Psicologia no SUAS

O debate online realizado pelo Conselho Federal de Psicologia na noite da quarta-feira (17) para o lançamento da revista Diálogos nº 6, cujo tema é Álcool e Outras Drogas, reuniu visões de diferentes profissionais que lidam com a temática.
“A ideia da revista é o diálogo para enfrentarmos questões complexas a partir da construção coletiva”, explicou a conselheira do CFP Elisa Zaneratto Rosa.
Segundo Elisa o CFP reconhece a necessidade de avanços na elaboração e na execução de políticas públicas intersetoriais para a área, que garantam os direitos humanos e a conquista de uma sociedade democrática. “Para nós, as políticas públicas voltadas para a questão de Álcool e outras Drogas precisam estar pautadas nesses princípios e isso nos levará a superar alguns paradigmas e alguns velhos modelos de enfrentamento do tema. Esses velhos paradigmas e modelos na nossa avaliação muitas vezes contribuíram muito mais para o acirramento da violência, para a violação de direitos, para o fortalecimento de estigmas, de preconceitos do que para a promoção de saúde e para o fortalecimento de uma sociedade democrática”, disse.
“É preciso colocar em análise um conjunto de práticas de controle que foram historicamente oferecidas em relação a essa área, bem como colocar em análise as produções sociais e subjetivas decorrentes dessas práticas de controle”, completou Elisa.
Maria Lúcia Karam, que foi juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública do Rio de Janeiro trouxe para o debate os danos da proibição.
O psicólogo Vladimir Stempliuk, representando a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) apresentou como vem sendo feita a gerência da política de Álcool e outras Drogas no Brasil. Cabe à Senad coordenar a implementação das políticas nacionais para a área, por meio da articulação e integração entre governo e sociedade.
A Política Nacional sobre Drogas é dividida em cinco eixos de atuação: prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social, redução de danos sociais e à saúde, redução da oferta e estudos, pesquisas e avaliações.
Dênis Petuco, sociólogo redutor de danos no CAPSad de Cabedelo, Paraíba e oficineiro no CAPSad Jovem Cidadão, em João Pessoa, Paraíba, trouxe em sua fala contribuições para os debates preparatórios para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, conquistada pela sociedade e agendada para junho de 2010 – leia mais. Petuco é consultor para a construção do plano estadual de saúde mental de atenção às pessoas que fazem uso e abuso de álcool e outras drogas no estado de Pernambuco.
O conceito de redução de danos surgiu na década de 1980 na Inglaterra e na Holanda, como uma resposta de saúde pública à disseminação do HIV e das hepatites, que atingia os chamados “grupos de risco”, incluídos nestes os usuários de drogas injetáveis.
“Ao se perceber a impossibilidade de algumas pessoas em interromper o uso de drogas, foram defendidas medidas para que, ao quadro de consumo de substâncias psicoativas não se sobrepusessem problemas relacionados a outras esferas da saúde como a infecção pelo HIV, outras doenças sexualmente transmissíveis ou a doenças transmitidas pelo compartilhamento de itens utilizados no uso injetável de drogas”, explicou à revista Diálogos a psicóloga Mônica Gorgulho, ex-colaboradora do Programa Orientação e Assistência a Dependentes e membro da diretoria executiva da Associação Internacional de Redução de Danos entre 2000 e 2008.
No Brasil, segundo Gorgulho relatou à revista, existem projetos de RD desenvolvidos por ONGs, com ou sem patrocínio do Estado. “Existe um modelo dentro do Ministério da Saúde, que é o dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPSad) – pouco mais de 100 unidades distribuídas no país, que seguem a filosofia da RD”, contou. Gorgulho disse ainda que existe um esforço para a inclusão do modelo dentro do Sistema Único de Saúde.

O psicólogo membro do Comitê Científico para Políticas Públicas em Álcool e outras Drogas do ministério da Saúde e da Divisão de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo – SP, Décio Alves, em sua fala final, expôs experiências interessantes de políticas públicas sobre o consumo de álcool desenvolvidas no município, reunindo diversos atores envolvidos nos temas. O trabalho  buscou a adesão de comerciantes locais a associações de estudantes. “Antes qualquer ação de coação, se conversou com os comerciantes sobre a proibição para a venda de álcool e se deixou claro que depois de algum tempo se vai começar a fiscalizar”, relatou Alves.

Estudantes também foram mobilizados para o tema e preparam um vídeo para que as próprias organizações estudantis levem para debates em escolas do município. A ideia é que o material fale do consumo de álcool e outras drogas de forma ampla, sem preconceitos, tratando tanto do que os jovens procuram no álcool como dos problemas que pode trazer o consumo abusivo. “Evidente que as informações sobre os malefícios possíveis causado pelo consumo dessas substâncias devem cada vez mais ser divulgadas. Mas a gente precisa conhecer melhor os diversos aspectos que fazem com que as pessoas consumam. A ideia do vídeo é dar publicidade ao debate”, afirma.

Após as exposições dos convidados, foi aberto espaço para perguntas do público e o início do debate. Durante as discussões, cerca de mil pontos estiveram conectados constantemente. O número de conexões chegou a 1.100. Estudantes, profissionais, instituições de saúde, acompanharam online, enviaram perguntas e contribuíram para o avanço do debate.