada a gestão local sobre as calamidades, o que é raro, a PSB pode contribuir estrategicamente com o serviço previsto na Tipificação Nacional como componente da proteção social especial, e de alta complexidade. O problema com essa situação é que entender estritamente isoladas as ações de PSB tanto reforça a fragmentação interna entre as próprias ações da assistência social, que reduz a capacidade de resposta e mantém a vulnerabilidade às ameaças cada vez maiores, quanto impede compreender a lógica processual e dinâmica da gestão integral para a redução dos riscos de desastres, que valoriza e fortalece ações de proteção social antes dos iminentes desastres, como na prevenção dos riscos e na preparação para a redução do impacto deles nas vidas das pessoas, mas também depois das desmobilizações das ações de respostas, quando começa a etapa de reconstrução, de preferência mais forte, da capacidade de proteção social pela convivência comunitária e pelo fortalecimentos dos vínculos familiares. Neste sentido, o enfrentamento da pandemia tem evidenciado e alarmado quase toda a população do país – exceto uma minoria incompreensível que até naturaliza isso como fatalidade e procura obter vantagens particulares – acerca de efeitos graves das desproteções sociais para o agravamento dos danos, como os maiores índices de mortalidade e violência, e também dos prejuízos, com o aumento da pobreza, da fome e do desemprego. Isso tudo incide, sobretudo, sobre as populações em situações de maior vulnerabilidade social, que são justamente aquelas às quais se destinam preferencialmente as ofertas de PSB, com medidas de redução das causas da vulnerabilidade, como os atendimentos e acompanhamentos dos CRAS, o trabalho de serviços de convivência, as estratégias de equipes volantes, os atendimentos em domicílios e a integração preventiva e promotora da autonomia com programas, benefícios e transferências de renda socioassistenciais. O que já era e o que pode ser básico, em termos de recursos, referências, participação, gestão, articulação, conhecimento e outros elementos, na proteção social daqui por diante? Para compor este “Sextas Básicas” com reflexões e algumas proposições a partir dessas questões levantadas, contaremos com as contribuições da Solange Leite, Paulo Silva e mediação do Joari Carvalho e Rozana Fonseca como anfitriã dos encontros. Sextas Básicas #04 Tema: “Impactos e caminhos do trabalho com famílias, a convivência e o fortalecimento de vínculos na proteção social básica” Quando: sexta-feira (15/05)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube Sobre as (os) participantes Solange Leite Psicóloga – CRP08/09294. Atua no CRAS OESTE Pinhais/Paraná. Atuação na defesa das/os Trabalhadores e da Psicologia no SUAS. Participou da Organização do FNTSUAS e FETSUAS/PR. Colaboradora da Conpas – Gestão CFP 2017 a 2019. Paulo Silva Educador Social, trabalhador do SUAS desde 2004 através de Organizações da Sociedade Civil nas cidades de São José dos Campos e atualmente em Campinas. Especialista em Arte Educação pelo Instituto Brasileiro de Formação para Educadores, Mediador Sócio Cultural do Projeto Poética Musical e Co-fundador do Grupo de Estudos e Práticas Permanentes em Educação Social que atua na área de formação com educadores e educadoras sociais. Páginas do trabalho desenvolvido: Saberes e Práticas do Educador Social – GEPPES –Grupo de Estudos e Práticas Permanentes em Educação Social A mediação é de Joari Carvalho – Psicólogo social – CRP 06/88775. Atua no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Coorganizador do Sextas Básicas. A anfitriã é Rozana Fonseca, criadora deste espaço, que o tem com o lema agregar todas e todos que se debruçam à construção do SUAS. Esperamos vocês para o nosso encontro virtual #4. Este é o link https://www.youtube.com/watch?v=vlXzfaa6RdU&feature=youtu.be para você participar ao VIVO do Sextas Básicas #4 Assista direto aqui ou pelo Youtube!
Terapeuta Ocupacional escreve cartilha sobre o SUAS: um convite para que nossas lutas sejam também SUAS
Que este espaço já é consolidado como lugar de acervos dos materiais sobre os SUAS, não resta dúvidas. Mas ainda me surpreendo quando colegas me escrevem enviando material para que seja divulgado e compartilhado pelo Blog Psicologia no SUAS. Sou grata pela oportunidade de conhecer as produções sobre o SUAS e poder publicizá-las com as pessoas interessadas pela Política de Assistência Social. Aqui, especialmente, um agradecimento à Tatiana Borges pela indicação e recomendação do material que divulgo abaixo com vocês. Parabéns à criadora da cartilha, Iara Flávia Afonso Guimarães – Trabalhadora do SUAS no CREAS. Quero registrar meu encantamento com este belíssimo trabalho, que em meio a esta crise sanitária e social, vem trazer com uma liguagem original e diagramação bem adequadas um apelo para que o SUAS seja reconhecido e valorizado. #fiqueemcasa #VivaoSUAS #proteçãoesegurançaàstrabalhadoas/res Instagram do Blog: @psicologianosuas Facebook: Blog Psicologia no SUAS
Plano de contingência na Assistência Social – Sextas Básicas – #2
Sextas Básicas – #2 Planos de Contingência da Assistência Social Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho No Sextas Básicas – encontro virtual do BPS #2, vamos dialogar sobre a elaboração e execução dos Planos de Contingência da Assistência Social. Considerando a extensão territorial do Brasil, suas regionalidades e assimetrias na implementação da rede socioassistencial, é válido ressaltar que cada localidade terá um plano, não devendo se espelhar em um modelo único. Contudo, linhas gerais podem ser observadas e reconhecidas, uma vez que podem servir como disparadoras para um trabalho, do qual a gestão e as (os) trabalhadoras (res) não podem se abdicar de fazê-lo. Sobre desafios e avanços de planejamento na Assistência Social Um dos desafios que a política de assistência social já vinha enfrentando era adotar práticas cotidianas e sistemáticas de planejamento do conjunto de suas ações em cada esfera de governo, sobretudo na esfera municipal, em que a população costuma viver seus direitos de proteção social assegurados efetivamente ou continuarem sendo letra fria entre os direitos sociais brasileiros. O avanço da política em termos de planejamento não tem se restringido a porte, região ou situação econômica da esfera de governo, mas sim a arranjos participativos, administrativos e profissionais mais bem estruturados e alinhados gestão, serviços, controle social, geralmente promovendo, e não obstruindo a participação social. A pandemia revela e sobrecarrega a capacidade de proteção social A pandemia chegou e tem ficado a impressão de que nunca se precisou tanto de planejamento quanto agora, mas nunca foi tão difícil fazer isso para conseguir inclusive destinar mais adequadamente os recursos finitos para demandas que subitamente se multiplicaram para assegurar da melhor forma possível condições básicas de vida, autonomia e as formas alteradas pelo menos temporariamente de convivência. Adaptando o verso famoso de Fernando Pessoa para a nossa situação no Suas: “Planejar é preciso, executar não é preciso?” E com a expectativa de contribuir com as colegas do SUAS, Brasil a fora, vamos para o segundo Sextas Básicas: Tema: “Plano de contingência na Assistência Social” Quando: sexta-feira (24/04)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube Para nos ajudar neste debate, convidamos para este encontro virtual: Abigail Torres Assistente Social. Mestre e doutora em serviço social pela PUC/SP. Pesquisadora do nepsas. Sócia administradora da empresa Vira e Mexe, que atua no fortalecimento do trabalho social no SUAS. Rosângela Ribeiro Assistente Social, formada pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduação em Educação para os Direitos Humanos pela Universidade de Brasília. Como curador, coeditor e mediador, temos a firme presença virtual do colega, Joari Carvalho – Psicólogo social no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). E eu, Rozana Fonseca, sigo dando as boas-vindas a todas que aceitaram estar conosco nesta tarefa de continuar materializando o BPS como o Ponto de encontro para quem constrói o SUAS, assim como a todas e todos vocês que se interessarem a estar nestes encontros virtuais que já têm agenda fixa, às sextas-feiras, 19h. – Este é o link – https://youtu.be/y0-VI-bxhss para você participar do Sextas Básicas #2 Assista direto aqui ou pelo Youtube!
SUAS e a pandemia covid-19 no Sextas básicas
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho O ponto de encontro para quem constrói o SUAS. É assim que cuido e apresento este espaço, o blog Psicologia no SUAS, que há 10 anos vem fazendo conexão com profissionais das diferentes áreas do conhecimento que compõem as equipes de Assistência Social em cada canto do Brasil. Assim, ao ser provocada, pelas leitoras e colegas (aqui um agradecimento especial à Psicóloga Bianca Viqueci pela motivação e mobilização) que estão engajadas com o trabalho socioassistencial, a continuar promovendo reflexões e orientações quanto a continuidade da oferta das ações de proteção social, especialmente agora, em meio a todas as mudanças e agravamento das situações de vulnerabilidade e riscos sociais provocados pela pandemia em decorrência do novo coranavírus – Covid-19, me juntei ao colega, Joari Carvalho, para desenvolver e organizar uma série de encontros virtuais, no formato de LIVE para trazer diferentes e potentes debates acerca do SUAS nesta situação de calamidade pública. Joari, que já é conhecido por tantos de nós pelo conhecido trabalho que vem desenvolvendo para a Psicologia e para a Assistência Social e em especial, pelo trabalho de mobilização pela implementação do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências, avançando em debates acerca do (re)posicionamento do SUAS junto a gestão de riscos e desastres. Sextas Básicas, nossos encontros virtuais* “Sextas básicas” é um projeto experimental ampliado do Blog Psicologia no Suas para reunir, debater e disseminar interativa e participativamente, transmitidas ao vivo pela internet, conteúdos reflexivos, críticos e práticos sobre o papel estratégico da política de assistência social na situação de calamidade pública e emergência motivada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. As “Sextas básicas” do Blog Psicologia no Suas contarão com contribuições de pessoas de diversos segmentos da assistência social, de diversas regiões e em diferentes espaços sociais, para proporcionar o máximo de ingredientes de experiências, ideias e propostas diferentes para subsidiar a preparação de boas ações do trabalho social sob a perspectiva da defesa dos direitos, da participação social e da transparência pública para servir às comunidades, famílias e indivíduos que precisam, ainda mais neste momento, de reforçar o direito de cidadania aos mínimos sociais necessários para garantir o atendimento às necessidades básicas a vida com dignidade. O primeiro encontro Tema: “Suas e pandemia do coronavírus: contribuições e desafios de profissionais do Suas para a proteção social” Quando: sexta-feira (17/04)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube A Política de Assistência Social está diante de uma empreitada cujos tamanho e a duração ainda não se sabe ao certo, mas o desafio no enfrentamento da pandemia pelo Covid-19 tem provocado uma avalanche de demandas por proteção social, de diversos segmentos em vulnerabilidade social, sob violação de direitos ou risco pessoal, por auxílio financeiro emergencial e outros benefícios eventuais para sua sobrevivência. Em resposta, tem-se observado capacidades instaladas distintas, assim como os entendimentos divergentes no âmbito da gestão pública para o planejamento e orientação tanto dos profissionais quanto das modalidades das ofertas de serviços e benefícios socioassistenciais. Por um lado, o registro de negligência em diversos lugares também tem sido alvo de denúncias e questionamentos por órgãos de controle social e fiscalização da administração pública. Por outro lado, é notada a competência de órgãos gestores de assistência social e o devido aproveitamento de conhecimentos e práticas sociais que podem proporcionar o alcance, a rapidez e a efetividade das ações para assegurar a preservação dos direitos sociais. Participantes : Organizadores: Rozana Fonseca e Joari Carvalho Facilitador: Joari Carvalho Convidados: Alice Gambardella e Leonardo Koury Alice Dianezi GambardellaCuriosa investigadora, brasileira, mãe, socióloga, mestre e doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais. Possui experiência em trabalho social e ciência política, com especialidade em desenho de diagnósticos, construção de cenários e avaliação de políticas públicas, entre elas, políticas de enfrentamento a calamidades públicas e ações de prevenção de desastres. (Via Lattes: http://lattes.cnpq.br/7716352580252687) Leonardo Koury MartinsAssistente Social, professor do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Unihorizontes e da coordenação da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-MG. Joari CarvalhoPsicólogo social, CRP 06/88775, no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Rozana FonsecaPsicóloga, CRP03/6262, especialista em Gestão Social. Servidora pública, atuando na Saúde Mental. No SUAS atua ofertando cursos, palestras e supervisão técnica das práticas no SUAS. Atuou nos serviços e gestão do SUAS de 2009 a 2014. Criadora e editora do Blog Psicologia no Suas. Espero que vocês abram um lugar na agenda de LIVES de vocês às sextas-feiras e que possamos estar ainda mais juntas (os)! *Conceito desenvolvido por Joari Carvalho
Desafios para a política de Assistência Social frente a pandemia – Covid-19*
A Psicologia na Política de Assistência Social[i] A psicologia está inserida na política de assistência social desde as mobilizações e elaborações iniciais dos marcos legais da Assistência Social. Antes do SUAS, os serviços de Ação Social contavam com a presença de psicólogas (os) nos serviços. Eles eram organizados por nichos, a partir das problemáticas e na prática não havia uma definição quanto a serviço ou programa e nem quanto a qual política pública pertencia essas ações. Mas as psicólogas já estavam presentes nos serviços/programas que atendiam crianças e adolescentes em situação de violência – nos conselhos tutelares já tivemos muitas psicólogas atuando! Serviços para atendimento às mulheres vítima de violência; nos chamados asilos e abrigos, dentre outros programas sociais, geralmente pontuais. Mas é a partir da regulamentação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – SUAS/2006 que temos um aumento sem precedentes desse campo de trabalho para as psicólogas (os). Superando a inserção preferencial postulada pela NOB-RH/SUAS, a psicólogas (os) passaram a compor as equipes dos serviços socioassistenciais de forma obrigatória a partir de 2011, através da resolução nº 17 do CNAS, a qual reconhece e elenca as profissões que fazem parte diretamente das equipes da rede socioassistencial. Esta inserção massiva, a qual ocorreu, historicamente simultânea, em diversas regiões do País, foi efervescente e ainda é terreno de muitas dúvidas, mas também de muitos acertos, é verdade. Ainda vemos uma dificuldade dos gestores em entender a importância e contribuição da Psicologia social e comunitária, bem como em muitos profissionais que não conseguem dizer com segurança o que a Psicologia tem a fazer no SUAS. Pergunta, questão, sentimentos: se não fazemos atendimentos individualizados, somos menos psicólogas? Individualizados na perspectiva de debruçar sobre o sofrimento narrado individualmente. Lembrando que o sofrimento existe e existe pela condição de valer menos e a por ser oprimido. Condições que promovem estragos subjetivos e sociais e é por isso que nossa atuação tem como base a Psicologia social e comunitária, a Psicologia sócio-histórica, a Psicologia que visiona à emancipação e não à docilidade dos sujeitos. Vejo ainda que nestes 10 anos atuando direta e indiretamente no SUAS, e como o trabalho no Blog Psicologia no SUAS, que a Psicologia tem contribuído muito ao provocar a despatologização (o que não é feito somente por psi, vale lembrar) e a desculpabilização dos sujeitos pela condição de pobreza. Mesmo que muitas profissionais contribuem sem a intencionalidade desejada, o imperativo das seguranças a serem afiançadas, direciona para isso e em algum momento, quem realmente fica no SUAS, estuda e começa a questionar este campo de trabalho, entende que nossa função não é normatizar, muito menos docilizar as famílias e os sujeitos que necessitam de proteção social. Desafios para a política de assistência social frente a pandemia – Covid-19 Estamos vendo um cenário de publicização do que é a Assistência Social, mesmo que não seja intencional, mas é isto que estamos vendo: Assistência social=cesta básica. Corremos um risco de retroceder, retroceder não pelo fato das pessoas terem acesso ao alimento direto, isso, por si só, não é assistencialismo. Elas precisam comer sim, é um direito fundamental, mas o que não precisamos é ainda utilizar meios retrógrados e passível de muitos erros e usos indevidos na trajetória do acesso. Eu, sinceramente, não espero um NOVO mundo pós pandemia, haverá muita mudança sim, do ponto de visto do uso da tecnologia, de novas normas de biossegurança, da geopolítica, mas a concentração de renda se perpetuará e com isso as desproteções sociais permanecerão e se ampliarão de maneira muito acentuada. Não chegamos próximo do fim do capitalismo e ele ainda fará muitas vítimas. O que já vemos e veremos com a pandemia é a exposição das desigualdades que são alimentadas pelo sistema. Portanto, não será surpresa que essas mudanças, inevitáveis, pós pandemia, continuarão cuidando mais e melhor daqueles que mais têm recursos financeiros. Eu espero que possamos reconectar a PNAS com a proposta de emancipação social, com a urgência de desnaturalizar as desigualdades sociais. Mas não vamos fazer isso com grupos, com ações coletivas que mais funcionam para números e repasses financeiros. Estas ações coletivas precisam ter o cunho ético-político da transformação social, aqui não falo da transformação e mudança do sistema, ainda, porque essas famílias precisam saber que elas são esmagadas diariamente pelo sistema vigente e sim, elas valem muito pouco ou nada no capitalismo. Passou da hora de nós psicólogas, trabalhadores dos Suas no geral, rompermos com a lógica de normatização das famílias e dos indivíduos. E é nesta frente de trabalho que acredito que vamos conseguir de vez, romper com o velho na assistência social, romper com um labor cristalizado e que só serve à manutenção da ordem vigente. A crítica pelo artesanato feito hoje como oficinas com mulheres se dá porque são atividades sem fundamentação teórica. Há uma repetição do que se fazia nas igrejas e nos centro comunitários há várias décadas pré SUAS. Ou seja, não houve ainda um alastramento da profissionalização dos serviços e atividades ofertados para as famílias e indivíduos – de forma consistente. Mas vale aqui reforçar a ressalva de que não é uma generalização absoluta, porque com um leve esforço conseguimos identificar e reconhecer que temos ações pautadas em conhecimento teórico-técnico e político, principalmente em cidades de maior porte e onde o SUAS está com as áreas essenciais de gestão implantadas e em funcionamento. Como uma saída para superarmos essas velhas práticas destituídas de sentido, eu coloco como proposição elevarmos a categoria do artesanato, da costura, porque o problema não é se utilizar dessas técnicas, pelo contrário, porque podemos ser, inclusive, facilitadores à mudança do valor sociocultural e histórico dos trabalhos manuais. Assim, para exemplificar, cito duas possibilidades de “bordado e costura”: o trabalho do coletivo de mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB que usam uma técnica de bordado chileno, chamado arpilleras – Aqui tem uma postagem onde divulgo este trabalho e o filme produzido pelo coletivo de mulheres do MAB,
Da limitação à potência de agir e alguns textos e vídeos sobre atuação em emergências e desastres
Meus queridos colegas do SUAS e do SUS, apesar do cenário que parece (e é!) desolador frente a expansão do vírus, luto e a postura criminosa do presidente, estou aqui estudando e tentando dialogar com vocês a partir do @psicologianosuas no instagram e do grupo WhatsApp. Estar com vocês remotamente é me manter mais concentrada e é uma maneira de conseguir cuidar da minha saúde mental – em todos os momentos desafiadores da minha vida, ao longo dos 10 anos do blog, eu vinha produzir alguma coisa aqui, um texto, uma edição…até acumular forças para avançar nas minhas tarefas que por muitas vezes ficam travadas. Assim, não será agora que conseguirei ficar sem esse espaço e podem ter certeza que vocês me ajudam muito mais do que imaginam! Gratidão a todas pelos afetos nestes dias já tão difíceis! Eu não tenho experiência em atuação em emergências e calamidades, eu só fiz um curso ead pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres – CEPED UFSC em 2010 (há 10 anos!) cujo material estou resgatando agora e portanto entendo que não tenho arcabouço suficiente para escrever ou orientar diretamente vocês. E por isso me declinei às inúmeras demandas que me chegaram nas duas últimas semanas. Contudo, diante da escuta que tenho feito nos grupos de mensagens e redes sociais eu tenho percebido que posso colaborar com informações básicas e com as reflexões e compreensões que estou construindo concomitante ao avanço desse desastre humano, o alastramento da Covid-19 e junto a reorganização do funcionamento dos serviços no SUAS. É fato que não temos formação para esse campo de atuação e o Serviço que está tipificado na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências não foi implementado na maioria absoluta dos municípios. Então, não espere que você saiba o que fazer diante desta situação extraordinária de desastre. Entender as razões da sua insuficiência teórico-técnica e responsabilizar a ingerência das políticas públicas torna-se fundamental neste momento para não transformar o sofrimento inerente ao contexto em adoecimento. Seja generosa/o com você e respeite seus limites. Mas não estou falando somente da limitação teórica-técnica, porque esta dá para rompermos correndo contra o tempo ao buscar se aperfeiçoar minimamente, já que teremos que continuar atuando frente as consequências desastrosas do novo coranavírus. Considerando isso, quero compartilhar com vocês, como sempre fiz, os materiais com os quais eu estou estudando e buscando ter uma atuação mais embasada e menos desorientada. Lembrando a vocês que eu estou também atuando na saúde – saúde mental – então estou na ponta e também sem nenhuma experiência prévia, mas o caminho é estudar e tentar ajudar da melhor maneira possível – fiz um plano de ação e encaminhei para o coordenador – aguardando nos reunirmos para definir a implantação ( quem atuar na saúde mental e quiser saber como fiz, me peça por e-mail: psicologianosuas@gmail.com). Sugiro que acompanhem as informações e orientações do Conselho Federal de Psicologia, do Serviço Social e pelos sites oficiais como Secretaria de saúde do seu município, do estado, Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde e Fiocruz, assim evita excesso de informação e fake news. Materiais/textos sobre atuação em emergências e desastres que podem ajudar na preparação e atuação no contexto do desastre da COVID-19 Caderno Curso ead Gestão de riscos e de desastres: contribuições da psicologia. CEPED, 2010. Primeiros Cuidados Psicológicos: guia para trabalhadores de campo – OMS – 2015 Texto do colega psicólogo Joari Carvalho para o Blog Psicologia no SUAS SUAS e redução de riscos de desastres Artigos – Dissertação e Nota técnica do CFP Vídeos: Livro – Não vou compartilhar outros livros sobre atuação neste campo porque eu não tenho (estou compartilhando o que estou lendo e assistindo) – este livro eu ganhei da querida Bianca Viqueci, foi ela que me apresentou a beleza do trabalho da Débora Noal! Por isso finalizo este texto com ele, porque precisamos mais do que nunca de muito, mas muito afeto para atravessarmos esses próximos meses e anos! Por ora, são estes materiais que gostaria de compartilhar com vocês e caso eu encontre outros eu venho aqui atualizar este post. Desejo que tenhamos forças, solidariedade e muito afeto para superarmos este desastre causado pelo novo coronavírus e a tragédia que é esse presidente. #ForaBolsonaro #VivaoSUS #VivaoSUAS
Arpilleras: atingidas por barragens bordando a resistência
14 de marco é o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens e neste ano o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) completa 26 anos. Clique aqui e leia sobre o MAB Eu me aprofundei sobre o MAB e conheci o Filme Arpilleras (motivo desta postagem) no ano passado, ao fazer pesquisas sobre artesanatos. Isso mesmo! Eu estava juntando materiais para fazer um texto sobre as oficinas manuais que ocorrem desordenadamente nos serviços da Assistência Social – o texto ainda não saiu, mas consegui revisar os textos sobre atividades no SCFV e compilei tudo no Velhas práticas no SUAS: uma crítica a partir da divulgação dos fazeres nas redes sociais, mas em breve eu conseguirei terminá-lo e publico aqui. Em meio a esta pandemia mundial e calamidades que estamos vivenciando no Brasil, uma postagem do colega Joari Carvalho, sobre as ações deste dia 14, me remeteu imediatamente ao filme que eu já queria divulgar aqui, o Arpilheras: O filme “Arpilleras” conta a história de dez mulheres atingidas por barragens das cinco regiões do Brasil que, por meio de uma técnica de bordado surgida no Chile durante a ditadura militar, costuraram seus relatos de dor, luta e superação frente às violações sofridas em suas vidas cotidianas. A costura, que sempre foi vista como tarefa do lar, transformou-se numa ferramenta poderosa de resistência, de denúncia e empoderamento feminino. Por meio desse “fio” condutor, cada mulher bordou sua história, singular e coletiva, na respectiva região do mapa do Brasil. No final das filmagens, formou-se um mosaico multifacetado de relatos de dor e superação. Estes bordados, que segundo Violeta Parra “são canções que se pintam”, trazem ao público uma reflexão do que é ser mulher atingida. Se lá, no Chile, é seguir procurando suas memórias espalhadas como grãos de areia no deserto, aqui é buscar no fundo dos rios suas vidas alagadas, organizar-se, lutar e resistir. Sobre Arpilleras As “arpilleras” são uma técnica de contação de histórias a partir da arte do bordado. Foi inventada pelas mulheres chilenas para contar as histórias de dor e luta durante o período da ditadura militar no Chile. No Brasil, o Movimento de Atingidos por Barragens – MAB – vem fazendo um trabalho de formação de mulheres e produção de arpilleras para contar suas histórias de luta e fazer a denúncia sobre a violação dos seus direitos. Somente em Minas Gerais, mais de 600 mulheres estão envolvidas no processo de criação das arpilleras, e mais de 50 peças já foram produzidas no estado. Fonte: MAB Portanto, neste dia 14, onde o MAB completar 26 anos e por estarmos no mês de potencialização de debates sobre lutas das mulheres, quero divulgar e fazer o convite para vocês conhecerem este filme que marca muito o que eu acredito quanto ao uso de artes para promover resistência e transformação social. “Como uma agulha pode se transformar em uma arma contra a repressão? O projeto “Arpilleras: bordando a resistência” procura transgredir o papel da costura, que historicamente serviu para reforçar o lugar imposto às mulheres: dentro de casa”. Joari, ainda me apresentou o documentário Atingidos somos nós que ainda não assisti, mas deixo aqui como indicação. Dirigido por: Carmem Giongo Produção: Margot Filmes Sinopse: As histórias de vida e os impactos socioambientais produzidos pela construção da Hidrelétrica de Itá, em Santa Catarina. A hidrelétrica entrou em operação no ano de 2000 e atingiu cerca de 3.500 famílias. Os agricultores que permaneceram vivendo no entorno do reservatório após a construção da obra vivem em condições precárias e presenciam o desaparecimento de suas comunidades. Este documentário é fruto de uma tese de doutorado desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional. Um salve a todas e todos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em especial ao Coletivo de Mulheres! Água e energia não são mercadorias!
Assistência Social e Saúde Mental: cuidar da vida é cuidar da mente
A saúde mental está em debate neste mês impulsionada pela campanha Janeiro Branco. É uma campanha que desde 2014 vem ampliar as agendas coloridas que visam chamar a atenção da população acerca de um problema a ser enfrentado e prevenido. Não vou aprofundar sobre os pontos de concepção, de reprodução da campanha e nem sobre os discursos hegemônicos que ela engendra, mas me proponho a questionar e a sinalizar o equívoco de uma Psicologia que continua aceitando ser palco para o regozijar do capitalismo. Contrário ao paradigma biomédico adotado pela campanha e principalmente pelo modo como a mesma está sendo reproduzida, eu elejo aqui o conceito de saúde mental na perspectiva apontada por Amarante, onde saúde mental não é apenas psicopatologia, semiologia… Ou seja, não pode ser reduzida ao estudo e tratamento das doenças mentais. O autor elenca várias disciplinas que juntas superam o modelo biológico e psi, propondo a ampliação do campo para incluir manifestações religiosas, ideológicas, éticas e morais das comunidades e povos. (Amarante, 2013, p. 16). Ainda sobre a preponderância desse modelo recorro a Paim & Almeida Filho (2000) por considerar ser muito pertinente na argumentação à crítica ao Janeiro Branco e ao modo como a saúde mental ainda é organizada e operacionalizada. O paradigma dominante no campo científico da saúde fundamenta-se em uma série de pressupostos que nos acostumamos a chamar quase pejorativamente de “positivismo”. O positivismo mais radical considera que a realidade é que determina o conhecimento, sendo possível uma abordagem imediata do mundo, das coisas e dos homens (Santos, 1989). Além disso, o paradigma do positivismo opera como se todos os entes constituíssem mecanismos ou organismos, sistemas com determinações fixas, condicionados pela própria posição dos seus elementos. Uma versão ingênua do positivismo ainda assola o campo da saúde, principalmente na sua área de aplicação mais individualizada, a clínica médica (Almeida Filho, 1997). (…) (Paim & Almeida Filho, 2000, p. 24). Os usuários da Assistência Social são aqueles, em sua maioria, sem recursos financeiros para prover as necessidades mais básicas como alimentação, vestuário, moradia, lazer e assim, o bem-estar mental soa como uma utopia. É importante sim falar de saúde mental, onde vivemos imersos no estigma da loucura, onde manifestar sintomas psíquicos é amplamente condenável e visto como fraqueza ou incompetência emocional para lidar com os problemas e onde não conseguir produzir é sinônimo de desemprego e desamparo social. A Psicologia, e a ideia de saúde, como a propagada pela OMS[i] é uma ilusão e não contempla as estruturas opressoras e violentas que adoecem cada vez mais pessoas e ainda, perversamente, colocam a conta no individuo, ou seja, ecoam que as pessoas devem procurar cuidar da saúde mental para poder cuidar da vida! Isso não é justamente operar a favor do capitalismo? E até fica ameno falar em capitalismo, então que tal pensarmos nas vidas que ele tem minado diariamente quando explora todas as facetas da vida na terra. Dizer que a Psicologia foi e ainda opera hegemonicamente na lógica elitista soa como uma provocação àqueles que atuam majoritariamente com/na clínica no setor privado, para nós que atuamos em políticas públicas não é concesso porque confundem ser bandeira de um grupo político dentro da categoria. Vejam só, se vamos falar da clínica tradicional, não resta dúvida de que, sem as políticas de saúde mental na rede pública, os pobres não poderiam pagar pelo serviço de psicoterapia e outros tratamentos inerentes a saúde mental. Aqui cabe outro texto para discorrermos sobre o precário ou nulo acesso dos pobres à psicoterapia e a outros cuidados de saúde mental como na Atenção Primária ou Especializada. Cito abaixo dados do IBGE, que me ajudam a questionar o quanto as campanhas das agendas coloridas*[ii] estão mais a serviço de uma burguesia que sofre menos as devastações do capitalismo porque tem vários privilégios como escudos. Mas mesmo sendo amplamente divulgado, essa realidade não parece inquietar muita gente: O país tinha 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017, dois milhões a mais que em 2016. Isso significa que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5%, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje pelo IBGE. O estudo utilizou critérios do Banco Mundial, que considera pobres aqueles com rendimentos diários abaixo de US$ 5,5 ou R$ 406 mensais pela paridade de poder de compra. E não devemos deixar de considerar o recorte racial no grupo dos mais vulneráveis e vítimas desse sistema: A situação é mais grave entre os 7,6 milhões de moradores de domicílios onde vivem mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos. Desses, 64,4% estavam abaixo dessa faixa de renda de até R$ 406 mensais. Posto isto, como propor “saúde mental” (cuidar da mente) sem questionar essas estruturas seculares de desigualdade de renda que violam cotidianamente os direitos básicos de milhões de pessoas? Pessoas como Maria* que no século XXI, mês de janeiro de 2020, está racionando ovo para ter o que comer amanhã “Eu tenho ovo essa semana, mas só dou para meus netos, eu como farinha e feijão, isso quando recebo ajuda da igreja – da Assistência Social só recebi uma vez e não aguento ir até lá saber se já tem mais cesta”. Maria, vive há anos com insônia, irritabilidade, agressividade e isolamento social. Faz tratamento na rede de saúde mental, SUS, onde esses males são amenizados com sedativos e ansiolíticos. Maria ainda nos conta que a pobreza a obrigou ao trabalho infantil e a impediu de estudar, situação que ela passou para seus filhos e que está se repetindo com os seus netos. Frente a essas estruturas vamos vestir branco? Não. Porque isso é a permanência e o confete para essa guerra que mina diariamente a saúde mental de quem nunca teve a chance se saber ao menos o significado deste termo, sendo a quem está reservada a culpa pelo mal-estar de todos os dias. Podemos ser bem mais úteis na frontaria se pararmos de reproduzir