Baixe o “Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS“. Documento importante para que os gestores compreendam o conceito de equipes de referência e possam realizar concurso público utilizando, também, os recursos federais para pagamento (contribuindo com o fim da precarização do trabalho. Além de garantir a continuidade dos serviços.
Considerado as orientações de José Crus, na teleconferência do MDS, Baixe os documentos sobre esse assunto e assista a teleconferência:
- Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 (D.O.U. de 25/11/2009) (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais);
- Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011 (D.O.U. de 21/06/2011)
- Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011 (D.O.U. de 07/07/2011)
- NOB-RH SUAS (ANOTADA E COMENTADA – 2011)
- Política Nacional de Assistência Social – PNAS
- RESOLUÇÃO Nº 9, DE 15 DE ABRIL
- Resolução CNAS 18/2013 – Prioridades e metas específicas para a gestão municipal – Estabelece Metas para os municípios nas ações de valorização do trabalhadores e estruturação nos processos de trabalho;
- Resolução CNAS 32/2013 – Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal Estabelece Metas para os Estado e DF nas ações de valorização do trabalhadores e estruturação nos processos de trabalho;
- Portaria N° 137 de 18 de dezembro de 2013: Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
- PNEP-SUAS/2013 – Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
- CIT define prioridades e metas municipais para o período 2014-2017
Assista a Teleconferência MDS que ocorreu no dua 06/04/15 com objetivo de esclarecer sobre os Gastos no Pagamento dos Profissionais das Equipes de Referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Participam do programa José Crus, da Coordenação Geral Gestão do Trabalho do Suas, e Allan Camello, do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Psicologia no SUAS 
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