Sugestões de filmes, documentários, vídeos educativos, Legislação e sites sobre Trabalho Infantil


Considerando o dia 12 de Junho – Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, eu criei esta página aqui no Blog com uma lista de filmes, documentários, legislação, documentos/cartilhas e sites sobre este tema. A intenção ao organizar “listas”, como sempre aqui, é otimizar o acesso. Espero que os materiais possam ajudar nas ações de erradicação do trabalho infantil na sua cidade.

 Para ler o Post de introdução desta lista, acesse: Erradicação do Trabalho Infantil: aspectos socioculturais como barreiras

Para acessar os materiais é só CLICAR nos títulos

Legislação e Plano Nacional: 

  1. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90;
  2. Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) — Decreto nº 6.481, de 12 de Junho de 2008;
  3. Convenção nº 182 – OIT Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho;
  4. Decreto nº 5.598 de 1º de Dezembro de 2005 – Regulamenta a contratação de aprendizes
  5. Guia Metodológico para Implementação de Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
  6. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

Cartilhas/livros:

  1. Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho – Primeiro Olhar (TST)
  2. 50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil: proteção ao trabalho decente do adolescente e aprendizagem (TST)
  3. Meia infância – O trabalho infanto-juvenil no Brasil hoje (ONG Repórter Brasil)
  4. Publicações sobre Trabalho Infantil disponibilizadas no site do Ministério Público do Paraná (CAOPCAE / MPPR)

Sites:

  1. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS –  PETI
  2. FNPETI – Fórum Nacional de Prevenção  e Erradicação do Trabalho Infantil
  3. Promenino
  4. Repórter Brasil
  5. Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
  6. Ministério do Trabalho e Emprego
  7. Organização Internacional do Trabalho

Playlist com 20 Filmes/Documentários/Reportagens

Assista aos demais vídeos na Playlist:

Você tem sugestões? é só deixar nos comentários que acrescentarei na página.

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6 comentários

  1. Rozana boa noite gosto muito de suas matérias como sempre muito esclarecedoras. Me tira algumas dúvidas sobre a diferencia entre o CREAS e o Conselho Tutelar já que trabalham c direitos violados.

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    1. Oi Maria, obrigada.
      Você atua onde?
      O CT tutelar zela pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando junto ao SGD para que os autores pela violação dos direitos sejam responsabilizados. Enquanto que o Creas tem como objetivo ofertar atendimento, a proteçao social especial.
      Sugiro a leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Caderno de Orientações do CREAS (Ambos disponíveis aqui ou no site do MDS).
      Uma abraço e obrigada por deixar seu comentário

      Curtir

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