Terapeuta Ocupacional escreve cartilha sobre o SUAS: um convite para que nossas lutas sejam também SUAS
Que este espaço já é consolidado como lugar de acervos dos materiais sobre os SUAS, não resta dúvidas. Mas ainda me surpreendo quando colegas me escrevem enviando material para que seja divulgado e compartilhado pelo Blog Psicologia no SUAS. Sou grata pela oportunidade de conhecer as produções sobre o SUAS e poder publicizá-las com as pessoas interessadas pela Política de Assistência Social. Aqui, especialmente, um agradecimento à Tatiana Borges pela indicação e recomendação do material que divulgo abaixo com vocês. Parabéns à criadora da cartilha, Iara Flávia Afonso Guimarães – Trabalhadora do SUAS no CREAS. Quero registrar meu encantamento com este belíssimo trabalho, que em meio a esta crise sanitária e social, vem trazer com uma liguagem original e diagramação bem adequadas um apelo para que o SUAS seja reconhecido e valorizado. #fiqueemcasa #VivaoSUAS #proteçãoesegurançaàstrabalhadoas/res Instagram do Blog: @psicologianosuas Facebook: Blog Psicologia no SUAS
Plano de contingência na Assistência Social – Sextas Básicas – #2
Sextas Básicas – #2 Planos de Contingência da Assistência Social Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho No Sextas Básicas – encontro virtual do BPS #2, vamos dialogar sobre a elaboração e execução dos Planos de Contingência da Assistência Social. Considerando a extensão territorial do Brasil, suas regionalidades e assimetrias na implementação da rede socioassistencial, é válido ressaltar que cada localidade terá um plano, não devendo se espelhar em um modelo único. Contudo, linhas gerais podem ser observadas e reconhecidas, uma vez que podem servir como disparadoras para um trabalho, do qual a gestão e as (os) trabalhadoras (res) não podem se abdicar de fazê-lo. Sobre desafios e avanços de planejamento na Assistência Social Um dos desafios que a política de assistência social já vinha enfrentando era adotar práticas cotidianas e sistemáticas de planejamento do conjunto de suas ações em cada esfera de governo, sobretudo na esfera municipal, em que a população costuma viver seus direitos de proteção social assegurados efetivamente ou continuarem sendo letra fria entre os direitos sociais brasileiros. O avanço da política em termos de planejamento não tem se restringido a porte, região ou situação econômica da esfera de governo, mas sim a arranjos participativos, administrativos e profissionais mais bem estruturados e alinhados gestão, serviços, controle social, geralmente promovendo, e não obstruindo a participação social. A pandemia revela e sobrecarrega a capacidade de proteção social A pandemia chegou e tem ficado a impressão de que nunca se precisou tanto de planejamento quanto agora, mas nunca foi tão difícil fazer isso para conseguir inclusive destinar mais adequadamente os recursos finitos para demandas que subitamente se multiplicaram para assegurar da melhor forma possível condições básicas de vida, autonomia e as formas alteradas pelo menos temporariamente de convivência. Adaptando o verso famoso de Fernando Pessoa para a nossa situação no Suas: “Planejar é preciso, executar não é preciso?” E com a expectativa de contribuir com as colegas do SUAS, Brasil a fora, vamos para o segundo Sextas Básicas: Tema: “Plano de contingência na Assistência Social” Quando: sexta-feira (24/04)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube Para nos ajudar neste debate, convidamos para este encontro virtual: Abigail Torres Assistente Social. Mestre e doutora em serviço social pela PUC/SP. Pesquisadora do nepsas. Sócia administradora da empresa Vira e Mexe, que atua no fortalecimento do trabalho social no SUAS. Rosângela Ribeiro Assistente Social, formada pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduação em Educação para os Direitos Humanos pela Universidade de Brasília. Como curador, coeditor e mediador, temos a firme presença virtual do colega, Joari Carvalho – Psicólogo social no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). E eu, Rozana Fonseca, sigo dando as boas-vindas a todas que aceitaram estar conosco nesta tarefa de continuar materializando o BPS como o Ponto de encontro para quem constrói o SUAS, assim como a todas e todos vocês que se interessarem a estar nestes encontros virtuais que já têm agenda fixa, às sextas-feiras, 19h. – Este é o link – https://youtu.be/y0-VI-bxhss para você participar do Sextas Básicas #2 Assista direto aqui ou pelo Youtube!
SUAS e a pandemia covid-19 no Sextas básicas
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho O ponto de encontro para quem constrói o SUAS. É assim que cuido e apresento este espaço, o blog Psicologia no SUAS, que há 10 anos vem fazendo conexão com profissionais das diferentes áreas do conhecimento que compõem as equipes de Assistência Social em cada canto do Brasil. Assim, ao ser provocada, pelas leitoras e colegas (aqui um agradecimento especial à Psicóloga Bianca Viqueci pela motivação e mobilização) que estão engajadas com o trabalho socioassistencial, a continuar promovendo reflexões e orientações quanto a continuidade da oferta das ações de proteção social, especialmente agora, em meio a todas as mudanças e agravamento das situações de vulnerabilidade e riscos sociais provocados pela pandemia em decorrência do novo coranavírus – Covid-19, me juntei ao colega, Joari Carvalho, para desenvolver e organizar uma série de encontros virtuais, no formato de LIVE para trazer diferentes e potentes debates acerca do SUAS nesta situação de calamidade pública. Joari, que já é conhecido por tantos de nós pelo conhecido trabalho que vem desenvolvendo para a Psicologia e para a Assistência Social e em especial, pelo trabalho de mobilização pela implementação do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências, avançando em debates acerca do (re)posicionamento do SUAS junto a gestão de riscos e desastres. Sextas Básicas, nossos encontros virtuais* “Sextas básicas” é um projeto experimental ampliado do Blog Psicologia no Suas para reunir, debater e disseminar interativa e participativamente, transmitidas ao vivo pela internet, conteúdos reflexivos, críticos e práticos sobre o papel estratégico da política de assistência social na situação de calamidade pública e emergência motivada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. As “Sextas básicas” do Blog Psicologia no Suas contarão com contribuições de pessoas de diversos segmentos da assistência social, de diversas regiões e em diferentes espaços sociais, para proporcionar o máximo de ingredientes de experiências, ideias e propostas diferentes para subsidiar a preparação de boas ações do trabalho social sob a perspectiva da defesa dos direitos, da participação social e da transparência pública para servir às comunidades, famílias e indivíduos que precisam, ainda mais neste momento, de reforçar o direito de cidadania aos mínimos sociais necessários para garantir o atendimento às necessidades básicas a vida com dignidade. O primeiro encontro Tema: “Suas e pandemia do coronavírus: contribuições e desafios de profissionais do Suas para a proteção social” Quando: sexta-feira (17/04)Horário: 19hCanal do Blog Psicologia no Suas no YouTube A Política de Assistência Social está diante de uma empreitada cujos tamanho e a duração ainda não se sabe ao certo, mas o desafio no enfrentamento da pandemia pelo Covid-19 tem provocado uma avalanche de demandas por proteção social, de diversos segmentos em vulnerabilidade social, sob violação de direitos ou risco pessoal, por auxílio financeiro emergencial e outros benefícios eventuais para sua sobrevivência. Em resposta, tem-se observado capacidades instaladas distintas, assim como os entendimentos divergentes no âmbito da gestão pública para o planejamento e orientação tanto dos profissionais quanto das modalidades das ofertas de serviços e benefícios socioassistenciais. Por um lado, o registro de negligência em diversos lugares também tem sido alvo de denúncias e questionamentos por órgãos de controle social e fiscalização da administração pública. Por outro lado, é notada a competência de órgãos gestores de assistência social e o devido aproveitamento de conhecimentos e práticas sociais que podem proporcionar o alcance, a rapidez e a efetividade das ações para assegurar a preservação dos direitos sociais. Participantes : Organizadores: Rozana Fonseca e Joari Carvalho Facilitador: Joari Carvalho Convidados: Alice Gambardella e Leonardo Koury Alice Dianezi GambardellaCuriosa investigadora, brasileira, mãe, socióloga, mestre e doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais. Possui experiência em trabalho social e ciência política, com especialidade em desenho de diagnósticos, construção de cenários e avaliação de políticas públicas, entre elas, políticas de enfrentamento a calamidades públicas e ações de prevenção de desastres. (Via Lattes: http://lattes.cnpq.br/7716352580252687) Leonardo Koury MartinsAssistente Social, professor do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Unihorizontes e da coordenação da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-MG. Joari CarvalhoPsicólogo social, CRP 06/88775, no órgão gestor da assistência social de Suzano – SP. Mestrado em psicologia social. Ex-colaborador convidado da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (2018 e 2019) e ex-conselheiro membro do Núcleo de Assistência Social e do Núcleo de Emergências e Desastres do CRP- SP (2009 a 2016). Rozana FonsecaPsicóloga, CRP03/6262, especialista em Gestão Social. Servidora pública, atuando na Saúde Mental. No SUAS atua ofertando cursos, palestras e supervisão técnica das práticas no SUAS. Atuou nos serviços e gestão do SUAS de 2009 a 2014. Criadora e editora do Blog Psicologia no Suas. Espero que vocês abram um lugar na agenda de LIVES de vocês às sextas-feiras e que possamos estar ainda mais juntas (os)! *Conceito desenvolvido por Joari Carvalho
Desafios para a política de Assistência Social frente a pandemia – Covid-19*
A Psicologia na Política de Assistência Social[i] A psicologia está inserida na política de assistência social desde as mobilizações e elaborações iniciais dos marcos legais da Assistência Social. Antes do SUAS, os serviços de Ação Social contavam com a presença de psicólogas (os) nos serviços. Eles eram organizados por nichos, a partir das problemáticas e na prática não havia uma definição quanto a serviço ou programa e nem quanto a qual política pública pertencia essas ações. Mas as psicólogas já estavam presentes nos serviços/programas que atendiam crianças e adolescentes em situação de violência – nos conselhos tutelares já tivemos muitas psicólogas atuando! Serviços para atendimento às mulheres vítima de violência; nos chamados asilos e abrigos, dentre outros programas sociais, geralmente pontuais. Mas é a partir da regulamentação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – SUAS/2006 que temos um aumento sem precedentes desse campo de trabalho para as psicólogas (os). Superando a inserção preferencial postulada pela NOB-RH/SUAS, a psicólogas (os) passaram a compor as equipes dos serviços socioassistenciais de forma obrigatória a partir de 2011, através da resolução nº 17 do CNAS, a qual reconhece e elenca as profissões que fazem parte diretamente das equipes da rede socioassistencial. Esta inserção massiva, a qual ocorreu, historicamente simultânea, em diversas regiões do País, foi efervescente e ainda é terreno de muitas dúvidas, mas também de muitos acertos, é verdade. Ainda vemos uma dificuldade dos gestores em entender a importância e contribuição da Psicologia social e comunitária, bem como em muitos profissionais que não conseguem dizer com segurança o que a Psicologia tem a fazer no SUAS. Pergunta, questão, sentimentos: se não fazemos atendimentos individualizados, somos menos psicólogas? Individualizados na perspectiva de debruçar sobre o sofrimento narrado individualmente. Lembrando que o sofrimento existe e existe pela condição de valer menos e a por ser oprimido. Condições que promovem estragos subjetivos e sociais e é por isso que nossa atuação tem como base a Psicologia social e comunitária, a Psicologia sócio-histórica, a Psicologia que visiona à emancipação e não à docilidade dos sujeitos. Vejo ainda que nestes 10 anos atuando direta e indiretamente no SUAS, e como o trabalho no Blog Psicologia no SUAS, que a Psicologia tem contribuído muito ao provocar a despatologização (o que não é feito somente por psi, vale lembrar) e a desculpabilização dos sujeitos pela condição de pobreza. Mesmo que muitas profissionais contribuem sem a intencionalidade desejada, o imperativo das seguranças a serem afiançadas, direciona para isso e em algum momento, quem realmente fica no SUAS, estuda e começa a questionar este campo de trabalho, entende que nossa função não é normatizar, muito menos docilizar as famílias e os sujeitos que necessitam de proteção social. Desafios para a política de assistência social frente a pandemia – Covid-19 Estamos vendo um cenário de publicização do que é a Assistência Social, mesmo que não seja intencional, mas é isto que estamos vendo: Assistência social=cesta básica. Corremos um risco de retroceder, retroceder não pelo fato das pessoas terem acesso ao alimento direto, isso, por si só, não é assistencialismo. Elas precisam comer sim, é um direito fundamental, mas o que não precisamos é ainda utilizar meios retrógrados e passível de muitos erros e usos indevidos na trajetória do acesso. Eu, sinceramente, não espero um NOVO mundo pós pandemia, haverá muita mudança sim, do ponto de visto do uso da tecnologia, de novas normas de biossegurança, da geopolítica, mas a concentração de renda se perpetuará e com isso as desproteções sociais permanecerão e se ampliarão de maneira muito acentuada. Não chegamos próximo do fim do capitalismo e ele ainda fará muitas vítimas. O que já vemos e veremos com a pandemia é a exposição das desigualdades que são alimentadas pelo sistema. Portanto, não será surpresa que essas mudanças, inevitáveis, pós pandemia, continuarão cuidando mais e melhor daqueles que mais têm recursos financeiros. Eu espero que possamos reconectar a PNAS com a proposta de emancipação social, com a urgência de desnaturalizar as desigualdades sociais. Mas não vamos fazer isso com grupos, com ações coletivas que mais funcionam para números e repasses financeiros. Estas ações coletivas precisam ter o cunho ético-político da transformação social, aqui não falo da transformação e mudança do sistema, ainda, porque essas famílias precisam saber que elas são esmagadas diariamente pelo sistema vigente e sim, elas valem muito pouco ou nada no capitalismo. Passou da hora de nós psicólogas, trabalhadores dos Suas no geral, rompermos com a lógica de normatização das famílias e dos indivíduos. E é nesta frente de trabalho que acredito que vamos conseguir de vez, romper com o velho na assistência social, romper com um labor cristalizado e que só serve à manutenção da ordem vigente. A crítica pelo artesanato feito hoje como oficinas com mulheres se dá porque são atividades sem fundamentação teórica. Há uma repetição do que se fazia nas igrejas e nos centro comunitários há várias décadas pré SUAS. Ou seja, não houve ainda um alastramento da profissionalização dos serviços e atividades ofertados para as famílias e indivíduos – de forma consistente. Mas vale aqui reforçar a ressalva de que não é uma generalização absoluta, porque com um leve esforço conseguimos identificar e reconhecer que temos ações pautadas em conhecimento teórico-técnico e político, principalmente em cidades de maior porte e onde o SUAS está com as áreas essenciais de gestão implantadas e em funcionamento. Como uma saída para superarmos essas velhas práticas destituídas de sentido, eu coloco como proposição elevarmos a categoria do artesanato, da costura, porque o problema não é se utilizar dessas técnicas, pelo contrário, porque podemos ser, inclusive, facilitadores à mudança do valor sociocultural e histórico dos trabalhos manuais. Assim, para exemplificar, cito duas possibilidades de “bordado e costura”: o trabalho do coletivo de mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB que usam uma técnica de bordado chileno, chamado arpilleras – Aqui tem uma postagem onde divulgo este trabalho e o filme produzido pelo coletivo de mulheres do MAB,
Da limitação à potência de agir e alguns textos e vídeos sobre atuação em emergências e desastres
Meus queridos colegas do SUAS e do SUS, apesar do cenário que parece (e é!) desolador frente a expansão do vírus, luto e a postura criminosa do presidente, estou aqui estudando e tentando dialogar com vocês a partir do @psicologianosuas no instagram e do grupo WhatsApp. Estar com vocês remotamente é me manter mais concentrada e é uma maneira de conseguir cuidar da minha saúde mental – em todos os momentos desafiadores da minha vida, ao longo dos 10 anos do blog, eu vinha produzir alguma coisa aqui, um texto, uma edição…até acumular forças para avançar nas minhas tarefas que por muitas vezes ficam travadas. Assim, não será agora que conseguirei ficar sem esse espaço e podem ter certeza que vocês me ajudam muito mais do que imaginam! Gratidão a todas pelos afetos nestes dias já tão difíceis! Eu não tenho experiência em atuação em emergências e calamidades, eu só fiz um curso ead pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres – CEPED UFSC em 2010 (há 10 anos!) cujo material estou resgatando agora e portanto entendo que não tenho arcabouço suficiente para escrever ou orientar diretamente vocês. E por isso me declinei às inúmeras demandas que me chegaram nas duas últimas semanas. Contudo, diante da escuta que tenho feito nos grupos de mensagens e redes sociais eu tenho percebido que posso colaborar com informações básicas e com as reflexões e compreensões que estou construindo concomitante ao avanço desse desastre humano, o alastramento da Covid-19 e junto a reorganização do funcionamento dos serviços no SUAS. É fato que não temos formação para esse campo de atuação e o Serviço que está tipificado na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências não foi implementado na maioria absoluta dos municípios. Então, não espere que você saiba o que fazer diante desta situação extraordinária de desastre. Entender as razões da sua insuficiência teórico-técnica e responsabilizar a ingerência das políticas públicas torna-se fundamental neste momento para não transformar o sofrimento inerente ao contexto em adoecimento. Seja generosa/o com você e respeite seus limites. Mas não estou falando somente da limitação teórica-técnica, porque esta dá para rompermos correndo contra o tempo ao buscar se aperfeiçoar minimamente, já que teremos que continuar atuando frente as consequências desastrosas do novo coranavírus. Considerando isso, quero compartilhar com vocês, como sempre fiz, os materiais com os quais eu estou estudando e buscando ter uma atuação mais embasada e menos desorientada. Lembrando a vocês que eu estou também atuando na saúde – saúde mental – então estou na ponta e também sem nenhuma experiência prévia, mas o caminho é estudar e tentar ajudar da melhor maneira possível – fiz um plano de ação e encaminhei para o coordenador – aguardando nos reunirmos para definir a implantação ( quem atuar na saúde mental e quiser saber como fiz, me peça por e-mail: psicologianosuas@gmail.com). Sugiro que acompanhem as informações e orientações do Conselho Federal de Psicologia, do Serviço Social e pelos sites oficiais como Secretaria de saúde do seu município, do estado, Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde e Fiocruz, assim evita excesso de informação e fake news. Materiais/textos sobre atuação em emergências e desastres que podem ajudar na preparação e atuação no contexto do desastre da COVID-19 Caderno Curso ead Gestão de riscos e de desastres: contribuições da psicologia. CEPED, 2010. Primeiros Cuidados Psicológicos: guia para trabalhadores de campo – OMS – 2015 Texto do colega psicólogo Joari Carvalho para o Blog Psicologia no SUAS SUAS e redução de riscos de desastres Artigos – Dissertação e Nota técnica do CFP Vídeos: Livro – Não vou compartilhar outros livros sobre atuação neste campo porque eu não tenho (estou compartilhando o que estou lendo e assistindo) – este livro eu ganhei da querida Bianca Viqueci, foi ela que me apresentou a beleza do trabalho da Débora Noal! Por isso finalizo este texto com ele, porque precisamos mais do que nunca de muito, mas muito afeto para atravessarmos esses próximos meses e anos! Por ora, são estes materiais que gostaria de compartilhar com vocês e caso eu encontre outros eu venho aqui atualizar este post. Desejo que tenhamos forças, solidariedade e muito afeto para superarmos este desastre causado pelo novo coronavírus e a tragédia que é esse presidente. #ForaBolsonaro #VivaoSUS #VivaoSUAS