Proteção Social

SUAS e redução de riscos de desastres


Por Joari Carvalho*

A mobilização de ações pela redução de riscos de desastres precisa ser permanente e cotidiana. Este é um bom mês para refletir, fazer balanços e agir melhor daqui por diante. Ontem, dia 13 de outubro, foi o Dia Internacional de Redução de Desastres, promovido pela ONU e suas agências, que completa 30 anos em 2019. A partir de 1989, era agendado na segunda quarta de outubro e, a partir de 2009, passou a ser exatamente no dia 13 de outubro. Uma data mundial importante, junto com a campanha das Cidades Resilientes e do cuprimento das metas do Marco de Hyogo (2015-2030) para quem se relaciona com o tema das calamidades, local e globalmente. No Brasil, a segunda semana outubro toda foi definida em 2005 como semana nacional de redução de desastres.

No cenário nacional, parece que houve pouca ou nenhuma divulgação desta mobilização pelos órgãos responsáveis. Talvez até incida aí o conflito atual do núcleo do governo federal com órgãos internacionais, pois a UNISDR (atualmente UNDRR) é uma agência da ONU responsável pela mobilização e ação sobre o tema.

Em estados e municípios, parece estar havendo apenas algumas ações pontuais de sistemas de proteção e defesa civil, mas não uma mobilização geral nem unificada. Isso é preocupante, considerando a multiplicação, diversificação e complexificação de casos de desastres no país, exigindo cada vez mais esforços nas respostas, mas também em um processo cada vez mais incerto e controvertido de reconstrução, bem como a estruturação das redes diretas e indiretas de proteção de defesa civil em conjunto com outras políticas públicas, organizações humanitárias e as comunidades sob riscos.

Apesar deste cenário aparentemente confuso, a essência do Dia Internacional de Redução de Desastres aponta para a valorização do trabalho em rede e horizontal, inclusive como forma de fortalecimento da resilência das comunidades e instituições. Não se precisa esperar acontecer nem apostar no risco para agir. Como estão os riscos, as vulnerabilidades e as capacidades de respostas onde cada um de nós vive? Qual o seu papel na família, na comunidade, na profissão, na política ou em outros espaços, se acontecer uma emergência, mas também na prevenção, na preparação e na reconstrução?

E o que a assistência social tem a ver com isso?

No nosso Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ainda estamos engatinhando na pauta. Isso não é por causa de sua impertinência como assunto, porque acabamos sendo acionados direta e indiretamente por causa dele, sobretudo nas operações de resposta comumente improvisadas. Dados do Censo Suas de 2017 atestam que 80% dos municípios teriam concedido benefícios eventuais por causa de calamidades, sendo que quanto menor o porte do município, mais a sua operacionalização é diretamente no órgão gestor, em vez de ser no serviço, como o Cras. Além disso, 1 em cada 10 municípios teriam abrigado pessoas por causa das calamidades, sendo que a proporção é menor entre municípios de menor porte, o que leva a uma pergunta sobre realmente não ter havido a necessidade ou se não houve estrutura a ser ofertada.

Por outro lado, poucos são os município que declaram ter implantado a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidadades Públicas e de Emergências. No caso do Estado de São Paulo, segundo dados de 2017 obtidos nos relatórios públicos do sistema PMASweb, que sintetiza de informações sobre Planos Municipais de Assistência Social, só 5 dos 645 municípios teriam implantado este serviço[1]. Só 5 municípios do Estado de São Paulo tinham riscos ou foram demandados em situações de calamidades? A resposta é não, quando se observa os dados de que centenas de municípios tiveram ocorrências, segundo o Sistema de Proteção e Defesa Civil. Então, quem garante a oferta de proteção social do Suas a pessoas, famílias e comunidades? Estamos falando de cadastro, abrigo, benefício eventual, adiantamento de renda ou benefício, acompanhamento familiar, vigilância socioassistencial e outras funções de serviços, gestão e controle social do Suas.

As dificuldades para a implantação deste serviço são, em grande medida, internas (políticas, conceituais, estruturais e ainda mais agravadas pela redução de recursos) da própria gestão do Suas em todos os níveis. Mas, apesar disso, há iniciativas incipientes e meio espalhadas ainda como experiências em serviços, cidades, estados, regiões e redes virtuais, várias delas contando com articulações estratégicas com a academia e com movimentos sociais. Sabe-se que a evolução e a integração destas iniciativas para consolidar o serviço previsto na tipificação também depende do destino que será construído para a crise de sustentabilidade do próprio Suas em relação à corresponsabilidade e ao cofinanciamento sobre a sua gestão.

O tema do Dia Internacional de Redução de Desastres deste ano de 2019 é a construção de estruturas mais fortes para aumentar a proteção e aproveitar melhor e com mais durabilidade os recursos. Que possamos mesmo avançar juntos com o Suas neste tema e em outros pela redução de riscos de desastres!

Assistência Social já na redução de riscos de desastres!

Redução de riscos de desastres já na Assistência Social!

Mais informações para consulta:
UNISDR (UNDRR): https://www.unisdr.org/
Blog Rede Suas: http://blog.mds.gov.br/redesuas/protecao-social/#1560789629219-4162a581-6d8b

Decreto de 26 de setembro de 2005, Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Dnn/Dnn10640.htm


[1]     Em 2019, o número foi reduzido para 3 municípios que mantém serviço.

Imagem: Foto: Divulgação Agência Força Aérea/Sargento Simo (enchente em Santa Catarina, em 2011)

Atualizado em 15/10/2019

* Joari Carvalho é psicólogo social na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Suzano – SP. Para saber mais: Clique aqui  

Como citar este texto:

CARVALHO, J. A. S. SUAS e redução de riscos de desastres. Outubro 2019.[citado em…]. In: Rozana Fonseca. Blog Psicologia no SUAS [Internet]. Eunápolis: Fev. 2010.Disponível em:https://psicologianosuas.com/?p=9308

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